Expressão
- O eterno retorno: 'a serbian film' e a liberdade de expressão 212
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Manifestações de membros do MP: liberdade de expressão x respeito ao cargo
Leonardo Accioly: Manifestações públicas de membros do MP
A garantia da liberdade de expressão para o cidadão é uma conquista civilizatória de nossa sociedade, que há muito vem buscando a concretização de tão importante direito fundamental.- Caso ellwanger, antissemitismo e liberdade de expressão - hc 82.424
- Notas sobre a imunidade musical: liberdade de expressão artística e cultura nacional
- ‘Insegurança jurídica é a expressão da moda’
Entrevista João Batista Brito Pereira À frente do TST, ministro Brito Pereira afirma que a queda da medida provisória (MP) 808, que alterava pontos da reforma trabalhista, não aumentou o grau de incertezas. Em sua opinião, os empresários voltarão a c...- Lukács: a reviravolta dos anos 1930 e a adoção da ontologia como expressão da filosofia de Marx
O presente artigo visa apresentar o impacto que as mudanças no pensamento do filósofo György Lukács no começo dos anos 1930 tiveram no transcurso do seu itinerário intelectual. Além de destacar o sentido de toda a sua produção pós-1930, o texto intenta mostrar como – e por quais razões – o Lukács da maturidade irá adotar a palavra ontologia para expressar o substancial da filosofia de Marx....
- AMIZADE. Expressão de afeto recíproco!
- Expressão científica de Mato Grosso na pesquisa brasileira sobre indicadores socioambientais no agronegócio na base de dados Cab Abstracts
- A École Nationale d'Administration como expressão do modelo francês: uma comparação necessária
- Restrições à publicidade e promoção do tabaco e a liberdade de expressão. Conflito de direitos? 98 ? 123
- Arte, Estado e Sociedade Civil: Novas reflexões acerca da livre expressão da atividade intelectual
O presente artigo busca demonstrar que, em razão do seu alcance social, da sua importância cultural e da disciplina normativa que emana da Constituição de 1988, a arte de rua - espécie de atividade intelectual - que ocorre em sua forma pública deve ser garantida pelo Estado, e que ele, enquanto responsável, deverá apoiar tais manifestações culturais, através da criação de políticas públicas que,...
- Manipulação da informação afeta liberdade de expressão, diz Moraes
Manipulação da informação afeta liberdade de expressão, diz Moraes
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, está preocupado com a democracia. Ao citar os inquéritos das fake news, o ministro destacou que a cre...- Legislação eleitoral brasileira restringe liberdade de expressão, diz OEA
Legislação eleitoral restringe liberdade de expressão, diz OEA
A Constituição Federal garante a liberdade de expressão a todos os cidadãos e proíbe a censura prévia sob qualquer hipótese. A única restrição é ao discurso racista. Mas tudo muda quando chegam as eleições. Aí imperam as regras da legislação eleit...- Liberdade de expressão versus direito à comunicação: a regulação da comunicação audiovisual na Argentina
- A liberdade de expressão durante o processo eleitoral
Erick Venâncio: A liberdade de expressão durante o processo eleitoral
Ocorre um conflito aparente de normas quando nos deparamos com dois preceitos legais que se contrapõem diante de uma situação fática posta à análise jurídica. Essa compreensão normalmente conduz a um sopesamento de valores, análise de princípios e...- Judicialização de conflitos no ciberespaço: desafios à liberdade de expressão na blogosfera
Na Internet amplia-se o espaço para a efetivação dos direitos constitucionais da liberdade de expressão e informação, pois se permite a livre emissão do pensamento, de forma célere, transpondo barreiras temporais e territoriais. Utilizando-se dos métodos bibliográfico e documental, o presente artigo objetiva analisar decisões judiciais que demonstram a existência de conflitos entre a liberdade de
- Em vigor Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
... , que utilize modelos de negócios inovadores para a geração de produtos ou serviços, e definição do nome empresarial, que conterá a expressão ‘Inova Simples (I.S.)’; ... #Redação dada pela Lei Complementar nº 182, de 2021 ... III - autodeclaração, sob as penas da lei, de ...- Medida Provisória nº 1.154 de 01/01/2023. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... III – auxiliar na política de promoção da liberdade de expressão e de imprensa, no âmbito de suas competências; ... IV – formular políticas para a promoção do pluralismo e da diversidade midiática e para o ...- Em vigor Código Eleitoral
... em branco e antes de ser anunciado o seguinte, será aposto na cédula, no lugar correspondente à indicação do voto, um carimbo com a expressão "em branco", além da rubrica do presidente da turma ... #Redação dada pela Lei nº 6.055, de 17.6.1974 ... § 2º O mesmo processo ...- LEI ORDINÁRIA Nº 9755, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1998. Dispõe Sobre a Criação de 'homepage' Na 'internet', Pelo Tribunal de Contas da União, para Divulgação Dos Dados e Informações que Especifica, e da Outras Providencias.
... , pelo Distrito Federal e pelos Municípios, os recursos por eles recebidos, os valores de origem tributária entregues e a entregar e a expressão numérica dos critérios de rateio (caput do art. 162 da Constituição Federal); ... II - os relatórios resumidos da execução orçamentária da ...- Lei Complementar nº 107 de 26/04/2001. ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 95, DE 26 DE FEVEREIRO DE 1998.
... expressão 'revogado', 'vetado', 'declarado inconstitucional, em controle concentrado, pelo Supremo Tribunal Federal', ou 'execução suspensa pelo Senado ...- LEI ORDINÁRIA Nº 12485, DE 12 DE SETEMBRO DE 2011. Dispõe Sobre a Comunicação Audiovisual de Acesso Condicionado; Altera a Medida Provisoria No 2.228-1, de 6 de Setembro de 2001, e as Leis 11.437, de 28 de Dezembro de 2006, 5.070, de 7 de Julho de 1966, 8.977, de 6 de Janeiro de 1995, e 9.472, de 16 de Julho de 1997; e da Outras Providencias.
... I - liberdade de expressão e de acesso à informação; ... II - promoção da diversidade cultural e das fontes de informação, produção e programação; ... III - ...- DECRETO Nº 3551, DE 04 DE AGOSTO DE 2000. Institui o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial que Constituem Patrimonio Cultural Brasileiro, Cria o Programa Nacional do Patrimonio Imaterial e da Outras Providencias.
... III - Livro de Registro das Formas de Expressão, onde serão inscritas manifestações literárias, musicais, plásticas, cênicas e lúdicas; ... IV - Livro de Registro dos Lugares, onde serão ...- DECRETO LEGISLATIVO Nº 206, DE 07 DE ABRIL DE 2010. Aprova, Com Ressalvas, os Textos da Convenção 151 e da Recomendação 159, da Organização Internacional do Trabalho, Ambas de 1978, Sobre as Relações de Trabalho Na Administração Publica.
... Art. 2º No caso brasileiro: ... I - a expressão ¿pessoas empregadas pelas autoridades públicas¿, constante do item 1 do artigo 1 da Convenção nº 151, de 1978, abrange tanto os empregados ...- Liberdade de expressão e biografias não autorizadas — notas sobre a ADI 4.815
Liberdade de expressão e biografias não autorizadas
No âmbito da Constituição Federal de 1988, as liberdades de expressão (ou liberdades comunicativas) foram, não apenas objeto de mais detalhada positivação, mas também passaram a corresponder, pelo menos de acordo com texto constitucional, ao pata...