governo provisorio vargas
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Livro I - Abordagem conceitual
... “ o Estado, ou mais precisamente o Governo, seria apenas uma ordenação de serviços para ... Durante o Governo Getúlio Vargas esses movimentos migratórios que tiravam o homem ... Lembranças e Apontamentos do Governo Provisório para os Senhores Deputados da Província de São ...
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Breve Histórico dos Códigos de Processo Civil no Brasil
... ção da República, preocupou-se o governo em aplicar o Regulamento também às causas ... Governava o país Getúlio Vargas.3 ... O sistema jurídico português era ... Foi chefe do governo provisório depois da Revolução de 30, presidente eleito ...
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Editais - Infraestrutura e Meio Ambiente
... 18.3. Getúlio Vargas: do governo provisório ao Estado Novo ...
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Entrevista com o ministro Francisco Rezek
... Mas nunca se animava o governo a promover tal concurso. Com o que os ... Getúlio Vargas, por exemplo, levou ao Supremo Carlos ... para a qual me designaram em caráter provisório (mas onde fi quei alguns anos), diversas alunas e ...
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Análise comparativa do sistema brasileiro e argentino concernente ao controle do comércio internacional de espécies animais
Este estudo apresenta como tema central o comércio ilegal de animais vivos, como contraposto da figura do correto administrador. Identificam-se as ferramentas que Brasil e Argentina dispõem no que concerne o controle do comércio internacional de espécies animais, em conformidade com as disposições legais que versam a propósito da utilização racional dos recursos faunísticos. A partir de...
... dos animais no Brasil foi promulgada no Governo de Getúlio Vargas. Em 10 de julho de 1934 o rno Provisório" promulgou o decreto 24.645, que tornava contraven\xC3" ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta seção. (Processo 5083351-89.2014.4.04.7000),25-01-2018
... Landulpho Alves (RLAM), Getúlio Vargas (REPAR), Gabriel Passos (REGAP) e de Paulínia ... Afinal, planos de investimentos do governo - v.g. PAC 1, PAC 2, Copa do Mundo e ... arbitrado reveste-se de um caráter provisório", e não definitivo, na medida em que se assegura \xC3" ...
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A soberania usurpada e as ilusões de democracia
... a “Comuna Insurrecional de Paris”, um governo provisório contra os invasores, e no ... Novo (ditadura instalada por Getúlio Vargas), para quem se deve passar da sociedade ...
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Empresa na Favela: Políticas Públicas e Desafios
... pesquisa divulgada pela Fundação Getulio Vargas 1 prevê que, até o ano de 2014, a Classe C, ... da política de segurança pública do governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da ... 5) Tem alvará de funcionamento? É provisório ou deinitivo? ... 6) Você participa de algum ...
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Legislação
... IV — o resultado de aplicações do governo e organismos estrangeiros e internacionais; ... deverão apresentar o Documento Provisório de Registro Nacional Migratório ... § 3º A ... aLdo REbELo ... gILbERTo José sPIER vaRgas ... aguInaLdo RIbEIRo ... gILbERTo CaRvaLHo ...
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Histórico dos tribunais de contas
... “Controla e fiscaliza todos os atos de governo, podendo usar o veto absoluto. Exerce uma ... orgânico que instituía o Governo Provisório da nova República. Seguiram-se a separação da ... Getúlio Vargas busca um formato de governo que lhe confere ...
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Brasil República
... governo federal e plenamente respeitados na posse de seus ... á no início da República, o Governo Provisório recém-formado expede o Decreto 7, de 20 de ... Vargas. A referida Constituição de 1934, embora ...
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Editais - Desenvolvimento Econômico
... 18.3. Getúlio Vargas ... 18.3. Getúlio Vargas: do governo ... 18.3. Getúlio Vargas: do governo provisório ...
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Evolução da tutela do meio ambiente nas constituições brasileiras
O presente artigo retrata a evolução da proteção do meio ambiente no ordenamento jurídico constitucional brasileiro. A partir do período colonial, do descobrimento até a proclamação da independência, passando por cada uma das constituições brasileiras até chegar a atual de 1988, a análise histórica da tutela constitucional do meio ambiente é de suma importância para a compreensão dos desafios da...
... ĐƌĞƚĂĚŽ ƉĞůŽ 'ŽǀĞƌŶŽ Provisório da República de Pernambuco, com todas as ... Constituição Imperial, dando início ao Governo Republicano Provisório ... 4. A tutela do ... -se das circunstâncias de momento Getúlio Vargas rompeu com as bases da antiga política e ... -
EDITAL Nº 16/2021PSC2021 - 3ª ETAPA (3ª SÉRIE DO ENSINO MÉDIO) PROJETO 2021
... : Descolonização e Guerra Fria I: A Era Vargas - do governo provisório ao Estado Novo. A ...
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Organização Sindical
... ȱPortugalǯȱNoȱBrasilȱ os prepostos do governo real criaram grêmios amoldados conforme o modelo ... p. 93-94. (100) Getúlio Vargas e o direito social trabalhista. Rio de Janeiro: ... ãoȱ a cargo de delegados, fechamento provisório e cassação da carta de reconhecimento ...
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nº 2003.04.01.027524-2 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 9 de Junio de 2004
EMBARGOS À EXECUÇÃO. CONTRATO BANCÁRIO. JUROS. LIMITAÇÃO. MULTA CONTRATUAL. - O limite da taxa de juros reais fica estabelecido em 12% mais a taxa média de captação - Taxa Selic - e juros legais de 6% ao ano a contar da citação, compreendidas aí quaisquer comissões ou remunerações pertinentes ao crédito. - A pena moratória, quando convencionada, é cabível, nada havendo de abusivo em sua cobrança.
