governo provisorio getulio vargas
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Livro I - Abordagem conceitual
... “ o Estado, ou mais precisamente o Governo, seria apenas uma ordenação de serviços para ... Durante o Governo Getúlio Vargas esses movimentos migratórios que tiravam ... Lembranças e Apontamentos do Governo Provisório para os Senhores Deputados da Província de São ...
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Acordão nº 00061/2003-005-07-00-1 - RECURSO ORDINÁRIO de 1º Turma, 19 de Septiembre de 2005
REBAIXAMENTO. PRESCRIÇÃO. ATO ÚNICO. Tratando-se de ação que envolva pedido de prestações sucessivas decorrente de alteração do pactuado, a prescrição é total, exceto quando o direito à parcela esteja também assegurado por preceito de lei (Súmula 294 TST).
... A menção a Decreto editado ao tempo do Governo Provisório de Getúlio Vargas em 1932, não ... -
Em torno do Palácio Capanema - Breve reflexão a propósito de observação de Lucio Costa
... em 1985, por meio do Decreto n o 91.188 (governo Sarney) –, diz em resumo o grande arquiteto ... instaurou em definitivo a ditadura de Getúlio Vargas: estes fatos se relacionam diretamente por ... São Paulo, em outro pavilhão (este provisório) que ali se levantou especificamente para este ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta seção. (Processo 5012331-04.2015.4.04.7000),25-01-2018
... as realizadas na Refinaria Presidente Getúlio Vargas - REPAR, na Refinaria de Paulínia - ... de ofício, pelo Deputado, em favor do Governo". Inocorrente omissão quanto à aplicação do ... arbitrado reveste-se de um caráter provisório", e não definitivo, na medida em que se assegura \xC3" ...
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Revisitando de desmistificando a política trabalhista da Era Vargas
Opinião: desmistificando a política trabalhista da era Vargas
... ditadura do Estado Novo, apesar disso, o governo outorgou uma legislação trabalhista que ... , e, com a posse de Vargas no Governo Provisório, em 1930, desenvolve-se, finalmente, uma ... O fato concreto é que quando Getúlio assumiu, várias razões de ordem política e ... -
O desenvolvimentismo de Getúlio Vargas e a positivação de direitos das mulheres no Brasil
... O governo" e todas as políticas econômicas desenvolvidas eram caudatárias das exig\xC3" ... Diante de um cenário tão nebuloso, ao assumir o governo provisório, em 1930, entre ortodoxia e heterodoxia, Vargas deixou ambas as opções ...
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O parecer de Hans Kelsen de 1933 sobre a Assembleia Nacional Constituinte do Brasil--Parecer em alemao, espanhol e italiano/ La opinion juridica de Hans Kelsen de 1933 sobre la Asamblea Nacional Constituyente de Brasil. Texto en aleman, espanol e italiano.
... Com a "Revolucao de 1930", Getulio Vargas substituiu a "Republica Velha" por um novo ... 1930 a 1934 o Brasil foi dirigido por um "Governo Provisorio", guiado por Vargas. Vargas enviava ...
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A soberania usurpada e as ilusões de democracia
... a “Comuna Insurrecional de Paris”, um governo provisório contra os invasores, e no ... do Estado Novo (ditadura instalada por Getúlio Vargas), para quem se deve passar da sociedade ...
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Notas sobre o pensamento de juristas no centro da formação do Direito do Trabalho na década de 1940
... pela redação do anteprojeto da CLT no governo Vargas. (3) ... Optamos, como forma de melhor ... funcional e pessoalmente em Getúlio Vargas. A viabilidade do regime posto dependia ... Provisório foi promover e assegurar a paz entre patrões e ...
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Elementos da análise institucional
... circunstâncias, é possível que um governo inteiro seja controlado por uma parte interessada ... period ), era mais um governo provisório com uma burocracia rudimentar – nos termos de ... o caso de Bismarck, na Alemanha, e de Getúlio Vargas, no Brasil (VILHENA VIEIRA, 2009, p. 159) ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta seção. (Processo 5083351-89.2014.4.04.7000),25-01-2018
... nas Refinarias Landulpho Alves (RLAM), Getúlio Vargas (REPAR), Gabriel Passos (REGAP) e de ... Afinal, planos de investimentos do governo - v.g. PAC 1, PAC 2, Copa do Mundo e ... arbitrado reveste-se de um caráter provisório", e não definitivo, na medida em que se assegura \xC3" ...
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Histórico dos tribunais de contas
... “Controla e fiscaliza todos os atos de governo, podendo usar o veto absoluto. Exerce uma ... orgânico que instituía o Governo Provisório da nova República. Seguiram-se a separação da ... Getúlio Vargas busca um formato de governo que lhe ...
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Lutas das trabalhadoras no período de 1930 a 1945 no Brasil
... da apropriação que foi feita pelo governo provisório ... O processo de revisão da Lei ... de outro estavam vinculados ao Governo de Vargas. Isto ficou evidente na composição ministerial ... do Código Eleitoral e decreto-lei de Getúlio Vargas, foi estabelecido o direito de voto ...
