fim da guerra do contestado
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Guarda compartilhada da constituição: cumprindo a promessa do constitucionalismo democrático?
... 52 (1942)], em que Chrestensen, dono de um submarino da Primeira Guerra Mundial que tinha ancorado em um cais do East River, na cidade de New ... artigo 515(10)(C) foi conceder ao Juiz poder discricionário, contestado pela parte justamente pela sua textura demasiadamente aberta. Assim, as ...
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Alternativa crítica do direito administrativo brasileiro e a desconstrução do paradigma ideal do interesse público como possibilidade de emancipação concreta: crítica à factibilidade concreta da teoria do interesse geral a partir da perspectiva de classe social
... Até um certo ponto, este experimento com a dissertação foi contestado e, simultaneamente, posto em dúvida através do conhecimento da filosofia ... apenas como um mercado, mas é onde se realiza também uma feroz guerra de classes , em que o Estado se constitui como instrumento extremamente ...
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A interculturalidade como um projeto descolonial
... A descolonização de diversos países após a segunda guerra mun-dial provocou o questionamento dos caminhos que cada sociedade poderia ... pode ser verdadeiro ou falso, sem que o componente étnico seja contestado, mas existe, porém, um aspecto residual da cultura que seria irredutível ...
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O presente fugidio das crises constitucionais: uma interrogação acerca da questão concernindo a Modernidade da Constituição
Denunciam-se crises constitucionais a todo o momento. Ainda que cada vez mais a capacidade de mobilização popular desse conceito venha diminuindo, em que cada vez menos pessoas se vejam dispostas a ir às ruas em defesa da Constituição em crise, o conceito de crise retém, incontestavelmente, sua importância, tanto retórica como historiográfica. Não obstante, uma teoria das crises constitucionais...
... ção do seu limite, que não raramente coincidiam no evento da guerra civil. ( stasis ) Ainda nesse sentido, os gregos tinham na fundação da ... constitucional, seja porque o próprio sistema passa a ser contestado por um ou mais “agentes constitucionais”, seja porque sua própria ... -
A ambição do ouriço: um ensaio sobre a versão final da filosofia do direito de ronald dworkin
Com o presente ensaio, os autores visam a apresentar a estrutura básica do sistema filosófico exposto pelo jusfilósofo norte-americano Ronald Dworkin, ao longo de sua última grande obra, Justice for Hedgehogs, de 2011. O argumento desenvolvido por Dworkin, no citado livro, é composto por três elementos básicos: (i) a tese da independência do valor; (ii) a tese da unidade do valor; (iii) a tese da
... a sua era de ouro no período que se inicia logo após a segunda guerra mundial e que ainda está em pleno curso. E essa era de ouro da filosofia ... ganhavam o mundo e o tornavam célebre, ainda que muito contestado, o autor norte-americano refinava sempre mais a sua compreensão do ... -
Anexos
... declaração não se refere aos casos dos principais criminosos de guerra, cujos crimes não estão delimitados por fronteiras geográficas e que ... contestado ... ARTIGO 11 Qualquer pessoa condenada pelo Tribunal Internacional ...
- Eleições regionais no reino unido serão termômetro para contestado premier
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Dos direitos reais
... : que é proposta quando o reconhecimento do direito real for contestado pelo dono do prédio serviente ou por terceiros ... EBOOK ELEMENTOS DO ... a alienação de bens até ocorrer certo fato, por exemplo, uma guerra. b) Fidúcia cum creditore : trata-se de um contrato de garantia, em ...
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A(s) resistência(s) ao grande projeto na amazônia
... um acidente de percurso histórico - o fim da Primeira Guerra Mundial - quando os estoques de borracha eram altos por serem estoques de ... Nada disso podia ser contestado, pôr fôrça da repressão feroz da ditadura. Isso não impediu, porém, ...
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Decisão monocrática Nº 1371301 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-05-2022
... de origem não julgou válida lei ou ato de governo local contestado em face da Constituição, o que afasta o cabimento de recurso ... 4. A presente lide retrata uma das hipóteses de ‘guerra fiscal’ entre entes federativos, configurando-se a conhecida situação ...
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Histórico dos tribunais de contas
... O projeto é contestado por Brás Carneiro Nogueira da Costa Gama, o Conde de Baependi, em ... Guerra Mundial, a vitória dos Aliados contra as forças do Eixo trouxe um ...
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Decisão da Presidência nº 1008727 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Junio de 2017
... contestado em face da Constituição ... Diante do exposto, com base no art. 21, § ... recdo.(a/S) : Juliana Ferreira Cruvinel Guerra ... recdo.(a/S) : Maria Elena Inacia de Lima Uchoa ... recdo.(a/S) : ...
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Ações Civis Admissíveis no Processo do Trabalho
... tempo é um inimigo do Direito contra o qual o juiz deve travar uma guerra sem tréguas ... Antes da existência da tutela antecipada, ... Assim não ocorrendo, tem-se como não contestado o pedido, presumindo-se aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo ...
