genética de populações
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Em vigor
Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.
... ações e serviços de saúde voltados para o atendimento das populações indígenas, em todo o território nacional, coletiva ou individualmente, ... genética ...
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Em vigor
Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991. Dispõe sobre a política agrícola.
... de sua produtividade, preservando ao máximo a heterogeneidade genética; ... III - dar prioridade à geração e à adaptação de ... I - a sanidade das populações vegetais; ... II - a saúde dos rebanhos animais; ... III - a ...
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LEI 13123 de 20/05/2015 - LEI ORDINÁRIA. REGULAMENTA O INCISO II DO § 1º E O § 4º DO ART. 225 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, O ARTIGO 1, A ALÍNEA J DO ARTIGO 8, A ALÍNEA C DO ARTIGO 10, O ARTIGO 15 E OS §§ 3º E 4º DO ARTIGO 16 DA CONVENÇÃO SOBRE DIVERSIDADE BIOLÓGICA, PROMULGADA PELO DECRETO Nº 2.519, DE 16 DE MARÇO DE 1998; DISPÕE SOBRE O ACESSO AO PATRIMÔNIO GENÉTICO, SOBRE A PROTEÇÃO E O ACESSO AO CONHECIMENTO TRADICIONAL ASSOCIADO E SOBRE A REPARTIÇÃO DE BENEFÍCIOS PARA CONSERVAÇÃO E USO SUSTENTÁVEL DA BIODIVERSIDADE; REVOGA A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.186-16, DE 23 DE AGOSTO DE 2001; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... em condições in situ, inclusive as espécies domesticadas e populações espontâneas, ou mantido em condições ex situ, desde que encontrado em ... I - patrimônio genético - informação de origem genética de espécies vegetais, animais, microbianas ou espécies de outra ...
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Decreto nº 8.772 de 11/05/2016. REGULAMENTA A LEI Nº 13.123, DE 20 DE MAIO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO AO PATRIMÔNIO GENÉTICO, SOBRE A PROTEÇÃO E O ACESSO AO CONHECIMENTO TRADICIONAL ASSOCIADO E SOBRE A REPARTIÇÃO DE BENEFÍCIOS PARA CONSERVAÇÃO E USO SUSTENTÁVEL DA BIODIVERSIDADE.
... condições in situ no território nacional quando formarem populações espontâneas que tenham adquirido características distintivas próprias ... de espécie introduzida no território nacional com diversidade genética desenvolvida ou adaptada por populações indígenas, comunidades ...
- Somos mais neandertais do que se imaginava
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DECRETO Nº 6660, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2008. Regulamenta Dispositivos da Lei 11.428, de 22 de Dezembro de 2006, que Dispõe Sobre a Utilização e Proteção da Vegetação Nativa do Bioma Mata Atlantica.
... populações tradicionais ou de pequenos produtores rurais, de que trata o art. 9o da ... - corte ou supressão de população vegetal com variabilidade genética exclusiva na área de abrangência direta da intervenção, parcelamento ...
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Eugenia, manipulação genética e reconhecimento da dignidade da vida com deficiência
O presente trabalho aborda a atual discussão bioética sobre eugenia e neoeugenia presente nas possibilidades de manipulação genética e reprodução humana, bem como aspectos da dignidade e reconhecimento da vida com deficiência nesse cenário de avanço biotecnocientífico. O objetivo geral é analisar a discussão da manipulação genética sob o prisma da eugenia e sua incompatibilidade com uma...
... (b) A este respeito, será necessário prestar a devida atenção às conclusões dos estudos de genética de populações e dos estudos de genética do comportamento, bem como às respectivas interpretações (UNESCO, 2004, p. 7) ... Já a Declaração Universal ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... , Ecologia humana, Ecologia de ecossistemas, Ecologia de populações, Ecologia da paisagem, Ecologia teórica, Bioclimatologia, ... Fisiologia: Fisiologia humana, Fisiologia animal ... Genética: Genética animal, Genética do desenvolvimento, Genética forense, ...
