Harmonização da segurança social
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A revolução das comunicações, o fenômeno da internet e as redes sociais
... alterações em vários segmentos da vida social. Por uma simples comparação entre antes e ... seu objetivo maior era o de garantir a segurança das informações do sistema de dados dos Estados ... , afirma-se que o princípio da harmonização de interesses (art. 4º, III, CDC) é o ...
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A proteção jurídica da hipervulnerabilidade do idoso superendividado na sociedade de consumo
... serem dotados de situação biológica e social mais sensível, possuem ainda, proteção ... , tais como: qualidade de vida, saúde, segurança e dignidade 29 ... O superendividamento se ... : aspectos relevantes sobre a harmonização legislativa dentro dos mercados regionais ...
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Decisão monocrática Nº 5529 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-04-2021
... a incidência do princípio da função social da propriedade ... Arremata que o ... Lei 9.279/1996, viola os postulados da segurança jurídica (art. 5º, caput, da Constituição da ... e, como tais, demandam uma harmonização entre interesses individuais e coletivos, o que ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... DESAPROPRIAÇÃO POR INTERESSE SOCIAL. FALTA DE LEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM DO ... ública, em homenagem ao princípio da segurança jurídica. XI – A arbitragem não impossibilita ... hermenêutica, não autoriza a harmonização artificial de institutos jurídicos submetidos a ...
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Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... pacto social, o homem renuncia a uma parcela de sua liberdade ... o estado civil, com o escopo de obter segurança e preservação da paz. Pelo contrato social, ... os caminhos interpretativos de harmonização de princípios, regras e institutos jurídicos ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... impostos pela exegese do fim econômico ou social, pela boa-fé ou pelos bons costumes ... ócios surgirão formas imaginativas de segurança jurídica. Sempre tem sido assim. A Internet não ... do caso; vítima e ofensor; harmonização das reparações em casos semelhantes; considerar ...
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Acórdão Nº 0314513-03.2018.8.24.0008 do Primeira Câmara de Direito Público, 23-11-2021
... APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RU) APELADO: VALDECI DA LUZ SILVA (AUTOR) ...
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Acórdão Nº 5000002-19.2019.8.24.0051 do Primeira Câmara de Direito Público, 19-10-2021
... APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RU) APELADO: VALMIR ZANCANARO (AUTOR) ...
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Acórdão Nº 0301247-68.2016.8.24.0282 do Quinta Câmara de Direito Público, 13-12-2022
ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO - REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO - LITIGIOSIDADE BEM CONFIGURADA - LITISCONSÓRCIO ENVOLVENDO O MUNICÍPIO - NÃO OCORRÊNCIA - COMPETÊNCIA LEGISLATIVA DA UNIÃO - RESIDÊNCIA - CONSTRUÇÕES VIZINHAS SERVIDAS DA UTILIDADE - DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA - PROTEÇÃO AMBIENTAL QUE SE FAZ POR DEMOLIÇÃO - NECESSIDADE DE PRESERVAR INCLUSIVE A SEGURANÇA - RECURSO DESPROVIDO. 1. Há...
... Recus-la um vaticnio de inferioridade social.especialmente censurar a pobreza, aqueles que ... -
Acórdão Nº 0301093-50.2016.8.24.0282 do Quinta Câmara de Direito Público, 22-11-2022
ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO - REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO - LITIGIOSIDADE BEM CONFIGURADA - LITISCONSÓRCIO ENVOLVENDO O MUNICÍPIO - NÃO OCORRÊNCIA - COMPETÊNCIA LEGISLATIVA DA UNIÃO - RESIDÊNCIA - CONSTRUÇÕES VIZINHAS SERVIDAS DA UTILIDADE - DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA - PROTEÇÃO AMBIENTAL QUE SE FAZ POR DEMOLIÇÃO - NECESSIDADE DE PRESERVAR INCLUSIVE A SEGURANÇA - RECURSO DESPROVIDO. 1. Há...
... Recus-la um vaticnio de inferioridade social.especialmente censurar a pobreza, aqueles que ... -
ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... ões da história política, artística e social do país” ... Pretende a Autor ter ... à vida, à liberdade, à segurança e se tem que é assegurada a ... normas pode ser desfeito pela harmonização interna dos princípios e preceitos ...
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Direito Constitucional
... ão com desastres naturais e não com a segurança nacional, não é considerada limite ao poder de ... A mudança social, que se dá com o passar do tempo, já faz com ... , aplicando o princípio da harmonização" ou concordância prática ... BV Gabarito “C\xE2" ...
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Decreto nº 5.758 de 13/04/2006. INSTITUI O PLANO ESTRATEGICO NACIONAL DE AREAS PROTEGIDAS - PNAP, SEUS PRINCIPIOS, DIRETRIZES, OBJETIVOS E ESTRATEGIAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... XVII - harmonização com as políticas públicas de ordenamento ... promoção da participação, da inclusão social e do exercício da cidadania na gestão das ... ís, de integração sul-americana, de segurança e de defesa nacional; ... IX - ...
