fronteiras da china
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Direito comparado: Princípios constitucionais de relações internacionais em outras ordens jurídicas
... 331 De igual interesse é a Constituição da República Popular da China. Pautada na premissa de um Estado unitário e multinacional sob a primazia ... os objectivos da Carta de Paris, incluindo os respeitantes às fronteiras externas; d) Apoiar o desenvolvimento sustentável nos planos ...
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A proteção do patrimônio cultural no plano internacional
... conceito de patrimônio mundial, cujo significado transcende fronteiras políticas e geográficas. 31 O suíço Gérard Bolla, 32 ... , Sítios e Áreas do Patrimônio Cultural, adotada em Xi’an, China, em 21 de outubro de 2005 – XV Assembleia Geral do ICOMOS, a partir do ...
- Xi Jinping não deve comparecer a cúpula do G20 na India, que faz exercícios militares na fronteira com a China
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Litígios internacionais. Soluções diplomáticas, jurídicas e coercitivas. Guerra
... Em questões de fronteiras, o Brasil utilizou-se algumas vezes dessa forma, como o Tratado com a ... Norte/Irã, México/Exército Zapatista, Marrocos/Frente Polisário, China/Tibet etc ... na Carta o art. 2º-4 (217) , que estabelece a ...
- Com novo discurso, bolsonaro vai à china
- Edital, A Secretaria de Estado da Cultura no uso de suas atribuições e conforme o constante no processo 23/1
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Direito e inteligência artificial na (não) redução de desigualdades globais: decisões automatizadas na imigração e sistemas de refugiados
O artigo tem como objetivo relatar e analisar referências para pesquisas e aplicações envolvendo Inteligência Artificial (IA) e Direito, especialmente no que diz respeito a alguns riscos de ampliação de desigualdades quando se trata de temas de imigração e refugiados. Com a utilização de um referencial canadense, pela maior transparência e com relatório analítico, busca-se alcançar indutivamente...
... como lente o momento de maior segurança e controle de fronteiras e medidas de triagem sobre migração global em uma época onde há um ... intelligence, immune to fear or favour, is helping to make China’s foreign policy. South China Morning. Post (30 July 2018) Disponível ... -
Coordenação regulatória e AIR como instrumentos para aproximação entre regulação e políticas públicas
... ção; a descentralização decisória do chefe do executivo nas fronteiras das políticas públicas e da regulação; a legitimidade das decisões ... competition: The experience of interagency regulatory competition in China’s regulation of inbound foreign investment. Administrative Law Review , ...
- Um gigante engessado
- Com xi jinping fortalecido, china deve ampliar investimento externo
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Sobrevivendo no inferno: inconstitucionalidades, exceção e estado paralelo no sistema carcerário brasileiro
A despeito do processo de redemocratização ocorrido no Brasil na década de 1980, o país persistiu adotando políticas públicas criminais próprias do regime autoritário, sobretudo em relação ao sistema carcerário. Neste contexto, o presente artigo objetiva demonstrar a existência de um quadro paradoxal relativamente às penitenciárias brasileiras: embora tenha havido uma evolução das legislações...
... , ficando atrás apenas dos Estados Unidos (em primeiro lugar), da China (em segundo) e da Rússia (em terceiro). Após a conclusão das ... , nos territórios metropolitanos, aqueles que vivem nas fronteiras entre legalidade e ilegalismos. 58 Desse modo, a estruturação das ... -
Crime e globalização: reflexões sobre crimes transnacionais e a cooperação jurídica internacional na contemporaneidade
O presente trabalho apresenta algumas considerações sobre a manifestação do fenômeno da globalização e suas interferências na dinâmica de uma nova forma de criminalidade, denominada transnacional. Nesse panorama, superada essa primeira etapa, expõe os principais contornos conceituais acerca da cooperação jurídica internacional em matéria penal, pois é a ferramenta processual útil para cumprir o...
... propaga, a globalização não é responsável pelo “fim das fronteiras”, mas muito pelo contrário. Atualmente se observa um reforço das ... envolvendo EUA e Coréia do Norte, que atinge interesses da China e influência na cotação do dólar no Brasil, demonstrando a rede global ... -
Polícia Judiciária
... de assuntos criminais, serviço federal de proteção às fronteiras e o escritório de assuntos criminais (este último, semelhante a algumas ... o corpo de delito e responsabilizando o autor dos fatos.766.8 Na China ... A Polícia Judiciária na China é exercida concorrentemente pelo ...
