governo da bahia vai pagar urv
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... pagar o salário e vice-versa. Para Russomano ( O ... ligada primeiramente à mesquinhez do governo federal; depois ao caixa da previdência ... TRT da 5 a Região (Bahia), RO n. 01563-2003-001-05-00-5 (566/06), 4 a T ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... ária em Matéria Civil, entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Reino da ... , o juiz condenará o litigante de má-fé a pagar multa, que deverá ser superior a um por cento e ... que em seus cálculos o próprio Estado da Bahia admitiu que o laudo pericial trouxe apenas o ...
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Dos dissídios coletivos - (arts. 856 a 875)
... exercia atividade comercial no Estado da Bahia, além de consignar que a categoria econômica do ... Acreditava a equipe econômica do Governo" que, até essa data, estaria controlada a inflaç\xC3" ... como "a contraprestação mínima devida a pagar diretamente pelo empregador a todo trabalhador, ...
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Legislação Complementar
... IV — o resultado de aplicações do governo e organismos estrangeiros e internacionais; ... 1º): ... I — pagar honorário, gratificação, pro labore , ou ... 5% 22% 5% 21% 53% ... 54% Bahia ...
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Legislação
... IV — o resultado de aplicações do governo e organismos estrangeiros e internacionais; ... 1º): ... I — pagar honorário, gratificação, pro labore , ou ... 5% 22% 5% 21% 53% ... 54% Bahia ...
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A regra-matriz de incidência do imposto sobre a renda
... ção Federal, ninguém pode ser obrigado a pagar um tributo ou cumprir um dever instrumental ... País, por autarquias ou repartições do governo brasileiro situadas no exterior 350 ... e do Ministério Público do Estado da Bahia, imposto sobre a renda (antecipação) que não ...
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Legislação
... IV — o resultado de aplicações do governo e organismos estrangeiros e internacionais; ... 1º): ... I — pagar honorário, gratificação, pro labore , ou ... 5% 22% 5% 21% 53% ... 54% Bahia ...
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Legislação Complementar
... Considerando que o Governo brasileiro depositou o Instrumento de ... 1º): ... I — pagar honorário, gratificação, pro labore , ou ... 5% 22% 5% 21% 53% ... 54% Bahia ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... ão Judiciária em Matéria Civil, entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Reino da ... , o juiz condenará o litigante de má-fé a pagar multa, que deverá ser superior a um por cento e ... que em seus cálculos o próprio Estado da Bahia admitiu que o laudo pericial trouxe apenas o ...
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Legislação Complementar
... infraestrutura urbana estabelecidas pelo Governo" Federal; ... II — acompanhar e avaliar a gest\xC3" ... 1º): ... I — pagar honorário, gratificação, pro labore , ou ... 5% 22% 5% 21% 53% ... 54% Bahia ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Rosita Falcão de Almeida Maia EMENTA ... , após a execução da liminar, poderá pagar a integralidade da dívida pendente, segundo os ... 3 - Determino que seja oficiado o Governo do Estado para suspender o lançamento dos ...
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Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... Governo do Estado de São Paulo; ... 21. emenda nº 34 - ... ípios de Sobradinho e Casa Nova, estado da Bahia). A usina tem uma ... potência instalada de ... pagar uma ... quantia proporcional a potência ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... Assumimos o governo com o ... compromisso de mudar essa realidade, ... , sob a condução da Casa Civil, em pagar parcela ... significativa em 2022, ficando a ... do Museu.A exposição São Paulo, 1822 - Bahia, 1823: datas da ... independência do Brasil em ...
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Paulo afonso - 2ª vara cível
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, ... é uma política inconsequente do governo, visto que a aplicação dos índices sobrepostos ... e trinta e dois reais), comprometendo-se a pagar em 60 parcelas mensais e consecutivas de R$ ...
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Consolidação das leis do trabalho
... horas diárias não exime o empregador de pagar todas as horas trabalhadas. (ex-OJn. 117 da ... @@@@Art. 315 ... O Governo Federal, de acordo com os governos estaduais, ... 5a Região — Estado da Bahia; ... 6a Região — Estado de Pernambuco; ...
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Conselho Nacional de Trânsito
... ções públicas em todos os níveis de governo, usando novas tecnologias assistivas, quando ... recebidos, devidamente corrigidos, e a pagar multa administrativa correspondente a 100% (cem ... 5% 22% 5% 21% 53% ... 54% Bahia ...
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Dos dissídios coletivos
... exercia atividade comercial no Estado da Bahia, além de consignar que a categoria econômica do ... Acreditava a equipe econômica do Governo" que, até essa data, estaria controlada a inflaç\xC3" ... como "a contraprestação mínima devida a pagar direta-mente pelo empregador a todo trabalhador, ...
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Entrevista com o ministro Octavio Gallotti
... Porque, em 1945, assumiu o governo o ministro José Linhares, com a deposição do ... ȑFFȒ ȅ Na Bahia? ... ȑOGȒ ȅ Na Bahia. Foi criado num ... ir à concentração exortar os jogadores, pagar promessa com eles na igreja do Outeiro da ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... Subnacional tenha levado o Governo Central a iniciar uma campanha de ... para a procuradoria geral do Estado da Bahia; Presença na reinauguração do ... Centre of ... Permite ao governo federal pagar o auxílio emergencial em 2021 por fora do teto ...
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(In)devido processo: precedentes e tecnologia em um sistema judiciário sobrecarregado
Este trabalho pretende analisar os efeitos da introdução de ferramentas tecnológicas e de precedentes obrigatórios em um sistema processual sobrecarregado. Toma-se como ponto de partida o sistema judicial brasileiro, do qual se traça um panorama. Realizam-se estudos quantitativos em três tribunais nacionais, por meio de uma pesquisa empírica amostral e de julgados, averiguando prevalência de...
... em direito pela Universidade Federal da Bahia, com estudos no Max Planck Institute for ... negou aos consumidores o direito de não pagar a assinatura básica do serviço de telefonia, ... ários já concedidos à categoria pelo Governo Gaúcho a pretexto dessa mesma conversão, ... -
Capital - 8� vara da fazenda p�blica
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA ... No tocante à obrigação de pagar, aguarde-se o cumprimento da obrigação de fazer ... pela Secretaria de Administração do Governo Estadual, n.º 18/2017 e 02/2018, nas quais ...
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Capital - 7� vara da fazenda p�blica
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA" 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINAT\xC3" ... - Região Metropolitana Embargante: Governo Do Est Da Bahia Advogado: Carlos Alberto Menezes ... da execução provisória de prestação de pagar quantia certa, após o advento da Emenda ...
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Santana - Vara c�vel
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS ... b) Condenar o réu a pagar à autora, a título de repetição de indébito, ... , legislativo e judiciário, vinculados ao Governo Federal, não se aplicando aos servidores ...
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Capital - 7� vara da fazenda p�blica
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO ... , o cumprimento da obrigação de fazer e pagar, os valores decorrentes da Ação de Cobrança ... MARQUES DE QUEIROZ (OAB:BA48287) REU: GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DECISÃO ...