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Direitos da Personalidade
... de oportunidades nos campos econômico e social (igualdade material) ... (Francisco Amaral) 2 7.1 ... e de buscar e obter felicidade e segurança” ... E a Declaração de Direitos do Homem ... Harmonização para preservação da unidade da Constituição ...
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Acordão da Quinta Turma, 04-05-2021
PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL.JURISPRUDÊNCIA DOMINANTE CONTRÁRIA À PRETENSÃO DO RECORRENTE.DECISÃO MONOCRÁTICA. POSSIBILIDADE. INTERCEPTAÇÃO DE DADOS.ASTREINTES. POSSIBILIDADE EM ABSTRATO. CRIPTOGRAFIA DE PONTA APONTA. IMPOSSIBILIDADE FÁTICA, NO CASO CONCRETO, DE CUMPRIMENTO DAORDEM JUDICIAL. RECURSO IMPROVIDO.1. O Ministro Relator continua podendo negar provimento,
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Acordao N° 1345040 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-06-2021
Administrativo. Mandado de segurança. Concurso público. Cargo de técnico em assistência social da secretaria de desenvolvimento social do distrito federal. Carreira assistência social do distrito federal. Objeto. Decisão colegiada originária do tribunal de contas do distrito federal. Acolhimento de representação do ministério público de contas. Anulação de questões da prova objetiva. Critério de...
... Processo N ... MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 0714125-62.2020.8.07.0000 ... CARGO DE ... TÉCNICO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ... SOCIAL DO ... devendo a harmonização de entendimentos ser promovida via dos ... -
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... de sua utilidade, ou como fator de segurança, portanto apenas e enquanto ligada a algum ... ça, além de ter um fundamento lógico e social", de exigência de estabilidade das relações jur\xC3" ... í está um exemplo da tentativa de harmonização do art. 203, §1º, pois que é situação ...
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Acordao N° 1291743 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-09-2020
Administrativo. Mandado de segurança. Concurso público. Cargo de técnico em assistência social da secretaria de desenvolvimento social do distrito federal. Carreira assistência social do distrito federal. Objeto. Decisão colegiada originária do tribunal de contas do distrito federal. Acolhimento de representação do ministério público de contas. Anulação de questões da prova objetiva. Critério de...
... Processo N ... MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 0712125-89.2020.8.07.0000 ... CARGO DE ... TÉCNICO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ... SOCIAL DO ... harmonização de entendimentos ser promovida via dos ... -
DECRETO Nº 11.231, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
... ária; VI - defesa agropecuária e segurança do alimento, abrangidos: a) a saúde animal e a ... ; d) Assessoria Especial de Comunicação Social; e) Assessoria Especial de Relações ... entes federativos para promover a harmonização de regulamentos e integração de interfaces ...
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Acordao N° 1291742 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-09-2020
Administrativo. Mandado de segurança. Concurso público. Cargo de técnico em assistência social da secretaria de desenvolvimento social do distrito federal. Carreira assistência social do distrito federal. Objeto. Decisão colegiada originária do tribunal de contas do distrito federal. Acolhimento de representação do ministério público de contas. Anulação de questões da prova objetiva. Critério de...
... Processo N ... MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 0712491-31.2020.8.07.0000 ... SOCIAL, MULHERES, IGUALDADE RACIAL E DIREITOS HUMANOS ... harmonização de entendimentos ser promovida via dos ... -
Novas impostações para a impessoalidade e para a moralidade: cidadania digital e administração pública consensual
... the collective decisions that regulate social life. In other words, citizenship has gone hand ... direito administrativo : legalidade, segurança jurídica, impessoalidade, publicidade, ... satisfação geral, mas, aliada à harmonização dos processos decisionais do Estado, pode sim ...
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Acórdão Nº 0801466-72.2017.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Tribunal Pleno, 12-06-2018
... Mandado de Segurança n°. 0801466-72.2017.8.02.0000 ... Relator ... HARMONIZAÇÃO, SEGUNDO O QUAL AS NORMAS CONSTITUCIONAIS DEVEM ... SOCIAL OU DE IMPRENSA. O STF DECIDIU, AINDA, QUE A ...
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Regramento Internacional Único do Teletrabalho Transnacional
... A realidade social, dentro da perspectiva pós-moderna, não existe ... da solidariedade, a qual proporcione segurança individual e coletiva em face das instabilidades, ... 7.1. Harmonização de Normas e Unificação de Legislação ... A ...
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Decisão da Presidência nº 695 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Junio de 2020
... de direitos, inclusive o mandado de segurança, para o qual partidos políticos possuem ... não seja submetida a formas de controle social que, em última análise, anulariam sua ... inequívoco que se deve buscar uma harmonização dos interesses do Estado tutelados ...
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Família democrática no direito brasileiro: constitucionalização das relações familiares
... em inúmeros setores, como o político, social, econômico, cultural e ... familiar ... consistir na coordenação e na harmonização das várias atribuições exercidas pelos seus ... do Homem proclama o direito à segurança na velhice 46 ... O princípio do melhor ...