governo provisorio getulio vargas
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A função preventiva da pena no crime de maus-tratos aos animais
... federal nº 24.645 foi expedido pelo Governo Provisório de Getúlio Vargas em 10 de julho de ...
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Ação civil pública
... Na época do Governo Provisório o então presidente Getulio Vargas ...
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Decreto 24.645/1934: breve história da 'lei áurea' dos animais
... , pelo então Presidente da República, Getúlio Vargas ... 48 | Revista Brasileira de ... o Poder Público, em todas as esferas de governo, propondo a criação de leis e regulamentos em ... Vargas”, então chefe do Governo Provisório, 13 alertando sobre a necessidade de criação de ...
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Debate acerca da (in)dispensabilidade da participação do advogado no processo jurisdicional brasileiro
... Com o Governo de Getúlio Vargas e com o desenvolvimento de uma ... O governo provisório da República, nesse ano, tomou duas iniciativas ...
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Parecer de 1931 discutia a reorganização do Supremo Tribunal Federal
Parecer de 1931 discutia a reorganização do Supremo Tribunal Federal
Em 1931, no Governo Provisório de Getúlio Vargas, o então ... -
Métodos Adequados de Solução de Conflitos Trabalhistas e o Novo Direito do Trabalho
... , no ano de 1930, e findou no governo de Getúlio Vargas, em 1945. A manifestação ... capital e trabalho, o Governo Provisório de Getúlio Vargas instituiu as Comissões Mistas ...
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Em seus 30 anos, STJ é produto dos anseios da era pós-ditadura
Anuário da Justiça: STJ é produto dos anseios da era pós-ditadura
... Em 1931, o Decreto 20.669, de Getúlio Vargas, em seu período de Governo Provisório ... -
O setor portuário, a nova lei dos portos e a consagração do 'estado garantidor' no Brasil
... O Governo Provisório de Getúlio Vargas inaugurou a ...
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São Paulo terá feriado de 9 de julho; entenda
... de Monitoramento Inteligente (Simi) do governo do estado de São Paulo, o índice de isolamento ... Constituinte durante o Governo Provisório de Getúlio Vargas ... *Sob supervisão de ...
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São Paulo terá feriado de 9 de julho; entenda
... de Monitoramento Inteligente (Simi) do governo do estado de São Paulo, o índice de isolamento ... Constituinte durante o Governo Provisório de Getúlio Vargas ... O que abre e o que fecha ...
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São Paulo terá feriado de 9 de julho; entenda
... de Monitoramento Inteligente (Simi) do governo do estado de São Paulo, o índice de isolamento ... Constituinte durante o Governo Provisório de Getúlio Vargas ... O que abre e o que fecha ...
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Revista do Ministério Público do Trabalho n. 4 (setembro/ 1992) - Funções institucionais do Ministério Público do Trabalho
... 22.132, de 25 de novembro de 1932 (GOVERNO PROVISÓRIO DE GETÚLIO VARGAS), que instituiu ...
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90 anos do primeiro Código Eleitoral Brasileiro e do voto feminino
Guilherme Barcelos: 90 anos do Código Eleitoral Brasileiro
... ído em 24 de fevereiro de 1932 pelo Governo Provisório chefiado por Getulio Vargas por meio ... -
Decisão Monocrática nº 5023041-63.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 15 de Mayo de 2017
... em 19 de outubro de 1932, durante o Governo Provisório de Getúlio Vargas, antes, portanto, ...
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Decisão Monocrática nº 5023041-63.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 15 de Mayo de 2017
... em 19 de outubro de 1932, durante o Governo Provisório de Getúlio Vargas, antes, portanto, ...
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Decisão Monocrática nº 5023041-63.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 15 de Mayo de 2017
... em 19 de outubro de 1932, durante o Governo Provisório de Getúlio Vargas, antes, portanto, ...
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STF forma maioria para derrubar prisão especial para quem tem curso superior
... " da priso especial, institudo em 1937, no governo provisrio de Getlio Vargas, "originou-se em ...
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STF derruba prisão especial para quem tem curso superior
... " da priso especial, institudo em 1937, no governo provisrio de Getlio Vargas, "originou-se em ...
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SP terá feriado de 9 de julho; entenda
... umanova Assembleia Constituinte durante o Governo" Provisório de Getúlio Vargas ... *Sob supervis\xC3" ...
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STF forma maioria para derrubar prisão especial para quem tem curso superior
... " da priso especial, institudo em 1937, no governo provisrio de Getlio Vargas, "originou-se em ...
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E os olhos da cidade se voltaram para o corcovado
... contou com a presença do então chefe do governo provisório, Getulio Vargas, que era ateu, mas ...
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A responsabilidade patrimonial do sócio retirante na Reforma Trabalhista entre outras questões
... ditadura do Estado Novo, apesar disso, o governo outorgou uma legislação trabalhista que ... , no governo do então Presidente Getúlio Vargas e promulgada no Brasil em 1º de maio de ... 1934, em que os Ministros do Governo Provisório da Revolução de 1930 obtiveram a adoção de ...
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O Direito do Trabalho e a Mulher: o Capitalismo e a Igualdade dos Gêneros
Trata o presente artigo da questão da proteção da mulher pelo direito do trabalho. Primeiramente, trata sobre a questão da forma jurídica e o capitalismo, discorrendo sobre a forma mercadoria e o sujeito de direito. É teorizada a questão da reprodução da classe trabalhadora e sua consequente discussão de gênero. Por fim, também discute o tratamento jurídico dado à mulher trabalhadora e o fato de...
... durante o primeiro mandato do presidente Getúlio Vargas, ainda como chefe do governo provisório ... -
A luta pelo direito: debates sobre o sufrágio feminino na revista de crítica judiciária no início do século XX
Através da análise da Revista de Crítica Judiciária, evidencia-se um repositório de discussões políticojurídicas e sua crítica em um momento de transição e de transformações no conturbado cenário brasileiro do início do século XX. Estuda-se o debate sobre a luta das mulheres brasileiras pelo direito ao voto, pelo viés delineado do campo jurídico e, principalmente, pelos argumentos da primeira...
... ano, uma vez que os editores durante o Governo Provisório (1930-1934) se mostraram defensores ... Luiz pela Revolução de 30, quando Getúlio Vargas, ao assumir a chefia do Governo ... -
Contexto histórico: Justa causa na rescisão do contrato de trabalho
A compreensão deste secular instituto jurídico passa necessariamente pela compreensão do contexto histórico, econômico e social de sua criação.
... em conta o peso dos 15 anos do primeiro governo Vargas. [ ... ] O período de 1930 a 1945 é ... para o final do primeiro governo de Getúlio Vargas, sendo este substituído pelo governo ...