guerra de independência da bahia
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Referências bibliográficas
... COSTA, Wilma Peres. A Independência na historiografia brasileira. In: JANCSÓ, ... ção popular nas lutas políticas (Bahia, 1820-1825). In: MALERBA, Jurandir (org.). A ... LUSTOSA, Isabel. Insultos impr sos: a guerra dos jornalistas na independência (1821-1823) ...
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Jornada evolutiva histórica
... ; 1985 Centro Histórico de Salvador, Bahia; 1985 Santuário do Senhor Bom Jesus de ... 28 Após a Independência, surge em 1830 o Código Criminal do Império do ... , artísticas e culturais”, em tempos de guerra e paz, cujo Decreto nº 1.087/1936 promulga o ...
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Constituições brasileiras
... 1. Antecedentes – 2. A independência e a Constituição de 1824 – 3. A ... Quando da passagem pela Bahia, assinou a Carta Régia, de 28 de janeiro de ... no Maranhão, a Balaiada, no Rio Grande, a Guerra dos Farrapos, ou Farroupilhas), algumas delas ...
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Constitucionalismo Haitiano e a Invenção dos Direitos Humanos/Haitian Constitutionalism and the Invention of Human Rights.
... a população local, declarava a independência do Haiti. Depois de treze anos de conflitos, da ... uma nação depois de uma terrível guerra e diante de um território fraturado socialmente? ... ça, legislação e população africana na Bahia oitocentista. Salvador: EDUFBA, 2016 ...
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Governo do Estado
... e 202º da Independência do Brasil ... RAQUEL TEIXEIRA LYRA LUCENA ... Josino Guerra, nº 2169, Paratibe, Paulista/PE, com CNPJ/MF nº ... 109946-9 KEISON GOMES BAHIA ...
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Apropriedade: uma análise histórico-jurídica
... absolutos de manter a paz ou instaurar a guerra", arrecadar impostos (Fazenda) e ministrar a justi\xC3" ... çõens Primeyras do Arcebispado da Bahia (1707), as primeiras codificações realmente ... Em 1822, com a independência política, extinguese o regime sesmarial e ...
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Intervenção Judicial nos Contratos de Assistência Privada à Saúde
... Já quanto à definição de guerra, entende-se o estado de conflito estabelecido com ... o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, in verbis : "AÇÃO ORDINÁRIA DE OBRIGAÇÃO ... raciocínio, que a liberdade e a independência ...
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Acórdão Nº 6442 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-03-2021
AÇÕES DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. LEI COMPLEMENTAR 173/2020. PROGRAMA FEDERATIVO DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID-19). ALTERAÇÕES NA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL - LC 101/2000. PRELIMINARES. CONHECIMENTO PARCIAL DA ADI 6442. § 5º DO ART. 7º. NORMA DE EFICÁCIA EXAURIDA. MÉRITO. ARTS. 2º, § 6º; 7º E 8º. CONSTITUCIONALIDADE FORMAL DAS NORMAS. NORMAS GERAIS DE DIREITO FINANCEIRO E...
... parte deliberativa decide soberanamente da guerra, ... da paz, da aliança, da ruptura dos ... independência, que opera como uma contenção sobre ações dos ... ; enquanto a Constituição do Estado da Bahia, em seu art. 13, ... estipula destinar-se a ... -
Titularidade do serviço de saneamento básico
... o princípio da separação e independência no exercício das competências ... em várias localidades do país verdadeira guerra jurídica. Menciona-se, como exemplo, o ... ; Caesa (Amapá); Cosama (Amazonas); Embasa (Bahia); Cagece (Ceará); Caesb (Distrito Federal); ...
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Entre o ser e o dever ser
Através do presente artigo, pretende-se refletir sobre a natureza do Direito no pensamento de Hans Kelsen, a partir da investigação dos pressupostos epistemológicos sobre os quais se fundamentam o conhecimento do fenômeno jurídico expresso na sua obra Teoria Pura do Direito (1934). Descreve-se, então, o processo de construção do discurso kelseniano. Caracterizam-se, posteriormente, as contradições
... Bahia (1993), graduação em Direito pela Universidade ... em relação à mesma uma absoluta independência, por tratar-se de uma forma a priori do ... São Paulo: Martins Fontes, 2002 ... GUERRA FILHO, W. S. Teoria da ciência jurídica. São ... -
Polícia Preventiva
... Sul, Rio de Janeiro, Paraná, Minas Gerais, Bahia", Ceará e Pernambuco. E para agravar essa situaç\xC3" ... missão de guerra, ou de defesa da Pátria, para destruir ou matar ... Acontecendo que, a partir da Independência, as Províncias brasileiras, que já têm as suas ...
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Compliance nas serventias extrajudiciais: uma estratégia anticorrupção
Contextualização: Há tempos, a corrupção e a lavagem de dinheiro são preocupação para diversos países, inclusive para o Brasil. Inúmeras medidas têm sido adotadas para tentar coibir tais práticas, tanto em âmbito internacional quanto nacional. Nesse contexto, esta pesquisa concentra-se na análise de como o compliance nas serventias extrajudiciais podem contribuir para prevenir crimes de lavagem...
... Manual de Direito Notarial ... Bahia: Juspodivm, 2017, p. 57 ... 185 | P á g ... 31 XAVIER, Christiano Pires Guerra. Programas de Compliance Anticorrupção ... , ela deve ser dotada de autonomia, independência, imparcialidade, recursos materiais, humanos e ... -
Entrevista com o ministro Carlos Ayres Britto
... interior de Sergipe. Formado na Bahia, onde conheceu minha mãe, formado em direito ... ípio igualmente republicano da independência”. Um ministro do Supremo só chega ao Supremo ... um livro dando uma versão da Segunda Guerra" Mundial que não desfavorecia tanto os alem\xC3" ...
