fim da guerra civil espanhola
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Comissão de empresa
... item, nas experiências italiana e espanhola, além da brasileira, e de rápida menção à ... : o primeiro, no período pós-Primeira Guerra Mundial e, o segundo, no final da década de 1960 ... francês, que lhes concede personalidade civil (art. L. 431-6 Code du Travail ), como dispõe ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... 77 do diploma processual civil prevê ser dever das partes e de todos os ... constituições do segundo pós-guerra e do Estado do bem-estar social. Eles nasceram ... ário Abertura A palestra da professora espanhola foi precedida pela cerimônia solene de ...
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Capital - 1� vara empresarial
... (OAB:BA25796) Impugnado: Real Sociedade Espanhola De Beneficencia Advogado: Washington Luiz Dias ... , inciso VI, do novel Código de Processo Civil. Extinção do feito sem o julgamento do mérito ... Moura Ribeiro (OAB:BA26532) Requerido: Guerra Vigilancia Patrimonial Ltda Advogado: Lucas ...
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Noções introdutórias
... In: GRAU, Eros Roberto; GUERRA FILHO, Willis Santiago (Org.). Direito ... espanhola. Há Constituições decorrentes de um processo ... direito tributário, de direito comercial, civil e assim por diante, sempre se terá um juízo ...
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Famílias Jurídicas. Aproximação Crítica e os Novos Contornos da Função Jurisdicional. Tendência Mundial e no Direito Brasileiro
... Civil possui posição central na ciência do Direito, ... graças à colonização portuguesa e espanhola, muito embora seja cada vez maior a penetração ... (8) Releve-se que antes do término da Guerra Fria o direito socialista figurava entre as ...
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Garantia de Participação Efetiva
... , bem retratada na Ordenança Processual Civil austríaca de 1895, de Franz Klein, ... trabalho ... No segundo Pós-Guerra, com a festejada constitucionalização das ... , 25, 117, 119 e 120 da Constituição espanhola". A jurisprudência e a doutrina espanhola ainda n\xC3" ...
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As Fronteiras Raciais Do Genocídio
Este artigo discute as características eurocêntricas da justiça penal internacional na caracterização do genocídio e na consequente negação da vitimização genocida das comunidades negras na Diáspora. Esta dinâmica é amplamente sustentada pela sobreposição simbólica entre o genocídio como uma categoria geral e o Holocausto, sinalizando padrões históricos que situam a violação de corpos europeus...
... milhões de judeus durante a Segunda Guerra Mundial, as Nações Unidas adotaram a ... acusações de genocídio durante a guerra civil nigeriana), mas, na maioria dos casos, esses atos ... o Holocausto e a experiência colonial espanhola usando o genocídio como uma categoria principal, ... -
Capital - 1ª vara empresarial
... (OAB:BA28859) Requerido: Real Sociedade Espanhola De Beneficencia Advogado: Washington Luiz Dias ... acesso aos documentos reunidos na Ação Civil Pública, conforme aludido na contestação ... (OAB 23909/BA), CAMILA MARIA DE AZEVEDO GUERRA (OAB 31320/BA), ANDREIA DAS NEVES DA SILVA ...
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O debate literário e intelectual latino-americano na produção de José Carlos Mariátegui
O presente artigo tem como objetivo analisar parte da obra de José Carlos Mariátegui, em especial sua reflexão acerca da questão nacional, através das contendas literárias e intelectuais em que autor esteve envolvido. Nesse sentido, serão valorizados não somente seus textos, como também o diálogo existente entre seus contemporâneos e, além disso, o debate existente na intelectualidade latino-ameri
... -americano, tendo a vitória dos EUA na guerra Hispano-Americana, em 1898, como um momento chave ... Pouco tempo após a derrota espanhola na Guerra Hispano-Americana, Darío, na mesma ... por presidentes oriundos do Partido Civil, marcando a quebra do controle presidencial pelo ... -
Assédio sexual - Assédio moral - Prova indiciária - Prova testemunhal
... na concepção mais moderna do processo civil), viceja o princípio da oralidade, de modo que a ... espanhola de Adolfo Posada, 3. ed., p. 194, ... ( ... ) Essa guerra" psicológica no local de trabalho agrega dois fen\xC3" ...
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DECRETO Nº 85, DE 11 DE ABRIL DE 1991. Promulga a Convenção Internacional Sobre Busca e Salvamento Maritimos (sar).
... original da Convenção, em língua espanhola, o termo ?Salvamento? deve ser entendido como ... Convenção Internacional sobre Aviação Civil, será distribuída a todos os Membros da ... de salvamento (inclusive navios de guerra) não estiverem disponíveis para assumir os ...
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Título III - Da acessibilidade
... da autonomia relacionada aos atos da vida civil ... A acessibilidade é um dos princípios ... (mais difundida em países de língua espanhola – ayudas técnicas ); tecnologia assistiva ... , inaugurado com o fim da Primeira Guerra Mundial e com a necessidade de conviver com os ...
