genocídio conceito
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A alteridade enquanto construção da responsabilidade: a substituição no rosto do outro
... ção é a constituição de uma subjetividade que, emancipada do conceito “há”, do anonimato, torna-se sujeito dela mesma, autodeterminante por ... conduz a exemplificação com uma tragédia humana que foi o genocídio: ... [ ... ] sempre que o genocídio ocorre, temos uma parte na ...
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Justiça Restaurativa em Risco: a crítica criminológica ao modelo judicial brasileiro
... forma muito precisa e adequada, esta política criminal como “genocídio" perpetrado contra a juventude negra pelas forças oficiais de Segurança P\xC3" ... O autor sugeria que a problematização do conceito de crime era fundamental para o início da construção de um mecanismo ...
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Dialogando com os fatos quem é preso provisoriamente por tráfico de drogas na cidade do recife
A presente pesquisa tem por objetivo a análise crítica da política de combate às drogas. Para tanto, o estudo divide-se em dois momentos. Inicialmente, parte-se de uma perspectiva histórica, para investigar como o atual modelo de repressão foi construído e como até hoje ele é visto e aplicado. Num segundo momento, faz-se uma análise do perfil dos selecionados a responder pela prática de crime de...
... combate às drogas causa a banalização da morte e promove o genocídio das camadas mais vulneráveis da sociedade ... Note-se que a ... Os excluídos existem? Notas sobre a elaboração de um novo conceito ... -
A bagagem. O acesso à justiça pela via dos direitos e além: a con- cepção tridimensional de Nancy Fraser
... política da justiça, para além da dimensão jurídica, como conceito bastante ampliado e que vem sendo alargado ao longo da sua trajetória ... era o Estado territorial moderno, mas havia exceções: fome e genocídio chocavam a opinião pública além das fronteiras. Alguns cosmopolitas e ...
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A Formação do Direito Internacional Contemporâneo: Reavaliação Crítica da Teoria Clássica de Suas 'Fontes
... (de 1951, caso das Reservas à Convenção sobre o Genocídio ), uma resolução da Assembleia Geral das Nações Unidas sobre reservas ... autores consideraram necessário ou útil a preservação do conceito de opinio juris como meio de se provar a existência de certas normas ...
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Veganismo abolicionista e práticas culturais
O presente artigo versa sobre a compreensão do veganismo abolicionista contemporâneo enquanto prática cultural. Mais estritamente, interessa investigar como "veganismo" e "cultura" são equacionados em três artigos que buscam se opor aos pressupostos práticos desse veganismo - discursos estes, no mais, oriundos de locais a princípio distintos. O artigo busca esclarecer quais encontros e...
... aparentemente contraditória desses discursos, que oras invocam o conceito “cultura” de forma negativada, como forma de proscrever as teses ... ória: A luta legítima para não esquecer o genocídio ... -
A lei da ficha limpa no ordenamento jurídico brasileiro
... Portanto, necessário investigar o conceito de sanção. Para Houaiss e Villar (2001, p. 2508), sanção se liga à ... genocídio" de grupos raciais teriam que ser classificados como sanções, visto que s\xC3" ...
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Teoria da norma penal
... B2) Explicativa ... Essa espécie de norma dá um conceito" (normas interpretativas), uma definição, delimita um instituto, um princ\xC3" ... (Ex: Art. 1º da Lei 2889/56 – Genocídio) ... 4 • tEorIA DA norMA PEnAL ... 4.1.3 Leis temporárias ...
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A nova competência da justiça militar da união com o advento da Lei nº 13.491, de 13 de outubro de 2017
... 207) ... Quanto ao crime de genocídio (art. 208), como é um crime considerado contra a humanidade e não contra ... É ampliado o conceito de ‘crime militar’ impróprio ou impropriamente militar ou ...
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Relações de gênero em ruanda no período pós-genocídio: mudanças de fato?
Parte-se, neste trabalho dos seguintes problemas: quais foram as transformações das relações de gênero em Ruanda na sociedade pósgenocídio? Houve mudanças de fato no exercício de direitos pelas mulheres, ou elas permaneceram no plano formal? A hipótese é a de que, se houve mudanças nas relações de gênero no pós-genocídio, elas ocorreram apenas no plano formal, não havendo mudanças de fato, dado...
... Havia fronteiras, mas não no que se entende através do conceito ocidental de fronteira, surgido do período de Westfália. Eram fronteiras lingüísticas, culturais, militares ou ... Revista de Direitos ... -
Modiano historiador: a ambiguidade francesa durante a ocupação alemã compreendida na obra Ronda da noite
A partir da obra do escritor francês Patrick Modiano, o presente artigo propõe uma reflexão sobre os limites e os encontros entre a história e a ficção literária nas narrativas da ocupação alemã na França, durante a Segunda Guerra Mundial. Concomitantemente, discute-se a ambígua posição da sociedade francesa, particularmente em Paris, ora tolerando e, às vezes, colaborando com os invasores, ora...
... , a discussão sobre o judaísmo, especialmente no contexto do genocídio dos judeus durante a Segunda Guerra Mundial, em geral, tem alguns ... , então é impossível explicar os fenômenos da história sem o conceito de acaso e gênio ”. TOLSTÓI, Liev. Guerra e paz ... v. 2 Tradução ... -
ADPF das Favelas: mobilização do direito no encontro da pandemia com a violência policial e o racismo
Durante a pandemia de covid-19, uma coalizão de organizações, movimentos e coletivos de favela obteve uma intervenção sem precedentes do Supremo Tribunal Federal na política de segurança pública do Rio de Janeiro, em face da violência policial e do racismo. Este estudo investiga o processo jurídico e político de construção dessa ação e seus primeiros desdobramentos a partir do campo de estudos da
... no Brasil, que, portanto, caracteriza o crime internacional de genocídio. A partir da experiência histórica de discriminação nas ações das ... ), que nomeia, introduz e traz os primeiros desenvolvimentos do conceito de oportunidade jurídica em termos teóricos e empíricos, e no de ... -
O que é feminicídio?
