Filosofia Do Direito
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Democracia, proteção do meio ambiente e estatuto constitucional dos povos indígenas
Trata o presente ensaio de demonstrar que a sustentabilidade institucional no Brasil depende da construção de instituições eficazes de proteção ao meio ambiente e aos povos originários, nos termos daquilo que foi objeto de deliberação prévia pela Constituição. Para atingir o objetivo, foram explicitados os fundamentos políticos da democracia moderna, para, a seguir, discorrer sobre o vínculo...
... Castilla La Mancha. Professora de Direito Constitucional na Escola Superior de Direito Municipal (ESDM). Procuradora ... foi o dedutivo, pois, primeiro, fixa as distinções feitas pela filosofia política, pela teoria social e pela dogmática constitucional, de modo ... -
Prefácio
... Mestre em Filosofia do Direito pela PUC de São Paulo e autor de três outros valiosos ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... , liberdade e autonomia da vontade –, 6º, cabeça, e 196 – direito" à saúde –, todos da Carta da República e, como ato do P oder P\xC3" ... Revista Internacional de Filosofia da Moral. Florianópolis, v ... 8, n. 1, p. 19/30, jun 2009. [3] In O ...
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Curso de Direito - consonância com a história da instituição/formação fraterna e humanista - uma proposta para elaboração do PPC - Projeto Pedagógico de Curso
... E-mail : ... 2 Advogado; Pós-doutor em Filosofia do Direito e do Estado pela Università “La Sapienza”, Itália; Doutor e Mestre em Filosofia do Direito e do Estado pela PUC/SP; Foi Pró-reitor ...
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Acórdãos nº 0002671-86.2005.8.26.0271 de 10ª Câmara de Direito Privado, 6 de Agosto de 2013
... utilitarista, esquecendo-se que os cálculos de utilidade das decisões, como há muito se questiona na filosofia do direito, nem sempre levam a soluções justas, porque ignoram e sacrificam direitos fundamentais, cujo valor ...
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O resgate do culturalismo egológico na hermenêutica constitucional contemporânea
... 2. Importância histórica e atualidade da teoria egológica do direito. 3. A hermenêutica constitucional egológica. 4. O problema do ... das XIX Jornadas Argentinas e I Argentino-Brasileiras de Filosofia Jurídica e Social, em San Carlos de Bariloche, em 7 de outubro de 2005. O ...
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'Discussão sobre neoconstitucionalismo é um acúmulo de equívocos'
Entrevista: Manuel Atienza, professor da Universidade de Alicante
... Divulgação ... Os filósofos do Direito do “mundo latino” precisam estar mais em contato uns com os outros. O ... A solução, para ele, é criar “uma filosofia do Direito para o mundo latino, tanto na América quanto na Europa” ... -
A jurisprud
... Em resumo, nelas Deleuze afirma a jurisprudência como a efetiva filosofia do direito, que procede por singularidades. No entanto, se comparada às ...
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Os paradoxos da democracia e as insuficiências do marxismo. Notas sobre um debate na Itália
O problema da relação entre marxismo e democracia foi objeto de debate na Itália trinta anos atrás. Norberto Bobbio foi o principal protagonista de um confronto que, surgindo em um período de crise do marxismo italiano, girava em torno dos problemas do Estado e da organização do Direito. Com seu método da "filosofia do diálogo", Bobbio provocava respostas de diversos intelectuais da área marxista.
... Professor de Filosofia do Direito e Filosofia Política na Faculdade de Filosofia da ... -
O preâmbulo e a prescritividade constitutiva dos textos jurídicos
... Filosofia do Direito e Filosofia no Direito. 3. Interpretação e semiótica do ...
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O homem de ciência: percurso acadêmico e intelectual
... vitoriosas dedicadas ao magistério e a pesquisa no âmbito do Direito, o professor Paulo de Barros Carvalho é o fundador de uma Escola de ... têm feito, nossa disciplina – o Direito Tributário – com a Filosofia do Direito produzindo uma contribuição original: a Teoria Geral do ...
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Entre o ser e o dever ser
Através do presente artigo, pretende-se refletir sobre a natureza do Direito no pensamento de Hans Kelsen, a partir da investigação dos pressupostos epistemológicos sobre os quais se fundamentam o conhecimento do fenômeno jurídico expresso na sua obra Teoria Pura do Direito (1934). Descreve-se, então, o processo de construção do discurso kelseniano. Caracterizam-se, posteriormente, as contradições
... és do presente artigo, pretende-se refletir sobre a natureza do Direito no pensamento de Hans Kelsen, a partir da investigação dos pressupostos ... pela Universidade Católica do Salvador (1990), graduação em Filosofia pela Universidade Federal da Bahia (1993), graduação em Direito pela ... -
Conhecimento, verdade e direito
... , com a Sociologia do Direito, com a Dogmática Jurídica ou Ciência do Direito em sentido estrito, com a Antropologia Jurídica, com a Filosofia do Direito, apenas para salientar alguns saberes igualmente dotados da mesma dignidade científica. Diante de tanta variedade, eventual descaso ...
