governo provisorio getulio vargas
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Considerações historiográficas sobre a participação brasileira na Segunda Guerra Mundial: balanço da produção bibliográfica e suas tendências
... guerra, inclusive a política pendular de Vargas. A perspectiva da participação brasileira, na ... e qualitativo da área: um balanço provisório ... Ao longo deste estudo, pode-se afirmar que ... O Duplo Jogo de Getúlio Vargas ... São Paulo: Editora Símbolo, 1977; ... Fortaleza/ São Paulo: Governo do Estado do Ceará/. Annablume, 2002; PERAZZO, ...
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O desafio da OAB no mundo online
Aos 90, a Ordem dos Advogados do Brasil comemora (com razão) o passado e o presente da entidade, mas precisa atentar-se para o que virá pela frente.
... Getúlio Vargas marchou para o Catete no início de ... e do então ministro da justiça do governo provisório, Osvaldo Aranha – advogado e ... -
A Educação no Brasil
... a análise mais abrangente da forma de governo dominante ... Observa-se que, como ... unilateralmente por decisão de Getúlio Vargas, a partir do conhecido golpe de Estado ... ensino, inclusive com o afastamento provisório das atividades, mediante decisão fundamentada da ...
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Breves comentários ao sistema de Registro Torrens introduzido no Brasil em 1890
... funções, assegura, pelo contrário, ao governo, o direito de dar-lhes a sua natural incidência ... : informação ao Chefe do Govêrno Provisório”. In Obras Completas ... Vol. XVIII, Tomo IV ... São Paulo: Fundação Getúlio Vargas, 2021. Disponível em: ...
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Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... Governo do Estado de São Paulo; ... 21. emenda nº 34 - ... período Vargas, e pelos os anos de 1946 a 1964 onde se discutia ... dispêndios. No governo Getúlio Vargas, volta a ser enfatizada a política de ... O Chefe do Governo Provisório da República dos Estados Unidos do ... Brasil, ...
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Legislação Complementar
... IV — o resultado de aplicações do governo e organismos estrangeiros e internacionais; ... aLdo REbELo ... gILbERTo JoSé SpIER vaRgaS ... aguInaLdo RIbEIRo ... gILbERTo CaRvaLHo ... emitirão Alvará de Funcionamento Provisório, que permitirá o início de operação do ... ços do Mercado — IGP-M da Fundação Getúlio Vargas. b) o valor da URV no último dia útil ...
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Getúlio Vargas, Franklin Roosevelt e a independência judicial
Carlos Alexandre Campos: Vargas, Roosevelt e a independência judicial
... Vargas governou em diferentes períodos: o Governo Provisório entre 1930 e 1934; o Governo Constitucional entre 1934 e 1937; ... -
The state of exception in Brazilian Republic/O estado de excecao no Brasil republicano.
... da Constituicao, mas como paradigma de governo (AGAMBEN, 2007, cap. I.), manifestada, por ... republicanas, instituiu-se um governo provisorio com os objetivos de consolidar o novo regime, ... de excecao durante os governos de Vargas ... Como anota Naud (1966), a era Vargas ... , que institui o Governo Provisorio de Getulio, e declarada a ampla discricionariedade do ...
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Vamos falar séria e honestamente sobre a Reforma Trabalhista?
Os que defendem a reforma dizem que estão a favor da criação de empregos e da modernização das relações de trabalho, mas só diz isso quem não leu o texto da reforma. A reforma não moderniza nem cria empregos, muito pelo contrário. Ao ampliar as possibilidades de ajustes individuais entre empregados e empregadores a reforma retoma a lei de locação de serviços, que vigorou no Brasil a partir 1830....
... em 1943; que foi uma “dádiva” de Getúlio Vargas, inspirada na Carta del Lavoro; e que seus ... 9.666, de 28 de agosto de 1946, já no governo Dutra, e foi editado, segundo consta dos ... 9.504/97); contrato provisório, com redução do FGTS para 2% (Lei n ... -
O STF e o controle das leis sobre o regime jurídico das agências reguladoras federais
Fruto do projeto “Regulação em Números”, da FGV Direito Rio, este trabalho busca avaliar o papel do Supremo Tribunal Federal (STF) como foro de debate sobre o modelo das agências reguladoras no Brasil. O tema é analisado em duas partes distintas, relativas às perspectivas dos postulantes e do STF. No primeiro caso, pretendeu-se verificar (i) quais atores buscam a invalidação ou a imposição de...
... I Fundação Getúlio Vargas – FGV/RJ (Rio de Janeiro, Rio de ... ísio Freitas, reafirmou a intenção do governo Jair Bolsonaro de unir a Agência Nacional de ... Número Agência Reguladora Resultado provisório ou final Data da decisão ... 4874 ANVISA ... -
Judicialização da política e ativismo judicial: conceitos e o quadro brasileiro
Este artigo é apresentado com o objetivo de estabelecer diferenciações entre dois conceitos que ainda geram dúvidas na comunidade acadêmica do Direito. Trata-se do debate acerca da judicialização da política e o ativismo judicial que move diversos trabalhos. Tema inicialmente de interesse da Ciência Política, hoje vê-se que o Direito também já colabora com pesquisas empíricas e teóricas sobre a...
... Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getúlio Vargas, 2011. p. 21 ... 29 Ibidem, p. 21 ... A MP tem caráter provisório, como o próprio nome diz. No entanto, o ... de ADINs contra medidas provisórias no governo FHC e no período Lula. Segundo eles, sob o ... -
O dano moral na órbita do direito do trabalho
... ônio material, é transitório, provisório", e se extingue para ele, com sua morte, por ocasi\xC3" ... era possível graças à benevolência do Governo Liberal que, mesmo diante de acontecimentos ... de 1930, com o advento do Governo de Getúlio Vargas, que houve uma expansão do Direito do ...
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O STF no Egito: Greve e Historia do Direito no Recurso Extraordinario no. 693.456/RJ/The Brazilian Supreme Court in Egypt: Strike and Legal History in the Special Appeal no. 693.456/RJ.
... O Chefe do Governo Provisorio da Republica dos Estados Unidos do ... o governo constitucional do presidente Getulio Vargas--eleito indiretamente pela Constituinte de ...
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Associação Profissional/Sindical
... 4) A Carta de 1937 do Estado Novo de Vargas. 5) A Constituição de 1946. 6) A Constituição ... dos trabalhadores, dos patrões e do governo, direito a salários iguais ... (27) FAUSTO, Boris. Getúlio Vargas ... Perfis brasileiros ... São Paulo: ... O Chefe do Governo provisório da República dos Estados Unidos do Brasil, na ...
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Evolução da tutela do meio ambiente nas constituições brasileiras
O presente artigo retrata a evolução da proteção do meio ambiente no ordenamento jurídico constitucional brasileiro. A partir do período colonial, do descobrimento até a proclamação da independência, passando por cada uma das constituições brasileiras até chegar a atual de 1988, a análise histórica da tutela constitucional do meio ambiente é de suma importância para a compreensão dos desafios da...
... ĐƌĞƚĂĚŽ ƉĞůŽ 'ŽǀĞƌŶŽ Provisório da República de Pernambuco, com todas as ... Constituição Imperial, dando início ao Governo Republicano Provisório ... 4. A tutela do ... -se das circunstâncias de momento Getúlio Vargas rompeu com as bases da antiga política e ... -
A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... GETÚLIO VARGAS. Alexandre Marcondes Filho ... Este ... governo ... § 1º. Uma vez por ano serão os ... ção e expedindo-se um certificado provisório para aquele período ... Art. 312 - O registro ...
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Histórico das constituições brasileiras
... ório, não conseguindo se livrar de um governo monárquico, o que contribui para que desde o ... república foi instaurado um governo provisório, em dezembro de 1889, sendo o Brasil presidido ... íba, que se sagrou vitoriosa, levando Getúlio Vargas, que havia sido derrotado por Júlio ...
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Direito constitucional e teoria da constituição
... relativas à forma do Estado, à forma do governo, ao modo de aquisição e exercício do poder, ao ... , na década de 1930, pois o Presidente Getúlio Vargas, para não cassar os professores da antiga ... Ocidental, que tinha caráter provisório, porque cessaria com a uniicação, foi, no ...
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Capítulo VI
... Tentativa do Governo Bush de emendar a Constituição para evitar a ... a Revolução de 1930, o Estado Novo de Getúlio Vargas passou a controlar a imprensa, o teatro, o ... Getúlio: 1930-1945. Do governo provisório à ditadura do estado novo ... Companhia das Letras ...
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Direitos Sociais Trabalhistas no Brasil
... do membro da CIPA, todas de caráter provisório, com previsão nos arts. 165, 543 da CLT e 25 da ... italiana de 2015, o chamado Jobs Act do governo Renzi não conseguiu criar empregos novos, o ... , do corporativismo fascista de Getúlio Vargas, até chegar à liberdade sindical ...
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Ellwanger e as transformações do Supremo Tribunal Federal: um novo começo?/Ellwanger and the transformations of the Supreme Federal Court: a new beginning?
... de justiça, confrontos diretos com o governo federal eram raros. E, com exceção da esfera ... STF, poderia adotar qualquer arranjo provisório para sanar a omissão, ainda que restrito ao caso ... Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getúlio Vargas, 2017. Disponível em: ... Acesso em 25 ...
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Procedimentos Especiais Trabalhistas
... de emprego, são em caráter provisório e atendendo a determinada situação especial do ... originado no Estado Novo, durante o governo de Getúlio Vargas, assim ... como nossa ...
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Procedimentos Especiais Trabalhistas
... de emprego, são em caráter provisório e atendendo a determinada situação especial do ... originado no Estado Novo, durante o governo de Getúlio Vargas, assim ... como nossa ...
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Referências
... Exposição apresentada ao Chefe do Governo Provisório da República dos Estados Unidos do ... de Políticas Públicas da Fundação Getulio Vargas. Rio de Janeiro: FGV, 2018 ... RUMMEL, ...
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Processo Judiciário do Trabalho
... Getúlio Vargas governava munido de plenos poderes. O ... Hitler, era olhado com simpatia pelo governo brasileiro. O Partido Integralista, de Plínio ... Provisório por ele chefiado (Decreto n. 19.398, de ...