genocídio conceito
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Difusão de Símbolos de Ódio: Modelos Jurídicos de Criminalização
... O conceito de tolerância assume papel central no contexto político atual, posto que ... central da campanha era estabelecer um cotejo direto entre o genocídio perpetrado pelos nazistas com a indústria de comércio de carne e ...
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Dos crimes contra a pessoa
... Analisar o conceito de pessoa é fundamental para a compreensão dos tipos penais previstos ... de eliminá-lo total ou parcialmente, caracteriza crime de genocídio ( Art.1º, a , da Lei nº 2.889/56 ), respondendo assim, o agente, pelo ...
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Acórdão Nº 0072517-76.2019.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 26-09-2022
... Juízo se valeu de um precedente da Suprema Corte que ampliou o conceito de racismo e ... restringiu a sua abrangência e, com isso, negou ... social da população negra sobre a branca, tampouco o genocídio da população branca, como ainda ocorre ... o genocídio de homens e ...
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Os testemunhos das vítimas e o diálogo transgeracional: o lugar do testemunho na transição pósditadura civil-militar brasileira
... que as políticas de memória e verdade, situam-se dentro de um conceito de justiça de transição, a qual busca criar mecanismos democráticos ... de la muerte, el asesinato, la desaparición, a escala de un genocidio ( habría que decir también socio-cidio) no pueden ser tratadas por la ...
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O papel do judiciário, o estado de direito e o chamado 'ativismo judicial' na doutrina brasileira
A Constituição Federal de 1988 torna o Estado mais intervencionista principalmente por ampliar o rol de direitos fundamentais que exigem uma prestação do Estado e por estender sua normatividade a áreas do Direito até então regradas pela legislação infraconstitucional. Esse novo paradigma impeliu o judiciário a uma atuação mais ampla, a chamada "judicialização". Além disso, parte da doutrina...
... Rogério Gesta Leal, “há certo consenso de que, em termos de conceito mais genérico, pode se associar o ativismo judicial à ideia de mutação ... conclui, por exemplo, que deve ser crime contra a humanidade o genocídio 119 , punível universalmente qualquer que seja a legislação do Estado ( ... -
Teoria da pena
... potenciais criminosos não queiram cometer crimes, traduzindo um conceito de exemplaridade (o crime não compensa) ... – Prevenção Geral ... I – o crime de genocídio, previsto nos arts. 1º, 2º e 3º da Lei nº 2.889, de 1º de outubro de ...
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Breve Histórico do Tribunal do Júri
... Embora o art. 1º, “a”, da Lei nº 2.889/56 (Genocídio), art. 29 da Lei nº 7.170/83 (Lei de Segurança Nacional), e art. 401 ... No conceito" analítico ou tripartido, o crime é um fato típico , ilícito e culp\xC3" ...
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O Direito à Justa Memória para a Preservação da Dignidade Humana: Um Novo Direito Fundamental
A preservação da memória e o repúdio ao esquecimento dos fatos ocorridos durante a Ditadura Militar, representante do regime autoritário que assolou a América Latina de 1954 até 1990, é uma necessidade premente para salvaguardar a humanidade. A restauração da memória para a história humana, individual e coletiva, é importante para garantir que os erros do passado não sejam esquecidos e,...
... à memória de cada ser humano como essenciais, será analisado o conceito de “justa memória” como direito fundamental da humanidade ... A ... seus opositores, “em graus que iam da perversão extrema ao genocídio, sua brutalidade.” (NEPOMUCENO, 2015) ... Considerando que qualquer ... -
Hospitalidade universal mitigada: políticas raciais e pensamento constitucional brasileiro / Universal hospitality mitigated: racial policies and the Brazilian constitutional thought
Ensaio teórico orientado pela pergunta de partida: como a seletividade das políticas imigratórias brasileiras influenciam na institucionalização do racismo? Percorre-se, por meio de autores do pensamento constitucional brasileiro, outras literaturas nacionais e internacionais, itinerário histórico das políticas imigratórias brasileiras. Desenvolve-se um conceito de hospitalidade universal...
