governo provisorio getulio vargas
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A industrialização: emprego e processo de trabalho no Brasil
Este artigo aborda o processo de industrialização no Brasil e busca resgatar através da historicidade e da totalidade social, política e econômica nacional a centralidade da categoria trabalho e as necessidades de inclusão social criadas nos diferentes momentos históricos da modernização industrial brasileira. Ao resgatar o princípio dos primeiros programas de política pública voltada ao emprego,
... pela política Getulista, iniciada com o governo provisório de Getúlio Vargas, quando foram ... -
ciência Tecnologia e Inovação - Fundação Universidade Virtual do Estado de SÓo Paulo
... 18.3. Getúlio Vargas: do governo provisório ao Estado Novo ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... CONCESSÃO DE REGISTRO PROVISÓRIO À OPERADORA DE PLANO DE SAÚDE. INCAPACIDADE ... ão Judiciária em Matéria Civil, entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Reino da ... ” (TJRS; AI 0323661-66.2016.8.21.7000; Getúlio Vargas; Oitava Câmara Cível; Rel. Des. Luiz ...
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Direito individual do trabalho
... 13.467/17 ... No governo Lula (2003/2011) houve geração considerável de ... de trabalho, iniciadas com o presidente Getúlio" Vargas. Na verdade, o que se viu foi a intervenç\xC3" ... pode ser concedida em caráter provisório ou permanente. Atualmente, setenta e oito setores ...
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Editais - Universidade Estadual Paulista
... 18.3. Getúlio Vargas: do governo provisório ao Estado Novo ...
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Normas de Direito Internacional Privado Pertinentes ao Direito do Trabalho
... , por emprego ou commissão de seu governo ou para estudos scientifico ou artisticos, será ... Independência e 54 o da República. GETULIO VARGAS Alexandre Marcondes Filho Oswaldo Aranha ... como tripulantes, em caráter provisório, instrutores estrangeiros, na falta de ...
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O impeachment em visão comparada Brasil - Estados Unidos
El texto aborda el instituto del impeachment a partir del trabajo seminal de los padres fundadores norteamericanos. Confluyó para su incorporación en el derecho constitucional brasileño y critica la ausencia de standards doctrinarios capaces de establecer su conformidad con el sistema de gobierno presidencialista. Apunta para el hecho de que, en Brasil, el impeachment haya servido de arma...
... sua conformidade com o sistema de governo presidencialista. Aponta para o fato de, no ... Preto, foi substituído pelo Governo Provisório que instalou a República. 8 Sob a liderança do ... mais tarde, como reação à ditadura de Getúlio Vargas, Afonso Arinos muda de posição e passa a ... -
Os anos de formação na grande metrópole
... ção e posteriormente, da Justiça do governo do Estado de São Paulo ... Nos poucos meses ... ória estava ligada historicamente a Getúlio Vargas, ao movimento sindical e às lideranças ... Em caráter provisório, passou a morar no apartamento do tio senador, ...
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A evolução dos Direitos no Constitucionalismo Brasileiro (Parte I)
Resumo: As Constituições brasileiras sempre previram uma declaração de direitos. Nas Constituições de 1824 e 1889 eram apenas direitos individuais. A partir da Constituição de 1934 passaram a constar também direitos individuais e sociais. A presença de uma declaração de direitos não era suficiente para garantir a sua efetividade, e isto com mais razão em períodos de ditadura, quando havia um...
... Já a forma de governo adotada foi a monarquia hereditária, ... ão nomeada pelo chefe do governo provisório, Marechal Deodoro da Fonseca. A inovação ... o governo provisório, sob o comando de Getulio Vargas, foi editado o Decreto n. 19.398, de 11 de ... -
Procedimentos Especiais Trabalhistas
... for julgada válida lei federal ou ato do governo local contestado em face da Constituição ... criados em 1931, no governo de Getúlio Vargas, exerciam funções delegadas do poder ... de eicácia executória de caráter provisório à decisão de mérito, alguns doutrinadores ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... Assumimos o governo com o ... compromisso de mudar essa realidade, ... ção entre as ruas Bernardo Garcia com a Getúlio ... 1.045.101,08 ... Ribeira Ponte de concreto ... que evitem o imediato encarceramento provisório, discutindo ... alternativas a judicialização ... de São Paulo-Eaesp da Fundação Getúlio Vargas- ... FGV, Instituto de Pesquisas Tecnológicas - ...
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Referências
... Institui o Imposto Provisório sobre a Movimentação ou a Transmissão de ... 106. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas e Editora Fórum,1971 ... GASTOS ... JORNAL DA TARDE. Deve IPTU e IPVA? O governo quer tomar sua casa e carro. Jornal da Tarde , ...
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Trabalhadores do Brasil, mis Queridos Descamisados: Uma (re)Invenção sobre os Trabalhadores no Varguismo e no Peronismo
Pretendemos estudar os imaginários sociais sobre os trabalhadores, produzidos pelo discurso oficial, no varguismo e no peronismo. Posteriormente, pretendemos comparar os imaginários sociais sobre os trabalhadores no Estado Novo, com os do Primeiro Peronismo, visando compará-los. Para tal, analisaremos a dimensão simbólica, a partir do estudo dos discursos políticos das festas cívicas dos...
