Exportação comunitária
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Bem-viver e comum: alternativas do constitucionalismo econômico e ecológico latino-americano ao modelo capitalista de produtivismo extrativista
Este texto objetiva analisar os conceitos de Bem Viver e Comum, a partir do Constitucionalismo Econômico e Ecológico Latino-Americano, como possíveis elementos críticos e transformadores em relação ao modelo do produtivismo extrativista historicamente adotado nos países de economia dependente da América Latina. A metodologia envolve pesquisa qualitativa e interdisciplinar, raciocínio dedutivo e...
... exportação dos bens naturais por um extrativismo estrutural que sustenta o modo de ... integrada ao seu ambiente local, de forma comunitária, coletiva, complementar e integrada ... Tal compreensão de direitos ... -
O Novo Sistema de Análise Prévia dos Atos de Concentração e a Questão do Gun-Jumping: Traçando Parâmetros para as Empresas
... concentrações de dimensão comunitária abrangidas pelo presente regulamento devem ser notii cadas à Comissão ... ; (xii) atividades especíi cas de processamento, produção e exportação ... Nesse ponto, é importante observar que a análise dos APROs feita ...
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Medida Provisória nº 2.123-29 de 23/02/2001. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.649, DE 27 DE MAIO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... exportação de bens e serviços sensíveis; ... III - Ministério das Comunicações: ... de deficiência e promoção da sua integração à vida comunitária; ... f) defesa da ordem econômica nacional e dos direitos do consumidor; ...
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Medida Provisória nº 103 de 01/01/2003. DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... de deficiência e promoção da sua integração a vida comunitária, bem como coordenar a política nacional de direitos humanos, em ... f) política nuclear: ... g) controle da exportação de bens e serviços sensíveis ... V – Ministério das Comunicações: ...
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A razão governamental de Alberto Torres
O artigo investiga a obra de Alberto Torres sob o ponto de vista da introdução de uma razão go- vernamental no pensamento político brasileiro, pautada pela lógica da prevenção e da estruturação do campo de ações possíveis. Parte das reflexões de Michel Foucault sobre a governamentalidade para examinar a visão torreana de modernização e procura mostrar que a arquitetura do Estado desenhada em A...
... Pelo que se depreende da representação comunitária da sociedade, o consenso deve ser alvejado pela diversificação das ... com fins comerciais, os armazéns gerais, os entrepostos de exportação e consumo; os matadouros, feiras, mercados e depósitos nos centros ... -
Direito Internacional
... , consideradas como os tribunais comuns da ordem jurídica comunitária”. O que pode ocorrer é que, nas lides que envolvem o direito da União ... um tratado comercial com a República de Benguela, envolvendo exportação de produtos agrícolas e medicamentos, e ajuda financeira ... A ...
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Regulamento do fundo de garantia do tempo de serviço - FGTS
... , à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária" ... PARÁGRAFO ÚNICO. A garantia de priori-dade compreende: ... I \xE2" ... exportação de mercadorias ou serviços, inclusive quando realizada por meio de ...
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Do regime constitucional das contribuições
... • Imposto sobre Importação (II) ... • Imposto sobre Exportação (IE) ... • Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) ... • ... de deficiência e a promoção de sua integração à vida comunitária; ... V - a garantia de um salário mínimo de benefício mensal à ...
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Relações Trabalhistas e Comércio Internacional: Os Paraísos Normativos na Era do Race to the Bottom
... balança de US$ 2.036.000 milhões de dólares, a título de exportação de mercadorias em âmbito mundial. Em 2014, as cifras relativas à mesma ... arrefecem ainda mais pela formação de uma política social comunitária no espaço europeu, a exemplo do reconhecimento das convenções coletivas ...
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Elite intelectual e política indígena no Equador: notas sobre sua formação na modernidade ocidental
O presente texto busca sintetizar a discussão de alguns autores sobre a formação e transformação das elites políticas no Equador e o surgimento emancipatório de uma elite política indígena neste país. O objetivo principal foi entender a formação de uma elite indígena intelectual e política no Equador. Trata-se de uma pesquisa predominantemente teórica com base em revisão bibliográfica e consultas
... elites militares e econômicas, vinculadas à exportação de commodities (como banana e flores) que, salvo o petróleo, geravam ... Comunicación Intercultural y Comunitaria ... Arquitecto ... Ingeniero ... Licenciado ... Ingeniero ... -
Formação e distribuição espacial do campesinato quilombola no Brasil
... E assim, rumando para uma vida comunitária no campo, decerto que uns optaram pelo desbravamento inicial em área que ... chegando a “substituir o açúcar como principal produto de exportação brasileira”, nos anos 30 daquela mesma centúria. Tão importante o ...
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Conselho Nacional de Trânsito
... e reingresso no mercado de trabalho e participar da vida comunitária ... Art. 32. Os serviços de habilitação e reabilitação ... exportação será efetuado após cumpridos os requisitos previstos na legislação ...
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Medida Provisória nº 2.143-34 de 28/06/2001. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.649, DE 27 DE MAIO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... f) política nuclear; ... g) controle da exportação de bens e serviços sensíveis; ... III ‑ Ministério das ... de deficiência e promoção da sua integração à vida comunitária; ... f) defesa da ordem econômica nacional e dos direitos do consumidor; ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1063, DE 27 DE JULHO DE 1995. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... de deficiência e promoção da sua integração à vida comunitária; ... f) defesa da ordem econômica nacional e dos direitos do consumidor; ... e do Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação, até cinco Secretarias; ... IX - do Ministério da Justiça, além do ...
