exploradores urbanos
-
Análise jurídica e ambiental do uso de drones em área urbana no Brasil / Juridical and environmental analysis of the use of drone in urban area in Brazil
O objetivo desta pesquisa foi buscar uma antecipação jurídica para o uso de drone em área urbana no Brasil. A metodologia científica foi qualitativa, a coleta dos dados foi classificada como exploratória e o período experimental compreendeu 03/01/2015 a 20/01/2016. Os artigos científicos foram consultados a partir da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, do Google Acadêmico
... , não sendo difícil de visualizar acidentes em espaços aéreos urbanos. A imputação das responsabilidades também fica dificultada no caso de ... ção com a privacidade, indicou que as responsabilidades dos exploradores o operadores constitui-se em tema de destaque quando se trata do uso de ... -
Decisao Nº 0064300-41.2009.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA CAMARA CÍVEL, 06-12-2022
... ípio do Salvador assegura a gratuidade nos transportes coletivos urbanos: “aos deficientes, visual, mental e físico de coordenação motora, ... Ministério Público, necessidade de citação das empresas exploradores do transporte público como litisconsortes passivas necessárias, além de ...
-
Decisão monocrática Nº 56369 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-04-2023
... ência dos créditos tributários de IPTU e Taxas de Serviços Urbanos ... Relata que o beneficiário da decisão ora reclamada promoveu a ... ça bens imóveis da União cedidos a empreendimentos privados exploradores de atividades econômicas com fins lucrativos. O decisum restou assim ...
-
Introdução
... condições de suprimento às redes de distribuição nos centros urbanos de todo o país ... A necessidade de atendimento do mercado consumidor em ... de geração, com o surgimento de novas figuras de agentes exploradores da indústria de energia elétrica ... No entanto, depois de um período ...
-
O mst e a luta pela terra: uma luta para além das reformas
O texto trata sobre a dimensão revolucionária do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), a partir da luta pela terra. Recupera a luta pela reforma agrária no Brasil, apontando como marco o contexto pós guerra, cuja diversidade conceitual passa a nortear as lutas no país. As concepções acerca da questão distinguem-se teórica, econômica e politicamente, apontando a dicotomia dos projetos...
... dominação, revelou também a contradição que separava os exploradores dos explorados. Sendo a terra a mediação desse antagonismo, em torno ... procuram, em regra, melhores condições de vida nos centros urbanos, o que quase sempre não acontece ... Importante contribuição para ... -
Liberdade econômica e limites constitucionais à regulação dos serviços privados de transporte
O objetivo do artigo é discutir os limites constitucionais à regulação de serviços privados de transporte individual remunerado de passageiros por aplicativos, pelos municípios, a partir dos resultados de pesquisa jurisprudencial. A conclusão é de que o fato de os municípios poderem chancelar, patrocinar e fazer a regulação econômica do serviço público de táxi (Constituição Federal, arts. 30, V e
... , IX), pela legislação nacional ou de diretrizes para transportes urbanos (CF, art. 21, XX) e pelas normas municipais quanto à atuação dos ... Assim, seus exploradores são afetados pelas regras municipais genéricas sobre o uso dessas vias ... -
Organização social e territorial quilombola
... senhores de escravos, grandes proprietários de terra e dos exploradores de mão de obra dos que eram livres. De todo modo, aquela força de ... Já no âmbito dos quilombos urbanos ...
-
A cidade murada: interdição e medo
O trato, a convivência com o concidadão parecem ter se exaurido do cotidianos das cidades contemporâneas, pelo simples fato de o pacto de convívio ter entrado em declínio, ou praticamente ter se desajustado da proposta inicial da cidade, uma vez que a sociabilidade com o diferente se reduz na mesma medida em que aumenta o distanciamento do Outro. Nesse sentido, o trabalho busca analisar as...
