Expressão
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Ano que passou afrontou liberdade de expressão, 2018 precisa ser diferente
Ano que passou foi perigoso para a liberdade de expressão
“A liberdade (...) é inseparável dos seus encargos. Dela não é digno o povo, que não saiba sofrer os males naturais de sua situação, e espere de outros recursos, que não a liberdade mesma, o meio de vencê-los”.- Liberdade de expressão e discurso do ódio — de Karlsruhe a Charlottesille
Entre a liberdade de expressão e o discurso do ódio
Por mais que seja de lamentar, o problema do discurso do ódio segue ocupando a agenda das discussões em torno do alcance da proteção da liberdade de expressão e as possibilidades de sua (juridicamente) legítima regulação e limitação. Pior que isso...- Pré-campanha: manifestações a grupos restritos e a liberdade de expressão
Pré-campanha: manifestações restritas e liberdade de expressão
O limite temporal às propagandas eleitorais encontra lastro no princípio da igualdade de oportunidades entre partidos e candidatos, de forma a maximizar três objetivos principais: (1) assegurar a todos os competidores um mesmo prazo para ...- Liberdade de expressão e o 'manual de comportamento' para magistrados
Liberdade de expressão e o "manual de comportamento" para juízes
Basta um breve olhar sobre a quantidade de decisões judiciais no Brasil e em outros países, mas também na esfera da jurisdição supranacional (em especial o caso da CIDH e da CEDH), que dizem respeito à liberdade de expressão e de informação para q...- O direito à liberdade de expressão artística e os limites da intervenção estatal
Sergio Suiama: O direito à expressão artística e os limites estatais
Esta semana, o Supremo Tribunal Federal promoveu audiência pública sobre a liberdade de expressão artística e os limites da intervenção estatal. A audiência ocorre no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 614, a qual impugna...- Especialistas debatem futuro da LSN e seus impactos na liberdade de expressão
O futuro da LSN e seus impactos na liberdade de expressão
As discussões acerca da Lei de Segurança Nacional (Lei nº 7.170/1983) e sua recepção pela Constituição Federal de 1988 não vêm de hoje. Recentemente ganharam destaque em razão, sobretudo, do aumento exponencial de sua aplic...- É preciso ponderação entre a liberdade de expressão e outros direitos individuais
Demócrito Reinaldo: Entre a liberdade de expressão e outros direitos
No final de setembro, a presença de crianças em uma performance protagonizada por um homem nu deu início a uma grande polêmica nas redes sociais. Fotos e vídeos registrados no Museu de Arte Moderna de São Paulo (MAM) mostraram uma garotinha tocand...- 'Ainda existem juízes em Berlim'? – O STF e a liberdade de expressão
"Ainda existem juízes em Berlim"? – O STF e a liberdade de expressão
Mesmo sabendo que o conto do Moleiro de Sans-Souci, imortalizado por François Andrieux, tem sido invocado ad nauseam em diversos contextos e não raras vezes de modo distorcido (consciente ou inconscientemente), vez por outra faz ...- O STF, a liberdade de expressão e a liberação das sátiras nas eleições
STF, a liberdade de expressão e a liberação das sátiras nas eleições
O Plenário do Supremo Tribunal Federal, em julgamento de destaque ocorrido na semana passada (nos dias 20 e 21/6/18), confirmou medida cautelar e julgou procedente pedido formulado na ADI 4.451/DF, relator ministro Alexandre de Moraes, para declar...- Liberdade de expressão, regulação e discurso de ódio - O caso GNEA
EMBARGADO Liberdade de expressão, regulação e discurso de ódio - O caso GNEA
Na coluna anterior tivemos ocasião de tecer algumas considerações sobre o combate (no plano jurídico) ao discurso do ódio na internet no espaço europeu, designadamente à luz de exemplo extraído da jurisprudência recente da Corte Europeia de Direit...- Desafios da liberdade de expressão nas redes sociais e o papel da responsabilidade civil no direito brasileiro frente à tese da posição preferencial
- Liberdade de expressão e redes sociais virtuais
Martins e Longhi: Liberdade de expressão e redes sociais
Nos últimos dias, temos acompanhado as notícias da pandemia global da Covid-19, o conhecido coronavírus, Trata-se de uma situação excepcional, cujas repercussões sociais e econômicas, bem como a restrição à liberdade, inclusive a...- Liberdade de Expressao: Teorias, Fundamentos e Analise de Casos/Freedom of Expression: Theories, Foundations and Case Analysis.
