governo provisorio vargas
-
Organização Sindical
... ȱPortugalǯȱNoȱBrasilȱ os prepostos do governo real criaram grêmios amoldados conforme o modelo ... p. 93-94. (100) Getúlio Vargas e o direito social trabalhista. Rio de Janeiro: ... ãoȱ a cargo de delegados, fechamento provisório e cassação da carta de reconhecimento ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-6140-16.2003.5.07.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Mayo de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PRESCRIÇÃO. REENQUADRAMENTO. O Tribunal Regional, soberano na análise do conjunto probatório, reconheceu a prescrição total da pretensão do reclamante, atinente à impugnação do suposto rebaixamento, ocorrido em 1987 - mais de 15 anos antes do ajuizamento da presente reclamação. Para tanto, aquela Corte aplicou o entendimento consubstanciado na Súmula nº
... A menção a Decreto editado ao tempo do Governo Provisório de Getúlio Vargas em 1932, não ... -
Aspectos registrais
... de prestar informações a órgãos do governo, como a Receita Federal do Brasil (RFB) mediante ... naqueles que possuem caráter provisório, transitório, e caráter definitivo. A ... Getúlio Vargas havia assumido o poder 288 e adotado as classes ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta seção. (Processo 5083351-89.2014.4.04.7000),25-01-2018
... Landulpho Alves (RLAM), Getúlio Vargas (REPAR), Gabriel Passos (REGAP) e de Paulínia ... Afinal, planos de investimentos do governo - v.g. PAC 1, PAC 2, Copa do Mundo e ... arbitrado reveste-se de um caráter provisório", e não definitivo, na medida em que se assegura \xC3" ...
-
Operação lava jato e o devido processo legal: parecer jurídico ao tribunal europeu de direitos humanos
... Penal de 1941, no auge da Ditadura Vargas, demarcando os pontos dentro do sistema penal que ... São Paulo e Minas Gerais romperam com o governo central e levaram ao poder o candidato derrotado ... , como o fez tardiamente e em caráter provisório – mas antes tarde do que nunca – o STF, a ...
-
Poder Constituinte
... humano tem o direito de tomar parte no governo de seu país diretamente ou por intermédio de ... investida, de modo eventual e provisório, da função constituinte, cuja tarefa é ... de Estado dado pelo Presidente Getúlio Vargas (10 de novembro de 1937) e o Ato Institucional de ...
-
A importância do livro Brazil under Vargas de Karl Loewenstein e sua recepção nos Estados Unidos da América
... , como as Constituições de 1824 e 1891, a experiência do Governo Provisório com a Revolução de 1930, a Constituição de 1934, a fim de ...
-
Teorias da federação e a evolução do federalismo fiscal no do Brasil (1889-2014)
... entre uma esfera central, que constitui o governo federal, e outra descentralizada, que abriga os ... da década de 1920 e conduzindo Getúlio Vargas ao poder (1930-1945). Nesse avançou-se na ... terminou adotando um ajuste fiscal provisório, que teve como um de seus principais instrumentos ...
-
Estado Autoritário e Atrofia da Esfera Pública
... árquico, na Primeira República ou na Era Vargas. Na verdade, a pergunta correta tem de ser ... sanção (a obediência compulsória ao governo autoritário), hoje situam-se no processo ... -se que o primeiro ato do governo provisório, constante da ata da proclamação da república, ...
- Ilustres desconhecidos nas esquinas, nunca mais
-
Princípios constitucionais do trabalho
... Mesmo após o fim da ditadura Vargas (1930-1945), o princípio da auto-nomia sindical ... nova redação ao Título Vi da clT, em governo que se caracterizou por várias centenas de ... está submetido a contrato precário, provisório, de curta duração (ou se está desempregado), ...
-
Os limites ao poder normativo do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP): a inconstitucionalidade da resolução CNSP n. 224/2010, da resolução CNSP n. 225/2010 e da resolução CNSP n. 232/2011
... O Governo Provisório já havia criado, por meio do Decreto ... ção de uma Instituição-Modelo da Era Vargas: O Instituto de Resseguros do Brasil”. In: ...
