governo provisorio vargas
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... e administrativa da entidade política do governo e da ideia jurídica visigótica ‘Rei-Reino da ... portugueses durante os anos da guerra” (VARGAS, 2022, p. 138). E, para além das riquezas que ... 577) ... É instalado um Governo Provisório e, a 20 de maio de 1911, são eleitos os ...
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Com 52% do eleitorado, voto feminino tem o maior peso de história
Com 52% do eleitorado, voto feminino tem o maior peso de história
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Política Internacional
... Em linha com as orientações do novo governo, “a questão palestina” tornou-se “a ... de Gaspar Dutra (1946-1951) e de Getúlio Vargas (1951-1954), o Brasil teve de se posicionar em ... e para propor, em caráter provisório, a suspensão do país como membro associado do ...
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Presidentes do Supremo ajudam a moldar imagem pública da Corte
Presidentes do Supremo ajudam a moldar imagem pública da Corte
... Durante o Estado Novo, Getulio Vargas fez publicar o Decreto-lei 2.770, de 11 de ... ós uma série de decisões contrárias ao Governo – HC 406, 410, 520, 523, 524, 524, 525 e 529 ... Nos anos do governo provisório e da presidência de Getúlio Vargas (1930 a 1934 ... -
História do futebol e da profissão de atleta
... O apoio, ainda que tácito, do governo francês ao esporte, diminuiu a resistência dos ... Getúlio Vargas, ao assumir a Presidência da República, em 3 de ... Membros do novo governo, ainda provisório, logo em seus primeiros dias, passaram a atuar ...
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Usos do passado e escrita da história: o bandeirante e a história paulista em Alfredo Ellis Jr. (1932-37)
O objetivo principal deste artigo é estudar a trajetória intelectual de Alfredo Ellis Jr, entre 1930 e 1937, inquirindo como apreendeu as discussões sobre a “a revolução de 1930”, “de 1932” e o “golpe de 1937”. Durante esse período esteve na Assembléia Legislativa do estado de São Paulo, como deputado estadual, foi ao combate, na “Revolução Constitucionalista de 1932”, exerceu o ofício de...
... do final daquele ano, com o ingresso de Vargas ao poder, dando fim a Primeira República), foi ... cafeeira no Brasil), de 1930 (início do governo provisório de Getúlio Vargas e fim da Primeira ... -
Imigrantes portugueses no Brasil a partir dos recenseamentos populacionais do século XX: um estudo exploratório de gênero
Este artigo examina os dados da população imigrante de origem portuguesa nos recenseamentos populacionais realizados no Brasil entre 1900 e 1980. Tem-se por propósito elaborar um perfil da população imigrante residente por sexo, distribuição regional, bem como acompanhar as mudanças ocorridas nesta população conforme os momentos de maior e menor ingresso de imigrantes lusos no país. Parte da...
... imigração de europeus, subsidiada pelo governo paulista na passagem do século XIX para o XX ... Bolsa de Nova York em 1929, o governo provisório de Getúlio Vargas, diante das falências e ... -
Uma interpretação constitucional do art. 384 da clt
... , o processo imigratório idealizado pelo governo brasileiro para suprir a mão-de-obra escrava, a ... a Revolução que colocou Getúlio Vargas no poder, encerrando a República Velha e dando rigem ao governo provisório. Em 26 de novembro do mencionado ano, foi criado ...
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Lei Nº 11.101/11: Análise das políticas públicas para animais domésticos e domesticados no Município de Porto Alegre
... pelo Chefe do Governo Provisório Getúlio Vargas. Este decreto ...
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Proteção jurídico constitucional do animal não-humano
O presente trabalho tem com escopo a reformulação de conceitos e valores com relação ao reconhecimento, sob o marco jurídico constitucional, de todas as formas de vida planetária, em especial, do animal não-humano. Primeiramente será analisada a constitucionalização da dignidade do animal-não humano no direito comparado; em um segundo momento, as normas infraconstitucionais que abordam a temática
... Logo em seguida, 10 anos depois, o Governo Provisório de Getúlio Vargas expediu o Decreto ... -
Acórdão Nº 0900030-93.2018.8.24.0144 do Primeira Câmara de Direito Público, 20-07-2021
... se seguiu à Revolução de 1930, pelo Governo Provisório capitaneado por Getúlio Vargas, têm ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... importante dos projetos sociais do atual governo, o Bolsa Família, e a rede privada de entidades ... á se encontra em algum lugar como que provisório, em determinado ponto da jornada. A via ... , em razão da iniciativa de Dona Darcy Vargas. 237 ... Essa entidade passaria a integrar ...
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Os Desígnios do Estado e a Criação da Defensoria Pública do Estado de São Paulo
... Desde a Revolução de 1930, Getúlio Vargas, na qualidade de Chefe do Governo Provisório, ...
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Regulação do setor minerário : uma abordagem histórica e análise dos aspectos jurídicos e econômicos a serem considerados em uma proposta de reforma
A regulação setorial passa por várias etapas de conhecimento. Para que possa ser feita uma proposta adequada é necessário apropriar-se das experiências regulatórias passadas, entender o seu momento de desenvolvimento e as peculiaridades que levaram à criação da medida, o cenário institucional criado para lidar com os seus desafios e, principalmente, reconhecer e se apropriar do cenário econômico...