1. INTRODUÇÃO ... A liberdade de expressão é um direito complexo. Ela traz em seu âmago as liberdades de manifestação do pensamento, imprensa, reunião e até mesmo a liberdade religiosa ...- Liberdade de expressão e consumo: quais os limites do mercado?
- Em vigor Lei nº 4.380, de 21 de agosto de 1964. Institui a correção monetária nos contratos imobiliários de interêsse social, o sistema financeiro para aquisição da casa própria, cria o Banco Nacional da Habitação (BNH), e Sociedades de Crédito Imobiliário, as Letras Imobiliárias, o Serviço Federal de Habitação e Urbanismo e dá outras providências.
... § 4° A expressão "crédito imobiliário", constará obrigatòriamente da denominação das sociedades referidas neste artigo ... § 5° As sociedades de ...- Em vigor Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992. Dispõe sobre a Lei Orgânica do Tribunal de Contas da União e dá outras providências.
... § 1° Ao decidir, caberá ao Tribunal ... #Expressão suspensa pela Resolução SF nº 16, de 2006 ... § 2° O denunciante não se sujeitará a qualquer sanção administrativa, cível ou penal, em ...- Em vigor Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003. Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências.
... II - opinião e expressão"; ... III - crença e culto religioso; ... IV - prática de esportes e de diversões; ... V - participação na vida familiar e comunit\xC3" ...- Em vigor Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997. Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, regulamenta o inciso XIX do art. 21 da Constituição Federal, e altera o art. 1º da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, que modificou a Lei nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989.
... ao Conselho Nacional e aos Conselhos Estaduais de Recursos Hídricos as acumulações, derivações, captações e lançamentos de pouca expressão, para efeito de isenção da obrigatoriedade de outorga de direitos de uso de recursos hídricos, de acordo com os domínios destes; ... VI - ...- Liberdade de expressão artística, humor e tolerância: o caso da censura judicial ao especial de natal do porta dos fundos
- Liberdade de expressão na era da internet: o dilema das redes sociais
- Notas e Reflexões Sobre Direitos Humanos, Liberdade de Expressão, Discurso de Ódio e Exigência de Justiça
- Penhora eletrônica: expressão do autoritarismo ou exercício da jurisdição?
Penhora eletrônica: autoritarismo ou exercício da jurisdição?
O Juízo da 3.ª Vara Cível da Comarca de São Leopoldo-RS indeferiu recentemente requerimento de penhora eletrônica de dinheiro, nos autos de uma execução extrajudicial, em razão dos rigores da Lei de Abuso de...- Museus necessitam manter a continuidade das suas funções culturais no domínio digital como expressão de um direito cultural
Este ensaio tem por objetivo refletir sobre como a inovação tecnológica está a modelar a função e a missão dos museus na perspectiva de preservar memórias exemplares – sejam essas positivas ou negativas – da humanidade. Museus são importantes instituições, sejam eles públicos ou privados. Na visão epistemológica e jurídica, no âmbito das sociedades do conhecimento (ou da informação), surge a...
- Imunidade tributária musical e liberdade de expressão artística
- Funk proibidão: entre a expressão artística e cultural e a apologia ao crime
O trabalho aborda o tratamento que o Direito oferece ao funk carioca, gênero musical comum às periferias urbanas, mais especificamente ao seu subgênero conhecido como “proibidão”. A discussão abrange, de um lado, sua recepção como manifestação de liberdade de expressão artística, assim como movimento de uma cultura oprimida socialmente, merecendo e carecendo de devida proteção constitucional,...
- Liberdade de expressão e discurso do ódio — de Karlsruhe a Charlottesille