Fatores sociais do crime
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O hate speech e os limites da liberdade de expressão nos meios digitais
Esta pesquisa busca delimitar os alcances do discurso de ódio (hate speech), praticado especialmente nos meios digitais, em contraposição à liberdade de expressão. Objetivase, pois, discutir os limites do discurso de ódio à luz da liberdade de expressão. O tema se revela interessante na medida em que ainda é incipiente na sociedade brasileira, assim como nos tribunais pátrios. É nesse sentido a...
... , demonstrar-se-á o impacto das mídias sociais nos discursos odiosos para, em sede conclusiva, ... Mitchell (1993) (crime de ódio é pensado para infligir danos ... e orientação sexual, dentre outros fatores” ... Nessa linha de definição, a Corte ... -
Os fatores que incidem diretamente sobre a corrupção
... uma análise da relação custo-benefício dos prováveis efeitos sociais e econômicos das normas propostas, a fim de “ao se discutir a ... crime. Daí que, em nosso país, a discricionariedade seja exercida numa fase ...
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Acórdão Nº 0700715-33.2017.8.02.0047 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 18-05-2022
... PLEITO DE ... DESCLASSIFICAÇÃO DO CRIME DE TRÁFICO DE ENTORPECENTES PARA ... CONSUMO ... (se for o caso, circunstâncias pessoais e sociais, conduta, ... antecedentes), fatores que, ...
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A era digital
... privada das pessoas como nas atividades sociais, culturais e econômicas. Com efeito, essas ... a paulatina redução no seu custo foram fatores propulsores de incrível popularização desses ... a ação, assim como do lugar em que o crime produziu seus efeitos, ou da posição ...
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Acórdão Nº 0700499-40.2016.8.02.0069 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 04-03-2020
... DOS AUTOS EVIDENCIA O CRIME IMPUTADO. CONDENAÇÃO FUNDAMENTADA ... NO ... (se for o caso, circunstâncias pessoais e sociais, conduta, antecedentes), fatores que, ...
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Direito de família
... lei proíbe a bigamia, que é considerado crime (art. 235 do CP). O conceito de família, no ... 7.3.8.1. Efeitos sociais ... São efeitos sociais do casamento os ... , a existência de excludentes ou, ainda, fatores" atenuantes – por demandarem revolvimento de mat\xC3" ...
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Segurança jurídica e crise das incertezas: novos dilemas e perspectivas
... fruto e instrumento de transformações sociais − 1.4 Tensão entre a índole conservadora do ... Transitório − 1.5 Pós-Modernidade e fatores de radicalização da crise do Estado – crise ... e ordens paralelas ou marginais, como as do crime organizado e as de corrupção ... Boaventura ...
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Direito constitucional
... do Supremo Tribunal Federal, ou se trate de crime sujeito à mesma jurisdição em uma única ... do orçamento ou mediante subvenções sociais, contrato de ges- ... tão, termo de parceria, ... X – combater as causas da pobreza e os fatores de marginalização, promovendo a integração ...
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Crime organizado e a tutela penal do branqueamento de capitais: um estudo crítico a partir do direito penal do bem jurídico
... sociedade de risco e sociedade complexa, relevantes nas ciências sociais correlatas. A seguir, alguns dados importantes sobre a lavagem de ... g .), entre outros fatores que tornam o negócio muito atrativo em alguns cenários econômicos, em ...
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Hermenêutica constitucional
... que busca atingir os fins jurídicos e sociais pretendidos pela norma, fundando-se, sobretudo, ... de constitucionalidade, em razão de fatores" políticos, econômicos, culturais, sociais e jur\xC3" ... havia a estipulação para um determinado crime X de uma pena de 5 a 10 anos de reclusão. A ...
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Acórdão Nº 0003788-65.2010.8.02.0058 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 10-06-2020
... CONSTANTE DOS AUTOS EVIDENCIA O CRIME IMPUTADO. CONDENAÇÃO ... FUNDAMENTADA NO ... (se for o caso, circunstâncias pessoais e sociais, conduta, antecedentes), fatores que, ...
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Acórdão Nº 0700369-51.2019.8.02.0067 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 03-06-2020
... AUTOS EVIDENCIA O CRIME IMPUTADO. PLEITO DE DESCLASSIFICAÇÃO PARA ... (se for o caso, circunstâncias pessoais e sociais, conduta, antecedentes), fatores que, ...
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Acórdão Nº 0700333-13.2019.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 06-10-2021
... CONSTANTE DOS AUTOS EVIDENCIA O CRIME IMPUTADO. IRRESIGNAÇÃO ... QUANTO À DOSIMETRIA ... (se for o caso, circunstâncias pessoais e sociais, conduta, antecedentes), fatores ... que, ...