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Lei nº 13.266 de 05/04/2016. EXTINGUE E TRANSFORMA CARGOS PÚBLICOS; ALTERA A LEI Nº 10.683, DE 28 DE MAIO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E DOS MINISTÉRIOS, E A LEI Nº 11.457, DE 16 DE MARÇO DE 2007; E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 10.683, DE 28 DE MAIO DE 2003.
... com deficiência e à promoção da sua integração à vida comunitária; ... b) (VETADO); ... c) articulação de iniciativas e apoio a projetos ... Recursos Fiscais, o Conselho Diretor do Fundo de Garantia à Exportação (CFGE), o Comitê Brasileiro de Nomenclatura, o Comitê de Avaliação de ...
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Acórdão Nº 1378744 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-02-2023
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. POSTOS DE COMBUSTÍVEIS. COMPOSIÇÃO DE PREÇO. DIREITO À INFORMAÇÃO. RELAÇÃO DE CONSUMO. DIREITO DO CONSUMIDOR. COMPETÊNCIA LEGISLATIVA SUPLEMENTAR. ARTIGO 30, I E II, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. INTERESSE LOCAL. DECISÃO RECORRIDA QUE SE AMOLDA À JURISPRUDÊNCIA DO STF. DESPROVIMENTO DO...
... exportação, refino, beneficiamento, tratamento, processamento, ... transporte, ... consumidores que estabelece uma loja comunitária, cuja ... administração é compartilhada pelos os fundadores; ... - ... -
Apresentação
... que a pandemia do novo coronavírus e sua transmissão comunitária fizeram que o referido agente biológico se tornasse um efetivo risco ... ), carregados com toneladas de milho brasileiro destinado à exportação, e que não foram abastecidos pela Petrobras, temendo sanções ...
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Direito Internacional do Trabalho nos Blocos Regionais
... dos índices de emprego em relação à produção de bens de exportação, como ... 198 Carlos roBerto husek ... alerta Marlot Hübner, ... Em dezembro de 1989 foi assinada a Carta Comunitária dos Direitos Sociais Fundamentais dos Trabalhadores, que decorreu de um ...
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The Zapatista struggle for the right to land: Background, strategies and transnational dimensions/A luta zapatista pelo direito a terra: antecedentes, estrategias e dimensoes transnacionais.
... termo "ejido" se refere tanto e comunidade quanto e sua terra comunitaria. Apenas os cidadaos mexicanos podem ser membros de um ejido e sao chamados ...
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Moçambique e a questão da terra: um olhar audiovisual
A questão da terra é um dos pontos nevrálgicos de Moçambique, cujo destaque ampliou-se com a democratização do país em 1990 e a tentativa de adequação da economia ao novo contexto político interno e internacional, que inclui a possibilidade de investimentos privados, assim como o uso e a ocupação das terras moçambicanas. Não obstante a intenção de levar investimentos internacionais ao país, a...
... de priorização de megaprojetos e cadeias produtivas para exportação beneficia as relações externas do país e o comércio de grande porte, ... Gestão Comunitária das Florestas de Mecuburi e ... Moribane ... Gestão florestal na ... -
Medida Provisória nº 2.049-21 de 28/07/2000. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.649, DE 27 DE MAIO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... f) política nuclear; ... g) controle da exportação de bens e serviços sensíveis; ... III) Ministério das Comunicações: ... de deficiência e promoção da sua integração à vida comunitária; ... f) defesa da ordem econômica nacional e dos direitos do consumidor; ...
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Medida Provisória nº 2.049-20 de 29/06/2000. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.649, DE 27 DE MAIO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... f) política nuclear; ... g) controle da exportação de bens e serviços sensíveis; ... III) Ministério das Comunicações: ... de deficiência e promoção da sua integração à vida comunitária; ... f) defesa da ordem econômica nacional e dos direitos do consumidor; ...
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Medida Provisória nº 1.999-19 de 08/06/2000. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.649, DE 27 DE MAIO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... f) política nuclear; ... g) controle da exportação de bens e serviços sensíveis; ... III - Ministério das Comunicações: ... de deficiência e promoção da sua integração à vida comunitária; ... f) defesa da ordem econômica nacional e dos direitos do consumidor; ...
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Medida Provisória nº 1.999-18 de 11/05/2000. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.649, DE 27 DE MAIO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... f) política nuclear; ... g) controle da exportação de bens e serviços sensíveis; ... III - Ministério das Comunicações: ... de deficiência e promoção da sua integração à vida comunitária; ... f) defesa da ordem econômica nacional e dos direitos do consumidor; ...
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O Centro Internacional de Negócios de Cabo Verde como instrumento de desenvolvimento econômico e social
No presente artigo a autora resume, de forma crítica as principais características e benefícios fiscais do novo regime do Centro Internacional de Negócios de Cabo Verde
... Bruylant, 2009, “A posição portuguesa face à regulação comunitária da concorrência fiscal”, Conferência sobre Fiscalidade Internacional, ... ções que tivessem como resultado baixar o preço de venda à exportação do produto, relativamente ao preço comparável pedido aos compradores do ...