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Avaliação Institucional de Prefeituras para Desenvolvimento de Projetos de Gestão Social com Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público
Este artigo foi resultado de uma atividade de aprendizagem realizada por auditores do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC), no "Curso de Especialização em Gestão Governamental e Responsabilidade Fiscal", na disciplina de "Avaliação Institucional de Prefeituras para Desenvolvimento de Projetos de Gestão Social". O objetivo dessa atividade foi avaliar institucionalmente a...
... ), tais publicações tratam de experiências autogestionárias da guerra civil espanhola ... O primeiro livro que tratou efetivamente dessa ... -
O justo processo arbitral e o dever de revelação (Disclosure) dos peritos
O presente estudo examina e conclui, à luz princípios fundamentais do processo justo, pela necessária aplicação do dever de revelação (disclosure) aos peritos nomeados no curso da arbitragem, ainda que não exista regra legal ou convencional expressa, bem como pelo direito de recusa das partes sempre que exista dúvida razoável e justificada quanto à independência e imparcialidade do expert, sob...
... Professor Doutor de Direito Processual Civil do Centro Universitário La Salle do Rio de ... Goldschmidt de que no Processo, como na Guerra e na Política, a Moral não entra 13 ... A ... da aplicação da Lei de Arbitragem espanhola, Lorca Navarrete afirma: "El irreductible núcleo ... -
Capital - 1ª vara empresarial
... (OAB:SP106369) Requerido: Real Sociedade Espanhola De Beneficencia Advogado: Joao Daniel Jacobina ... (OAB:BA22093) Interessado: Angela Cabral Guerra Advogado: Carlos Alberto Santos De Almeida Costa ... créditos, nos processos de insolvência civil, devem observar “[…] o que dispõe a lei ...
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Capital - 1� vara empresarial
... (OAB:BA17483) Requerido: Real Sociedade Espanhola De Beneficencia Advogado: Washington Luiz Dias ... Moura Ribeiro (OAB:BA26532) Requerido: Guerra Vigilancia Patrimonial Ltda Advogado: Lucas ... 0001149-64.2013.5.20.0011 e Ação Civil Pública 0001320-21.2013.5.20.0000 ... Assim, ...
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Capital - 1ª vara empresarial
... (OAB:BA14988) Requerido: Real Sociedade Espanhola De Beneficencia Advogado: Washington Luiz Dias ... créditos, nos processos de insolvência civil, devem observar “[…] o que dispõe a lei ... SILVEIRA (OAB 19947/BA), CARLOS FREDERICO GUERRA ANDRADE (OAB 15051/BA), CARLOS MIGUEL BAPTISTA ...
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Direito Desportivo Internacional
... O país estava devastado em razão de uma guerra civil e a população, ao ver seus ídolos do ... deveria ser anulada e que a Federação Espanhola de Atletismo e o Comitê Olímpico Espanhol ...
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O direito ao esquecimento na sociedade da informação
... CIVIL HOMENAGEM HHB.indb 183 ... EBOOK ... all’oblio; nos países de língua espanhola, onde é mencionado o derecho al olvido; na ... ídicos, notadamente após a segunda grande guerra. Ainda em 1948, a Declaração Universal de ...
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Direitos Humanos
... -se numa dimensão política, numa dimensão civil e numa dimensão social da cidadania” ... ção dos direitos humanos é fruto do pós-guerra e da ressaca moral da humanidade ocasionada pelo ... Constituições francesa de 1791 e espanhola de 1812. Tinha um sistema representativo baseado ...
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Como se produz um jurista? O modelo japonês (parte 54)
Como se produz um jurista? O modelo japonês (parte 54)
... equilíbrio de forças e o modo de fazer a guerra nas ilhas[1] ... Além do fogo, os ocidentais, ... Os métodos empregados na América luso-espanhola foram reproduzidos com sucesso no Japão: ... a chamada Restauração Meiji, a guerra civil que pôs fim ao xogunato Tokugawa e iniciou o ... -
Genese Anticolonial do Constitucionalismo Latino-Americano/Anticolonial Genesis of Latin American Constitutionalism.
... serao as constituicoes oriundas da Guerra do Haiti e a ausencia de um texto escrito com o ... deixando de lado o Estado organizado ou civil e se embrenharam numa vida intima com a natureza ... Isto formou uma casta que a America espanhola chamou de elite crioula (elite criolla) e o ...
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Elisão tributária no direito comparado
... as perdas decorrentes da Primeira Guerra Mundial. 244 Ademais, nota-se a influência de ... dos métodos de inter-pretação do Código Civil, que veio a resultar na afirmação legislativa ... 15 da Lei Geral espanhola, vigente desde 2004, existirá quando se evite, ...
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Princípios do direito administrativo da infraestrutura
... Guerra Mundial, que fomentou o desenvolvimento de alguns ... expressão – especialmente a doutrina espanhola – “Administração infraestrutural”. 172 ... civil. Por exemplo, se uma ONG logra êxito em montar ...
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A lei do CAU/BR - Lei federal no 12.378/10
... I capacidade civil; e ... II diploma de graduação em arquitetura e ... da obra como fazem a lei francesa e espanhola: é a formação acadêmica do arquiteto. Isto ... Trata-se, pois, de uma "guerra de resoluções", atos normativos que não têm ...