experiencias fisicas
- Edital, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SAÚDE Edital de processo seletivo 05/2021 para con
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Decreto nº 9.797 de 21/05/2019. Altera o Decreto nº 9.785, de 7 de maio de 2019, que regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para dispor sobre a aquisição, o cadastro, o registro, a posse, o porte e a comercialização de armas de fogo e de munição e sobre o Sistema Nacional de Armas e o Sistema de Gerenciamento Militar de Armas, e o Decreto nº 9.607, de 12 de dezembro de 2018, que institui a Política Nacional de Exportação e Importação de Produtos de Defesa.
... III - as pessoas físicas autorizadas a adquirir arma de fogo, munições ou acessórios, de uso ...
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Resolução do Senado Federal nº 1 de 16/03/2023. Institui a Frente Parlamentar de Apoio ao Microcrédito e às Microfinanças.
... de garantias aos microempreendedores na condição de pessoas físicas e jurídicas, com o objetivo de facilitar o acesso ao crédito e diminuir ...
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Os meios de obtenção da prova digital
... teleológica apóia essa visão, podendo-se supor que as pessoas físicas ou jurídicas que publicaram os dados não têm nenhuma objeção a que ...
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Reforma da lei de recuperação judicial
... regulamentação, após provocação de produtores rurais pessoas físicas, o Poder Judiciário passou a reconhecer e estender os benefícios da ...
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Instrumentos Relativos ao Combate às Diversas Formas de Discriminação
... as autoridades públicas e a todos os indivíduos ou pessoas físicas e jurídicas, tanto no setor público como no privado, especialmente nas ...
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Hermenêutica jurídica e teoria dos valores
... pressupõe ser possível retirar, de entidades meramente físicas, conteúdos significativos, da mesma forma que se extrai água de um pano ...
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O consumidor na era digital
... ário em que empresas concorrem com outras milhares, sejam elas físicas ou online ... Por fim, a disrupção econômica é representada pela ...
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Neurociência, Direito e Memória
Este trabalho visa chamar a atenção para o problema das falsas memórias e a sua influência no sistema jurídico ocidental com respeito à participação das testemunhas oculares no processo jurídico, levando à busca e incorporação do resultado de pesquisas científicas sobre a memória e o entendimento dos limites do reconhecimento e identificação por testemunhas
... Atividades mentais e físicas que estimulam o funcionamento cerebral promovem essa constante ligação ... -
ADI 4983 / CE - CEARÁ AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... dos nervos e da medula espinhais, ocasionando dores físicas e sofrimento mental. Reporta-se a estudo da Univ ersidade Federal ...
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Secretaria de Estado da Cultura e Economia Criativa (secult)
... Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais (MEI); ... 3.2. Diante do exposto, o ...
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Direito processual e pluralismo. grupos desfavorecidos de pessoas e uma abordagem ao processo judicial derivado do esbulho possessório e do deslocamento forçado. como resolver disputas privadas (que não envolvem o estado) sobre a terra que envolvem membros de grupos em desvantagem, a exemplo dos indígenas, de uma forma justa e garantindo o devido processo legal? relatório geral
O autor defende o estabelecimento, pela lei, de órgãos jurisdicionais e de procedimentos especiais para o processo e julgamento de demandas judiciais derivadas do esbulho possessório e do deslocamento forçado sofrido por povos indígenas e por outros grupos desfavorecidos, considerando as especificidades legais, culturais e linguísticas desses casos, como forma de garantir o devido processo legal...
... ao governo oferecer restituição ou indenização a pessoas físicas e comunidades pela injustiça de desapropriações causadas por leis ... -
Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993
... associações ou cooperativas formadas exclusivamente por pessoas físicas de baixa renda reconhecidas pelo poder público como catadores de ...