... foram prestigiados de longa data, já no Governo Provisório de Getúlio Vargas, 1933, pelo ... -
nº 2003.71.00.048834-8 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 1 de Diciembre de 2004
AÇÃO ORDINÁRIA REVISIONAL DE CONTRATO DE ABERTURA DE EMPRÉSTIMO - CONSIGNAÇÃO CAIXA. REVISÃO DE CONTRATOS ANTERIORES - IMPOSSIBILIDADE FACE A AUSÊNCIA DE PROVA DA ALEGADA NOVAÇÃO. CAPITALIZAÇÃO E LIMITAÇÃO DOS JUROS. - Não tendo juntado o autor qualquer prova de contratos anteriores ao de consignação que juntou, não há como dar guarida à sua pretensão de revisão de contratos anteriores. - Em...
... foram prestigiados de longa data, já no Governo Provisório de Getúlio Vargas, 1933, pelo ... -
nº 2000.71.08.011087-7 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 17 de Marzo de 2004
EMBARGOS À EXECUÇÃO. CONTRATO BANCÁRIO. JUROS. LIMITAÇÃO. - Presentes no título que instrui a inicial elementos bastantes para a obtenção do valor final via mero cálculo aritmético, tenho que inexiste motivo para a extinção da execução, devendo a mesma prosseguir. - Para o período de vigência do art. 192, § 3o, da Carta Magna, o limite da taxa de juros reais fica estabelecido em 12% mais a taxa...
... foram prestigiados de longa data, já no Governo Provisório de Getúlio Vargas, 1933, pelo ... -
nº 2003.72.04.007987-5 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 1 de Diciembre de 2004
AÇÃO ORDINÁRIA REVISIONAL DE CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO ROTATIVO - CHEQUE AZUL E CONTRATO DE EMPRÉSTIMO/FINANCIAMENTO. APLICABILIDADE DO CDC. LIMITAÇÃO E CAPITALIZAÇÃO DOS JUROS. REVISÃO DE CONTRATOS NOVADOS PELA RENEGOCIAÇÃO. - A regras previstas no Código de Defesa do Consumidor são plenamente aplicáveis ao caso, pois dizem com operações bancárias, expressamente tuteladas nos moldes do...
... foram prestigiados de longa data, já no Governo Provisório de Getúlio Vargas, 1933, pelo ... -
nº 2004.04.01.037538-1 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 27 de Octubre de 2004
REVISIONAL DE CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO ROTATIVO.LIMITAÇÃO E CAPITALIZAÇÃO MENSAL DOS JUROS.REPETIÇÃO/COMPENSAÇÃO DOS VALORES PAGOS A MAIOR. - O limite da taxa de juros reais fica estabelecido em 12% mais a taxa média de captação - Taxa Selic - e juros legais de 6% ao ano a contar da citação, compreendidas aí quaisquer comissões ou remunerações pertinentes ao crédito. - Em contratos de...
... foram prestigiados de longa data, já no Governo Provisório de Getúlio Vargas, 1933, pelo ... -
nº 2000.70.02.002736-0 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 12 de Mayo de 2004
AÇÃO MONITÓRIA. EMBARGOS. CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO ROTATIVO - CHEQUE AZUL. LIMITAÇÃO E CAPITALIZAÇÃO MENSAL DOS JUROS. APLICABILIDADE DO CDC À CONTRATOS BANCÁRIOS.HONORÁRIOS. - O limite da taxa de juros reais fica estabelecido em 12% mais a taxa média de captação - Taxa Selic - e juros legais de 6% ao ano a contar da citação, compreendidas aí quaisquer comissões ou remunerações...
... foram prestigiados de longa data, já no Governo Provisório de Getúlio Vargas, 1933, pelo ... -
nº 2000.71.00.012574-3 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 12 de Mayo de 2004
EMBARGOS À EXECUÇÃO. CONTRATO BANCÁRIO. JUROS.CAPITALIZAÇÃO. - Presentes no título que instrui a inicial elementos bastantes para a obtenção do valor final via mero cálculo aritmético, tenho que inexiste motivo para a extinção da execução, devendo a mesma prosseguir. - Em contratos de financiamento bancário, a capitalização mensal de juros faz-se presente sob a forma de numerus clausus, ou seja,
... foram prestigiados de longa data, já no Governo Provisório de Getúlio Vargas, 1933, pelo ... -
nº 2001.70.02.004428-3 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 22 de Septiembre de 2004
REVISIONAL DE CONTRATOS BANCÁRIOS - CHEQUE ESPECIAL. REVISÃO DOS CONTRATOS NOVADOS. LIMITAÇÃO E CAPITALIZAÇÃO DOS JUROS. INDENIZAÇÃO E DANOS MORAIS - DESCABIMENTO FACE A CONCORDÂNCIA DO AUTOR COM A TRANSFERÊNCIA. - Descabe a remessa dos autos ao primeiro grau, mesmo sendo anulada parcialmente a sentença, pois estando o feito com a instrução completa, e se tratando de matéria exclusivamente de...
... foram prestigiados de longa data, já no Governo Provisório de Getúlio Vargas, 1933, pelo ... -
nº 2002.72.08.004952-0 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 12 de Mayo de 2004
AÇÃO MONITÓRIA. EMBARGOS. CRÉDITO ROTATIVO - CHEQUE AZUL EMPRESARIAL. LIMITAÇÃO DOS JUROS. - O limite da taxa de juros reais fica estabelecido em 12% mais a taxa média de captação - Taxa Selic - e juros legais de 6% ao ano a contar da citação, compreendidas aí quaisquer comissões ou remunerações pertinentes ao crédito.
... foram prestigiados de longa data, já no Governo Provisório de Getúlio Vargas, 1933, pelo ...