... indivíduos com o uso de sofisticadas taxonomias que incorporam o conceito de ͞raça ͟ como objeto científico ... Rev. Direito e Práx., ... da população negra que somado a outros fatores caracteriza o genocídio" do negro brasileiro. As estruturas sociais hierárquicas políticas e econ\xC3" ... -
Cidadania participativa e cooperativa no islã: uma proposta viável?
Tanto nos projetos universalistas de Direito, quanto na análise sobre as revoltas muçulmanas no norte da África e no Oriente Médio, os referenciais teóricos utilizados, de natureza lógico-procedimental, são limitados, pois estão vinculados a padrões materiais eurocêntricomodernos de identidade plural, liberdade e democracia, gerando considerações míopes, que variam entre conclusões otimistas ingên
... http://www.tvi24.iol.pt/internacional/tvi24-genocidio-servios-bosnios-massacre-muculmanosprisao-perpetua/1168958-4073.html; ... ão do processo interpretativo não é determinada em função do conceito de nação, que por sinal é um conceito ocidental ideologicamente ... -
A solidão do gay preto
... e vemos os negros como a principal clientela desse massacre ou genocídio. Logo essa noção de Brasil cordial, paraíso dos mulatos e de democracia ... conceito que nada diz ... Outro ponto seria falar em violência nessas ...
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O instituto do refugio no Brasil: práticas recentes
O artigo expõe a evolução do tratamento legal, internacional e interno, do conceito de refugiado, ressaltando o arrojamento da legislação atual brasileira. Expõe a diferença dispensada no tratamento de refugiados pelo Brasil e alguns outros países, indicando possíveis motivações. Analisa situações para demonstrar que a atuação do Brasil já foi importante no reconhecimento da condição de...
... õe a evolução do tratamento legal, internacional e interno, do conceito de refugiado, ressaltando o arrojamento da legislação atual brasileira ... gerou mais refugiados nas últimas duas décadas: mais que o genocídio em Ruanda com 2,3 milhões de refugiados, em 1994; a guerra no Kosovo com ... -
A superação da formula de alienação nas democracias constitucionais majoritárias modernas pelo novo constitucionalismo democrático na América Latina
... invasor, a partir do nome de um invasor), marca o início do genocídio do mais diferente, que é considerado selvagem, menos gente, meia gente, ... (e os países acima citados não se enquadram mais neste conceito), é, em que medida, a luta por direitos resulta em ganho de poder, ou, ao ...
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Direito Internacional Público e Privado
... da Plataforma Continental do Mar do Norte, em 1969, descrevendo o conceito como “a prática reiterada, acompanhada da convicção quanto a ser ... internacional no seu conjunto, quais sejam, os crimes (i) de genocídio, (ii) contra a humanidade; (iii) de guerra e (iv) de agressão – art ...
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As mudanças climáticas e a formação do direito dos desastres
... (e as estratégias para a sua redução) consiste num conceito comum tanto à adaptação quanto ao gerenciamento dos riscos ... praticadas por agentes apoiados por estados, em casos de genocídio e crimes contra a humanidade. Já, no caso de terrorismo, há grande ...
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Memórias da diversidade na Paraíba: as dores e os guardins de Nina Kelly
Este trabalho conta a história de vida de Nina Kelly, sessenta anos, travesti, transformista, costureira, destaque de escola de samba. Nascida no interior da Paraíba, migrou para a capital ainda adolescente, onde se estabeleceu. A narrativa foi construída com base numa metodologia interdisciplinar, elegendo o gênero textual da entrevista comentada como método de produção discursiva. Posicionamos...