- Formas Jurídicas E Mudança Social: Interações Entre O Direito, A Filosofia, A Política E A Economia
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O proporcional e o razoável - a contribuição pioneira de rui barbosa ao estudo brasileiro do diálogo entre o critério da necessidade e o princípio da razoabilidade - a liberdade de iniciativa econômica e a interdição da liberdade de empresa e de concorrência
Este ensaio almeja demonstrar a pertinência de pesquisa realizada por Rui Barbosa na década de 1910 para a apreciação de polêmicas atuais envolvendo os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, além de correlacionar tal estudo do jurista baiano com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal concernente à inconstitucionalidade de leis a imporem limitações geográfi cas à fi xação de...
... Exemplos: ... (a) Direito Constitucional e Teoria Geral do Direito. A incidência do princípio da ... A expansão do direito: estudos de direito constitucional e filosofia do direito em homenagem aWillis Santiago Guerra Filho (por duas décadas ... -
Lex mercatoria e homogeneização jurídica
Uma vez que os limites da economia ultrapassam os limites dos Estados, faz-se a separação entre Estado nacional e economia global. O direito não permanece incólume em relação a essa diferenciação, na medida em que, i) de um lado, recebe influência da pretensão espacial global da economia, que rompe com seus laços locais e, ii) de outro lado, fornece os elementos que permitem à técnica e à...
... O direito não permanece incólume em relação a essa diferenciação, na medida em ... 1 Professor Universitário, Doutor em Filosofia do Direito/USP, Mestre em Direito Econômico/Mackenzie e Advogado da ... -
A fenomenologia nos caminhos do conhecer ambiental e da tutela jurídica
Árdua é a tarefa do conhecimento, anseio sublime desse ser distinto que é o humano. Anseio, por sua vez, inesgotável no reprocessar e no redizer inatos ao pensar deste que nunca se cansa de perquirir, por mais espinhoso seja o ofício da interpretação, da compreensão e da cognição. Enquanto refletirmos, estaremos, certamente, capacitados a conhecer e formular teorias do conhecimento, aporte...
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Dignidade da Pessoa Humana
... DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA ... Não é qualquer direito mínimo que se transforma em mínimo existencial. Exige-se que seja um ... à existência deve ser entendido no sentido que lhe dá a filosofia, ou seja, como direito ancorado no ser-aí (Da-sein) ou no ser-no-mundo ...
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O direito a partir da teoria da ação comunicativa
... Tomo I. Madrid: Taurus, 1992, p. 331 ... 7 OLIVEIRA, Manfredo Araújo de. Reviravolta linguístico-pragmática na filosofia contemporânea. (Coleção Filosofia, 40). São Paulo: Loyola, 1996, p. 304: “O consenso que acompanha as ações se refere tanto aos conteúdos ...
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Do mesmo autor
... Rio de Janeiro: Processo, 2020. • Direito de Laje. Rio de Janeiro: Processo, 2020. • Teoria do Direito. Rio de ... Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2009 ... • Introdução à Filosofia do Direito, à Metodologia da Ciência do Direito e Hermenêutica ...
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Do mesmo autor
... Rio de Janeiro: Processo, 2020. • Direito de Laje. Rio de Janeiro: Processo, 2020. • Teoria do Direito. Rio de ... Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2009 ... • Introdução à Filosofia do Direito, à Metodologia da Ciência do Direito e Hermenêutica ...
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... Rio de Janeiro: Processo, 2020. • Direito de Laje. Rio de Janeiro: Processo, 2020. • Teoria do Direito. Rio de ... Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2009 ... • Introdução à Filosofia do Direito, à Metodologia da Ciência do Direito e Hermenêutica ...
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... Rio de Janeiro: Processo, 2020. • Direito de Laje. Rio de Janeiro: Processo, 2020. • Teoria do Direito. Rio de ... Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2009 ... • Introdução à Filosofia do Direito, à Metodologia da Ciência do Direito e Hermenêutica ...
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Do Mesmo Autor
... Coautoria com diversos autores ... • Hermenêutica e Direito" – 2ª ed. Rio de Janeiro: Processo, 2018. • Direito e(m) Verdade – 3\xC2" ... Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2009 ... • Introdução à Filosofia do Direito, à Metodologia da Ciência do Direito e Hermenêutica ...