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Luta e resistência na produção dos atingidos por grandes projetos em barcarena, no pará
Este artigo tem como objetivo apresentar um recorte de uma análise sobre o modo como são produzidos os atingidos por grandes projetos no município de Barcarena, no estado do Pará, o que pode ser observado a partir de reflexões, histórias, apontamentos e experiências dos próprios atingidos em relação aos seus processos de luta e resistência. A produção dos atingidos é concebida na perspectiva da...
... aos grandes projetos que, apesar de possuírem as suas estruturas físicas nos locais onde realizam a exploração dos recursos naturais – ... -
Survey de Experiência como Pesquisa Qualitativa Básica em Administração
O survey de experiência tem sido utilizado no campo da Administração – provavelmente mais do que nas demais áreas do conhecimento - com propósitos profissionais e acadêmicos. Constitui um dos procedimentos mais recomendados na realização de estudos exploratórios, já que sua utilidade é amplamente reconhecida para proporcionar uma nova visão do problema proposto, para sugerir hipóteses de pesquisa
... lado, impede que o entrevistador observe as características físicas e a expressão facial dos entrevistados, bem como as condições em que a ... -
Decisão Monocrática nº 50008832220138210008 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 08-06-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DE GUARDA E ALIMENTOS. INCONFORMIDADE DA GENITORA COM A GUARDA UNILATERAL PATERNA. 1. NÃO OBSTANTE OS ARGUMENTOS DA GENITORA/APELANTE, SUSTENTANDO QUE NÃO HOUVE COMPROVAÇÃO DE PRÁTICA DE MAUS TRATOS OU AGRESSÕES À FILHA, É FATO QUE A ADOLESCENTE DE 13 ANOS DE IDADE ESTÁ DESDE 2013 SOB A GUARDA DO PAI, ESTANDO PLENAMENTE ASSEGURADO SEU BEM-ESTAR PELO NÚCLEO...
... ência na infância, em especial desamparo afetivo, agressões físicas e abuso sexual reiterado. Hoje adulta, ainda rememora com frequência e ... -
Da judicialização da vida aos precedentes judiciais obrigatórios: uma análise sob a perspectiva da efetivação dos direitos da personalidade
... jurídico à tutela dos direitos da pessoa vítima de ofensas físicas, morais e ao patrimônio, nominado de hyris, que protegia a todas pessoas, ...
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O depoimento especial
... Na verdade, melhor seria esclarecer que são as pessoas físicas, em nome das instituições, que praticam as ações ou omissões ...
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Grupo reflexivo para mulheres vítimas de violência doméstica no poder judiciário de Rondônia
... 2ª fase – descontrole, as agressões propriamente ditas, tanto físicas como psicológicas; 3ª fase – momento no qual o agressor diz se ...
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Legislação Complementar
... és de medidas que atendam às suas necessidades educacionais, físicas e psicólogas; c) dispensar especial atenção; i) às crianças mais ...
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Gamificação no trabalho: o novo 'avatar' do direito do trabalho
escopo do artigo é introduzir uma discussão acerca da gamificação na organização do trabalho de plataformas digitais de transportes urbanos (motoristas) e entregadores (ciclistas), a partir do Direito do Trabalho, das Neurociências, Neuromarketing, da Sociologia, Psicologia e da Psicodinâmica do Trabalho. A pesquisa se desenvolve a partir de investigação teórica bibliográfica e do método dedutivo
... plataformas digitais têm combinado várias dimensões digitais, físicas e das ciências comportamentais, com o fito de alcançar resultados ... -
O caminho até a convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência
... nacional, étnica ou social, posição econômica, deficiências físicas, nascimento ou qualquer outra condição da criança, de seus pais ou de ...
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A clínica psicodinâmica do trabalho
... , barulho, vírus e bactérias; em síntese: as condições físicas, químicas e, até mesmo, biológicas, que envolvem as atividades ...
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Método da investigação criminal
... Também conhecidas como provas físicas ou mudas, são os vestígios deixados pela prática do crime, as ...
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ADPF 186 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... , como fenômeno humano, ligada sobretudo às diferenças físicas, às diferenças ditas fenotípicas. Isto vale até para os ...