Fatores sociais do crime
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Herança digital: o que se transmite aos herdeiros?
... soluções jurídicas para os problemas sociais envoltos à tutela e eventual transmissão e/ou ... usuários, ponderando-se, dentre outros fatores, a quebra do dever de informação e o princípio ... ário, para a apuração de determinado crime, o acesso a informações constantes em ...
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Dos crimes contra o patrimônio
... crime" é praticado durante o repouso noturno ... § 2\xC2" ... de necessidade impõe a análise de outro fatores para a sua incidência ... 4. É cediço que a) ... É o tempo que, segundo os costumes sociais, se des-tina ao repouso noturno; independe de o ...
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Os delitos de acumulação no Direito Penal Ambiental: origens, fundamentos e delimitações
... previsível, de fatores muito diversos, pouco nocivos enquanto isolados, ... , o espaço original e primordial do crime de acumulação, como será explicado a seguir ... Ele se origina dos graves problemas sociais decorrentes de comportamentos individuais ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0061877-06.2018.8.19.0001 (Criminal), 19-04-2023
APELAÇÃO CRIMINAL. RÉU CONDENADO COMO INCURSOS NAS PENAS DO ARTIGO 33 DA LEI 11.343/06. RECURSO DAS PARTES. 1. Apelante condenado pela prática do delito descrito no artigo 33 c/c §4º da Lei nº 11.343/06 às penas de 03 (três) anos e 04 (quatro) meses de reclusão, em Regime Fechado, e pagamento de 333 (trezentos e trinta e três) dias-multa, no valor unitário mínimo. A PPL foi substituída por 02
... vez que possuem fotos retiradas de redes sociais de tais elementos portando ... armas de fogo. Sem ... relatou o requisitante, há notícia do crime, estando presentes os requisitos para a ... circunstâncias são fatores que devem ser observados pelo Julgador para ... -
Para além das disputas identitárias: uma análise crítica da Agenda 2030 da ONU e da política criminal contra a violência de gênero no Brasil
O artigo realiza uma leitura crítica da Agenda 2030 da ONU para o Desen- volvimento Sustentável a fim de compreender o papel do gênero no âmbito da Decla- ração e o discurso que ela representa desde o contexto de sua criação e implementação no Brasil. Considerando a participação dos feminismos brasileiros no âmbito interna- cional e sua visão sobre a violência de gênero, questiona-se qual o papel
... , nas mais variadas culturas, classes sociais, etnias e localidades. É, também, um ponto de ... o Código Penal para qualificar e tornar crime hediondo o assassinato de mulheres por “razões ... “racismo” requer a conjugação de fatores e circunstâncias históricas, políticas e ... -
O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... – analisado à luz de suas condições sociais. 41 ... O segundo, a seu turno, inicia sua obra ... , o que reforça a noção de que “os fatores históricos, econômicos, morais e políticos ... a particular wrongful act, or even a crime, and makes sure one has access to an ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0026068-39.2020.8.19.0209 (Criminal), 30-11-2022
APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0026068-39.2020.8.19.0209 Apelante: FELIPE NETO RODRIGUES VIEIRA. Apelada: ANTONIA FONTENELLE DE BRITO. Relatora: Juíza de Direito ALINE ABREU PESSANHA Apelação. Crimes de difamação e injúria. Artigos 139 e 140 do Código Penal. Sentença absolutória. Recurso do querelante pretendendo a condenação da querelada. 1. Juízo de admissibilidade do...
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Investigação das razões da criminalidade patrimonial
... crime e o mal da pena. Isto porque, aparentemente, os ... ância dada pelo filósofo alemão aos fatores econômicos como geradores de tensões sociais ...
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Acordao N° 1347298 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-06-2021
Apelação criminal. Roubo circunstanciado pelo concurso de agentes e emprego de arma de fogo. Dosimetria. Atenuante inominada. Artigo 66 do código penal. Teoria da coculpabilidade. Inaplicabilidade. Atenuante. Pena aquém do mínimo legal incabível. Súmula 231 do stj. Entendimento firmado pelo supremo tribunal federal em sede de repercussão geral. Recurso do mp. Restrição de liberdade da vítima....
... a mesma oportunidade de acesso a direitos sociais. Por ela, ... admite-se que fatores sociais e ... necessário para a própria consumação do crime deroubo, ou por tempo juridicamente relevante, ... -
Acórdãos nº 0001617-69.2015.8.26.0066 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 15 de Diciembre de 2016
... Circunstâncias reveladoras do crime de tráfico de entorpecentes ... grandes porções de crack Fatores que, associados à prova produzida, ... de entidades educacionais, sociais e de lazer justifica a incidência ...