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Ações Civis Admissíveis no Processo do Trabalho
... tempo é um inimigo do Direito contra o qual o juiz deve travar uma guerra sem tréguas ... Antes da existência da tutela antecipada, doutrina e ... Assim não ocorrendo, tem-se como não contestado o pedido, presumindo-se aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo ...
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Conceitos e aspectos gerais de direito penal
... De acordo com a visão preconizada pelo contestado e brilhante autor alemão Günther Jakobs , o Estado, detentor do jus ... na Constituição Federal, proíbe a pena de morte (salvo caso de guerra declarada), mas não impede que dos presos se exijam serviços forçados ...
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Ações Civis Admissíveis no Processo do Trabalho
... tempo é um inimigo do Direito contra o qual o juiz deve travar uma guerra sem tréguas ... Antes da existência da tutela antecipada, ... Assim não ocorrendo, tem-se como não contestado o pedido, presumindo-se aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08023523420174058500), 17-02-2022
PROCESSO Nº: 0802352-34.2017.4.05.8500 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: ANGELO MIGUEL ARCIERI NETTO ADVOGADO: Fernanda Silva Sousa RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Sergio Silva Feitosa (IE) . ....
... no passado, excluídas as correspendentes aos mutilados de guerra ex-integrantes da Fôrça Expedicionária Brasileira." ... Enfim, o ... -
Decisão da Presidência nº 7655 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Agosto de 2018
... 1 ... Trata-se de petição, em que Francisco de Sales Guerra Neto requer concessão de efeito suspensivo a recurso extraordinário ... Não é esse, porém, o caso do acórdão contestado. 10 ... Diante do exposto, não conheço do presente pedido de concessão ...
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Decisão monocrática Nº 1363375 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-03-2022
... 4. A presente lide retrata uma das hipóteses de ‘guerra fiscal’ entre entes federativos, configurando-se a conhecida situação ... Tribunal a quo não julgou válida lei ou ato de governo local contestado em face da Constituição Federal. Incabível, portanto, o recurso ...
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Formas de governo
... e individualista, bem como primava pela liberdade, após a Primeira Guerra Mundial, começou a ceder às ideias que objetivavam alterá-la, dando-lhe ... exceção dos EUA, onde foi criado e também já vem sendo contestado), deveríamos adotar o semipresidencialismo, à maneira portuguesa, com ...
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A teoria geral das obrigações na sistemática brasileira
“É através das relações obrigacionais que se estrutura o regime econômico, retratando a estrutura econômica social e traduzindo as projeções da autonomia privada na esfera patrimonial” “Direito potestativo é o poder que a pessoa tem de inflir na esfera jurídica de outrem, sem que este possa fazer algo para não se sujeitar” “Diferem substancialmente entre si os direitos subjetivos dos chamados...
... O que é radicalmente contestado pela teoria personalista que reafirma claramente ser os direitos reais, as ... crítico da evolução do direito privado francês após a Primeira Guerra Mundial, que de acordo com ele fora do direito comum criado uma “classe ... -
Alienação parental: revisão de literatura empírica brasileira
O objetivo deste artigo foi revisar a literatura brasileira de base empírica sobre a utilização do instituto de alienação parental pelo poder judiciário. A revisão de literatura encontrada em periódicos científicos online nacionais da área do direito e da psicologia trouxe alertas quanto à forma de administração de conflitos parentais complexos pelo judiciário. Foram formuladas três categorias de
... ção própria, entretanto, o conceito vem sendo aplicado (e contestado) em demandas familiares de guarda (SOTTO-MAYOR, 2011) ... questionados ... Lawfare de gênero: o uso do direito como arma de guerra ... -
Decisão da Presidência nº 987270 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Agosto de 2016
... aquelas cumpridas por força de compromissos internacionais e de guerra. Ao estender os direitos sociais previstos aos trabalhadores da ... Tribunal a quo não julgou válida lei ou ato de governo local contestado em face da Constituição Federal, sendo, portanto, incabível o recurso ...
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Decisão da Presidência nº 921752 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Mayo de 2016
... Tribunal a quo não julgou válida lei ou ato de governo local contestado em face da Constituição Federal, sendo, portanto, incabível o recurso ... adv.(a/S) : Luiz Ricardo de Castro Guerra ...
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Secularização e autonomia do direito em Hobbes
O nascimento do positivismo jurídico hobbesiano gerou mudanças paradigmáticas na estrutura do direito - agora secularizado e monopolizado pelo Estado -, impondo uma nova estrutura epistemológica do direito e da ciência jurídica. Nesse momento histórico, o direito posto pelo Estado passa a se apresentar como única fonte legislativa, enquanto a normatização religiosa deixa de ter importância. O...
... ém esse tipo de interpretação do surgimento da modernidade é contestado por autores que pensam que “a novidade moderna irrompe como algo ... é o único meio para manutenção da paz, evitando-se assim a guerra civil 32 ... A construção positivista de Hobbes determina que ...