experiencias fisicas
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... de empresas ou o restabelecimento da solvência de pessoas físicas que desejem regularizar sua situação financeira. Quanto a isso, o ...
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Regulação do setor minerário : uma abordagem histórica e análise dos aspectos jurídicos e econômicos a serem considerados em uma proposta de reforma
A regulação setorial passa por várias etapas de conhecimento. Para que possa ser feita uma proposta adequada é necessário apropriar-se das experiências regulatórias passadas, entender o seu momento de desenvolvimento e as peculiaridades que levaram à criação da medida, o cenário institucional criado para lidar com os seus desafios e, principalmente, reconhecer e se apropriar do cenário econômico...
... minerária, sendo elas barreiras legislativas, inanceiras e físicas ... 2.5.3.1. Legislativa ... As barreiras legislativas advêm das ... -
Direitos sexuais reprodutivos: uma crítica ao Artigo 14 do Protocolo dos Direitos das Mulheres da África
Este artigo aborda os diversos desafi os que os países africanos vêm enfrentando na implantação do Protocolo dos Direitos das Mulheres na Carta Africana dos Direitos Humanos, em particular com relação ao Artigo 14, o qual trata dos direitos reprodutivos e sexuais. Discute questões como os direitos das mulheres africanas para defi nir o número de fi lhos e o momento em que desejam tê-los, bem como
... , independentemente da idade, da cor, classe social, condições físicas, sexualidade ou estado civil. Podemos ter experiências muito diferentes, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001379-66.2016.5.06.0181), 04-07-2018
RECURSO ORDINÁRIO. ACIDENTE DO TRABALHO. DANOS MORAIS. Estabelecido o nexo técnico mediante laudo de exame médico realizado pelo perito do INSS - perito este oficial, não cabe discutir juridicamente se houve ou não o acidente de trabalho durante a vigência do contrato. Acidente do trabalho reconhecido quanto à doença profissional suportada pela reclamante, fazendo jus à indenização por danos...
... das exigências do trabalho é o resultado das características físicas da carga, da personalidade do indivíduo, das experiências anteriores e ... -
Acórdão Nº 0020519-13.2020.5.04.0663 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 22-09-2021
... das exigências do trabalho é o resultado das características físicas da carga, da personalidade do indivíduo, das experiências anteriores e ...
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Acórdão Nº 0020650-79.2018.5.04.0332 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 19-11-2020
ACIDENTE DO TRABALHO E/OU DOENÇA OCUPACIONAL. ATIVIDADE QUE NÃO IMPLICA RISCO MAIOR DO QUE O NORMAL. RESPONSABILIDADE SUBJETIVA. PRESENTES O DANO, O NEXO CAUSAL E A CULPA PATRONAL. DEVIDAS INDENIZAÇÕES POR DANOS MATERIAL E MORAL. Não sendo de risco a atividade exercida pelo empregado, é subjetiva a responsabilidade civil do empregador, caso em que, provados o nexo etiológico entre o acidente - ou
... das exigências do trabalho é o resultado das características físicas da carga, da personalidade do indivíduo, das experiências anteriores e ... -
Acórdão Nº 0020705-38.2015.5.04.0234 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 16-11-2017
ACIDENTE DO TRABALHO E/OU DOENÇA OCUPACIONAL. ATIVIDADE QUE NÃO IMPLICA RISCO MAIOR DO QUE O NORMAL. RESPONSABILIDADE SUBJETIVA. PRESENTES O DANO, O NEXO CAUSAL E A CULPA PATRONAL. DEVIDA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. Não sendo de risco a atividade exercida pelo empregado, é subjetiva a responsabilidade civil do empregador, caso em que, provados o nexo etiológico entre o acidente - ou a doença - e...
... das exigências do trabalho é o resultado das características físicas da carga, da personalidade do indivíduo, das experiências anteriores e ... -
Acórdão Nº 0021817-81.2015.5.04.0512 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 16-11-2017
EMENTA DANO MORAL. QUANTUM INDENIZATÓRIO. O montante da indenização por dano moral deve ser arbitrado pelo magistrado segundo critérios de equidade e de razoabilidade, a fim de atender ao seu caráter compensatório, pedagógico e preventivo.
... das exigências do trabalho é o resultado das características físicas da carga, da personalidade do indivíduo, das experiências anteriores e ... -
Acórdão Nº 0020149-27.2019.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 13-05-2021
... das exigências do trabalho é o resultado das características físicas da carga, da personalidade do indivíduo, das experiências anteriores e ...
