flagelos
-
Crise e Pandemia.
... Afinal, dela, originam-se, conforme infere o autor, os flagelos, que também são chamados de expressões da questão social. Mascaro destaca o desemprego, as habitações precárias para se manter em quarentena, ...
-
O papel dos historiadores em tempos de epidemias
Stacciarini: O papel dos historiadores em tempos de epidemias
... Essa intervenção não surtiu o efeito desejado ... A sífilis, um dos grandes flagelos do início do século 20, poderia ter terminado, em tese, se todos tivessem aderido a um regime estrito de abstinência ou monogamia. Mas, como um ... -
O Direito em quarentena nas medidas de prevenção contra a Covid-19
Aloysio Corrêa: Direito em quarentena na prevenção contra a Covid
“Para dizer simplesmente o que se aprende no meio dos flagelos": que há nos homens mais coisas a admirar do que a desprezar” ... Albert Camus ... Naquele tempo, “era extremamente rápida a velocidade de cont\xC3" ... -
Dano Moral Coletivo
... ência do Tribunal Superior do Trabalho de há muito vem descolando o dano moral coletivo da violência aos sentimentos, causadores de flagelos sensitivos, passando a aproximá-lo corretamente da grave e intolerável violação à ordem jurídica; vejamos: ... O que releva investigar, no ...
-
Fraternidade como alternativa à seletividade do Direito Penal
Este artigo reflete sobre a necessidade do Direito Penal aproximar-se da Fraternidade como um passo importante na superação da crise vivenciada no tocante à seletividade do Direito Penal brasileiro. O objetivo da pesquisa refere-se, assim, a correlacionar Fraternidade e Seletividade do Direito Penal, buscando alternativas para a superação das crises sociais que assolam o Estado e a Sociedade. O...
... Percebe-se que o movimento surgido com a Criminologia Crítica ainda não está sedimentado e nem possui a pretensão de resolver todos os flagelos da complexa sociedade em que se vive, mas denota uma nova perspectiva de encarar a realidade, por meio de críticas e reflexões que envolvem o ... -
Fotografia e espaço público visual: a globalidade da soja e os protestos contra o confisco de Delfim Neto em Santa Rosa/RS (1980)
O artigo propõe uma reflexão sobre os impactos da conjuntura internacional da agricultura sojicultura nos sentidos atribuídos ao espaço urbano de Santa Rosa, noroeste do Rio Grande do Sul, no início da década de 1980, por ocasião do confisco da soja aplicado pelo ministro Delfim Neto. O período ficou marcado por uma crise financeira que afetou muitos dos agricultores da região, os quais reagiram...
... Esta é encerrada com um apontamento sobre o fato de que o movimento daria coragem aos agricultores para lutarem contra outros flagelos. A página apresenta ainda a opinião de Erani Müller, vereador e suplente a deputado federal ... As imagens contidas nas reportagens auxiliam o ... -
A Constituição Federal de 1988 e o Constitucionalismo Social
... Os socialistas perceberam, desde logo, que esses flagelos sociais não eram cataclismos da natureza nem efeitos necessários da organização racional das atividades econômicas, mas sim verdadeiros dejetos ...
-
Defaunação: a atual crise da biodiversidade
Neste breve estudo analisaremos a grande importância da fauna silvestre para manter o equilíbrio ambiental e a harmonia dos ecossistemas; a imprescindibilidade de evitar a extinção das espécies; os fatores que acarretam a defaunação direta e a indireta; o declínio e a extinção da fauna nativa como uma crise atual da biodiversidade; o papel das leis ambientais, do poder público, das ONGs e dos...
... ão com espécies invasores; o aquecimento global que provoca alterações climáticas; a poluição; a super exploração das espécies, flagelos que atingem a biodiversidade ... E, com isso, prejudicada está a função ecológica da fauna tão preconizada constitucionalmente ... Urge ... -
A dimensão política da magistratura
... , dos conflitos mundanos e dos problemas humanos, e assume uma postura moralista “ de quien afirma estar combatiendo los perores males y flagelos de toda la humanidad y deteniendo los genocidios, la rigidez agobiante que se traduce en conflictos familiares, cuando no en una verdadera quiebra ...
-
A malversação de recursos públicos como prova para o afastamento da reserva do possível
O Estado tem negado diversos direitos fundamentais sociais, garantidos na Constituição Federal, fazendo-o sob a alegação da conhecida tese da reserva do possível, afi rmando não possuir recursos fi nanceiros sufi cientes para implementá-los. A análise de duas espécies de gastos ordinariamente feitos pelo Estado, quais sejam, o pagamento de publicidade institucional e o montante desviado para a...
... Toda essa preocupação decorre do fato de ser a corrupção “um dos grandes flagelos da humanidade, é fenômeno nefasto que ocorre em todos os países, mas provoca devastadores efeitos nos ditos em desenvolvimento”, suprimindo ... -
A boa-fé na contratação de seguros: deveres das partes nas fases de celebração e execução do contrato
... quê exatamente? Esta Diretiva fixa um conjunto amplo de medidas tendentes a prevenir aquele que foi identificado como um dos principais flagelos da indústria seguradora mundial: a venda inadequada de produtos de seguros. 11 Subjacente à nova exigência está o princípio geral de que “[o]s ...
