filosofia do direito resumo
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Introdução. Pressupostos deste livro quanto a método, metodologia e metódica
... 1. A bipartição metodológica da filosofia para a possibilidade de uma filosofia do direito: ... 4. Resumo de conteúdo: este livro vai tratar dos problemas ...
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Justiça econômica: um diálogo entre o capitalismo democrático de Michael Novak e a economia colaborativa de Jeremy Rifkin
Este estudo visa a apresentar uma breve análise filosófica sobre novas tendências que buscam superar o deficit de justiça que impera hoje em um mundo globalizado, a partir de uma perspectiva antropológica fundamentada na liberdade constitutiva do ser humano. Para tal, em primeiro lugar, delimitaremos os conceitos com os quais trabalharemos. Em seguida, apresentaremos as propostas de Michael Novak
... Doutora em Filosofia do Direito – UFRGS ... Resumo: Este estudo ... -
A ilegitimidade do direito penal simbólico na lei de crimes ambientais uma análise a partir da filosofia de Jürgen Habermas
Este artigo analisa a ilegitimidade do direito penal simbólico na lei de crimes ambientais brasileira, adotando como marco a teoria jusfilosófica de Jürgen Habermas, com o objetivo de se refletir sobre a tutela ao bem jurídico num cenário de expansionismo penal. Para tanto, utilizou-se de uma abordagem qualitativa, a partir do método hipotético dedutivo e por meio de uma pesquisa exploratória. Ao
... Advogado. Realiza pesquisas nas áreas de filosofia do direito, Teoria Crítica e direito ambiental ... Resumo ... Este artigo analisa a ilegitimidade do direito penal simbólico na lei de crimes ambientais brasileira, adotando como marco a teoria ... -
Procedimento arbitral, hipossuficiência e acesso à justiça
O instituto da arbitragem se constituiu, ao longo do tempo, como instrumento legítimo e alternativo à jurisdição; serviu para solucionar conflitos das mais variadas ordens. O procedimento, contudo, embora praticado há séculos, recebeu atenção legislativa apenas recentemente, razão pela qual nem sempre se vê livre de questionamentos. Um deles, de alta relevância, diz respeito à possibilidade (ou nã
... -graduada em Processo Civil, mestranda em direito Civil e professora assistente (PuC-SP) ... Município de São Paulo e mestrando em Filosofia do direito (PuC-SP) ... Resumo: o ... -
Federalismo, facções e freios e contrapesos na emergência do constitucionalismo norte-americano
O presente artigo tem como objetivo analisar a obra O Federalista de autoria de Alexander Hamilton, James Madison e John Jay (edição 2005) em seus principais aspectos que serviram de base para o desenvolvimento do constitucionalismo norte-americano, em especial aos fundamentos do federalismo. Deste modo, mostra-se o Estado originado pela Constituição de 1787 uma forma de organização política...
... Doutor em Direito, na linha de Teoria e Filosofia do Direito, pela ... Resumo ... O presente artigo tem como objetivo ... -
Notícias e informações
... Teoria do Estado e Direito Constitucional ... Aluno: Leonardo Bruno ... Resumo: Esta tese pretende contribuir para a melhor ... : uma abordagem crítica a partir da Filosofia Experimental e da Psicologia Comportamental ...
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Função social da ciência jurídica social function of science legal
A ciência jurídica apresenta função social destacada, porquanto o jurista, em sintonia com os problemas sociais que afligem as pessoas, deve propiciar uma sociedade mais justa e solidária, e tendo por primado a redução das desigualdades sociais. Aliás, o papel do jurista propriamente dito é justamente o de descrever o Direito [objeto da ciência jurídica], através de proposições jurídicas, as...
... dito é justamente o de descrever o Direito [objeto da ciência jurídica], através de ... 1Doutor em Filosofia do Direito (PUC/SP). Professor universitário ... -
A constitucionalidade do artigo 285-B do Código de Processo Civil: análise crítica do processo legislativo a partir da teoria marxista e pós-marxista e sua relação com o Direito Constitucional
... seguintes temas: direito constitucional, direitos fundamentais e filosofia do direito ... ABSTRACT ... Scientific article that intends to ... Em resumo: (Proposição 1) A interferência de um Poder em outro deve ser a mínima ...
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Os Direitos dos animais
O presente artigo defende uma posição particular sobre os direitos dos animais, uma posição que, como a de Bentham, coloca os holofotes sobre as questões do sofrimento e do bem-estar animal. Inicialmente questiona o monopólio da implementação das leis de proteção aos animais por parte dos funcionários públicos, o que permite a violação continuada das referidas leis. A seguir, defende a ampliação...