... , bem como em uma ótica multidisciplinar, alicerçada nos estudos urbanos. A pesquisa permitiu identificar, nas obras, que a solidariedade e os ... e negras, ladrões, prostitutas, travestis, explorados, exploradores e toda sorte de pessoas marginalizadas ... Cadernos do CEAS, ... -
Normas de Proteção da Criança e do Adolescente no Mercado de Trabalho: OIT, Argentina, Brasil e MERCOSUL
... de forma concreta a sua soberania, na medida em que alguns exploradores da mão de obra infantil decidem não cumprir as normas estabelecidas pelo ... áreas rurales, que empiezan a trbajar un año antes que sus pares urbanos ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0010278-29.2014.5.06.0341), 09-03-2017
RECURSO ORDINÁRIO. HORAS DE TRAJETO. SERVIÇO DE TRANSPORTE ALTERNATIVO ("VANS"). EQUIVALÊNCIA À FALTA DE TRANSPORTE PÚBLICO REGULAR. SÚMULA 22 DESTE E. TRT. INCIDÊNCIA DO ART. 58, §2º, DA CLT, E DA SÚMULA 90, DO C. TST. I - Nos moldes da jurisprudência uniformizada deste Tribunal, por meio da Súmula 22, "são devidas as horas in itinere quando inexistir transporte público urbano, ou intermunicipal
... e/ou interestadual com características semelhantes aos urbanos, no percurso para o trabalho, em horário compatível com o início e ... "vans", pelos mesmos fundamentos, bem assim porque os seus exploradores comerciais não estão imbuídos dos mesmos compromissos ... Por ... -
O Trabalho Escravo Contemporâneo na Indústria Têxtil Brasileira
O fantasma da escravidão ou o trabalho em condição análoga a de escravo, continua presente na labuta contemporânea, mesmo após toda construção abolicionista desta prática no passado. Nos tempos atuais, o trabalho sem liberdade persiste tanto nos centros urbanos quanto nas áreas rurais, muito em razão da falta de oportunidades e misérias, mas também pela ausência de vigilância estatal. Há novas...
... tempos atuais, o trabalho sem liberdade persiste tanto nos centros urbanos quanto nas áreas rurais, muito em razão da falta de oportunidades e ... Os exploradores se aproveitam da fragilidade desses trabalhadores, distantes de casa e, ... -
Significado da prostituição
... dos detentores de bordéis, cafetões, gigolos, cafetinas e exploradores, que geralmente levam parte da renda de uma prostituta ... Nas regiões ... ção infantil é comum nas camadas mais pobres dos grandes centros urbanos ... Alguns países da Europa central já admitem essa atividade como uma ...
-
A ordem capitalista no Brasil
... de meados do século XIX trouxe resultados positivos aos núcleos urbanos. Os serviços das cidades reclamavam mão de obra livre, na medida em que ... quem os remunerava se apropriava de parte de sua labuta, como exploradores ...
-
Crime de Redução à Condição Análoga à de Escravo e Relações entre Globalização e Desenvolvimento Urbano
... és da miserabilidade, ambiente propício para atuação de exploradores de mão de obra ... Sob esse enfoque da globalização, Paul Singer 11 ... e a liberdade e o acesso às oportunidades plenas que os centros urbanos possam oferecer ... Por isso, o ponto central dos debates sobre estrutura ...
-
Conflitos territoriais envolvendo indígenas e pequenos agricultores no Rio Grande do Sul: a mediação como instrumento de pacificação social e abertura para o diálogo intercultural
A pesquisa objetiva discutir de que forma a mediação, aqui entendida como prática de alteridade e de reconhecimento do outro, e não como um instrumento jurídico-processual nos moldes previstos pela legislação brasileira, pode contribuir para a pacificação social e para abertura de um diálogo intercultural no contexto dos conflitos territoriais entre indígenas e pequenos agricultores no Estado do...
... ón a las vinculaciones con los sectores de centralidad y recursos urbanos, los equipamientos sociales (escuelas y centros de salud) que fueron ... de ter a própria condição humana desprezada por alguns dos exploradores que aqui aportaram. Nessa ótica, não se pode ignorar que os ... -
Acórdão Nº 4289 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-04-2022
... exploradores do serviço, decorrente da regulamentação ilegítima do ... sistema de ... TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS" RODOVIÁRIOS E ... AQUAVIÁRIOS MUNICIPAIS [ARTIGO 30, V, DA ... CONSTITUI\xC3" ...
-
Terra: Uma reflexão sobre o seu uso e abuso no contexto social Brasil(eiro)
O presente Artigo aborda a difícil questão do uso da terra e, ao mesmo tempo, a exploração do homem pelo homem, especialmente no contexto social brasileiro e de seu desenvolvimento econômico e histórico. Faz uma passagem pelo sistema escravocrata para o da mão de obra imigratória. Possivelmente, um dos aspectos a criar pobreza e desagregação das pessoas é o desprezo pelo caráter social de...