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-Nuvens de veneno- no século XXI: direitos fundamentais à saúde, ao meio ambiente de trabalho e ao trabalho digno violados pela liberação e uso de agrotóxicos no Brasil
... o recolhimento aos cofres públicos, poderiam beneficiar as populações atingidas (57) ... Assim, imprescindível que a produção ... que drenam a região, assoreamento, redução da variabilidade genética e da biodiversidade. [ ... ].” Relatório Nacional de Vigilância em ...
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ADPF 186 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... da cor e da aparência do indivíduo e não de sua identidade genética (fl. 652). Afirmaram, ademais, que o sistema de reserva de ... étnica interna, mas com a mundial diferença das populações. A discriminação no Brasil e a necessidade de ações afirmativas ...
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O tardio e recente reconhecimento do meio ambiente pelo Estado e pelo Direito. O Estado de Direito Ambiental e uma introdução à tutela penal do meio ambiente
... , da Geografia, da Antropologia, das Engenharias, da Física, da Genética, entre outras áreas do conhecimento para tentar entender o ambiente e o ... ção dos genes dentro das espécies, cobrindo diferentes populações da mesma espécie ou a variação genética dentro de uma população. A ...
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Enem: o que mais cai em Biologia"Saiba o que estudar
... Relações ecológicas e ecologia das populações ... Sucessão ecológica e ciclos biogeoquímicos ... Núcleo celular ... Reprodução humana ... Genética ... OUTUBRO E NOVEMBRO ... Especiação e genética de ...
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GENÉTICA E MEIO AMBIENTE: DECORRÊNCIAS ÉTICAS E JURÍDICAS DA ECOGENÉTICA
O presente trabalho tem por escopo analisar as decorrências éticas, sociais e jurídicas de um específico ramo da genética: a ecogenética. Para tanto, foi adotada pesquisa bibliográfica, com base em fontes doutrinárias interdisciplinares, para se revisar a literatura sobre o tema, que ainda é escassa. O objeto de estudo da ecogenética é a inter-relação entre o meio ambiente e as características...
... acuradas de doenças e riscos ambientais, promovendo uma base para prevenção e intervenção antecipada em relação às pessoas e populações envolvidas 15 ... Conclui-se: ... O estudo da farmacogenética e ecogenética entre diferentes indivíduos e populações oferece uma ... -
O Papel da Antropologia Forense: Uma Introdução
... Os estudos da genética clássica souberam reconhecer o complexo caminho da especiação quando ... , e um conjunto de razões levam a um balanço relativo das populações, que sói produzir diferenciações que, finalmente, podem levar a um ...
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Fragmentos de um discurso biocolonizador no Projeto Genoma Humano: direito, patrimônio genético e vulnerabilidade
Este artigo pretende estudar os problemas decorrentes do acesso indevido ao material genético humano oriundo de populações tradicionais e sua aplicação no contexto do Projeto Genoma Humano. Assim, pretende-se buscar indícios de biocolonialismo no discurso produzido pelas instituições envolvidas com a revolução biotecnológica e analisar quais as ferramentas que os povos indígenas e outras...
... do acesso indevido ao material genético humano oriundo de populações tradicionais e sua aplicação no contexto do Projeto Genoma Humano ... Inovações legislativas contra a discriminação genética": noticia sobre as experiências de Portugal, Estados Unidos e União Europ\xC3" ... - Estudos trazem mais respostas, e dúvidas, sobre a ocupação humana da Terra
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A importância da preservação e conservação das áreas úmidas como mecanismo de efetivação do direito constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado para as futuras gerações
O presente trabalho tem por objetivo analisar mediante referencial bibliográfico a caracterização das áreas úmidas, enfatizando a sua importância na manutenção da biodiversidade, bem como a necessidade da sua preservação como mecanismo de efetivação do direito constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado para as futuras gerações, realizando o estudo comparado dos preceitos trazidos...