... Cass R. Sunstein 2 Professor de Filosofia do Direito na Faculdade de Direito e Departamento ... Email: csunstein@uchicago.edu ... Resumo : O presente artigo defende uma posição ... -
Solidariedade e deveres fundamentais da pessoa humana
Em muitas situações a atuação estatal não é suficiente para assegurar os direitos fundamentais de uma pessoa, o que só ocorrerá com a prestação de um dever por parte de outra pessoa. O estudo busca responder qual o significado dos deveres fundamentais em uma democracia constitucional. A indagação nuclear a ser perseguida diz respeito aos limites e às condições para serem exigidos deveres...
... Workshop: VII Jornada Brasileira de Filosofia do Direito • 1133 ... Solidariedade e ... Adriano Sant’Ana Pedra 2 Resumo: Em muitas situações a atuação estatal não ... -
A jurisprudência como categoria social: multiplicações de Deleuze...
Em duas entrevistas reunidas em Pourparlers, Gilles Deleuze afirmava que a jurisprudência seria a verdadeira filosofia do direito. Ao mesmo tempo em que declarava a prescindibilidade dos juízes, Deleuze advogava que a prática jurisprudencial fosse atribuída a "grupos de usuários", assinalando aí o ponto em que se passaria do direito à política. Essas teses sugerem a possibilidade de adotar a noção
... Rev. Direito e Práx., Rio de Janeiro, Vol. 12, N. 3, 2021, p ... Resumo ... Em duas entrevistas reunidas em ... a jurisprudência seria a verdadeira filosofia do direito. Ao mesmo tempo em que declarava a ... -
O direito societário e o cooperativismo
... Filosofia do Direito pela mesma instituição ... Book Direito Cooperativo.indb ...
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A retórica dos princípios na cultura jurídica brasileira: a solução prudencial da hermenêutica filosófica para o pamprincipiologismo
O presente artigo investiga o uso abusivo de princípios como critério definitivo de fundamentação das decisões judiciais, fenômeno intitulado de "panprincipiologismo". Essa postura ativista fez com que os verdadeiros motivos da decisão fossem encobertos pelo manto retórico de justiça inerente aos princípios, dificultando a construção de uma teoria da argumentação que efetivamente limite o campo...
... Mestre e Bacharel em Direito pela UFC. Membro do Grupo de Estudos em Filosofia ... No primeiro tópico, haverá um breve resumo do giro ontológico-linguístico e a sua ... -
Por uma retórica construtiva no Direito: esclarecimento e completude
Este estudo faz um retrospecto do desenvolvimento da Retórica na esfera jurídica. Questiona o conceito jurídico atual de retórica como tópica, argumentação e persuasão. Sugere a retórica como um processo de construção da linguagem a partir da história grega e seus filósofos clássicos, em particular Parmênides e Heráclito, no estabelecimento das tradições filosóficas: ontológica e retórica....
Special Workshop: VII Jornada Brasileira de Filosofia do Direito • 1149 ... Por uma retórica construtiva no Direito: ... Esclarecimento e completude ... Lourenço Torres 1 Resumo: Este estudo faz um retrospecto do desenvolvimento da Retórica na esfera ... -
Princípio constitucional da ecodignidade pluralista: breve introdução aos caracteres do processo de etnodemocratização
O artigo estabelece uma abordagem bibliográfica de orientação dedutiva dialogando, implicitamente, com as teorias democráticas latino-americanas por constituírem um campo teórico discursivo que leva a sério a diversidade cultural e a participação política índia. A delimitação da teoria de fundo priorizou os conceitos de hegemonia de Laclau e Mouffe (1987), multiculturalismo crítico de Mclaren (199
... Mestrado em Teoria e Filosofia do Direito pela Universidade Federal de Santa ... Resumo ... O artigo estabelece uma abordagem ... -
Teoria Política e Filosofia em AURELIUS AUGUSTINUS
O presente artigo se propõe ao estudo da teoria política e filosófica extraída na obra de Aurelius Augustinus. Para tanto, examina-se preliminarmente o contexto histórico e social no qual a obra foi escrita, em especial a crise do Império Romano e a ascensão da Igreja Católica. Em seguida são examinadas a vida, a formação acadêmica e o trabalho eclesiástico de Agostinho. Na sequência, abordamse...
... Luiz Antonio Alves Gomes ... Rogério Borba da Silva ... Resumo: O presente artigo se propõe ao estudo da teoria política e filosófica ... o método de revisão bibliográfica, enquadrando-se no ramo do Direito Canônico, da História do Direito e da Filosofia do Direito ... -
Fronteiras da Filosofia do Direito
... Em resumo, a Lógica lida com a ordem nas ideias e nos juízos que vão constituir os raciocínios, fundadores das frases e das conversas dos homens, tanto ...
