guerra de independência da bahia
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Contratos Empresariais
... Por exemplo: Vou até as Casas Bahia e compro uma televisão parcelada em 12 vezes. O ... Unidos, principalmente depois da Segunda Guerra Mundial, quando inúmeras pessoas, desmobilizadas ... a independência do franqueado, isto é, sua autonomia econômica ...
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COVID-19 e informalidade urbana: diálogos entre Moçambique e Brasil
... (PPG-AU) da Universidade Federal da Bahia (UFBA). E-mail: gbordignon@ufba.br ... 2 ... Os anos que se seguiram à independência de Moçambique foram caracterizados por várias ... pelas quais o país passa, como a guerra, os desastres naturais, a pobreza, a precariedade ...
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Processo penal
... Na ocasião, o ilustre Ministro Cordeiro Guerra assim expôs: ... " ... há muito tempo me ... poderia ser exercido com total independência se houvessem garantias de que o julgamento seria ... Criminal Federal da Seção Judiciária da Bahia, que rejeitara a denúncia, determinando o ...
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Legislação brasileira
... oferecida pela Universidade do Estado da Bahia, em Salvador 13 ... Foi então aprovado, por emenda ... Na “guerra dos conselhos”, corresponde à Resolução ... I – zelar pela dignidade, independência, prerrogativas e valorização da arquitetura e ...
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Pioneirismo feminino na faculdade de direito do recife: as primeiras bacharelas em direito do Brasil
Este artigo propõe um resgate histórico da presença feminina no ensino superior brasileiro, com ênfase nas primeiras bacharelas da Faculdade de Direito do Recife. Analisa a contribuição de Tobias Barreto de Menezes na defesa da emancipação feminina através da educação, quando foi parlamentar na Assembleia Provincial de Pernambuco. Ainda, busca conhecer as trajetórias estudantil e profissional das
... política brasileira mesmo após a independência ocorrida em 1822, como frisado por Carvalho ... “fazer parte do governo do Estado, nem da guerra", nem entrar no ministério das cousas sagradas\xE2\x80" ... -se para a Faculdade de Medicina da Bahia onde concluiu o curso, com distinção, em ... -
Histórico dos tribunais de contas
... de 1794 a 1814, proclamou sua independência em 1830, ano em que cria também sua Corte de ... Portuguesa, África Ocidental, Maranhão, Bahia, Províncias do Reino e Ilhas dos Açores e ... Ao final da Segunda Guerra Mundial, a vitória dos Aliados contra as forças ...
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Jurisprudência e Ementário
Reunião de decisões judiciais sobre o direito sanitário, abordando temas como a organização constitucional dos sistemas de saúde, o direito aos serviços de saúde, saúde e meio ambiente, direitos do consumidor em matéria de saúde, entre outras áreas, elaborada a partir de uma ampla pesquisa junto aos tribunais de todo o país e da América Latina, apresentando um panorama dos caminhos seguidos pelos
... em que o Conselho Regional de Enfermagem da Bahia pretende a manutenção de enfermeiro durante ... ão, de maior qualidade de vida, de independência e de inclusão social da pessoa portadora de ... cosas, medidas destinadas a prevenir la guerra y medidas para la protección de la salud ... -
Consolidação das leis do trabalho
... 5a Região — Estado da Bahia; ... 6a Região — Estado de Pernambuco; ... a unidade, a indivisibilidade e a independência funcional ... § 2o Ao Ministério Público ... íveis e urgentes, como as decorrentes de guerra, comoção interna ou calamidade pública, ...
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NIP: medida extrajudicial à saúde nos processos que envolvam as assistências médicas privadas, em casos de obesidade
O presente artigo tem como objetivo averiguar como as assistências médicas privadas têm atuado na prestação dos serviços médicos, no tratamento da obesidade. Através de pesquisa doutrinária, legal e jurisprudencial, explana-se sobre a prestação da saúde privada no Brasil, a sua efetividade ou não, como também acerca dos mecanismos para implementação desse e o seu controle. Discute-se sobre a...
... ), em Filosofia pela Universidade Federal da Bahia (1993), em Direito pela Universidade Católica do ... No contexto da independência brasileira, quando Dom Pedro I tornou-se ... Exceção: pena de morte em caso de guerra declarada (art. 5º, XLVII, a, da CF/88) ... -
Os caminhos do multiculturalismo e seus limites
... Nos anos 1990, o fim da guerra" fria e os efeitos da globalização abalaram a no\xC3" ... Sul 46 ou com os Tupinambá de Olivença na Bahia 47 ... A falta de poder é fruto de arranjos ... deve assegurar aos participantes independência e voz; b) os padrões institucionalizados de ...
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Disposições gerais - (arts. 442 a 456)
... da própria sobrevivência na permanente guerra com os seus competidores ... De tudo que ... aumentar-lhes a produtividade e a independência" econômica e social ... Por derradeiro, o art. 4\xC2" ... 14) Estado da Bahia. Responsabilidade subsidiária. Dono da obra ...
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Reparação dos danos e indenização punitiva
... independência da responsabilidade civil em relação à ... Os contratos tornaram-se frentes de guerra, nas quais uma parte procura, a todo custo, ... de Direito, Universidade Federal da Bahia, como requisito parcial para obtenção do grau ...