... , conflitos sociais em relação à terra que resultam em conflitos urbanos! ... Também, é importante a visão de origem para contextualizar a ... do Trabalho Escravo que mantém lista atualizável dos exploradores, a fim de inibir qualquer tipo de financiamento ... Pelo lado do ... -
A desconstituição da Constituição: 1988-1989
... “Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: ... sacrificar-se para manter o status quo benéfico aos exploradores ... 6 ... PRESCRIÇÃO NO DIREITO DO TRABALHO ... Apesar da regra de ...
-
Crime de tráfico da fauna silvestre brasileira e a necessidade de alteração da legislação ambiental e implementação de políticas públicas
... , novas espécies foram exportadas por viajantes e exploradores 723 ... Diante da raridade e beleza dos animas que chegavam à ... Os intermediários transitam entre as zonas rurais e os centros urbanos. São barqueiros que percorrem principalmente as regiões Norte e ...
-
Cláudio Perani SJ, profeta da Amazônia: da equipe itinerante (1998) à rede itinerante da repam (2018)
Equipe Itinerante é um espaço interinstitucional de serviços à Amazônia e seus povos, igrejas, organizações, comunidades, aldeias e periferias urbanas. “Somando chegamos onde sozinhos não podemos nem devemos”. Nasce em Manaus (1998) da intuição do Pe. Cláudio Perani SJ (Distrito Jesuítas Amazônia): a Equipe é ponte entre campo-cidade, instituições-inserções, acadêmicos-lideranças populares das...
... da Amazônia (indígenas, ribeirinhos, afrodescendentes, rurais e urbanos ... ) com suas cosmovisões geopolíticas de Bem-Viver e Bem-Conviverǣ DzEu ... reconhecer o conflito existente entre explorados e exploradores" e definir-se claramente do lado dos injustiçados, sem restrições. Não \xC3" ... -
Apresentação
... ção de 1988, finalmente, equiparou os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, tendo fixado no inciso primeiro, que a relação de emprego é o ... é, verdadeiramente, explorado e, consequentemente, não há exploradores" ... A presente obra, portanto, insere-se no contexto histórico de amplia\xC3" ...
-
Prestação de serviço público em regime de competição
... assimetria de regimes, ou seja, com a existência de agentes exploradores da atividade em regime de concorrência e sujeitos a regimes jurídicos ... constitucional, como se verifica nos casos dos transportes urbanos de passageiros e no caso de transmissão de energia elétrica. (SCHIRATO, ...
-
A Importância do Direito do Trabalho na Promoção dos Direitos Humanos
... exploradores de trabalho em condições análogas à de escravo é da ordem de R$ ... trabalho em condições análogas a escravidão em grandes centros urbanos (inclusive nas duas maiores capitais do país: São Paulo e Rio de ...
-
Pela minha família, por deus e pelo fim da corrupção': notas sobre o patrimonialismo na política brasileira contemporânea e a falência do estado democrático de direito
O artigo perspectiva o cenário político brasileiro contemporâneo, no qual se inscreve o processo de impeachment da Presidenta da República Dilma Rousseff. Objetiva-se ilustrar que, nesta conjuntura, evidencia-se uma disputa politico-ideológica entre o campo republicano - daqueles setores que acreditam nas práticas do Estado Democrático de Direito - e o campo das práticas patrimonialistas,...
... Isso porque, com a formação dos centros urbanos, os cargos relativos às carreiras burocráticas, às profissões ... revelando o seu comprometimento com os interesses dos exploradores do agronegócio: “Por todos aqueles brasileiros que foram enganados por ... -
Acórdão nº 1.0332.14.001362-1/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-04-2022
EMENTA: ADMINISTRATIVO. AÇÃO ORDINÁRIA. TÁXI. TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS. TRANSPORTE IRREGULAR. LEI ESTADUAL N° 19.445/2011. APREENSÃO DO VEÍCULO. ATO LÍCITO DOS AGENTES PÚBLICOS. DANO MORAL. INDEVIDO. SENTENÇA REFORMADA.- A Lei Estadual n° 19.445/2011 estabelece normas para coibir o transporte metropolitano e intermunicipal clandestino de passageiros no Estado, e estabelece, nos...