... A perspectiva de Maurice Halbwachs nos oferece o conceito de memória enquanto construção social, de modo que o individual e o ... ção, e muitos outros fatores, engendram um panorama de genocídio da população trans ... A história se escreve coletivamente, o ... -
A aplicação da teoria da tipicidade conglobante nas condutas dos agentes infiltrados em organizações criminosas conforme a lei n.º 12.850 de 2013
... Preliminarmente foi realizada uma breve incursão sobre o conceito de organização criminosa, expondo o que estava previsto na Lei n.º ... 2.º da Lei n.º 2.889 de 56, Lei do Crime de Genocídio; sem falar no art. 8.º da Lei 8.072 de 90, Lei dos Crimes Hediondos. A ...
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Movimentos sociais e segurança nacional: notas sobre contestaçao e vigilância durante a ditadura militar no Brasil
O artigo tem o objetivo de verificar como os movimentos sociais eram considerados suspeitos pela ditadura militar brasileira, com base na análise de documentos sigilosos do sistema de informações, de relatórios de comissões da verdade e de pesquisa bibliográfica. A legislação da ditadura, fundamentada na doutrina de segurança nacional, permitia a vigilância e a repressão aos movimentos sociais. A
... um documento ultrassecreto (o grau mais alto de sigilo), o Conceito Estratégico Nacional, importante síntese das diretrizes do sistema de ... étrica de Itaipu (que também levaria a remoções forçadas e genocídio dos povos indígenas da região), e foi uma das mobilizações no campo ... -
Direito civil-constitucional
... Nesse sentido, cumpre referir que o “conceito" materialmente aberto dos direitos fundamentais consagrado pelo art. 5 o , \xC2" ... a morte de um grande número de animais selvagens, constitui genocídio, isto é, crime contra a espécie; 2) A poluição e a destruição do ...
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Decisão da Presidência nº 939396 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Marzo de 2017
... 129) ... DESTINO DAS TERRAS INDÍGENAS DA UNIÃO POR GENOCÍDIO OU EXPULSÃO DOS ÍNDIOS, SEGUNDO AS CONSTITUIÇÕES DE 1934, 1937, 1967 /C 1/69 E CF/88 ... O CONCEITO DE POSSE PERMANENTE NA CONSTITUIÇÃO DE 146 ... A POSSE IMEMORIAL E ...
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Decisão da Presidência nº 1482 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Octubre de 2019
... 4 ... Tratar-se-ia, a rigor, de corolário do próprio conceito de prescrição, que dispensaria a indicação de fundamento legal ... 11 ... Os crimes de genocídio, contra a humanidade e de guerra são imprescritíveis e insuscetíveis de ...
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Decisões Monocráticas nº 1482 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Octubre de 2019
... 4 ... Tratar-se-ia, a rigor, de corolário do próprio conceito de prescrição, que dispensaria a indicação de fundamento legal ... 11 ... Os crimes de genocídio, contra a humanidade e de guerra são imprescritíveis e insuscetíveis de ...
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Decisões Monocráticas nº 1481 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Octubre de 2019
... 4 ... Tratar-se-ia, a rigor, de corolário do próprio conceito de prescrição, que dispensaria a indicação de fundamento legal ... 11 ... Os crimes de genocídio, contra a humanidade e de guerra são imprescritíveis e insuscetíveis de ...
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Decisão da Presidência nº 1481 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Octubre de 2019
... 4 ... Tratar-se-ia, a rigor, de corolário do próprio conceito de prescrição, que dispensaria a indicação de fundamento legal ... 11 ... Os crimes de genocídio, contra a humanidade e de guerra são imprescritíveis e insuscetíveis de ...
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Erosão Constitucional e Governança Digital: a influência das plataformas de mídias sociais em processos eleitorais e a solução proposta com a criação do Facebook Oversight Board
... da Índia, Narendra Modi, estariam ameaçando os sikhs de genocídio. Após o recurso para o Comitê, o Facebook identificou um erro na ... Discriminação Algorítmica: conceito, fundamento legal e tipologia. Revista Direito Público , v. 16, n. 90, ...