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Acórdão Nº 0020380-32.2020.5.04.0802 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 12-11-2021
... das exigências do trabalho é o resultado das características físicas da carga, da personalidade do indivíduo, das experiências anteriores e ...
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Acórdão Nº 0021922-49.2015.5.04.0030 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 27-08-2017
... das exigências do trabalho é o resultado das características físicas da carga, da personalidade do indivíduo, das experiências anteriores e ...
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Acórdão Nº 0020254-38.2016.5.04.0861 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 14-12-2017
EMENTA DANO MORAL. QUANTUM INDENIZATÓRIO. O montante da indenização por dano moral deve ser arbitrado pelo magistrado segundo critérios de equidade e de razoabilidade, a fim de atender ao seu caráter compensatório, pedagógico e preventivo.
... das exigências do trabalho é o resultado das características físicas da carga, da personalidade do indivíduo, das experiências anteriores e ... -
Acórdão Nº 0021724-44.2018.5.04.0341 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 07-07-2020
... das exigências do trabalho é o resultado das características físicas da carga, da personalidade do indivíduo, das experiências anteriores e ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... STF entendia ser inconstitucional a cobrança de ICMS de pessoas físicas e jurídicas que importassem produtos do exterior, caso não se ...
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Responsabilidade civil decorrente da alienação parental
... da criança e adolescente incidindo em impactos de doenças físicas na vida adulta. 45 ... 43. AVANCI, Joviana Q.; ASSIS, Simone G.; SANTOS, ...
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Gestão de parques urbanos por particulares: o caso da cidade de São Paulo
Os parques urbanos, se bem geridos, constituem espaços que podem influenciar positivamente em diversos aspectos do funcionamento das cidades. Entretanto, diversas cidades já enfrentam ou preveem dificuldades em garantir os recursos necessários para se cuidar adequadamente desses espaços. Como consequência, diversos parques urbanos encontram-se deteriorados ou subutilizados. O presente artigo tem...
... de replicação para parques urbanos, em que pesem as diferenças físicas e jurídicas entre esses dois institutos de áreas protegidas. Nesse ... -
Management of information and communication technologies and their effects on professional skills in higher education institutions
... complementarias destinadas a extender la clase fuera de las aulas físicas. En este sentido, es relevante un aporte de las diversas experiencias ...
- Acórdão Nº 0001456-26.2014.8.24.0074 do Quinta Câmara Criminal, 08-04-2021
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... -se pelo “afastamento de sigilo fiscal e bancário das pessoas físicas e jurídicas apontadas na tabela a seguir e estenda a este órgão ...
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Acórdão Nº 1945 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... seja por mídias físicas ou por processos exclusivamente virtuais, e nesse ... Documento assinado ...
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Questões de gênero e seus impactos nas relações familiares (sobre caminhos e travessias): da total desigualdade formal e material rumo à superação da binariedade do sistema sexo-gênero
... ) o sexo/gênero como instrumento de identificação das pessoas físicas" – responsável por categorizar os indivíduos enquanto “machos” ou \xE2" ...
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Design de Interação, Design Experiencial e Design Thinking: a triângulação da Interação Humano-Computador
O artigo trata da Interação Humano-Computador (IHC) e suas interfaces na participação do usuário como pressuposto para a usabilidade de sistemas computacionais interativos e dinâmicos. A IHC advém do avanço das Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC) e de marketing de relacionamento, por meio de como as pessoas se comportam frente ao Design de Interação (DI), Design Experiencial (DE) e...
... , mas o quanto é cativante e agradável às reações físicas" e emocionais dos usuários ... Figura 2: Relação entre usabilidade \xE2\x80" ... -
A falácia indutivista automatizada na tomada de decisões judiciais e o vilipêndio ao devido processo legal
O presente artigo captura e avalia criticamente a compatibilidade do emprego de mecanismos de Inteligência Artificial (IA) estruturados segundo o método inferencial indutivista (o qual visa dar força preditiva a fatos reiterados) - agora alimentados por um banco de informações virtual de proporções colossais (“BIG DATA”) – com o desempenho da função jurisdicional do Estado brasileiro, mais...
... muita preparação, eles poderiam ser alimentados com equações físicas e condições iniciais e produzir o raio de uma explosão nuclear. A IBM ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... físicas" e jurídicas investigadas, ainda não havia qualquer indício da participa\xC3" ...
- Súmula, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE Edital de processo seletivo 008/2021 p