... O conceito de femicídio também é estendido para definições legais de assassinato ... Segundo ela: ... O feminicídio é o genocídio de mulheres e ocorre quando as condições históricas geram práticas ...
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Saúde mental no Brasil: Impasses e horizontes de uma política pública
O objetivo do presente artigo é lançar um olhar crítico sobre o impacto das mudanças implementadas nas políticas de saúde mental no Brasil nos últimos quarenta anos. A partir da Constituição de 1988 e da legislação que a regulamenta, houve uma mudança de paradigma, a qual busca a superação do sistema manicomial e a implantação de centros de atenção psicossocial, priorizando o tratamento...
... Em sua obra, discorre sobre o genocídio cometido pelo Estado brasileiro e por funcionários burocratas, além de ... crítica sobre o mundo do internado, desenvolvida a partir do conceito de instituição total ... C om a abertura democrática brasileira, ... -
(Re)Pensar a 'lógica' do sistema prisional contemporâneo: uma necessidade nas estratégias de desenvolvimento local?
... ” do sistema prisional brasileiro, associando tal conjuntura ao conceito e às estratégias de desenvolvimento local dos territórios ... Vale ... Os crimes de genocídio, estupro, organização criminosa ou crime hediondo (só para citar alguns ...
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Supremo Tribunal Federal e a naturalizacao da barbarie/The Brazilian Federal Supreme Court and the normalization of barbarity.
... Nesse esforco de analise, empregamos a categoria genocidio em sua ampla acepcao, compreendendo-a como um processo de sufocamento das ... (12) Para definir o conceito de imbricacao que perpassa esse trabalho, recorremo-nos a explicacao de ...
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O controle de convencionalidade para garantir os direitos protegidos pelo Sistema Interamericano
... perfil de dignidade humana dos Direitos Humanos é conhecido como conceito de dignidade constitucional, contido nas constituições dos Estados, em ... ões referentes à África Sudoeste 299 e da Convenção sobre Genocídio 300 ... Este instituto, inclusive, é utilizado por outras entidades no ...
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Elementos de teoria do processo constitucional
... retira dela a possibilidade de extrair lições humanistas do genocídio", evitando que os erros do passado sejam repetidos no presente e no futuro.\xE2" ... ções germânicas e depois também italianas sobre este ambíguo conceito encontra seu ponto de partida nas poucas frases que lhe dedicou Windscheid ...
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#Ódio: responsabilidade civil nas redes sociais e a questão do hate speech
... 6. Referências ... 1. INTRODUÇÃO ... O conceito de democracia liberal parece estar em xeque no século 21, especialmente ... de ódio ( hate speech ), as difamações, a apologia ao genocídio e a crimes movidos por ódio religioso, racial ou outras formas ...
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As Manifestações Populares como Ferramenta Reivindicatória dos Consumidores - Problema: As Manifestações Populares de Rua para Reivindicação de Direitos dos Consumidores Podem Ser Evitadas?
... O conceito de multidão, proposto por Tony Negri, trata das sociabilidades emergentes ... , Black Bloc protesta contra os 500 anos de exploração e genocídio promovidos pelo primeiro mundo ... 1994 – Chiapas, México, 1º de ...
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Guerra as drogas?/Drug War?
... Está em curso um genocídio da população negra no Brasil. De pronto, gostaríamos de denunciar esta ... Este conceito, formulado por Achile Mbembe (2018), nos revela um poder além do controle ...
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Da (in)eficácia da tutela material de grupos vulnerabilizados
O presente estudo debruçou-se sobre a robusta estrutura normativa que reconhece e protege os grupos vulnerabilizados no plano material, ou seja, na defesa de minorias, vulnerabilizados, hipervulnerabilizados, grupos historicamente prejudicados, dentre outras coletividades de indivíduos que se encontrem em situação que demande proteção integral do Estado. Sob o método de revisão de literatura e...
... 157) afirma que a tutela é um conceito que engloba o encargo legal ou judicial atribuído a alguém. Essa é uma ... a Convenção para a prevenção e a repressão do crime de Genocídio, concluída em Paris, a 11 de dezembro de 1948, por ocasião da III ... -
A Recepção dos Tratados de Direitos Humanos pelos Tribunais Nacionais: Sentenças Paradigmáticas de Colômbia, Argentina e Brasil
... 2 O conceito de controle de convencionalidade foi desenvolvido pela Corte IDH a partir ... ; 6) Convenção para a Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio; 7) Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de ...
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O federalismo como instrumento de concretização de direitos fundamentais e sociais
... Deixemos de lado a Antiguidade greco-romana porque o conceito de Estado ainda não existia. Diga-se o mesmo durante a Idade Média. O ... na Bósnia e Herzegovina ficou marcado como o maior genocídio pós-Segunda grande Guerra. O general comandante Radislav Krstic foi ...
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O florescimento dos interesses transindividuais no campo dos direitos sociais
... a Convenção para a Prevenção e a Repressão do Crime de Genocídio (1948); a Declaração Universal dos Direitos da Criança (1959); a ... Escorço histórico da tutela da saúde do trabalhador ... O conceito holístico de meio ambiente do trabalho é relativamente recente, pois se ...