governo provisorio vargas
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Esforço para compreensão histórica do processo de execução
O presente estudo trata do histórico do processo de execução partindo de uma breve história do instituto no Direito romano, precisamente pela influência que teria na formação da família do direito romano-germânico. Verifica-se o processo de execução no período arcaico, clássico e pós-clássico. Atenta-se a pesquisa ao Direito medieval e da recepção do Direito romano a partir do século XI, como...
... governo geral de Martin Afonso se iniciou o povoamento do ... O governo provisório editou o Decreto 169-A, de 19 de janeiro de 1890, ... Processo Civil de 1939, fruto da ditadura Vargas, quando o país se desenvolve econômica e ... -
As nações unidas
... , Senhor Churchill, representando o Governo de Sua Majestade do Reino Unido, os quais tendo ... 30.822 de Getúlio Vargas, em 6 de maio de 1952. A Convenção é composta ... II - acolhimento e abrigo provisório; ... III - atenção às suas necessidades ...
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Legislação Complementar
... IV — o resultado de aplicações do governo e organismos estrangeiros e internacionais; ... aLdo REbELo ... gILbERTo JoSé SpIER vaRgaS ... aguInaLdo RIbEIRo ... gILbERTo CaRvaLHo ... emitirão Alvará de Funcionamento Provisório, que permitirá o início de operação do ...
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Direito das Pessoas com Deficiência
... ções públicas em todos os níveis de governo, usando novas tecnologias assistivas, quando ... , nomear, desde logo, curador provisório, o qual estará sujeito, no que couber, às ... Inácio Lucena Adams Gilberto José Spier Vargas Guilherme Afif Domingos ... § 1 o Para ...
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As origens familiares
... a indicação da candidatura de Getúlio Vargas à presidência da República nas eleições de ... três estados, então comprometidos com o governo federal, e com as gestões do ex-presidente ... , em 1967, e a segunda, com o título provisório “Histórias, bangues e coronéis” em mãos do ...
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Direito individual do trabalho
... 13.467/17 ... No governo Lula (2003/2011) houve geração considerável de ... , iniciadas com o presidente Getúlio Vargas. Na verdade, o que se viu foi a intervenção ... pode ser concedida em caráter provisório ou permanente. Atualmente, setenta e oito setores ...
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DECRETO Nº 30691, DE 29 DE MARÇO DE 1952. Aprova o Novo Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitaria de Produtos de Origem Animal.
... Getulio Vargas ... João Cleofas ... Disposições ... ser afastadas do rebanho, em caráter provisório ou definitivo ... Art. 487. Será interditada a ...
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Hospitalidade universal mitigada: políticas raciais e pensamento constitucional brasileiro / Universal hospitality mitigated: racial policies and the Brazilian constitutional thought
Ensaio teórico orientado pela pergunta de partida: como a seletividade das políticas imigratórias brasileiras influenciam na institucionalização do racismo? Percorre-se, por meio de autores do pensamento constitucional brasileiro, outras literaturas nacionais e internacionais, itinerário histórico das políticas imigratórias brasileiras. Desenvolve-se um conceito de hospitalidade universal...
... e refletiram de forma incisiva na Era Vargas ... Registra-se que a contribuição teórica ... Para tanto, o governo propõe políticas de branqueamento que não ... dezembro de 1889, durante o Governo Provisório de Deodoro da Fonseca, é concedida cidadania, de ... -
PSB-SP: Socialismo e tenentismo na Constituinte de 1933-34
Criado sob influência do interventor nomeado por Getulio Vargas após o esmagamento da revolta de 9 de julho de 1932, o Partido Socialista Brasileiro de São Paulo incorporou ao seu ideário influências contraditórias: socialismo e corporativismo. Tais orientações foram determinantes na sua ação e na atuação dos parlamentares eleitos por sua legenda para a Constituinte brasileira, que se reuniu...
... ência do interventor nomeado por Getulio Vargas após o esmagamento da revolta de 9 de julho de ... vinculadas ao tenentismo e favoráveis ao Governo Provisório de Getulio Vargas. Sob a presidência ... -
Os sentidos do tempo em um direito do trabalho de exceção: do esquecimento à emergência pandêmica
Neste artigo buscaremos refletir sobre os sentidos do tempo naquilo que António Casimiro Ferreira denomina de “direito do trabalho de exceção”. Dentre as múltiplas desconstruções que o direito do trabalho tem enfrentado em razão dos tensionamentos impostos pelas agendas de austeridade, uma delas tem sido o manejo arbitrário do tempo passado e do tempo presente. A partir desse diálogo, pensaremos...
... impaciência, com propensão para o provisório, que, em regra, em seguida se torna definitivo ... , ao que as manifestações dos agentes do governo indicam, deixaram de recebê-lo antes que se ... de regulação trabalhista da chamada Era Vargas esteve em ampla sintonia com o mito da democracia ... -
Poder Constituinte
... humano tem o direito de tomar parte no governo de seu país diretamente ou por intermédio de ... investida, de modo eventual e provisório, da função constituinte, cuja tarefa é ... de Estado dado pelo Presidente Getúlio Vargas (10 de novembro de 1937) e o Ato Institucional de ...
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Decisão da Presidência nº 161706 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Septiembre de 2018
... prestadas pela FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS , ante a suposta prática dos delitos de ... vantagens indevidas de vários setores do governo do Rio de Janeiro, inclusive na precificação da ... 2) Neste juízo prévio e provisório, entendo que os fundamentos usados pelo ...
