genocídio conceito
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Notícias e informações
... , distanciando-a dos interesses do capital e aproximando-a do conceito de inimigo. Isso ocorre especialmente quando esta se rebela contra o ... Título: Política Criminal e o Impacto Desproporcional do Genocídio Negro sobre as Mulheres ... Data da Defesa: 04/09/2017 ... Banca: João ...
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Dos crimes contra a paz pública
... · Vide art. 3º, Lei 2.889/1956 (Crime de Genocídio) ... · Vide art. 23, Lei 7.170/1983 (Lei de Segurança Nacional) ... 2º da lei nº 12.694, de 24 de julho de 2012 estabeleceu o conceito de organização criminosa: ... Para os efeitos desta Lei, considera-se ...
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Acumulação como violência, violência como acumulação: o Estado e o capitalismo dependente
Este ensaio teórico tem como objetivo discutir o recurso à violência estatal no capitalismo dependente. Discute-se como a violência é necessária para a autorreprodução do capital e para a manutenção da contradição capital-trabalho. Tal necessidade se coloca em decorrência das debilidades estruturais impostas pela relação imperialismo e dependência, como a transferência de valor, a superexploração
... se desenvolve; não é uma manifestação objetiva de um conceito idealizado, e que faz sentido dentro de um sistema puramente lógico, mas ... (2015), a síntese da formação social capitalista se deu pelo genocídio e escravização dos povos originários e dos povos sequestrados de ... -
A Emancipação da Humanidade
... É a ética que teria legitimado o genocídio dos povos indígenas da América em nome da fé cristã, é a moral do ... Há outra característica que atinge diretamente o conceito moderno de Estado: a minimização do monopólio da violência, que fora ...
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A Idade Contemporânea
... e a culpabilidade formavam, no seu pensamento, o conceito de delito ao qual se impunha uma pena ... Em 1906, Beling 405 , em seus ... : A convenção para a Prevenção e a Repressão do Crime de Genocídio – 1948; As Convenções de Genebra de 1949 sobre a Proteção das ...
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Princípios fundamentais
... A expressão Estado de Direito tem origens na Prússia , com o conceito de Rechsstaat , que expressava a idealização da impessoalidade do poder ... ção de um mundo moralmente devastado pelo totalitarismo e pelo genocídio, a dignidade humana foi incorporada ao discurso político ... inspirado ...
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Demarcação de terras indígenas, conhecimentos tradicionais e biodiversidade no Brasil
Desde o processo de colonização do Brasil, os povos indígenas e a natureza são explorados, destruídos e apropriados à serventia de um modelo econômico baseado na acumulação de produtos e recursos naturais. São essas realidades destruídas e sujeitos subalternizados que insurgem, diante da crise ambiental contemporânea, como fontes potenciais de práticas de proteção e de recuperação da natureza e...
... econômico baseado na exploração, resultou num processo de genocídio dos povos originais, de expropriação das terras que estes ancestralmente ... A partir desse ponto, o estudo busca romper com o conceito de meio ambiente, cunhado pelo Ocidente, por este pressupor uma ... -
Interpretando o direito como um subalterno
... Devemos mencionar o conceito de discriminação indireta, uma teoria importante segundo a qual mesmo ... 73 Ver nesse sentido: NASCIMENTO, Abdias do. O genocídio do negro brasileiro ... São Paulo: Perspectiva, 2016; TELLES, Edwar. Race ...
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Direito processual penal
... ção Federal, "só se desata quando a acusação seja de genocídio, ou quando, na ocasião ou motivação de outro delito de que seja índio ... Instado a se manifestar, o STJ esclareceu que o conceito de trabalho na Lei de Execução Penal não deve ser restrito tão-somente ...
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Racismo, injúria racial e direito penal brasileiro
... O conceito de racismo é algo que não pode ser exprimido em algumas linhas, contudo, ... combate a crimes previamente estabelecidos, o secular plano de genocídio da população negra segue: o sistema penal traça o perfil do inimigo e a ...
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Racismo e cidadania: o processo de vulnerabilização institucional do negro na modernidade
Este artigo tem como objetivo traçar algumas aproximações críticas sobre a concepção eurocêntrica de cidadania e sobre como essa categoria jurídica, influenciada por aportes morais, econômicos e políticos, desaguou em sucessivas exclusões da proteção jurídica institucional ao povo negro no Brasil. Nesse sentido, em um primeiro momento, através de uma metodologia de revisão bibliográfica, debruça-s
... Em razão disso, conclui possuir o conceito de cidadania, no Brasil, uma face oculta, instituída por uma concepção ... 31. 57 NASCIMENTO, Abdias. O genocídio do negro brasileiro: processo de um racismo mascarado. 3ª ed. São ... -
Expansão do poder punitivo e o racismo institucional no Brasil
Adami: Expansão do poder punitivo e o racismo institucional
... da Polícia Militar permanece: está em curso uma política de genocídio. Das 1.275 vítimas de homicídio em intervenção policial entre ... - O conceito ... -
Transfeminicídio: genealogia e potencialidades de um conceito
Este artigo destina-se a analisar o desenvolvimento e as funções do conceito de transfeminicídio como uma categoria jurídico-sociológica. Surgido a partir do movimento transfeminista, a aplicação do conceito de feminicídio para explicar os crimes violentos letais intencionais contra travestis e mulheres transexuais é hoje um relevante instrumento de análise desse fenômeno, útil para localizar as...
