Harmonização da segurança social
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Princípios de direito ambiental
... ), significa que o crescimento econômico e social do País deve observar parâmetros de ... , desse modo, um vetor de harmonização entre referidos valores constitucionalmente ... perigosa o ônus de demonstrar a segurança do empreendimento, a partir da interpretação do ...
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Contrato de consumo:em busca de um novo paradigma contratual
... concluir pela existência de um cenário social em que se desenvolve uma relação de dominação ... segurança, fazer uso das ferramentas jurídicas inspiradas ... III - harmonização" dos interesses dos participantes das relaç\xC3" ...
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Livro V - Da tutela provisória
... ícios do Regime Geral de Previdência Social, e serão calculadas: I — quando houver acordo ... do trabalho, por meio de mandado de segurança, se concedidas antes da sentença (TST, Súmula ... na prática, derivar-se dessa “harmonização”. Vejamos ... Se o juiz deferir medida ...
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Proteção de dados pessoais e sanções pecuniárias: principais diretrizes de aplicação e quantificação na União Europeia
... aumentado, bem como prevê a harmonização das mesmas entre os Estados-Membros ... Os ... ós-industrial : uma tentativa de previsão social. Trad. Heloysa de Lima Dantas. São Paulo: ... ência desses fatos, o que traz mais segurança a todos pelo reforço do cumprimento da lei. 18 ...
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Princípios do direito ambiental brasileiro
... métodos de proteção ambiental, justiça social e eficiência econômica. (MMA, 2020. p. 1) ... sustentável tem como pilar a harmonização das seguintes vertentes: O crescimento ... , tudo em prol de se alcançar maior segurança na preservação das instituições culturais ...
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Sistematização dos direito s dos titulares e intensificação do contro le sobre os dados pessoais
... que possibilita a necessária harmonização legal de nosso sistema jurídico ... Em um ... ípio da transparência; princípio da segurança; princípio da prevenção; princípio da não ... do RGPD, que emerge de um contexto social e institucional no qual já existiam normas ...
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Acesso à justiça
... ção do Estado liberal para a visão social do Estado moderno. Na vigência do primeiro ... órias da liberdade do cidadão, da segurança, da propriedade e resistência à opressão (1) ... papel na modernização e harmonização das legislações nacionais, no respeito pela ...
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Teoria geral da extinção dos contratos e a proteção da hipervulnerabilidade: o surgimento de um novo paradigma na pós-modernidade
... A dimensão econômica e a segurança jurídica das relações contratuais seriam ... cristaliza inserido no ideário do Estado Social oportuna e esclarecedora a lição de Paulo Luiz ... III - harmonização dos interesses dos participantes das relações ...
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Regime não cumulativo
... Contribuições para seguridade social ... São Paulo: Quartier Latin, 2007, p. 261-286) ... ção prudencial de risco – exista segurança razoável quanto ao efetivo recebimento. 267 ... 12.973/14: da harmonização jurídico contábil à tributação de lucros do ...
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Direito Constitucional
... ário para evitar óbice ao retrocesso social ... (E) A limitação material negativa ao ... da concordância prática ou da harmonização estabelece que o intérprete deve sopesar normas ... , e tendo em vista razões de segurança jurídica ou de excepcional interesse social, ...
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Crescente judicialização dos conflitos
... E a imersão social, certamente potencializada pelas transmissões ... , ao certo, deveria haver uma harmonização entre ambos (BATISTA JÚNIOR, 2007) ... de prestígio do princípio da segurança jurídica, impõe a uniformidade e ...
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O princípio da irrenunciabilidade
... 69 da Lei da Segurança Social. A generalidade do princípio exige que ... No direito comunitário, a harmonização, especialmente para promover a melhoria do ...
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Hermenêutica constitucional. Conceito, características, métodos, princípios e limites da interpretação constitucional. Mutação constitucional: conceito, espécies e limites
... ória do Poder, em dado momento da vida social, precisa ser “esclarecida”, a fim de que, ... mão dos valores da estabilidade e da segurança jurídica, que lhe são congênitos, o Direito ... da concordância prática ou da harmonização Intimamente ligado ao princípio da unidade da ...