-
Decisão monocrática Nº 220145 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-09-2022
... do objeto material, pois o furto e roubo de automóveis, motociclos e caminhões e a receptação como crime parasitário, verdadeiros flagelos sociais em nossa quadra histórica, à evidência, comprometem a frota nacional, causam instabilidade nas relações comerciais, aliciam outros ...
-
Intolerância está se transformando em padrão de comportamento
Mariz de Oliveira: Intolerância está se transformando em padrão
... Essas mazelas estão substituindo os flagelos das ainda recentes guerras mundiais. As dolorosas experiências bélicas parecem não ter servido de escudo para proteger o homem moderno de suas ... - Prisão de Turnowski causa mal-estar entre Polícia Civil e MP, após atual secretário dizer que acusação foi baseada em 'ilações'
-
A quem interessa a morte do Ministério do Trabalho?
José Oliva: A quem interessa a morte do Ministério do Trabalho?
... Ora, como enfrentar o trabalho escravo e combater o trabalho infantil sem um Ministério do Trabalho forte? Para flagelos de tais matizes, nem sequer fiscalização eletrônica é possível. Só é capaz de detectar e coibir a exploração a fiscalização presencial, ... - Prisão de Turnowski causa mal-estar entre Polícia Civil e MP, após atual secretário dizer que acusação foi baseada em 'ilações'
-
Cem Anos de Solidão: a desconstrução da verdade no processo penal
Cem Anos de Solidão: a desconstrução da verdade no processo penal
... Sob a justificativa de combater a corrupção, muitos flagelos invadem o cotidiano. Vale lembrar que muitas indignidades históricas foram cometidas sob esta mesma justificativa: o nazismo, o estalinismo, o ... - Projetos contra transbordamento de rios são suspensos ou sequer saem do papel
-
Avanço técnico-científico na jurisprudência do STF: reflexões a partir das ADPFs 747, 748 e 749
O presente artigo visa discutir a aplicação dos princípios da precaução e da vedação do retrocesso ecológico na decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) no âmbito das ADPFs 747, 748 e 749. Optou-se pelo método hipotético-dedutivo, com pesquisa bibliográfica e documental. O STF tem posicionamento conservador na aplicação dos princípios da vedação do retrocesso ambiental e da precaução. Na declaraç
... A emergência de muitos dos novos flagelos de nosso tempo — HIV, Ebola, Nipah, SARS, H5N1 e outros — podem ser atribuídos, pelo menos em parte, ao aumento de impactos antrópicos nos ... -
O fim do direito humano à alimentação e à nutrição adequadas
Diante da relevância do tema do direito à alimentação e à nutrição adequadas, busca-se, utilizando pesquisa bibliográfica e documental, compreender sua complexidade e seu enquadramento como direito humano fundamental, conforme uma perspectiva crítica, plural e contrahegemônica. A relevância do tema reside no estado grave de insegurança alimentar que permeia, em especial, a realidade brasileira,...
... flagelos. Esta situação reflete a exploração, a negação do direito à partilha da riqueza produzida e mesmo a exclusão social e econômica de parcelas ... -
Língua portuguesa
... Tanto o romance Maíra quanto o relato de Uirá exibem enredos marcados pelas dificuldades enfrentadas por tribos indígenas, atingidas por flagelos trazidos pela civilização não indígena ... (4) Ao afirmar que “o índio está mais vivo do que nunca em sua conexão com a literatura” ...
-
O direito de acesso à saúde pública no brasil pós-pandemia
... da história o compromisso com a saúde pública firmado em um só coro na Declaração Universal de Direitos Humanos, após os indizíveis flagelos da Segunda Guerra Mundial 49 ... 4. CONSIDERAÇÕES FINAIS ... As sacrossantas cláusulas pétreas, bem como os direitos individuais e sociais ...
-
A regularização fundiária urbana enquanto instrumento de formalização da propriedade: possibilidades para o desenvolvimento sustentável
Esta pesquisa trata da regularização fundiária urbana sob o viés econômico, relacionando-a com os aspectos jurídicos que formalizam a propriedade privada na qualidade de capital ativo. Mais do que um direito subjetivo cujo exercício é fundamental para garantir a dignidade, a qualidade de vida, a inclusão social e a cidadania da população urbana, a regularização fundiária no âmbito das cidades é...
... , são muitas: miséria, marginalização, insegurança, dano ambiental, crescimento urbano precário e desordenado, dentre outros flagelos de nosso tempo. A informalidade das ocupações irregulares, via de regra assoladas pela desgraça da submoradia, viola o direito fundamental à ... -
Lesão por Esforço Repetitivo
... auditivas provocadas pelo ruído acima de 85 db(A), das diversas formas de depressão, a Lesão por Esforço Repetitivo — LER é um dos flagelos do trabalho moderno. Está, pelo menos, entre as três principais patologias que determinam o auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez no ...
-
Instrumentos Gerais de Direitos Humanos e Direito Internacional Público Pertinente ao Direito do Trabalho
... crescentes. A comunidade internacional tem a obrigação de cooperar para erradicar estes flagelos; 11. As negações flagrantes de direitos humanos resultantes da discriminação com base na raça, religião, convicção ou manifestações de ...