guerra nucleares
-
Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... Na segunda, os princípios seriam mandamentos nucleares e normas gerais do sistema. Para os adeptos, os princípios seriam a base ... Imposto Extraordinário - guerra ou iminência ... Empréstimo Compulsório – calamidade pública e ...
-
As Antinomias em Direitos Humanos
... Um dos problemas nucleares na teoria do direito é o choque de princípios, tema pelo qual ela se ... A outra é a aflição da guerra justa, quando se questiona o princípio da autodeterminação dos povos em ...
-
A Normatividade dos Princípios
... até meados do século XX, até o término da Segunda Guerra Mundial, a partir do momento em que diversas nações hegemônicas ... e, acima de tudo, de modo taxativo, um elenco dos elementos nucleares do mínimo existencial, no sentido de um rol fechado de posições ...
-
Introdução a responsabilidade civil
... -Lei 227/67, artigo 47, inciso VIII), no campo dos acidentes nucleares (Lei nº 6.453/1977), das atividades lesivas ao meio ambiente (Lei nº ... , a expressão caso fortuito é empregada nos casos de greve, motim, guerra, queda de viaduto, etc. Já a força maior é utilizada para acontecimento ...
-
Acórdão nº 1.0000.20.568963-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-03-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - CONSÓRCIO DE VEÍCULO - SENTENÇA CITRA PETITA - CAUSA MADURA - JULGAMENTO PELO TRIBUNAL - ILEGITIMIDADE ATIVA DOS HERDEIROS COLATERAIS - NÃO CONFIGURADA - DESNECESSIDADE DE ABERTURA DE INVENTÁRIO/ARROLAMENTO - TERMO DE ADESÃO A SEGURO DE VIDA EM GRUPO - ÓBITO DO SEGURADO - HIPÓTESE DE COBERTURA PREVISTA - DEVER DE QUITAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO -...
- A população e as autoridades de...
-
'Maiores ameaças ao mercado global não são econômicas, são políticas'
Ideias do Milênio: Ian Bremmer, CEO e fundador do Grupo Eurasia
... passa por recessões econômicas a cada 7 ou 8 anos desde a Segunda Guerra e nos acostumamos com esses ciclos, mas não há uma recessão ... , a política da China Única, a Coreia do Norte e suas armas nucleares, a falta de ação da China para que o programa nuclear não continue ... - Zelensky diz na cúpula do g20 que é hora de guerra terminar
-
Impactos econômicos colaterais ao agronegócio brasileiro em razão das políticas externas norte-americanas contra o irã e o uso de lawfare na guerra econômica internacional
... -americanos acusam os iranianos de buscarem, desde a década de 1950, o enriquecimento de urânio para viabilizar a construção de armas nucleares, especialmente, de mísseis balísticos, bem como, de patrocinar conflitos desestabilizadores no Oriente Médio, como é o caso de suas atividades ...
-
O direito ambiental e seu contexto histórico
... , das canções, danças e no sofrimento da inveja, do ódio e da guerra". Com a descoberta do ferro e da cultura do trigo iniciou-se o terceiro est\xC3" ... A Convenção de Viena sobre Responsabilidade Civil por Danos Nucleares , de 1963, consagrou, em nível global, regras universais sobre a ...
- Mundo trava guerra pelo controle da web
-
Aplicação da teoria do domínio do fato às persecuções penais que envolvem organizações criminosas
... um segundo momento, há de se perquirir a prática das ações nucleares descritas no art. 2º 7 junto ao grupo criminoso. Sob essa perspectiva, o ... observação de julgamentos que ocorreram posteriormente à Segunda Guerra Mundial, com referências aos casos de Eichmann 59 e Staschynski , ...
-
Caracterização do direito do trabalho
... expurgada a experiência autocrática fascista no findar da Segunda Guerra Mundial ... A denominação Direito Social , diferentemente das ... ásica não seja a relação empregado-empregador, mas relações nucleares próprias. Por essa razão, não abrange, ilustrativamente, o Direito ...