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A liberdade nas relações de trabalho
... de grupos ou cidadãos frente a uma ordem social fechada ... Somente na Idade Moderna a ... em liberdade e com dignidade, com segurança econômica e com oportunidades iguais ... a ponderação de valores ou harmonização, eis que contém apenas exigências ou standards ...
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A concreção do legítimo interesse no cenário brasileiro à luz da experiência europeia
... , visando, assim, trazer maior segurança e menos riscos aos agentes ... 3.1 OS ... ção de dívidas junto à Segurança Social, que já haviam sido devidamente quitadas. AEPD ... a ser estabelecido, auxiliando na harmonização da aplicação desses elementos pelos ...
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Direitos Humanos entre redes e camadas
... : a) Direitos de liberdade e segurança pessoal: vida, liberdade, segurança, proibição ... razoável de horas, assistência social. 9 ... ãos de controle, sem mecanismos de harmonização de jurisprudência (ou hierarquia) e a ...
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Direito Constitucional
... normativo, e tendo em vista razões de segurança jurídica ou de excepcional interesse social, ... ípio da concordância prática ou harmonização, pelo qual se deve evitar o sacrifício (total) ...
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Acordão da Quarta Turma, 29-11-2021
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DECISÃO MONOCRÁTICADA PRESIDÊNCIA DESTA CORTE QUE NÃO CONHECEU DO AGRAVO. AGRAVOINTERNO PROVIDO. PLANO DE SAÚDE. PLANOS E SEGUROS DE SAÚDE. RECURSOESPECIAL. ROL DE PROCEDIMENTOS E EVENTOS EM SAÚDE ELABORADO PELAANS. ATRIBUIÇÃO DA AUTARQUIA, POR EXPRESSA DISPOSIÇÃO LEGAL ENECESSIDADE DE HARMONIZAÇÃO DOS INTERESSES DAS PARTES DA RELAÇÃOCONTRATUAL....
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Planejamento sucessório e possíveis instrumentos
... exercer à sua aplicabilidade na maior segurança jurídica possível no ordenamento brasileiro ... , sendo necessário realizar uma harmonização com outros recursos e caminhos existentes para ... a previdência privada com a previdência social em alguns momentos, pois, como interfere ...
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O novo regulamento de proteção de dados - As principais alterações
... nomeadamente quando existam quebras de segurança ... @1. Ponto prévio ... a ... de outubro, tentou criar uma harmonização da defesa dos direitos e das liberdades ... genética, mental, económica, cultural ou social dessa pessoa singular ... @@2.2 Princípios ...
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Livro II - Do processo de execução
... seu espólio, sob a mesma ou outra razão social, ou sob firma individual ... Art. 133. A pessoa ... (duplo grau de jurisdição); r) segurança jurídica; s) máxima efetividade; t) ... , ainda que venha a ocorrer a harmonização entre tais regras e se dar espaço à novel ...
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Dignidade da pessoa humana e tributação
... sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar , o desenvolvimento , a igualdade e ... , seguem um princípio básico, político, social e filosófico, do regime instaurado pela ... Deve-se buscar sempre a harmonização e o estabelecimento de uma concordância prática ...
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Programas de integridade corporativa (Compliance)
... ligando-a a responsabilidade social corporativa, além de importar na diminuição ... ção e negociação coletiva, saúde e segurança no trabalho, meio ambiente, presentes e ... profissional, promovendo-se uma harmonização que torne o marco regulatório claro e unívoco ...
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Papel da OIT em Matéria de Seguridade Social
... os Estados a executar programas que visem ampliar as medidas de segurança social, a fim de assegurar tanto uma renda mínima e essencial a todos a ... que tem assumido na atualidade: de criar mecanismos de harmonização dos direitos securitários nos Estados-membros, através de suas ...
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A justiça enquanto decorrência da substituição: a ética emanada da responsabilidade na configuração da justiça resplandecente no amor ágape
... intriga ética proposta é efetivamente social. Quando se fala em dimensão social, [2] ... os administradores públicos, como a segurança social e a eliminação dos preconceitos que ... demandas, promovendo, assim, a harmonização dos interesses e das estruturas sociais, sendo um ...