governo provisorio vargas
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Liberdade sindical
... e Comércio, Lindolfo Collor, ao chefe do Governo Provisório, Getúlio Vargas. Consagrava-se o ...
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Notas sobre o pensamento de juristas no centro da formação do Direito do Trabalho na década de 1940
... pela redação do anteprojeto da CLT no governo Vargas. (3) ... Optamos, como forma de melhor ... Provisório foi promover e assegurar a paz entre patrões e ...
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A Inamovibilidade como Garantia Constitucional e Efetiva a uma Imparcial Atuação do Estado na Persecução Criminal
... os estados da Federação para cobrar do governo da Presidente Dilma Rousseff, dentre diversos ... o golpe de 1930, perpetrado por Getúlio Vargas, que instituiu um governo provisório, do qual o ...
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Poder Constituinte Originário
... A partir do momento que o governo se transforma em patrimônio de determinada ... pelos regimes autoritários, tanto de Vargas como dos militares. Sem as amarras de uma ... ção de 1891 e instituiu um governo provisório concentrando funções dos três poderes até a ...
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O desafio da OAB no mundo online
Aos 90, a Ordem dos Advogados do Brasil comemora (com razão) o passado e o presente da entidade, mas precisa atentar-se para o que virá pela frente.
... Getúlio Vargas marchou para o Catete no início de novembro de ... e do então ministro da justiça do governo provisório, Osvaldo Aranha – advogado e ... -
Acórdão 7CC TJPR e Voto Declarado - Animais no Polo Ativo de Demandas
... de ato do Poder Executivo, durante o governo provisório, em que o Presidente da República, ... ão chefe do Governo Provisório, Getúlio Vargas, estabelecendo “medidas de proteção aos ...
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Decreto 24.645/1934: breve história da 'lei áurea' dos animais
... então Presidente da República, Getúlio Vargas ... 48 | Revista Brasileira de Direito ... o Poder Público, em todas as esferas de governo, propondo a criação de leis e regulamentos em ... Vargas”, então chefe do Governo Provisório, 13 alertando sobre a necessidade de criação de ...
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Liberdade sindical
... e Comércio, Lindolfo Collor, ao chefe do Governo Provisório, Getúlio Vargas. Consagrava-se o ...
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Liberdade sindical
... e Comércio, Lindolfo Collor, ao chefe do Governo Provisório, Getúlio Vargas. Consagrava-se o ...
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Resistance and adjustment: the worker in the 1930s/Da resistencia ao ajuste: o trabalhador na decada de 1930.
Introducao ... Nos ultimos anos, o governo brasileiro anunciou uma serie de medidas que ... da 1a Republica para o periodo chamado Era Vargas. Esse periodo marcou mudancas profundas no mundo ... ancoradas nos interesses do governo provisorio. Iniciativas estas que influenciaram a forma como ...
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Judicialização da Política sob a Ótica dos Direitos Sexuais e Reprodutivos
... a promulgação do Código eleitoral no governo provisório de Vargas (PINTO, 2010) ... 3Nesse ...
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Federalismo e centralização no Brasil: contrastes na construção da Federação Brasileira / Federalism and centralization in Brazil: contrasts in the construction of the Brazilian Federation
Formalmente, a federação brasileira surge com o Decreto nº1, de 15 de novembro de 1889, forma que foi posteriormente ratificada Constituição Republicana de 1891. Com a adoção explícita do modelo federativo, todavia, não desaparecem as forças centralizadoras, iniciando-se um período de alternância entre movimentos de descentralização e movimentos de forte centralização. O modelo federativo de...
... de Locke ao elaborar uma teoria do governo com o Poder Federativo. Tal como Hobbes faz, ... Emitida pelo Governo Provisório, o decreto proclamou como forma de governo da ... a edição, pelo Governo Provisório de Vargas, do Decreto nº 19.398, de 11 de novembro de ... -
Direito do Trabalho e Constitucionalismo
... ricos, defesa de trabalho garantido pelo Governo, salários e segurança social para os pobres, ... Quando o Governo Vargas, na década de 1930, promoveu a intensa ... sido regulamentados pelo Governo Provisório de Vargas, são constitucionalizados ... A ...