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Famílias plurais: um panorama sobre famílias e adoção dentro de perspectivas de sexualidade e gênero no Brasil
Este artigo discorre sobre a organização das famílias, ressaltando os novos arranjos parentais, que incluem a adoção de crianças por casais LGBTQI+. Assim, posiciona-se contra o discurso de “famílias desestruturadas” disseminado pelo corpo político conservador no Brasil. Diante disso, propõese observações sobre os avanços a respeito dos direitos alcançados pela população LGBTQI+, como a legislação
... Mais adiante, no contexto da Segunda Guerra Mundial, milhares de homossexuais foram mortos 7 ... , do Partido dos Trabalhadores do estado da Bahia (PT-BA), pediu uma revisão do texto do código ... prezo muito por essa questão da independência, sabe? De não ter ninguém dependendo de mim e ... -
Os pilares do processo justo (giusto processo ou fair trial)
... Civil, verificado a partir da Segunda Guerra Mundial (1939-1945), é de suma importância para ... independência judiciais, ação, defesa, contraditório, ... de Direito, Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2011, p. 130-137) ... 121 OLIVEIRA, ...
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Decisao Nº 8008143-94.2018.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 23-04-2021
... Advogado(s) : MONISE WATT PEIXOTO GUERRA ... AGRAVADO: LUIS HENRIQUE CUNHA DE SOUZA ... Advogado(s) : ALBA ... não é um fim em si mesmo, não se prestando a garantir a independência e a autonomia absoluta dos entes federados por mero diletantismo ...
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A atuação do CEAS durante a ditadura militar (1969-1984)
Este artigo faz uma releitura da história do CEAS e da sua revista durante a ditadura militar, marcando as características do trabalho da entidade no contexto de supressão das liberdades democráticas, entre 1969 e 1984. A partir dos acervos da ditadura, do CEAS e de suas próprias memórias, neste texto o autor resgata a relevância histórica e política desta publicação, avançando para demonstrar,...
... Associado II da Universidade Federal da Bahia, atuando com Direitos Humanos, Justiça e ... ção popular na luta pela independência da Bahia, a ocupação pelo capital da região ... outro, não jogar o povo de repente numa guerra direta contra a estrutura. É importante que tudo ... -
Edital de contratação, Publicação anual dos Profissionais de Educação/Especialistas contratados, com ID, Município de lotaç
... 01 JUDITE DA SILVA ROCHA ESC EST ENS FUN BAHIA 004348656.01 LUCIANE ZAMBONATO SARTORI ESC ... : NOVA ALVORADA ESC EST ENS MED VICENTE GUERRA 003914348.01 VIVIANA GROLLI ...
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Comissão de empresa
... : o primeiro, no período pós-Primeira Guerra Mundial e, o segundo, no final da década de 1960 ... , também, em outros estados, como Amazonas, Bahia, Pernambuco, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul ... De fato, a independência das comissões de empresa em relação à ...
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A arbitrabilidade nos conflitos individuais do trabalho
... ) Colaciona-se a seguir um aresto do TRT da Bahia: ARBITRAGEM – DIREITO DO TRABALHO – ... A propósito, a advogada Luciene Guerra (2012, p. 109) aduz que: ... [ ... ] Não se pode ... direito em disputa, e do grau de independência do trabalhador em relação ao empregador. (grifo ...
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O que significa ser o guardião da Constituição?
A intenção nesse trabalho é analisar a atuação contemporânea do Supremo Tribunal Federal (STF). Como órgão de cúpula do Poder Judiciário, atua como órgão máximo da estrutura judiciária e como Tribunal Constitucional. Atualmente, é um protagonista no cenário nacional constantemente decidindo questões para além do direito, mas também políticas, morais, econômicas e sociais. Nesse contexto,...
... comemorar que o STF tinha ganhado independência, conseguindo “irmar-se como Terceiro Poder, ... decisório é uma realidade do pós-guerra, assim como dos processos de democratização nos ... (Tese) Universidade Federal da Bahia: Salvador, 2015. Disponível em: ... Acesso em: 15 ... -
Acórdão Nº 3989 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-03-2021
... depoimento prestado por Marcelo Bahia Odebrecht, a quem foi ... realizada a ... Guerra em 2009 para a solicitação e o recebimento de ... seu trabalho em paz, com calma e independência. A ... judicialização da política só leva a ...
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Primeira câmara criminal - segunda turma - Primeira câmara criminal - segunda turma
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Soraya Moradillo Pinto - 1ª Câmara Crime ... Pedro Augusto Costa Guerra - 1ª Câmara Crime 2ª Turma DECISÃO ... , querendo e nos limites de sua independência funcional, realizar sustentação oral, ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. José Cícero Landin Neto DESPACHO ... Justiça Impetrante: Larissa Luna Quaresma Guerra Advogado: Filipe Machado Santos (OAB:0065857/BA) ... seus representados, da defesa da independência e autonomia da representação sindical e a luta ...
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Introdução
... com que os mesmos obtivessem independência, proibindo aos juízes imiscuírem-se em ... que chegou na Bahia de Todos os Santos em 29 de março de 1549, 20 ... de Estado dos Negócios Estrangeiros e de Guerra”. 25 22 Enciclopédia do Ensino Integrado e ...