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Operação lava jato e o devido processo legal: parecer jurídico ao tribunal europeu de direitos humanos
... Penal de 1941, no auge da Ditadura Vargas, demarcando os pontos dentro do sistema penal que ... São Paulo e Minas Gerais romperam com o governo central e levaram ao poder o candidato derrotado ... ções à Presidência da República, Getúlio Dornelles Vargas, com a promessa de efetiva ... , como o fez tardiamente e em caráter provisório – mas antes tarde do que nunca – o STF, a ...
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Entrevista com o ministro Francisco Rezek
... Mas nunca se animava o governo a promover tal concurso. Com o que os ... Getúlio Vargas, por exemplo, levou ao Supremo Carlos ... para a qual me designaram em caráter provisório (mas onde fi quei alguns anos), diversas alunas e ...
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PSB-SP: Socialismo e tenentismo na Constituinte de 1933-34
Criado sob influência do interventor nomeado por Getulio Vargas após o esmagamento da revolta de 9 de julho de 1932, o Partido Socialista Brasileiro de São Paulo incorporou ao seu ideário influências contraditórias: socialismo e corporativismo. Tais orientações foram determinantes na sua ação e na atuação dos parlamentares eleitos por sua legenda para a Constituinte brasileira, que se reuniu...
... influência do interventor nomeado por Getulio Vargas após o esmagamento da revolta de 9 de ... vinculadas ao tenentismo e favoráveis ao Governo Provisório de Getulio Vargas. Sob a presidência ... -
Modificação do sistema de governo no Brasil via emenda constitucional: parlamentarismo, semi-presidencialismo e outros modelos
O artigo analisa a possibilidade jurídica de se substituir no Brasil, sob a égide da Constituição de 1988, o sistema de governo presidencialista pelo parlamentarista, semi-presidencialista ou outros modelos. Examina as Propostas de Emenda à Constituição apresentadas à Câmara dos Deputados e ao Senado com esse objeto, verificando suas eventuais incompatibilidades com as cláusulas pétreas. Analisa...
... nomearia um Conselho de Ministros provisório, e caberia ao Senado Federal parte das ... ou confundido com a ditadura pessoal de Getúlio Vargas. No período democrático de 1945 a 1964, ... -
A Defesa dos animais e as conquistas legislativas do movimento de proteção animal no Brasil
A proteção legal dos animais: fundamentos filosóficos, códigos legais, direito pátrio, a história da promulgação das leis de proteção animal no Brasil, os animais como sujeitos de direitos, o direito à vida e à integridade física como direito de personalidade de todo ser vivo
... foi promulgada no governo de getúlio vargas. em 10 de julho de 1934 o rno provisório" promulgou o decreto 24.645, que tornava contraven\xC3" ... -
Direito Electoral
... provisório constituído na circunscrição, devidamente ... de recebimento de recursos financeiros de governo estrangeiro e funcionamento parlamentar ... ção de 1930, durante o governo de Getúlio Vargas ... (D) em 1946, após a ...
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Breve Histórico dos Códigos de Processo Civil no Brasil
... ção da República, preocupou-se o governo em aplicar o Regulamento também às causas ... Governava o país Getúlio Vargas.3 ... O sistema jurídico português era ... Foi chefe do governo provisório depois da Revolução de 30, presidente eleito ...
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Acordão nº 93.012779-0 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 8 de Junio de 1994
A estabilidade concedida através de lei ordinária, quando da ocorrência de acidente de trabalho, não fere o disposto no artigo 7º da Constituição Federal, que remete à Lei Complementar a questão pertinente à proteção contra a despedida arbitrária.
... funcionários públicos, estendido, no governo de Artur Bernardes aos trabalhadores das Estradas de Ferro. No governo provisório de Getúlio Vargas, pelo Decreto 20.465 de 1º do ... -
Habeas Corpus em favor de Jimmy, chimpanzé preso no Jardim Zoológico de Niterói - Rio de Janeiro
... n.º 24.645/34 , do então chefe do Governo Provisório de Getúlio Vargas que estabeleceu " ...
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Estado Autoritário e Atrofia da Esfera Pública
... árquico, na Primeira República ou na Era Vargas. Na verdade, a pergunta correta tem de ser ... sanção (a obediência compulsória ao governo autoritário), hoje situam-se no processo ... pesquisas realizadas pela Fundação Getúlio Vargas, no primeiro trimestre de 2011 era de 34% ... -se que o primeiro ato do governo provisório, constante da ata da proclamação da república, ...
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Aspectos registrais
... de prestar informações a órgãos do governo, como a Receita Federal do Brasil (RFB) mediante ... naqueles que possuem caráter provisório, transitório, e caráter definitivo. A ... Getúlio Vargas havia assumido o poder 288 e adotado as ...
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Editais - Universidade Estadual de Campinas
... 18.3. Getúlio Vargas: do governo provisório ao Estado Novo ...