... A entrada na cena política nacional de Getúlio Vargas no Brasil, na década de 1930, e a de Juan ... , constituído por uma autoridade (ou um governo) e um território ... Mayra Coan Lago — ... provisório” é no Estado Novo que seriam consagradas. No ... -
Direito coletivo e sindicato
... décadas de 1930 e 40, no desenrolar do Governo Getúlio Vargas ... O mais importante pilar desse ... No caso, o governo provisório cuidou de lançar, por exemplo, na ...
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Poder Constituinte
... humano tem o direito de tomar parte no governo de seu país dire-tamente ou por intermédio de ... -dade investida, de modo eventual e provisório, da função constituinte, cuja tarefa é ... um golpe de Estado dado pelo Presidente Getúlio Vargas (10 de novembro de 1937) e o Ato ...
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Da advocacia
... modalidade de suspensão tem caráter provisório e não lhe retira essa qualidade. Somente nos ... " (TJDF, MS 20060020104478, Relator: GETULIO PINHEIRO, Câmara Criminal, publ. DJU 11/01/2007 ... ANTONIO CASSOU BARBOSA, LUIZ ALBERTO DE VARGAS, MARIA MADALENA TELESCA e RICARDO CARVALHO FRAGAL ... direta ou indireta em todos os níveis de governo (União, Estados, Distrito Federal e ...
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Processo administrativo previdenciário
... Governo, com notório conhecimento da legislação ... , detentor da guarda ou administrador provisório do interessado, quando for o caso; ... IV - a ... Tempo de Serviço FGV – Fundação Getúlio Vargas FIES – Fundo de Incentivo ao Ensino ...
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Outros Tipos de Propriedade de Natureza Condominial
... A fixação do aluguel provisório em ação renovatória não está condicionada a ... – Disponibilidade Interna da Fundação Getúlio Vargas (IGP-DI/FGV) deve ser mantido como ... dos 06 (seis) cemitérios pertencentes ao Governo do Distrito Federal, ou admitir o saneamento de ...
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A participação da comunidade na proteção ao patrimônio cultural: Uma análise do Decreto-Lei de Nº. 25/1937 à luz da Constituição Federal de 1988
Durante anos de tentativas que culminaram na feitura de diversos anteprojetos, a criação do Decreto-lei nº 25/1937 representou um marco legislativo, principalmente por ser posterior às Constituições de 1934 e a própria de 1937, as que por primeiro abrigaram disposições restritivas da ideia de propriedade absoluta. Inovador e vanguardista, o Decreto- -lei sofreu com muitas críticas e tentativas de
... “Estado Novo”, liderado por Getúlio Vargas, o qual viabilizou o ambiente para que o ... rendas, além dos documentos oficiais do governo (NIEBUHR, 2011, p. 196) ... É nesse sentido ... tombamento pode ser classificado como provisório ou definitivo, dependendo de como esteja o ... -
Os limites ao poder normativo do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP): a inconstitucionalidade da resolução CNSP n. 224/2010, da resolução CNSP n. 225/2010 e da resolução CNSP n. 232/2011
... O Governo Provisório já havia criado, por meio do Decreto ... ção de uma Instituição-Modelo da Era Vargas: O Instituto de Resseguros do Brasil”. In: ... nacional-desenvolvimentista do Governo Getúlio Vargas, de um instituto apto a tratar da questão ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... LIDERANÇAS ... LÍDER DO GOVERNO - Dr. Serginho ... VICE-LÍDER MOVIMENTO ... , consoante o seu artigo 5º, editado por Getúlio Vargas, como Chefe Provisório do governo ...
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Leis
... orquestras estrangeiras, em caráter provisório e em caso de força maior ou de enfermidade ... de autorização ou reconhecimento do Governo Federal, dos Territórios, ou Municipal ... Preços do Mercado - IGP-M da Fundação Getúlio Vargas ... b) o valor da URV no último dia ...
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Aspectos registrais
... de prestar informações a órgãos do governo, como a Receita Federal do Brasil (RFB) mediante ... naqueles que possuem caráter provisório, transitório, e caráter definitivo. A ... Getúlio Vargas havia assumido o poder 283 e adotado as ...
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As nações unidas
... , Senhor Churchill, representando o Governo de Sua Majestade do Reino Unido, os quais tendo ... Promulgada pelo Decreto n. 30.822 de Getúlio Vargas, em 6 de maio de 1952. A Convenção é ... II - acolhimento e abrigo provisório; ... III - atenção às suas necessidades ...
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Considerações historiográficas sobre a participação brasileira na Segunda Guerra Mundial: balanço da produção bibliográfica e suas tendências
... guerra, inclusive a política pendular de Vargas. A perspectiva da participação brasileira, na ... e qualitativo da área: um balanço provisório ... Ao longo deste estudo, pode-se afirmar que ... O Duplo Jogo de Getúlio Vargas ... São Paulo: Editora Símbolo, 1977; ... Fortaleza/ São Paulo: Governo do Estado do Ceará/. Annablume, 2002; PERAZZO, ...