-
Arsenais proibidos, a herança indesejada
... ã em Sociedade, o desenvolvimento da tecnologia bélica na Primeira Guerra" ... Armas proibidas. Inspetores da ONU carregam amostras coletadas num sub\xC3" ... da agenda internacional, acrescido da preocupação com as armas nucleares - uma introdução da Segunda Guerra ... Acusado de matar 1.500 civis - ...
-
Sentença com número 5166062-90.2022.8.09.0116 da Padre Bernardo - 1ª Vara Cível, 17-01-2024
... III. atos ou operações de guerra, declarada ou não, de guerra química ou bacteriológica, de ... guerra ... como a contaminação radioativa ou a exposição a radiações nucleares ou ... ionizantes; ... VI. doenças ou lesões, inclusive as congênitas, ...
-
Brasil: o país das panelinhas
... coronéis) sempre foi o país das panelinhas, e continua sendo: a guerra que se trava em torno da pertinência e da ética dos panelaços é, ... Uma panela com poder dissuasivo, como o das bombas nucleares durante a Guerra Fria, para que, lá adiante, se volte ao fogo baixo, ou, ...
-
Voo de bombardeiro prejudica acordo para reuniões familiares entre Coreias
... acordo para a retomada das reuniões das famílias separadas pela guerra, a Coreia do Norte ameaçou voltar atrás por causa do voo de um ro B-52, com capacidade para transportar armas nucleares, que gerou o risco de uma escalada militar. Segundo o governo ...
-
Decreto nº 9.200 de 21/11/2017. Dispõe sobre a execução, no território nacional, da Resolução 2375 (2017), de 11 de setembro de 2017, do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que reforça e atualiza o regime de sanções aplicáveis à República Popular Democrática da Coreia.
... Reafirmando que a proliferação de armas nucleares, químicas e biológicas, assim como de seus sistemas vetores, constitui ... ágrafo 7 contempla apenas as inspeções realizadas por navios de guerra e outros navios ou aeronaves com sinais distintivos claros que os ...
-
A Política entre as nações - A luta pelo poder e pela paz
A obra A Política entre as nações: a luta pelo poder e pela paz – cuja primeira edição data de 1948, continua sendo a obra mais notável de Hans Morgenthau. Nela combinam-se relações internacionais, direito internacional público e diplomacia multilateral. Nos dias atuais, o ambiente internacional apresenta-se notavelmente turbulento, revelando transformações significativas em curso. Dessa forma, a
... ções, como a de 1955, com o novo cenário internacional do pós-guerra, início do embate ideológico da bipolaridade e a guerra da Coreia; ou a ... é representado pela impossibilidade da utilização das armas nucleares, ou seja, considerando dois países em conlito no qual ambos possuem ... -
Direitos Humanos entre redes e camadas
... A partir da segunda guerra mundial, com a criação da ONU, há um novo impulso na produção ... Nesses países, o avanço da jurisprudência sobre elementos nucleares das democracias europeias foi essencial para consolidar os direitos ...
-
Gerenciamento de resíduos radiativos pelas empresas têm novas regras
Alexandre Jorge e André Souza: Resíduos radiativos têm novas regras
-
Dutra e o Brasil durante os primeiros anos da Guerra Fria
... O governo soviético, em contrapartida, rejeitou o plano e propôs a destruição de todas as armas nucleares. O representante brasileiro, comandante Álvaro Alberto da Mota e Silva5condicionou o apoio brasileiro ao pleito norte americano ao direito de acesso ...
-
O desenvolvimento tecnológico desde a primeira Revolução Industrial até o mundo 4.0
... Revolução Industrial foi bem próximo do começo da longa guerra de independência dos Estados Unidos, que, em 4 de julho de 1776, ... de madeira e agora, apenas dois séculos depois, usa submarinos nucleares ...
-
Direito Constitucional
... 5º, XLVII, proíbe algumas penas: de morte (salvo em caso de guerra declarada), de caráter perpétuo, de trabalhos forçados, de banimento e ... , a industrialização e o comércio de minérios e minerais nucleares e seus derivados, com exceção dos radioisótopos cuja produção, ...
- Franceses poderão ficar até 2h por dia sem luz em caso de racionamento, diz premiê