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Código Penal da vida futura
Código de Direito Natural Espírita: Código Penal da Vida - Futura (Explanação de Allan Kardec) - Perfeições e Imperfeições: Conseqüências - Lei do Progresso e Livre-arbítrio - A prática do Bem e do Mal: gozos e sofrimentos - Toda falta cometida é dívida que deve ser paga - Natureza e Duração do Castigo - Regeneração: Arrependimento, Expiação e Reparação - Reparação: princípio de rigorosa justiça -
... CÓDIGO PENAL DA VIDA FUTURA CÓDIGO DE DIREITO NATURAL ESPÍRITA ... 283.2.1 – “Código ... 236 FILOSOFIA DO DIREITO E FILOSOFIA ESPÍRITA ... A alma que ... Código Penal da Vida Futura: Resumo ... -
O jurista e filósofo Clóvis Beviláqua
Este trabalho aborda a vida e obra do grande jurista e filósofo brasileiro Clóvis Beviláqua. Seu pensamento filosófico deve ser compreendido no contexto da Escola do Recife. Não foi um filósofo criador e original, mas era dotado de inexcedível habilidade para assimilar o que havia de bom em novas ideias. Após receber forte influência do positivismo, estudou outros sistemas e concepções...
Resumo: este trabalho aborda a vida e obra do grande ... Sua obra influenciou intensamente a filosofia do direito no brasil ... 1. Introdução ... -
A influência de J. C. Salgado na produção científica em Filosofia do Direito na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais
O presente artigo defende a existência positiva de uma tradição na pesquisa produzida sob orientação dos docentes da área de Filosofia do Direito na Universidade Federal de Minas Gerais. Ainda, resta demonstrado que há uma concentração dos trabalhos científicos em torno da produção de Joaquim Carlos Salgado, professor titular de Filosofia do Direito naquela universidade desde 1991, aposentado em 2
... do tema dos trabalhos obtidos pela pesquisa na plataforma virtual da universidade com os eixos de estudo de Salgado foi a leitura de sumário, resumo, introdução, conclusão e referências bibliográficas, sempre que disponíveis. Aqueles trabalhos que apresentarem a obra de Salgado como ... -
Organização política regional na América-Latina: necessidade específica ou escolha caprichosa?
O presente artigo pretende estudar a relação entre a globalização e seus efeitos sobre o Estado-nação. A partir destes elementos propor a viabilização de organizações políticas supranacionais no plano regional Latino-Americano, que contenham em sua estrutura instrumentos de participação democrática e de controle das decisões por meio dos cidadãos, de forma a viabilizar o exercício da cidadania,...
Revista de ... Direito Econômico e ... Socioambiental ... ISSN ... Pesquisador nas áreas de filosofia do Direito e Teoria do Estado. Curitiba, ... -
Garantismo: constitucionalismo, direitos fundamentais e democracia. uma análise das limitações conceituais desse paradigma
O Garantismo nasce da filosofia do direito penal como reflexão a respeito das normas e dos sistemas penais, entretanto, tem se desenvolvido tanto que aspira converter-se no paradigma da democracia constitucional. É um modelo teórico que tenciona introduzir algumas alterações estruturais no campo da teoria jurídica e filosofia política. Nesse contexto, o presente artigo avalia os alcances da...
... RESUMO O Garantismo nasce da filosofia do direito penal ... - Exposição de motivos
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A eficácia incompleta das normas constitucionais: desfazendo um mal-entendido sobre o parâmetro normativo das omissões inconstitucionais
A dogmática constitucional tem repetido a ideia de que o parâmetro normativo capaz de justificar o controle das omissões inconstitucionais deve envolver necessariamente uma norma de eficácia limitada, que, na formulação canônica de José Afonso da Silva, seria aquela norma constitucional cuja eficácia plena dependeria de uma regulamentação posterior. Neste artigo, demonstra-se o equívoco de...
... Professor de Direito Constitucional e Filosofia do Direito, Mestre em ... Resumo ... A dogmática constitucional tem repetido ... -
Legal positivism x historical materialism: a reading of the foundations of the legal systems of Kelsen and Pachukanis/Positivismo juridico x materialismo historico: uma leitura acerca das fundacoes dos sistemas juridicos de Kelsen e Pachukanis.
... Na Teoria pura do direito (2012)--cuja primeira edicao foi publicada em ... Dissertacao (Mestrado em Filosofia)--Universidade Federal de Santa Maria, 2016 ... Um bom resumo do topico pode ser encontrado em: ELEY, Geoff ...