Exportação comunitária
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Comunidades tradicionais: a formação socio-histórica na Amazônia e o (não) lugar das comunidades ribeirinhas
O objetivo deste artigo é analisar a formação socio-histórica da Amazônia, destacando o (não) lugar ocupado pelas comunidades ribeirinhas e por outros povos amazônicos, bem como problematizar o uso do território e a inserção da região amazônica no mundo globalizado. Trata-se de um ensaio teórico, com base em livros, revistas e artigos publicados, fundamentado em perspectiva crítica, e que busca...
... Entre 1910 e 1940, a exportação da borracha entrou em declínio “em função da concorrência inglesa ... do P. S. R. Uma Experiência de Pesquisa-ação para Gestão Comunitária de Tecnologias Apropriadas na Amazônia: o estudo de caso do assentamento ... -
A influência do constitucionalismo andino contemporâneo na formação de um paradigma acerca da agroecologia
No contexto do Antropoceno, problemas cada vez mais complexos atingem a sociedade em crise. O triplo fardo da má nutrição e a insegurança alimentar são apenas alguns dos exemplos de problemáticas que demonstram a falência do modelo de produção associado à agricultura industrial. Nessa esfera, este artigo objetiva delinear a influência e as contribuições do “novo” constitucionalismo latino-american
... como variedades transgênicas de sementes; e pelo foco na exportação e no lucro ... Veredas do Direito, Belo Horizonte, v.14 n.29 ... árias campesinas; (5) o fortalecimento da economia familiar e comunitária, bem como dos pequenos produtores (art. 405) (BOLÍVIA, 2009, tradução ... -
Dilemas dos movimentos emancipatórios contemporâneos: dos fatos e das versões (teorias)
O artigo reflete acerca dos desafios que os movimentos emancipatórios contemporâneos se defrontam, sobretudo diante da crise do padrão de poder/saber do sistema mundo capitalista moderno colonial patriarcal que nos habita desde 1492. Parte-se do pressuposto que se trata de uma crise multidimensional de larga duração e que põe em xeque as tradições de pensamento herdadas. Buscam-se outros...
... ômico o arranjo espacial dos diversos complexos regionais de exportação existentes no Brasil e que não se ligavam entre si ... Cadernos do ... LINERA, A. G. Democracia Liberal X Democracia comunitária ... Revista Pulso, La Paz, 2003 ... MARX, Karl - s/d. A Ideologia ... -
DECRETO Nº 92619, DE 02 DE MAIO DE 1986. Declara a Area Rural do Estado do Maranhão Como Zona Prioritaria para Efeito de Execução e Administração da Reforma Agraria, e da Outras Providencias.
... matérias-primas, tanto para o mercado doméstico como para exportação; gerar emprego para parte substancial da mão-de-obra não-qualificada ... b) objetivos e metas; ... c) organização e participação comunitária; ... d) organização espacial e infra-estrutura física, social e de ...
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Sentença nº 1001265-97.2022.5.02.0315 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 17-04-2023
... sua ordem de apresentação no arquivo PDF que decorre da exportação integral dos autos (download de documentos em PDF), em ordem crescente, a ... A transmissão comunitária da variante Ômicron fez crescer o número de casos em níveis ...
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Sentença nº 1000053-58.2022.5.02.0083 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 17-03-2022
... sua ordem de apresentação no arquivo PDF que decorre da exportação integral dos autos (download de documentos em PDF), em ordem crescente, a ... , ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, ...
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Consumidores Hipervulneráveis: A Pessoa com Deficiência Física, Auditiva e Visual como Consumidora no Mercado Carioca
... , criação, construção, transformação, importação, exportação, distribuição ou comercialização de produtos ou prestação de ... métodos e nas técnicas de estudo, de trabalho, de ação comunitária, de educação dos filhos; Acessibilidade instrumental, que é aquela que ...
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As pessoas com deficiência e as relações de consumo
... com deficiência e a promoção de sua inclusão à vida comunitária e a garantia de um salário mínimo de benefício mensal à pessoa com ... , criação, construção, transformação, importação, exportação, distribuição ou comercialização de produtos ou prestação de ...
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Conceito constitucionalmente adequado de desenvolvimento econômico lições da história e a contribuição das escolas econômicas heterodoxas
O presente artigo investiga o conceito de desenvolvimento econômico em sua dimensão jurídica, isto é, o seu significado e alcance à luz de uma hermenêutica jurídica crítica e constitucionalmente adequada. Para tanto, examinou-se o desenvolvimento a partir da economia, sobretudo considerando o discurso clássico-liberal e neoliberal, em contraponto às escolas heterodoxas, em especial, a Escola...
... ção de matéria-prima e maquinário para a indústria de exportação; coordenaram investimentos mediante planejamento estratégico e com amplo ... , como estar bem consigo mesmo, participar ativamente da vida comunitária e ter respeito prósemo (SEN, 2010, p. 104-105). A ideia de funcionamentos ... -
Desenvolvimento rural em assentamentos de reforma agrária no maranhão. O caso do Terra Bela
Tomando como base os conceitos e categorias do campo de conhecimento Desenvolvimento Rural, o artigo busca compreender a realidade socioeconômica e produtiva do Assentamento Terra Bela; sua inserção na estrutura produtiva do município de Buriticupu; a estrutura organizacional e ações coletivas dos assentados; as potencialidades e os entraves ao desenvolvimento do respectivo assentamento. Para tal
... É perceptível a solidariedade comunitária. O relato que se teve, é que como vivem há meio século, desde o início ... Como foi visto, as culturas de exportação estão substituindo as culturas de mercado interno e a policultura está ... -
Avaliação ambiental estratégica e a produção de energia renovável
... ção ambiental é amplamente acolhido pela legislação comunitária e portuguesa. V. o exemplo do art. 11 do Tratado de Funcionamento da ... por meio da facilitação da obtenção de certificados de exportação e em relação à interação com espécies protegidas. 28 c. Canadá ...
