herança vacante
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Escrituras públicas
... alvarás quando as partes forem espólio, massa falida, herança jacente ou vacante, empresário ou sociedade empresária em recuperação ...
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EDITAIS - Gestão
... R$ TAXA CONDOMINIAL DO CONDOMINIO - EDIFICIO 16 DE ABRIL - HERANÇA VACANTE - ... REFERENTE 2023 ... 1 6.400,30 ... R$ 6.400,30 ... 19/01/2023 ...
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Tabelionato de Notas
... , ou quando sejam partes espólio, massa falida, concordatária, herança jacente ou vacante, incapazes etc., registrando-o no Livro próprio ...
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Da Ordem da Sucessão Hereditária
... , ao tratar da abertura da sucessão e de sua transmissão, que a herança é entregue aos herdeiros – já titulares do direito – manejando o ... deixado herdeiros, a outra metade deverá ser considerada herança vacante, por isso que não se insere a apelante autora na enumeração do art ...
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EDITAIS - GABINETE DO PREFEITO
... 00001527 Taxa condominial do condomínio - Edifício Maracanã - herança vacante - referente 2022 ... ADAPLAN SERVICOSADMINISTRATIVOS LTDA 12 ...
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EDITAIS - GABINETE DO PREFEITO
... 00070942 Taxa condominial do condomínio - EdifícioAdriático - herança vacante - referente 2022 - set à dez/2022. OMAADMINISTRACAO DE IMOVEIS E ...
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Vícios ou defeitos por violação às normas técnicas
... São eles: a massa falida, o espólio, a herança jacente, a herança vacante, a socie-dade irregular, o condomínio ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Tribunal Pleno (Processo Nº 0000276-77.2019.5.06.0000), 27-05-2019
EMENTA: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA. NÃO ENQUADRAMENTO NAS HIPÓTESES DO ART. 286, DO CPC. NÃO CABIMENTO. COMPETÊNCIA DO JUÍZO SELECIONADO ALEATORIAMENTE. Não se vislumbrando qualquer das hipóteses de distribuição por dependência previstas no art. 286, do CPC, correto o entendimento do Juízo da 23ª Vara do Trabalho do Recife/PE ao recusar a prevenção para exame...
... , espólio, condomínio imobiliário, sociedades irregulares, herança jacente e herança vacante (art. 12 do CPC/73 e art. 75 do CPC/15); ... -
Senexão
... ência privada e ser declarado herdeiro do senectado no caso de herança vacante, tendo preferência na ordem sucessória sobre o Estado ... Em ...
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Ata notarial
... Enfiteuse (direito privado)46 Sim ... Herança jacente Sim ... Herança vacante Não ... Imóvel arrendado47 Sim ...
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Senexão
... ência privada e ser declarado herdeiro do senectado no caso de herança vacante, tendo preferência na ordem sucessória sobre o Estado ... Em ...
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Aspecto formal da relação processual
... humano – individual ou coletivo – como herança vacante, a massa falida, dando-lhes curador ou síndico. Podemos, assim, ...
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Proteção ambiental e personificação dos animais
Este trabalho busca fazer uma análise da questão da proteção aos animais, bem como de algumas teorias que explicam esta proteção. Afinal, é necessário atribuir-se personalidade aos animais para fins de proteção? Que animais devem ser protegidos? O paradigma pode ser outro que não o antropocêntrico? É possível aplicar-se a teoria da não maleficência na escolha dos animais a proteger? A partir da...
... 2º do Código Civil. O mesmo se diga da massa falida ou da herança vacante (SILVA, 2005, passim ) ... Ainda outra pergunta: a ... -
Direito Processual Civil
... a alternativa INCORRETA: (A) O foro de domicílio do autor da herança, no Brasil, é o competente para o inventário, a partilha, a ... (C) a herança jacente ou vacante, por seu procurador. (D) o espólio, pelo inventariante ... A: ...
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Acordao N° 1340141 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-05-2021
Direito civil e processual civil. Ação de usucapião. Objeto. Declaração de propriedade sobre imóvel objeto de herança jacente. Imóvel urbano. Usucapião especial urbana. Pressupostos: posse com animus domini, contínua e sem oposição pelo prazo fixado. Bem usucapível. Posse. Origem. Contrato de locação. Falecimento da proprietária. Insubsistência de herdeiros necessários ou testamentários. Herança...
... OBJETO ... DECLARAÇÃO DE PROPRIEDADE SOBRE IMÓVEL OBJETO DE HERANÇA JACENTE ... IMÓVEL URBANO. USUCAPIÃO ESPECIAL URBANA. PRESSUPOSTOS: ... imóvel incorporado ao Distrito Federal por sucessão via herança vacante, ... circunstância que, ao lado do sequestro judicial do bem e do ... -
Testamenteiro
... -o no testamento, fazendo cumprir a vontade do autor da herança. É um fiscal, uma pessoa de confiança, amigo, com certeza, que terá ... 1.153); ou declara a herança vacante (art. 1.157); manda entregar ou recusa a entrega, de coisa vaga (art ...
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Direito Processual Civil
... permite ao juiz de ofício instaurar o processo, como no caso da herança" jacente ... (C) Na sistemática do Código de Processo Civil, a peti\xC3" ... habilitado nem habilitação pendente, será a herança declarada vacante ... (D) processar-se-á como procedimento de jurisdição voluntária ...
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EDITAIS - CIDADE TIRADENTES
... R$ TAXA CONDOMINIAL DO CONDOMINIO - EDIFICIO CERES - HERANÇA VACANTE - ... REFERENTE 2023 ... 1 35.132,87 ... R$ 35.132,87 ...
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Acordão da Primeira Turma, 25-04-2022
TRIBUTÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. APLICABILIDADE. AUSÊNCIA DE COMBATE A FUNDAMENTOS AUTÔNOMOS DO ACÓRDÃO. APLICAÇÃO DO ÓBICE DA SÚMULA N. 283/STF. CONSÓRCIO CONSTITUÍDO SOB O REGIME DA LEI N. 6.404/1976. FIGURAÇÃO NO POLO PASSIVO. POSSIBILIDADE. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. AUSÊNCIA DE COTEJO ANALÍTICO ENTRE OS JULGADOS CONFRONTADOS.AP
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Partes e procuradores
... VI – a herança jacente ou vacante, por seu curador; ... VII – o espólio, pelo ...
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Interrogatório das Partes
... V - a massa falida, pelo administrador judicial; ... VI - a herança jacente ou vacante, por seu curador; ... VII - o espólio, pelo ...
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Dissídios Individuais ? Fase de Conhecimento (primeira instância)
... 22, III, c e 6º, § 2º, da Lei n. 11.101/2005), herança jacente ou vacante (art. 1.819 do CCB), espólio (art. 12, V, do CPC c/c ...
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Interrogatório das partes
... VI – a herança jacente ou vacante, por seu curador; ... VII – o espólio, pelo ...
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Dos sujeitos do processo
... V - a massa falida, pelo administrador judicial; ... VI - a herança jacente ou vacante, por seu curador; ... VII - o espólio, pelo ...
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Da Capacidade Processual (Arts. 70 a 76)
... designar; e) a massa falida, pelo administrador judicial; f) a herança jacente ou vacante, por seu curador; g) o espólio, pelo inventariante; h) ...