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Decisao Nº 8000800-93.2021.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 10-11-2022
... ÃO NORMATIVA PRÓPRIA E DE VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA INDEPENDÊNCIA E HARMONIA DO S PODERES OU À SÚMULA VINCULANTE 37 PELA MERA APLICAÇÃO ... aquelas cumpridas por força de compromissos internacionais e de guerra. (Incluído pela Emenda Constitucional nº 18, de 1998). Grifos ...
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Regime não cumulativo
... constitucionais, com absoluta independência da atuação do legislador tributário ... III ... e de Integração Econômica do Estado da Bahia DESENVOLVE, de que trata a lei estadual 7.980, ... 481. GUERRA, Op. cit., p. 350 ... SOLON SEHN ...
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Direito Administrativo
... de regime especial, dotadas de independência e autonomia em relação à Administração ... ção pública estadual, o governador da Bahia" resolveu criar autarquia para atuar no serviço p\xC3" ... dias e não seja verificada situação de guerra, grave perturbação da ordem interna ou ...
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Institucional: O ativismo judicial do STF e a homofobia
Discute-se aqui a legitimidade do stf para editar norma in abstrato sem que seus membros tenham sido eleitos para isso.
... na cidade de Salvador, atualmente Estado da Bahia", foi criado o primeiro Tribunal de ... Relaç\xC3" ... Após a proclamação da independência do Brasil, ocorrida em 7 de setembro de 1822, a ... A partir do constitucionalismo do pós-guerra, intitulado de neoconstitucionalismo, ou ... -
Antecedentes da institucionalização da proteção estatal ao patrimônio cultural no Brasil e evolução da política patrimonial
... Foi na transição para a Independência e constituição do Império, mas sob influência ... As Províncias da Bahia", de Pernambuco, Alagoas e da Paraíba recolheram \xC3" ... internacional acerca das mazelas da Grande Guerra Mundial ... Em linha de tempo do IPHAN, ...
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Políticas públicas e movimentos sociais no planejamento e gestão urbanos brasileiros
O presente trabalho pretende resgatar o histórico do planejamento urbano brasileiro e as lutas sociais em prol da Reforma Urbana para compreender as possibilidades de concretização do novo marco jurídico-urbanista inaugurado pela Constituição Federal de 1988 e o Estatuto da Cidade, bem como a aplicação de políticas públicas que garantam a participação social no planejamento e gestão urbanos....
... Com os desdobramentos da Primeira Guerra Mundial, o Brasil e, em especial a cidade de São ... plano, com tal velocidade e independência que é possível constatar que cada metrópole ... na Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia ... -
O contemporâneo direito das pessoas idosas
... , setembro/outubro/novembro 2008, Salvador, Bahia, Brasil. ISSN 1981-1888 ... 33. REIS JÚNIOR, ... , a tônica é a autonomia e a independência , que devem guiar as manifestações do direito ... ainda, dos babyboomers (nascidas no pós-guerra, entre 1943 a 1964). Esta última nomenclatura ...
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O dano moral coletivo em sede de dano ambiental
... ção e, principalmente, após a Segunda Guerra Mundial e a utilização da bomba atômica, os ... Seguindo na lição de Bahia 19 , as modificações no campo da ... a diferença e a independência entre os três tipos de responsabilidade 31 ...
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Debates - 16 DE DEZEMBRO DE 2022 $1ª SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DA MARINHA
... -em-chefe das Forças Navais brasileiras na guerra ... da Tríplice Aliança ... Seu exemplo ... Independência, é a visão de um ilustre santista, ... José ... Bahia. Destacou-se na Guerra da Cisplatina, ... onde ...
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Controle administrativo
... o presidente da República a declarar guerra, a celebrar a paz, a permitir que forças ... B) do Tribunal de Contas do Estado da Bahia ... C) do Conselho Nacional de Justiça ... é exercido em conjunto e com independência pelos respectivos poderes, nos seus próprios ...
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Edital de contratação, Secretaria da Educação
... ESC EST ENS FUN BAHIA ... 004348656.01 LUCIANE ZAMBONATO SARTORI ... ESC EST ED BAS DR SIDNEY GUERRA ... 004634705.02 BRUNA SABARANSKI BORDIGNON ...
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EM SOCORRO AOS DESVALIDOS: O PAPEL DAS MULHERES DAS ELITES NA CONSTITUIÇÃO DE BENS DE SAÚDE NA BAHIA
Através deste texto, deseja-se analisar a participação das mulheres da elite no processo de constituição de bens e serviços de saúde na Bahia da primeira metade do século XX. Pretende-se discutir o papel desempenhado por estas mulheres e compreender até que ponto esta atuação foi modelada, ou não, por papéis e normas de gênero. Estas reflexões se apoiam na literatura especializada e em informações
... À instabilidade econômica provocada pela I Guerra Mundial (1914-1918), que contribuiu para o desabastecimento de Salvador e ... como neocristandade, inicia-se em 1922, no centenário da Independência, e, nela, a Igreja opta por atuar com toda visibilidade possível, na ... -
Instrumentos processuais à serviço da democratização do provimento jurisdicional de políticas públicas
... e, assim, com total autonomia e independência frente aos detentores do poder econômico, ... (GUERRA FILHO, Willis Santiago. “Noções fundamentais ... 13, pp. 1-17, Bahia, fev./mar./abr. 2008. Disponível em: Acesso ...