-
Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... em diligência e determinar o retorno provisório dos autos ao juízo a quo , a fim de que este ... A 10 de novembro de 1937, Getúlio Vargas, Presidente da República, impunha ao País ... para atender a uma certa conveniência do Governo Federal, nomeadamente de caráter ...
-
História Mundial
... britânicos passam a pressionar o governo pela abolição das Leis do Trigo. As Corn Laws ... graças ao diálogo entre o governo provisório francês e o governo prussiano, algo condenado ... Consoante Eugênio Vargas Garcia, em Cronologia das Relações ...
-
EDITAL Nº 13/2022
... : Descolonização e Guerra Fria I: A Era Vargas - do governo provisório ao Estado Novo. A ...
-
nº 2001.71.00.018530-6 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 25 de Junio de 2003
... foram prestigiados de longa data, já no Governo Provisório de Getúlio Vargas, 1933, pelo ...
-
Breve Histórico dos Códigos de Processo Civil no Brasil
... ção da República, preocupou-se o governo em aplicar o Regulamento também às causas ... Governava o país Getúlio Vargas.3 ... O sistema jurídico português era ... Foi chefe do governo provisório depois da Revolução de 30, presidente eleito ...
-
Animais como partes no processo: uma impossibilidade jurídica?
Este artigo visa examinar, por meio de um estudo dogmático, as razões pelas quais os animais podem ser ou não dotados de capacidade de ser parte. Por meio de uma análise legal, doutrinária e jurisprudencial, passando pelo direito de ação, pelo conceito de sujeito de direito, pelas disposições constitucionais e do Código Civil, além da Lei de Crimes Ambientais, conclui-se pela impossibilidade...
... tal decreto foi editado durante a Ditadura Vargas e revogado em 1991 pelo Decreto 11/1991. Uma ... , o qual estabelecera o acúmulo, pelo Governo Provisório, das funções dos poderes ... -
Lutas das trabalhadoras no período de 1930 a 1945 no Brasil
... da apropriação que foi feita pelo governo provisório ... O processo de revisão da Lei ... de outro estavam vinculados ao Governo de Vargas. Isto ficou evidente na composição ministerial ...
-
Versão original
Lei nº 13.146 de 06/07/2015. INSTITUI A LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA).
... governo, para uso da pessoa com deficiência, ... , nomear, desde logo, curador provisório, o qual estará sujeito, no que couber, às ... Gilberto José Spier Vargas ...
-
nº 2002.71.00.022994-6 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 23 de Junio de 2004
EMBARGOS À EXECUÇÃO. CONTRATOS BANCÁRIOS. MASSA FALIDA. DIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO CONTRA OS AVALISTAS. LIMITAÇÃO DOS JUROS. - Tendo a credora desistido da execução contra a empresa, porque esta faliu, e não existindo em aval, como em fiança, o benefício de ordem, legítimo o direcionamento da execução contra os avalistas. - Não devem ser conhecidas as alegações trazidas em sede de recurso se não
... foram prestigiados de longa data, já no Governo Provisório de Getúlio Vargas, 1933, pelo ... -
nº 2001.71.00.033178-5 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 18 de Agosto de 2004
... foram prestigiados de longa data, já no Governo Provisório de Getúlio Vargas, 1933, pelo ...
-
nº 2003.71.12.002587-0 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 15 de Septiembre de 2004
... foram prestigiados de longa data, já no Governo Provisório de Getúlio Vargas, 1933, pelo ...
-
nº 2003.71.12.000032-0 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 27 de Octubre de 2004
... foram prestigiados de longa data, já no Governo Provisório de Getúlio Vargas, 1933, pelo ...
-
Resolução, ATA DE REUNIÃO Nº 08/2023 - COMITÊ GESTOR DE ATIVOS Aos 24 dias do mês de agosto de 2023, às 14
... em pagamento, localizado na Rua Presidente Vargas, nº 100, sala 202, Passo Fundo, ... matriculado ... governo, passível de gerar custos desnecessários à sua ... incidentes durante o período de uso provisório do imóvel e desde que presente garantia ...