... manutenção do equilíbrio ecológico e para o bem-estar das populações, além de regular todo o sistema hídrico das regiões, essencial para a ... de sistemas de suporte da vida, na preservação da diversidade genética e na utilização sustentável de espécies de ecossistemas. Para tanto, a ... -
O Sistema Nacional de Unidades de Conservação
... cultura: unidades de conservação de proteção integral e populações tradicionais residentes ... Curitiba: Letra da lei, 2009 ... p. 128-129 ... , pode ser bastante eficaz no enriquecimento e variabilidade genética de populações, conservação a médio e longo prazo, bem como pode ...
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Desmistificando as ações afirmativas: uma abordagem dialética do campo teórico sobre a institucionalização da tutela da diferença
... á estatisticamente esse dilema utilizando-se dos estudos sobre a genética das populações brasileiras, do médico-geneticista Sérgio Pena e da ...
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As Igualdades formal e material como os fundamentos da justiça
Procurar-se-á aqui mostrar que o princípio da justiça pode ser derivado de uma ideia básica de igualdade que não é apenas formal. Para tal, desenvolveremos o que consideramos ser a justificativa para a aceitação da igualdade como esse princípio anterior à justiça: o apelo parcial a bases factuais, mas também à intuição. A seguir, mostraremos que a promoção da justiça depende do estabelecimento de
... Uma conclusão consensual é que a “distância genética” entre populações, isto é, a variação genética média entre elas, ... -
A regulamentação da base de dados genéticos para fins de persecução criminal no Brasil: Reflexões acerca do uso forense do DNA
... Biodireito. Informação genética humana. Lei 12.654/2012. Direitos fundamentais ... AbstRAct ... It is ... do sIngulAR Ao coletIvo: sobRe A genétIcA de IndIvíduos e populAções ... A informação genética, nesses casos, será necessariamente objeto ...
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Relação entre a dignidade da pessoa com deficiência e o valor de embriões humanos
Nas últimas décadas, foi notória a ampliação da oferta de testes genéticos de diagnóstico pré-natal, inclusive para fins de interrupção de gravidez ou descarte de embriões na reprodução assistida. Paralelamente, surgiram muitos movimentos e organizações no sentido de afirmar a dignidade das pessoas com deficiência e seu direito a uma vida plenamente incluída na sociedade. Este artigo pretende...
... Os testes em questão foram viabilizados pelo desenvolvimento da genética no século XX. Assim, será feita a seguir uma breve análise da relação ... a anticoncepção modificou pautas reprodutivas em certas populações, a genética, à medida que se incorpora na vida cotidiana, irá gerar ... -
Agrotóxicos: a Insustentabilidade Socioambiental do Agronegócio Tocantinense
O estado do Tocantins possui posição geográfica estratégica, que aliada à abundância de recursos naturais, sobretudo a água, torna-se espaço ideal para a expansão da agricultura. Atualmente, a maior expansão do agronegócio ocorre no bioma Cerrado, de modo que a ampliação das culturas anuais sobre a vegetação nativa do Matopiba, região formada pelos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia,...
... eólica, perda de habitats, alteração dos povoamentos e das populações faunísticas, diminuição da vazão dos rios que drenam a região, amento, redução da variabilidade genética e da biodiversidade. Essa situação, por sua vez, torna questões como a ... -
Decreto nº 4.339 de 22/08/2002. INSTITUI PRINCIPIOS E DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA POLITICA NACIONAL DA BIODIVERSIDADE.
... destinadas à conservação in situ e ex situ de variabilidade genética, de ecossistemas, incluindo os serviços ambientais, e de espécies, ... comunidades e ecossistemas sobre dinâmica e situação das populações e sobre avaliação de estoques e manejo dos componentes da ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... de indução ao setor privado, apoiarão explicitamente as populações carentes e as regiões de menor desenvolvimento relativo. Por seu turno, ... - Apoio à engenharia genética" para fixação biológica de nitrogênio ... - Continuidade da implantaç\xC3" ...