fim da guerra civil espanhola
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Título V - Da execução das penas em espécie (Arts. 105 a 170)
... 1.029, § 5º, do novo Código de Processo Civil", que entrou em vigor em 18-3-2016, bem como que n\xC3" ... 15 da Lei Geral Penitenciária espanhola, bem como o art. 283 do Código de Processo Penal ... 28-5-1937, com relação aos condenados de guerra e por delitos políticos, sendo incorporada ao ...
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Orientações Jurisprudenciais da SBDI - Subseção 1
... ória de uma franquia, de uma prerrogativa civil de cidadania que nem o Estado federal, por lei ... "SEMANA ESPANHOLA". VALIDADE. É válido o sistema de compensação ... TP, 26.9.79, rel. Min. Cordeiro Guerra ...
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Parte 1
... Other civil corporations are for the advancement of trade and ... de napalm às forças armadas dos EUA na guerra no Vietnam ilustra o meio como o poder se ... Esteban Velasco entende que a lei espanhola não determinou com suficiente precisão o ...
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O homem de ciência: percurso acadêmico e intelectual
... Ribeiro, quando do lançamento do Código Civil Brasileiro, tornou-se quase obrigatória. Isso ... radicado na Argentina desde o pós-guerra, confidenciar a Paulo, ... e posteriormente ao ... 2011, com 30 trabalhos: 14 em língua espanhola e 16 e português. Ainda naquele ano, a Noeses ...
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A proteção do patrimônio cultural no plano internacional
... 13 DANTAS, Fabiana Santos. Guerra e Paz: Uma Análise da Evolução das Normas ... monumento público, civil ou religioso, ou de instituição similar, ... de acordo do Brasil com a Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o ...
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Os princípios do direito do trabalho na Constituição de 1988
... jurídica, especialmente em face do Direito Civil, pela necessidade de evolução de um princípio ... do Direito depois do advento da Segunda Guerra Mundial, resultando numa nova hermenêutica ... Trad. Espanhola", México, 1938. p. 96. Apud : PLÁ RODRIGUEZ, Am\xC3" ...
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Capital - 1ª vara empresarial
... (OAB:BA41823) Impugnado: Real Sociedade Espanhola De Beneficencia Advogado: Washington Luiz Dias ... Dos Santos (OAB:BA25866) Requerido: Guerra Vigilancia Patrimonial Ltda Advogado: Ramon Moura ... 487, III, b, do Código de Processo Civil ... Com o trânsito em julgado, arquive-se com ...
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LGPD em associações religiosas - aplicação da LPDG e o princípio da liberdade de culto e consciência
... Sociedades Limitadas à Luz do Novo Código Civil brasileiro, com contribuições da Teoria dos ... como legislador ou como juiz, declara a guerra ou conclui tratados. 10 Desta forma, o ... desejava se divorciar de sua esposa espanhola, Catarina de Aragão, para casar-se com Ana ...
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A postura de karl marx a respeito dos Direitos Humanos: estudo preliminar
... de Marx será considerada a doutrina espanhola sobre a relação de Marx e os Direitos Humanos, ... civil; o segundo, à finalidade da sociedade política ... , que nunca entraria em vigor por culpa da guerra contrarrevolucionária – e que foi derrubada ...
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A autonomia na relação médico-paciente
... a autonomia se desenvolveu, seja no campo civil-constitucional, seja nas searas do Biodireito e ... Após a Primeira Guerra Mundial, inicia-se um novo período, a chamada ... 33. A Constituição espanhola de 1978 trouxe grande contribuição ao tratar o ...
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A usucapião especial urbana individual e coletiva pela interversio possessionis da tença precária em posse ad usucapionem pro morada, pro labore e pro misero
Trata-se de pesquisa que aplica conceitos da civilística e problemáticas do direito possessório à usucapião especial urbana (coletiva e individual). Objetivou investigar respostas e entendimentos em torno do questionamento se há ou não a interversio possessionis da tença precária, matéria que ainda é uma problemática no âmbito do Direito Civil para fins de configuração da posse ad usucapionem....
... é uma problemática no âmbito do Direito Civil para fins de configuração da posse ad ... pelo Estado a título de espólio de guerra. Esses territórios ou terrenos eram designados ... e dos países sul-americanos de língua espanhola, precario ganhou, segundo Héctor Enrique Lama ... -
Sobre a origem medieval de noções modernas como a de Direitos Humanos
Willis Santiago Guerra Filho * Universidade Federal do Estado do Rio de ... -reforma, com sua segunda Escolástica, espanhola, em que se destacam teólogos filósofos como o ... e reconhecimento social – o Estado civil -, a fim de garantir e efetivar direitos ...
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Autogestão e controle operário: uma análise histórico crítica
Neste artigo analisamos a relação histórica das fábricas recuperadas com as primeiras iniciativas de autogestão dos trabalhadores, desde o início do capitalismo industrial. Assinalamos a evolução histórica das primeiras experiências de controle operário, das que ocorreram no interior de movimentos revolucionários, tais como a revolução russa e a guerra civil espanhola, até às fábricas recuperadas
... ários, tais como a revolução russa e a guerra civil espanhola, até às fábricas recuperadas ... -
A cultura grega: O Problema da Igualdade e da Universalidade
... essa filosofia das oposições, da guerra que conduz à união, diz Heráclito que o ... leis e pudesse ingressar na sociedade civil, a pólis, para deixar de viver destruindo-se uns ... Aristóteles, foi utilizada a edição espanhola Da Aguilar, a portuguesa da Abril S/A cultural, ...