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Acórdão nº 7010518-57.2022.822.0005 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 31-12-2023
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIATribunal de Justiça de Rondônia Gabinete Des. Álvaro Kalix FerroRua José Camacho, nº 585, Bairro Olaria, CEP 76801-330, Porto Velho, - de 480/481 a 859/860Número do processo: 7010518-57.2022.8.22.0005 Classe: Apelação Criminal Polo Ativo: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA, NILTON CESAR NUNES GOUVEIA VACCARI, WELITON RODRIGO DOS SANTOS FERREIRA...
... sociais” e “personalidades” como sinônimas, ... da reincidência; c) seja aplicado o crime continuado entre o primeiro, segundo, terceiro, ... fatores a ser avaliado na fixação da pena-base. 4. A ... -
Capítulo 6 - Classificação dos criminosos
... etiológica, conforme a prevalência de fatores biológicos ou mesológicos: ... 6.2.1 ... 1. MARANHÃO, Odon Ramos. Psicologia do crime, p. 28 ... CAPítulo 6 • ClASSIfICAção DoS ... demais alternativas apresentam os fatores sociais e psicológicos ... 3. (Polícia Civil/SP – ...
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Dos crimes contra a pessoa
... 1º, da Lei nº 2.889/56 (Lei do Crime" de Genocídio) ... · Vide art. 1º, III, ‘a\xE2" ... áveis que a levaram ao seu cometimento, fatores que, à toda evidência, bem revelam a sua frieza ... relações pessoais, profissionais ou sociais. (STF, RT 694/412) ... 12. Do procedimento ...
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Acórdão Nº 0063421-47.2013.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 09-05-2022
... crime foram consideradas desfavoráveis ao réu, ... composição das qualidades morais e sociais do indivíduo, para ... fins de extrair um ... Logo, esse ... conjunto de fatores e consequências, consubstancia ... peculiaridade ...
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Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... A simplificação de programas sociais também é recomendável, tanto quanto à ... à teoria penal do século XVIII, de que o crime não é uma virtualidade que o interesse ou as ... no O Globo, em 22/12/2015, ressaltei os fatores que levariam à maior letalidade policial no ...
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Acórdão Nº 0708148-03.2015.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 08-08-2018
... PROBATÓRIO CONSTANTE DOS AUTOS EVIDENCIA O CRIME IMPUTADO ... PRETENSÃO DE REDIMENSIONAMENTO DA ... (se for o caso, circunstâncias pessoais e sociais, conduta, antecedentes), fatores que, ...
- Acórdão Nº 0001628-92.2017.8.10.0060 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 3ª Câmara Criminal, 2022
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Acórdão Nº 0700370-24.2018.8.02.0050 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 24-04-2019
... AUTOS EVIDENCIA O CRIME IMPUTADO. CONDENAÇÃO FUNDAMENTADA NOS ... (se for o caso, circunstâncias pessoais e sociais, conduta, antecedentes), fatores que, ...
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Acórdão Nº 0706859-30.2018.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 20-11-2019
... DOS AUTOS EVIDENCIA O CRIME IMPUTADO. CONDENAÇÃO FUNDAMENTADA ... NOS ... (se for o caso, circunstâncias pessoais e sociais, conduta, antecedentes), fatores que, ...
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As pessoas jurídicas no direito brasileiro
... ão, subsidiariamente, pelas obrigações sociais (inciso V do art. 46 do CC e inciso IV do art ... qual o empresário articula e coordena os fatores básicos de produção, buscando um resultado ... a) condenados por crime doloso em sentença definitiva; ... b) ...
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DECRETO LEI Nº 82, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1966. Regula o Sistema Tributario do Distrito Federal e da Outras Providencias.
... inferiores aos reais, será considerada crime de sonegação fiscal nos têrmos da Lei número ... e as repercussões econômicas e sociais do empreendimento ... § 3º As normas ...
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Acórdão Nº 738 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-10-2020
... quais atingem grupos sociais determinados, de maneira pontual, ... que a prática do racismo constitui crime inafiançável e ... imprescritível, sujeito à ... Um dos principais ... fatores que afetam a viabilidade das candidaturas é o ...
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Acórdão Nº 0001840-47.2012.8.02.0049 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 21-11-2018
... EVIDENCIA O CRIME IMPUTADO. PRETENSÃO DE REDIMENSIONAMENTO DA ... (se for o caso, circunstâncias pessoais e sociais, conduta, antecedentes), fatores que, ...
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A proibição de bis in idem e a tributação
... , o certo é que se alinham inúmeros fatores como barreiras a qualquer tentativa de mudança ... compulsórios, e as contribuições sociais (ressalvada a competência pontual dos estados e ... , often as a consequence of conviction for crime, or because possession or use of the property was ...
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Acórdão Nº 0000406-86.2013.8.02.0049 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 22-08-2018
... PROBATÓRIO CONSTANTE DOS AUTOS EVIDENCIA O CRIME EM ... QUESTÃO. IRRESIGNAÇÃO QUANTO À ... (se for o caso, circunstâncias pessoais e sociais, conduta, antecedentes), fatores que, ...