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Acórdão Nº 0700187-19.2017.8.02.0008 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 15-04-2020
... AUTOS EVIDENCIA O CRIME IMPUTADO. PLEITO DE DESCLASSIFICAÇÃO PARA ... (se for o caso, circunstâncias pessoais e sociais, conduta, antecedentes), fatores que, ...
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Da advocacia
... ência de defesa técnica, em processo-crime, cumpre implementar a ordem de ofício." (STF, HC ... liberdade, o patrimônio e as relações sociais do cliente, que lhe confia a defesa de bens ... uma sanção que compatibilize todos os fatores que envolvem o caso. Conheço do recurso para ...
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DECRETO Nº 592, DE 06 DE JULHO DE 1992. Atos Internacionais. Pacto Internacional Sobre Direitos Civis e Políticos. Promulgação.
... , assim como de seus direitos econômicos, sociais e culturais, ... Considerando que a Carta das ... com legislação vigente na época em que o crime foi cometido e que não esteja em conflito com as ... fatores e as dificuldades que prejudiquem a ...
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Acórdão Nº 0700725-46.2019.8.02.0067 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 28-07-2021
... PRETENSÃO DE ... DESCLASSIFICAÇÃO DO CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS PARA CONSUMO ... PESSOAL ... (se for o caso, circunstâncias pessoais e sociais, conduta, ... antecedentes), fatores que, ...
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Os problemas de legitimação dos delitos de acumulação e a depuração do Estado de Direito Ambiental na tutela do meio ambiente. A proposta de recuperação do injusto penal ambiental sob o crivo da ofensividade de cuidado-de-perigo
... tipificação penal, o fato previsto como crime finda por escorregar do âmbito de controle de ... dos agentes, pois depende de múltiplos fatores acidentais (a quantidade de pessoas envolvidas na ... a “[ ... ] identificar os problemas sociais, apesar de sua estrutura acumulativa” e, em ...
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Fake news, eleições e comportamento
O presente artigo trata das fake news em contexto eleitoral, sob uma pers- pectiva comportamental. Para tanto, discutem-se as relações entre fake news e de- mocracia, os fatores comportamentais e estruturais que explicam a disseminação de notícias falsas na internet e também as estratégias para seu adequado enfrentamento. Por fim, analisam-se as medidas adotadas contra as notícias falsas na...
... ções pessoais partilhadas em mídias sociais para mapear o eleitorado, garantir participação ... Além desses vetores subjetivos, há fatores estruturais e tecnológicos que contribuem de ... de drogas continue sendo tratado como crime”. Aqui, o obstáculo subjetivo a ser evitado é ... -
Competência da Justiça do Trabalho
... ção, de ofício, das contribuições sociais previstas no art. 195, I, a , e II, e seus ... do trabalho, nada delibera sobre os dois fatores determinantes da legítima autonomia, como, por ... trabalho deixaram de ser consideradas como crime, embora a greve propriamente dita ainda ...
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Liberdade de expressão: teorias, fundamentos e análise de casos
A pesquisa versa sobre o direito fundamental à liberdade de expressão, busca delimitar sua extensão e aplicação na jurisprudência norte-americana e brasileira. Apresenta as principais teorias desenvolvidas pelos juristas norte-americanos, assim como as críticas e desafios que estas enfrentam. A partir dessa revisão bibliográfica aponta os argumentos que fundamentam o direito, assim como as...
... Seu crime foi distribuir pelas ruas de Nova Iorque ... questionar: quais são os requisitos sociais" da busca pela verdade? Nesse ponto surge uma dist\xC3" ... 34) ... Esses fatores indicam que a regulação geral e a simples ... -
A palavra do policial como meio de prova nos processos envolvendo a Lei de Drogas e o seu reflexo na seletividade do sistema penal
... policial contribui para a configuração do crime de tráfico de drogas, considerando que em ... sociais e pessoais, bem como à conduta e os antecedentes ... ou a falta de uma profissão são fatores que contribuem para o enquadramento do indivíduo ...
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Eficiência e direito penal
... , a prestação dos serviços públicos sociais essenciais à ... 16 FRANÇA, Vladimir da ... 64 CAVALCANTI, Eduardo Medeiros. Crime e sociedade complexa ... Campinas: LZN, ... neste trabalho, quais sejam: (i) fatores de avanço e de redução da criminalidade ; (ii) ...
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A vulnerabilidade e seu tratamento nos crimes sexuais
... ção das Nações Unidas para o Combate ao Crime ... 16 Ibidem, p. 67 ... Tutela_Penal.indd ... mantenedor e transformador das relações sociais, informando ciências e comportamentos ... consequências similares, alcançado por fatores diferen- 54 tes, sem com isso verem em perigo a ...
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Direito internacional público
... comercial comum e a livre circulação de fatores de produção entre os Estados-membros ... Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais; ... (d) criou o Tribunal de ... , sejam elas caracterizadas ou não como crime. A deportação é um ato administrativo, sendo ...