... palavra? É o assassinato de uma mulher genérica, de um tipo de mulher, só por ser mulher e pertencer a esse tipo, da mesma forma que o genocídio é uma agressão genérica e letal a todos aqueles que pertencem ao mesmo grupo étnico, racial, lingüístico, religioso ou ideológico. Ambos os ... -
Racismo nao da conta: antinegritude, a dinamica ontologica e social definidora da modernidade/Racism does not suffice: anti-blackness, the defining social and ontological dynamic of modernity.
... públicas, práticas sociais ou noções de ser que questionam o conceito de Humanidade? ... Podemos pensar o racismo (como por exemplo o racismo ... para comunidades negras que continuam sujeitas à lógica do genocídio antinegro? ... Dado o momento de emergência pelo qual passam comunidades ...
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Cautelaridade penal ou controle social? Um olhar crítico sobre as prisões cautelares no Brasil
Nos últimos anos, diversos estudiosos da questão criminal têm observado o recrudescimento do poder punitivo, que vem apresentando um caráter notadamente autoritário, com um exponencial aumento no número de pessoas presas, com destaque, no Brasil, para o número de presos cautelares. Com base nisso, este trabalho busca, a partir do referencial teórico da criminologia crítica, lançar um outro olhar...
... É preciso deixar claro, primeiro, que o conceito de cautelaridade que usamos neste trabalho é aquele especificamente do ... Eugenio Zaffaroni (2001), inclusive, afirma que o genocídio é um dos objetos ausentes na criminologia latino-americana. E o ... -
Decisão da Presidência nº 718 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Agosto de 2020
... Legislativo que pode, sempre, mantê-lo ou recusá-lo, no conceito de 'ato do Poder Público', para os fins do art. 1º, da Lei nº ... br/noticias/espaco-aberto,o-pandemico-genocidio-de-presos,70003382172https://opiniao ...
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Criminologia do preconceito: uma perspectiva histórico-legislativa do brasil colônia à pré-abolição da escravatura
A partir da questão racial do caso brasileiro de 300 anos de escravidão legalmente amparada, no presente artigo, recorrendo ao método dialético-argumentativo, articula uma análise sob as perspectivas histórica e legal das questões atinentes à inserção do discurso racista na legislação brasileira, que culminou, inclusive, na adoção de uma política de branqueamento do país, apresentando-se o...
... países para o melhoramento da raça, gerando segregação, genocídio e supremacia de raças: ... Revistas de Ciências Jurídicas e Sociais ... para o outro, essa consciência, a ponto de se adotar para elas conceito de responsabilidade penal idêntico ao dos italianos, a quem fomos copiar ... -
Liberdade
... No mesmo sentido, Machado adverte que "[ ... ] por se tratar de um conceito de contornos abertos, disputado e contestado por inúmeras ontologias, ... Genocídio, artigo 2 o ... 1950 Convenção Européia para a Proteção dos ...
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Introdução e natureza jurídica - hipóteses de cabimento do habeas corpus - o art. 648, do CPP
... A interpretação do conceito de justa causa como condição da ação penal é restritiva, de forma ... ícia ou medicinal qualificado pela morte, quadrilha ou bando, genocídio, tráfico de drogas, crimes contra o sistema financeiro, crimes hediondos ...
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A metamorfose da exceção
... ditaduras militares, períodos históricos de pura barbárie, genocídio e formas extremamente desumanas de se tratar os indivíduos, contrapôs ... O conceito de igualdade é possível tão somente porque podemos identificar no mundo ...
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As cores das/os cortes: uma leitura do RE 494601 a partir do racismo religioso/The colour of c(o)u(r)ts: an interpretation of the Extraordinary Appeal (RE) 494601 from the perspective of religious racism.
... no presente trabalho que aborda o abate ritual de animais e o conceito de "racismo religioso" a partir dos debates suscitados pelo julgamento do ... : com a desigualdade de condicoes e oportunidades parelham o genocidio da populacao negra e sua criminalizacao/encarceramento, duas facetas do ...
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O espaço no Direito
... significado; e suscita em nossa mente uma noçã o, idé ia ou conceito, que chamamos de “significaçã o”. 80 Nesse contexto, também as ... d) de genocídio, quando o agente for brasileiro ou domiciliado no Brasil; ... § 1º – ...
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A construção normativo-institucional do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
... , como no tocante aos temas de proibição da tortura, do genocídio, do desaparecimento forçado, a igualdade entre homens e mulheres ... , o que faz pouco ou nenhum sentido do ponto de vista do próprio conceito de jus cogens. Aqui, também, não há especificidade, uma vez que existem ...
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Sistema de justiça criminal e população negra: contribuições para uma prática antirracista
O sistema de justiça, enquanto instituição, reproduz as desigualdades raciais historicamente mantidas pelo racismo estrutural. A partir da Psicologia Social é possível pensar que o racismo também se perpetua por intermédio de processos cognitivos e sociais implícitos que vão além da discriminação ou da violência explícita sobre a população negra. Dessa forma, este ensaio tem o objetivo de...
... De acordo com Abdias do Nascimento, em sua importante obra O Genocídio do Negro Brasileiro (1978), a partir dos anos de 1930 o mito da democracia ... ência para toda a população, revelando a farsa por trás do conceito de democracia racial no Brasil ... Retomando o pensamento de Nascimento ... -
Teoria dos Direitos Fundamentais
... Introdução ... O objetivo desse capítulo é examinar o conceito, a questão terminológica, as características e a teoria tridimensional ... a morte de um grande número de animais selvagens, constitui genocídio ...