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Decisões Monocráticas nº 161706 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Septiembre de 2018
... prestadas pela FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS , ante a suposta prática dos delitos de ... vantagens indevidas de vários setores do governo do Rio de Janeiro, inclusive na precificação da ... 2) Neste juízo prévio e provisório, entendo que os fundamentos usados pelo ...
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A Educação no Brasil
... a análise mais abrangente da forma de governo dominante ... Observa-se que, como ... unilateralmente por decisão de Getúlio Vargas, a partir do conhecido golpe de Estado. Possuía ... ensino, inclusive com o afastamento provisório das atividades, mediante decisão fundamentada da ...
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Editais - Desenvolvimento Econômico
... HOSPITAL INFANTIL DARCY VARGAS ... Despacho do Diretor Técnico de Departamento ... Administrativa -INTIMAÇÃO 1.O Governo do Estado de São ... Paulo,por intermédio do(a) ... 18.3. Getúlio Vargas: do governo provisório ao Estado Novo ... 18.3.1. Reorganização ...
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A flexibilização trabalhista à luz da dignidade humana do trabalhador
O presente trabalho tem por objetivo analisar a flexibilização trabalhista à luz da dignidade humana do trabalhador, tendo em vista que na atual conjuntura percebe-se que há uma maior recessão nos postos de trabalho e a flexibilização tem sido utilizada como forma de combater o desemprego. Nos últimos anos a legislação trabalhista sofreu várias reformas, dentre elas destaca-se a ocorrida no ano...
... governo, como medida de combate ao desemprego, quanto ... Como aconteceu na Era Vargas em 1930 ... Distributiva ou Aritmética ... apresentadas, representam um esforço provisório do olhar que se lança sobre o objeto de pesquisa ... -
Da advocacia
... modalidade de suspensão tem caráter provisório e não lhe retira essa qualidade. Somente nos ... ANTONIO CASSOU BARBOSA, LUIZ ALBERTO DE VARGAS, MARIA MADALENA TELESCA e RICARDO CARVALHO FRAGAL ... direta ou indireta em todos os níveis de governo (União, Estados, Distrito Federal e ...
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Análise das metodologias utilizadas em aulas remotas no período da pandemia na perspectiva de universitários em fortaleza
Em virtude do distanciamento social ocasionado pela pandemia da COVID-19, o ensino remoto passou a ser autorizado pela Resolução nº 342, de 17 de março de 2020. Foi permitido, em caráter excepcional, a substituição das disciplinas presenciais em andamento por aulas que utilizem meios e tecnologias de informação e comunicação (TICs’). A partir dessa prática, busca-se analisar a opinião dos alunos...
... A norma referida ressalta o caráter provisório da permissão enquanto durar a pandemia, bem como ... és do Portal de Acesso à Informação do Governo Federal, respondida em 14 de maio de 2020, ... ção de Empresas da Fundação Getúlio Vargas, São Paulo, 2008. p ... A resistência à ... -
Outros Tipos de Propriedade de Natureza Condominial
... A fixação do aluguel provisório em ação renovatória não está condicionada a ... Interna da Fundação Getúlio Vargas (IGP-DI/FGV) deve ser mantido como indexador do ... dos 06 (seis) cemitérios pertencentes ao Governo do Distrito Federal, ou admitir o saneamento de ...
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Processo administrativo previdenciário
... Governo, com notório conhecimento da legislação ... , detentor da guarda ou administrador provisório do interessado, quando for o caso; ... IV - a ... de Serviço FGV – Fundação Getúlio Vargas FIES – Fundo de Incentivo ao Ensino Superior ...
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Acordão nº 93.012779-0 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 8 de Junio de 1994
A estabilidade concedida através de lei ordinária, quando da ocorrência de acidente de trabalho, não fere o disposto no artigo 7º da Constituição Federal, que remete à Lei Complementar a questão pertinente à proteção contra a despedida arbitrária.
... funcionários públicos, estendido, no governo de Artur Bernardes aos trabalhadores das Estradas de Ferro. No governo provisório de Getúlio Vargas, pelo Decreto 20.465 de 1º do ... -
Democracia brasileira: breve histórico dos avanços, conquistas e retrocessos
O objetivo deste artigo é explicar sucintamente a formação histórica do país em quatro momentos fundamentais na construção de uma democracia justa e igualitária, o Estado novo, a Ditadura Militar, a Redemocratização e o Golpe de Estado em 2016, em que este O trabalho baseia-se nas Constituições da época e nos governos em vigor A intenção é apresentar os avanços dos direitos fundamentais e...
... que a ofensiva neoliberal de um governo ilegítimo impõe. O protagonista principal é a ... Vargas à candidatura, contanto com a anuência de ... produção, acentuado como presidente provisório e, sobretudo, no período da ditadura no Estado ... -
Procedimentos Especiais Trabalhistas
... for julgada válida lei federal ou ato do governo local contestado em face da Constituição ... criados em 1931, no governo de Getúlio Vargas, exerciam funções delegadas do poder público ... de eicácia executória de caráter provisório à decisão de mérito, alguns doutrinadores ...
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Editais - Infraestrutura e Meio Ambiente
... 18.3. Getúlio Vargas: do governo provisório ao Estado Novo ...
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Universidade Estadual Paulista - Reitoria
... 18.3. Getúlio Vargas: do governo provisório ao Estado Novo ...