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Informação, pós-verdade e responsabilidade civil em tempos de quarentenas e lockdowns: a internet e o controle de danos
... , se comparado a exemplos históricos similares, como a “gripe espanhola de 1918”, tem o potencial de mudar por completo o desfecho situacional ... 37. D’ANCONA, Matthew. Pós-verdade : a nova guerra contra os fatos em tempos de fake news. Tradução de Carlos Szlak ...
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Danos Morais por Ofensas a Atributos Psíquicos ou Intelectuais
... ser o procedimento em relação ao processo civil ou ao processo do trabalho, ou que não caiba ... encomendas destinadas ao Iraque, em guerra com Israel. 131 ... A Justiça alemã, observa o ... a assessoria de comunicação da filial espanhola ...
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A revolução constitucionalista do porto e o processo de independência do Brasil - questões em jogo
... em agosto de 1820 foi uma ação civil e militar que não pode ser vista apenas como um ... Na América espanhola uniram-se motivações liberais e nacionais que ... “anarquia, guerra civil, demagogia, pedreiros-livres, carbonários, ...
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Participação democrática e efetividade das políticas públicas no âmbito dos regimes de previdência dos servidores públicos
O presente trabalho tem por escopo analisar a influência da participação democrática na efetividade das políticas públicas dos Regimes de Previdência dos Servidores Públicos, diante do movimento de modernização dos instrumentos de gestão pública. Em um momento em que se discute a sustentabilidade dos regimes previdenciários dos servidores públicos, constatando, inclusive, a necessidade de reforma
... em que medida a participação da sociedade civil pode interferir positivamente neste processo ... regionais poderiam vir a prevalecer na guerra das ideias e então 19 ... Institucionais – IFCI, Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o ... -
Responsabilidade civil decorrente da 'arquitetura hostil': quando o direito à cidade é assediado pelo neoliberalismo e pela financeirização dos direitos fundamentais
... p. 33 ... 13. ROLNIK, Raquel. Guerra dos lugares : a colonização da terra e da moradia na era das finanças ... [ ... ] eu submetia à Real Academia Espanhola" o neologismo “aporofobia” para que fosse incluído no Dicionário da L\xC3" ...
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Cumprimento da sentença relativa às obrigações de fazer e não fazer
... traçado pelo Código de Processo Civil de 1973 nos artigos 632 a 643 (no atual, arts ... O importante na legislação espanhola é a precisão das regras que autorizam a ... Revista Ajuris , n. 14, p. 129; GUERRA, Marcelo Lima. Execução Indireta. São Paulo: ...
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O consenso no processo penal e o rito abreviado fundado na admissão de culpa: (in)compatibilidade constitucional, vantagens, desvantagens e perigos
O texto trata do fator da consensualidade no âmbito do processo penal, concentrando-se no rito abreviado a partir da confissão do acusado, previsto no projeto do novo Código de Processo Penal brasileiro. Analisa-se a (in)compatibilidade constitucional desse mecanismo de solução abreviada por consenso: uma ferramenta assim pode ser adotada sem que sejam violadas as garantias constitucionais dos...
... ordenamentos jurídicos pertencentes ao civil law é fenômeno mais recente, característico ... ão ( Absprachen) , la conformidad espanhola e o juicio abreviado presente em vários ... Nesse ponto, Daniel Guerra" Alves 54 argumenta: ... ( ... ) Nem nosso Minist\xC3" ... -
Dignidade da pessoa humana
... jurídico-constitucionais do segundo pós-guerra ... Na Roma antiga, a expressão dignitas ... e formou a chamada Escola Clássica Espanhola" do Direito Natural e das Gentes, cuja contribuiç\xC3" ... o Pacto Internacional relativo aos Direitos Civil e Políticos, de 1966; em seu artigo 10, n.1, ...
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Dignidade da Pessoa Humana
... jurídico-constitucionais do segundo pós-guerra ... Na Roma antiga, a expressão dignitas ... e formou a chamada Escola Clássica Espanhola" do Direito Natural e das Gentes, cuja contribuiç\xC3" ... Pacto Internacional relativo aos Direitos Civil e Políticos , de 1966; em seu artigo 10, n.1, ...
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Intervenção do estado no domínio econômico
... Todavia, após a Primeira Guerra Mundial (1914-1918), o modelo liberal mostrava-se ... Weimar -, seguida pelas Constituições Espanhola (1931), Portuguesa (1933), Brasileira (1934), ... Brasília: Anvisa/ Casa Civil, 2009. p. 197) ... ORGANIZAÇÃO PARA ...
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A sociedade contemporânea e seus impactos na transmissão da informação ao consumidor: sobre qual realidade formam-se os contratos de consumo?
... ção de sensações após a Segunda grande Guerra Mundial – 2aGGM, certamente ter-se-ia ... político que pode fazer surgir uma cultura civil de responsabilidade que transcenda as fronteiras ... históricos similares, como “gripe espanhola de 1918”, tem o potencial de mudar por completo ...