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Complexo Industrial da Saúde, desenvolvimento e proteção
... Governo Provisório de Getúlio Vargas. (2) Durante a ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... em obras na Refinaria Presidente Getúlio Vargas - REPAR, alcance R$ 87.624.971,26, correspondente ... , pois a insatisfação com o anterior Governo precedeu o fato. De todo modo, ainda que ... ali expressamente, com base em juízo provisório e não definitivo quanto aos fatos, como se ...
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Em seus 30 anos, STJ é produto dos anseios da era pós-ditadura
Anuário da Justiça: STJ é produto dos anseios da era pós-ditadura
... Em 1931, o Decreto 20.669, de Getúlio Vargas, em seu período de Governo Provisório ... -
Ação civil pública
... Na época do Governo Provisório o então presidente Getulio Vargas ...
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Oliveira Vianna, Francisco José de
... Durante o Governo" Provisório de Getúlio Vargas, foi Consultor Jur\xC3" ...
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A luta pelo direito: debates sobre o sufrágio feminino na revista de crítica judiciária no início do século XX
Através da análise da Revista de Crítica Judiciária, evidencia-se um repositório de discussões políticojurídicas e sua crítica em um momento de transição e de transformações no conturbado cenário brasileiro do início do século XX. Estuda-se o debate sobre a luta das mulheres brasileiras pelo direito ao voto, pelo viés delineado do campo jurídico e, principalmente, pelos argumentos da primeira...
... ano, uma vez que os editores durante o Governo Provisório (1930-1934) se mostraram defensores ... pela Revolução de 30, quando Getúlio Vargas, ao assumir a chefia do Governo Provisório, ... -
O caso ?naruto v. Slater' à luz do direito brasileiro
O presente trabalho pretende analisar o caso Naruto v. Slater, decidido, em 23 de abril de 2018, pela Corte de Apelações do 9º Distrito dos Estados Unidos, sob à ótica do direito brasileiro. Após introdução do contexto e os fatos que envolveram a batalha judicial da ilustre selfie da macaca Naruto, será escabichado o processo americano, desde a propositura da ação, sua decisão pela corte...
... aos animais tem origem, no Brasil, no governo provisório de Getúlio Vargas (insta mencionar ... -
O Direito do Trabalho e a Mulher: o Capitalismo e a Igualdade dos Gêneros
Trata o presente artigo da questão da proteção da mulher pelo direito do trabalho. Primeiramente, trata sobre a questão da forma jurídica e o capitalismo, discorrendo sobre a forma mercadoria e o sujeito de direito. É teorizada a questão da reprodução da classe trabalhadora e sua consequente discussão de gênero. Por fim, também discute o tratamento jurídico dado à mulher trabalhadora e o fato de...
... o primeiro mandato do presidente Getúlio Vargas, ainda como chefe do governo provisório. Essa ... -
A função preventiva da pena no crime de maus-tratos aos animais
... federal nº 24.645 foi expedido pelo Governo Provisório de Getúlio Vargas em 10 de julho de ...
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O desenvolvimentismo de Getúlio Vargas e a positivação de direitos das mulheres no Brasil
... O governo" e todas as políticas econômicas desenvolvidas eram caudatárias das exig\xC3" ... Diante de um cenário tão nebuloso, ao assumir o governo provisório, em 1930, entre ortodoxia e heterodoxia, Vargas deixou ambas as opções ...
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O caso da promoção do oficial ferido na Campanha de Canudos
O caso da promoção do oficial ferido na Campanha de Canudos
Ainda no Governo Provisório de Vargas havia pendências de ... -
Contexto histórico: Justa causa na rescisão do contrato de trabalho
A compreensão deste secular instituto jurídico passa necessariamente pela compreensão do contexto histórico, econômico e social de sua criação.
... em conta o peso dos 15 anos do primeiro governo Vargas. [ ... ] O período de 1930 a 1945 é ... este substituído pelo governo provisório de José Linhares, de 29 de outubro de 1945 ...