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Teoria Geral do Direito Internacional do Trabalho. Ideias e Fundamentos Históricos
... os caminhos, abalam os conceitos clássicos, redimensionam as fronteiras ou fazem-nas desaparecer, reconfiguram as instituições conhecidas e ... , para justificar uma certa hibridez, por exemplo, do regime da China, que afirma os valores socialistas e de um Estado forte e faz concessões ...
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Impactos da Covid-19 e da eleição nos EUA no cenário internacional — Parte 1
Direito Internacional: A Covid-19 e a eleição nos EUA (parte 1)
... países passem a se preocupar cada vez mais em controlar suas fronteiras, para evitar novas epidemias ... Além disso, a pandemia levou a ... çou a se espalhar, ficou claro que o mundo precisava contar com a China para obter artigos hospitalares como respiradores, luvas e máscaras de ... -
Bolsonaro fala em 'página virada' e que problema com a China 'não existe'
... "Tenho que falar a verdade e transmitir tranquilidade ao povo brasileiro" ... Sobre o fechamento das fronteiras marítimas, Bolsonaro ainda afirmou que o assunto ainda está sendo tratado nas questões que envolvem os cruzeiros ...
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Redd+ e proteção de ecossistemas florestais. O caso do fundo amazônia no Brasil
A Convenção-Quadro sobre Mudanças Climáticas (CQMC) e a Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) são dois pilares do direito internacional ambiental. O Brasil é parte de ambas as convenções, confirmando sua posição diplomática contemporânea, fundada no direito à soberania nacional e na proteção de direitos socioambientais. Como estratégia de cumprimento das obrigações sobre mudanças climáticas,
... espaço ecossistêmico específico, encontra-se no interior das fronteiras de nove diferentes Estados, que – salvo um – são partes do Tratado de ... incremento das emissões em escala global de GEE, em particular China e Índia (BARBADO; LEAL, 2021) ... os outros instrumentos jurídicos ... -
Prevenção empresarial em ambiente virtual
... afins podem estar em qualquer lugar do mundo, inexistindo fronteiras, de sorte que talvez faça mais sentido uma amizade mantida ... (355) ... (383) “PROGRAMADOR DE SOFTWARE AMERICANO TERCEIRIZA TRABALHO NA CHINA ... Rio — Um programador de software americano foi demitido após a ...
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Gig Economy
... maioria da produção capitalista estava inserida dentro das fronteiras das fábricas, sem que eventuais variantes existentes demandassem ... a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), 69% na Índia, 77% na China e 85% na Etiópia. A destruição tende a ser maior onde a estrutura ...
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Por que as pessoas entram na justiça?
... a inércia por meio da deflagração do processo, não existem fronteiras cognitivas para os juízes. Tudo, absolutamente tudo, se resolve ... juntos, dentre os quais se incluíam os populosos Estados Unidos, China e todos do continente europeu (que totalizavam em 1.100 cursos) ... De ...
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O direito ao esquecimento como um direito humano por excelência
... e pela República Popular da China 5 , até chegar à Constituição Federal brasileira de 1988 6 , tida como ... pela Constituição a todo s os indivíduos, salvaguardar as fronteiras e a liberdade política, econômica e cultural do País, defender o poder ...
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Outras formas de contratação
... Na América, Peru, Costa Rica e Colômbia. Na Ásia, Japão e China. Na Oceania, Austrália. O Brasil está se alinhando a esse fenômeno ... Vermelha, Comitê Internacional da Cruz Vermelha e Médicos Sem Fronteiras ... Dentro da classificação de coletividades não estatais podem ser ...
- Biden e xi expõem divergências em cúpula, mas prometem evitar conflito
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O Ocaso da Utopia Telecomunicacional: regular para quem no tocante ao Direito Fundamental à Privacidade?
O presente estudo figura como introdução à Revista de Direito, Estado e Telecomunicações do Grupo de Estudos em Direito das Telecomunicações da Universidade de Brasília, abordando sinteticamente a estrutura, conteúdo e política editorial da revista. Em acréscimo, o texto analisa os principais acontecimentos do setor no Brasil, bem como normas e julgados relativos ao ano de 2013, para registro das
Direito, Estado e Telecomunicações: fronteiras institucionais regulatórias (p. 1-20) 1 ... O Ocaso da Utopia ... íses periféricos com seus sistemas relativamente isolados, como a China e demais países à procura de uma espaço ao sol no mundo da ... -
China testa aeronave hipersônica capaz de viajar o mundo em uma hora
... Bilhões estelares: ... Entenda como a corrida espacial já gera negócios na Terra e pode abrir novas fronteiras ... Uma década depois, o país pretende levar mais de 100 passageiros nos aviões. Apesar de seu tamanho, há pouco espaço para acomodar pessoas em ...