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Movimento Social de Defesa do Consumidor
... uma conscientização da coletividade quanto à organização comunitária, como o acesso dos indivíduos a uma informação adequada que lhes ... exportação, de distribuição ou de comercialização de produtos ou prestação de ...
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Tipos de contratos a termo
... , também, na mesma intensidade, de sua aptidão de inserção comunitária no ambiente de trabalho, além de outros aspectos lícitos. Na mesma ... de segmentos produtivos para países vizinhos com vistas à exportação ... de volta para o Brasil!?! — como ocorreu até início de 1999 com ...
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Lex rei sitae: os estatutos reais no direito internacional privado brasileiro
... , periculosidade da substância, legalidade de importação/exportação, regime tributário, garantias reais etc ... Para exemplificar: ... , ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, ...
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Tecendo a rede da vida além do capitalismo verde
A presente investigação apresenta uma reflexão acerca da atual crise ecológica como consequência da visão instrumental da natureza imposta pelo projeto da modernidade eurocêntrica ao resto do mundo. Assim, o objetivo geral da pesquisa consiste em verificar a possibilidade de superação do modelo econômico capitalista, especialmente sua versão denominada capitalismo verde, em direção a formas econôm
... , 2005), e deram lugar à uma economia colonial orientada à exportação ... Dom Helder Revista de Direito, v.4, n.9, p. 131-153, Julho/Dezembro ... 2021 ... SHIVA, V. Democracia da Terra: soberania comunitária como resistência à globalização e extração predatória de ... -
A américa latina. Mercosul
... comunitária regional em segundo plano e reforça a supremacia dos interesses ... exportação, quando efetivamente prestados ... Também o TA se propôs a eliminar as ...
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The ascendancy of neoliberal competition regulation in the European Community/A ascensao da regulacao concorrencial de carater neoliberal na Comunidade Europeia.
... a Comissao com o controle exclusivo das fusoes "de dimensao comunitaria". Para esse proposito, a ERT e outros grupos empresariais foram a favor de ...
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Ecologização na Agricultura Familiar, feiras e produtos artesanais na região Central do Rio Grande do Sul
A perspectiva de ecologização da produção na agricultura familiar vem ganhando importância nas últimas décadas. Por meio do resgate de práticas de produção artesanais e de conhecimentos tradicionais, ressignificados sob a ótica da ecologização, os produtos diferenciados oriundos da agricultura familiar têm adquirido espaço e conquistado consumidores. Este artigo procura refletir sobre o processo...
... , em ampla escala, voltadas centralmente para as lavouras de exportação. Em especial a partir do nal dos anos 1960, o setor agrícola do país ... A presença comunitária nos resultados do trabalho contrapõem a individualização e ... -
Impactos do consumismo no meio ambiente e o papel do consumidor na responsabilidade compartilhada no âmbito da segurança humana
O presente estudo busca investigar a função do consumidor na responsabilidade compartilhada do pós-consumo, ante a perspectiva da segurança humana e da função social. A segurança humana se apresenta como um conceito de segurança não voltado para o Estado, mas sim para os indivíduos, onde todos os cidadãos exercem um papel ativo na defesa da raça humana. Por sua vez, a função social prevê que os...
... humanidade, o que se justifica especialmente nas dimensões comunitária e ecológica da dignidade humana ... A Comissão Mundial sobre Meio ... , criação, construção, transformação, importação, exportação, distribuição ou comercialização de produtos ou prestação de ... -
A construção da autonomia privada para a tomada de decisão nos tratamentos de saúde continuados: as estratégias da mediação como um potencial meio à autodeterminação do paciente
... esportes e divertir-se; V – participar da vida familiar e comunitária, sem discriminação; VI – participar da vida política, na forma da ... “ à moda norte-americana tornou-se um verdadeiro produto de exportação", sendo incorporada até mesmo por tribunais de diversos países ... 5 \xE2\x80" ...
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Introdução
... “‐ssa discussão sobre a importação e a exportação de água virtual, somada às características internacionais do ciclo ... seres humanos, tanto num aspecto pessoal, como numa dimensão comunitária ...
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Em busca de um paradigma: o debate escandinavo sobre a identidade da sociologia do direito/In search of a paradigm: the Scandinavian debate on the identity of sociology of law.
... energética, de transporte e comunicações alavancaram a exportação de bens manufaturados. Quem deixava o campo em busca de melhores ... que regulavam a vida cotidiana e as formas de reação comunitária às transgressões levaram à aprovação de um código penal para a ...
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O carnaval carioca como patrimônio cultural imaterial e sua importância na arrecadação tributária do município do Rio de Janeiro
... Terreiros e agremiações são instâncias de integração comunitária, fundamentadas na noção de pertencimento ao grupo e em rituais ancorados ... n.º 3911/92 (alterado em 1996 e 2001), o qual versa sobre exportação de bens culturais e define-os. Ainda sobre os países do velho continente, ...
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A América Latina. Mercosul
... comunitária regional em segundo plano e reforça a supremacia dos interesses ... exportação, quando efetivamente prestados ... Também o TA se propôs a eliminar as ...