... ao primeiro no montante determinado pelo Governo. 41 Enquanto o Brasil voltava-se para o ideal ... Vargas, 44 o país norte-americano assinou os acordos de ... contados da data da data do titulo provisorio; II, não começando os trabalhos dentro do prazo ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... Vargas ... Alexandre Marcondes Filho ... 1. Enfoque ... ligada primeiramente à mesquinhez do governo federal; depois ao caixa da previdência ... Agora o legislador provisório ... retirou a base de cálculo do salário e ...
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Modificação do sistema de governo no Brasil via emenda constitucional: parlamentarismo, semi-presidencialismo e outros modelos
O artigo analisa a possibilidade jurídica de se substituir no Brasil, sob a égide da Constituição de 1988, o sistema de governo presidencialista pelo parlamentarista, semi-presidencialista ou outros modelos. Examina as Propostas de Emenda à Constituição apresentadas à Câmara dos Deputados e ao Senado com esse objeto, verificando suas eventuais incompatibilidades com as cláusulas pétreas. Analisa...
... Nesse ínterim, o Presidente nomearia um Conselho de Ministros provisório, e caberia ao Senado Federal parte das atribuições legislativas da ... ário, mesclado ou confundido com a ditadura pessoal de Getúlio Vargas. No período democrático de 1945 a 1964, três presidentes não ... -
A reforma do ensino superior no Brasil: exposição de motivos apresentada ao chefe do governo provisório pelo Sr. Dr. Francisco Campos, ministro da educação e saude publica
... DR. FRANCISCO CAMPOS, MINISTRO DA EDUCAÇÃO E SAUDE PUBLICA ... Ao Sr. Dr. Getúlio Vargas, chefe do Governo Provisório da República, o Sr. Dr. Francisco Campos, ministro da Educação e Saúde Pública, acaba de apresentar o plano de ...
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DEC 19473 de 10/12/1930 - DECRETO. REGULA OS CONHECIMENTOS DE TRANSPORTE DE MERCADORIAS POR TERRA, ÁGUA OU AR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... O Chefe do Governo Provisório da República dos Estados Unidos do ... GETULIO VARGAS ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... ária em Matéria Civil, entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Reino da ... ção, no cumprimento de sentença, provisório ou definitivo, na execução, resistida ou não, ... ; AI 0323661-66.2016.8.21.7000; Getúlio Vargas; Oitava Câmara Cível; Rel. Des. Luiz Felipe ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 2180, DE 05 DE FEVEREIRO DE 1954. Dispõe Sobre o Tribunal Maritimo.
... , a título precário, um documento provisório da propriedade até a expedição do definitivo ... GETULIO VARGAS ...
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Do crioulismo americano ao mameluco paulista: processos de Independência e formação do Estado e da Nação em Alfredo Ellis Jr.
Inspirando-se nas discussões que foram feitas na historiografia quanto aos processos de Independência e de formação do Estado e da Nação, com a participação dos grupos nativos e formados nas Américas, com o crioulismo, pretende-se discutir nesse texto de que maneira Alfredo Ellis Jr., nos anos de 1930 e 40, voltouse para o período colonial e imperial brasileiro e fez a leitura do processo com...
... das quais, interrompida pelo início do governo provisório de Getúlio Vargas no final de 1930 ... -
Relação arte e sociedade na obra de temática social de Candido Portinari
Este artigo insere-se em uma pesquisa de doutoramento interdisciplinar no âmbito das ciências humanas, em andamento. Fundamenta-se no diálogo entre a obra, documentos relacionados e autores do campo das Ciências Sociais. Visou analisar aspectos sociais, econômicos e políticos presentes na obra de temática social de Candido Portinari, percebida como um objeto cultural complexo cuja leitura...
... , tendo sido considerado pintor oficial do governo Vargas, através de sua pintura Portinari ... Comunista Brasileiro (PCB), o governo provisório de Getúlio Vargas, a Revolução ... -
Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... Há ainda as vantagens da adoção do governo eletrônico de disponibilizar informações, ... o Ministério da Fazenda do Governo provisório, Rui Barbosa baixou vários decretos com o ... Tentativa de impeachment de Vargas. Na década de 50, Carlos Lacerda liderou no ...
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A guerra aos traficantes - uma análise do custo humanitário da política antidrogas
A pós-modernidade acentua a alteridade e representações de insegurança, fortalecendo o populismo punitivista. Uma das áreas críticas dessa expansão é a política criminal antidrogas. Segmento doutrinário tem apontado a ineficiência e ilegitimidade desta política, além de seus efeitos reversos para as políticas de atenção à saúde e para a cidadania de grupos socialmente marginalizados. Esse...
... , 2013), gerando uma nova tecnologia de governo social incisivo através da difusão do controle ... de a legislação permitir laudo provisório para as situações urgentes, a jurisprudência ... ZACKSESKI, Cristina; RAMOS, Beatriz Vargas ... -
Tributação na economia digital: limites e desafios
... ad - ministrativos das três esferas de governo, antecedida pela edi - ção de uma lei ... cautelar do comando jurisdicional provisório ex- surge evidente, uma vez que, no plano ... Empresarial pela F undação Getúlio Vargas (FGV). Advogada em São P aulo no escritório ...