Hermeneuta
5224 resultados para Hermeneuta
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A trapaça do Iauaretê
Este artigo versa sobre a linguagem do conto "Meu tio o Iauaretê" (1961) de João Guimarães Rosa em sua realização transgressora. Barthes (1978) identifica a linguagem ao poder afirmando que nela as estruturas de opressão se reproduzem e se mantêm. O poeta, para o pensador francês, é um dos únicos sujeitos capazes de estabelecer uma relação criativa com a linguagem passível de suspender sua...
... , pratica uma espécie de tradução litúrgica, transubstancia a linguagem do original na linguagem da tradução como um oficiante-hermeneuta de um rito sagrado que procurasse conjurar o verbo primor-dial, Pound, ao contrário, é um tradutor pragmático, laico, exercendo a tradução como ... -
Consolidação da propriedade fiduciária por credor estrangeiro em faixa de fronteira
Este trabalho tem como propósito examinar a possibilidade da consolidação da propriedade fiduciária por credores estrangeiros em terras da faixa de fronteira brasileira, em vista da recente alteração empreendida pela Lei n. 13.986/2020 (Lei do Agro), especialmente em relação à Amazônia Legal. Em um primeiro momento, examinar-se-á a história da regulação da aquisição da propriedade rural por...
... especial tem preferência por se relacionar de maneira mais imediata à matéria regulada que a norma geral, devendo ser prestigiada pelo hermeneuta. 40 Neste caso particular, portanto, a Lei n. 6.634 (BRASIL, 1979) deveria ser considerada especial com relação à Lei n. 9.514 (BRASIL, 1997) em ... -
O que é positivismo, afinal? E qual positivismo?
Eros Roberto Grau publicou contundente artigo no jornal O Estado de São Paulo, em maio de 2018, "em defesa do positivismo jurídico". O ponto é que positivismo não é "aplicar a letra ‘fria’ [sic] da lei". Talvez já tenha sido quando, na França, a Escola da Exegese, baseada em Montesquieu, dizia que o juiz era a bouche de la loi. Desde então, o juiz mudou, a lei mudou, a França mudou, o Brasil...
... É essa minha divergência ... 11 Apenas para um esclarecimento terminológico — sou um hermeneuta; palavras importam : disso não se segue, necessariamente, que unanimidade, consenso, signifiquem verdade ... 12 Tradução livre para “[t] ... -
Recuperação judicial. Garantias reais e pessoais: substituição, redução e supressão
... O Direito é uma ciência primariamente normativa ou finalística. O hermeneuta, por isso, deverá ter sempre em mira o fim da lei 243 ... Sua ... aplicação deve orientar-se para assegurar plenamente a tutela do interesse para ...
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Horizontes jusfilosóficos da previsibilidade das decisões judiciais
A partir da multiplicação do número de processos e da busca pela celeridade na prolação da decisão, os aplicadores do direito passaram a inverter o processo hermenêutico para adequar a ordem jurídica ao sentido pretendido, partindo não mais do texto legal, mas do sentimento próprio de justiça. Isso resultou numa forte guinada para a subjetividade, em prejuízo da previsibilidade das decisões. Por...
... Com isso, ele se distancia de outro hermeneuta contemporâneo, Jacques Derridá, que possui uma Hermenêutica da desconstrução, segundo a qual o sentido é indecidível e qualquer ... -
Tipos de atividades
... Tal definição legal perscruta algumas dificuldades enfrentadas pelo aplicador, observador e hermeneuta. O legislador laboral considera insalubridade o risco da agressão, quando, em verdade, são cenários reais, suficientes para gerar ofensa ao ...
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Tipos de atividades
... Tal definição legal perscruta algumas dificuldades enfrentadas pelo aplicador, observador e hermeneuta. O legislador laboral considera insalubridade o risco da agressão, quando, na verdade, são cenários reais, suficientes para gerar ofensa ao ...
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As inovações trazidas pela reforma trabalhista e o sistema de precedentes adotado no processo civil: incompatibilidade do art. 702 da Consolidação das Leis Do Trabalho?
O novo códex processual civil apontou a necessidade de observar o posicionamento adotado pelos Tribunais Superiores, exteriorizados nos julgados e súmulas, por todo o Poder Judiciário. Assim sendo, tanto os litigantes, quanto os membros do Sistema de Justiça devem, obrigatoriamente, considerar a existência dos precedentes que norteiam a matéria sub judice, demonstrando semelhança ou distinção...
... Classe, direito coletivo do trabalho ... 107 ... vo; a duas pelo processo interpretativo do hermeneuta ser hábil a produzir normas jurídicas, mesmo especíicas a um caso concreto (LEITE, 2017, p. 70). Todavia, Carlos Henrique Bezerra Leite (2017, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000183-94.2018.5.07.0009), 2020-11-11
... Contudo, a plenitude do ordenamento jurídico não autoriza o silêncio ou omissão do juiz em julgar. Como bem leciona o conceituado hermeneuta Carlos Maximiliano: "Não é lícito (ao juiz) abster-se de julgar, sob o pretexto, ou razão, de ser a lei ambígua, omissa, ou obscura; não ter a ...
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Acórdão Nº 5132 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-03-2021
Ação direta de inconstitucionalidade. 2. Preliminar de ilegitimidade ativa fastada. FENOP. Associação de Associações. Precedentes. 3. Impugnação do §4º do art. 37 da Lei 12.815/2013. Novo Marco Regulatório do Setor Portuário. Termo inicial para contagem do prazo prescricional consistente no cancelamento do registro junto ao Órgão Gestor de Mão de Obra (OGMO). 4. Alegação de violação ao princípio...
... exegese’ e deste modo encaixar na regra escrita, graças à ... fantasia do hermeneuta, as teses pelas quais este se ... apaixonou, de sorte que vislumbra no texto ideias apenas ... existentes no próprio cérebro, ou no sentir ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08152537020174058100), 30-04-2020
E M E N T A EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. PRESENÇA DE VÍCIO(S) ACLARATÓRIO(S). PROVIMENTO PARCIAL. I - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: têm a finalidade de suprir Omissão, eliminar Contradição e/ou desfazer Obscuridade. É Recurso Supletivo ao Julgado, visando esclarecer a dicção do Direito Objetivo, de modo imediato, e restabelecer o aclaramento da Relação Jurídica e suas diretrizes pelo Órgão Judicial.
... É também de Carlos Maximiliano o magistério segundo o qual é importante que o hermeneuta evite o apego demasiado à letra dos dispositivos, sacrificando-se a realidade material em que a norma encontra-se inserida (in Hermenêutica e ... -
Ordem jurídica: Acerca da lei, da norma e do direito
É premente a necessidade da evolução do pensamento dos operadores jurídicos, muito embora seja notório o exagerado conservadorismo existente na área.
... 89. 28. CARLOS MAXIMILIANO. “Não há fórmula que abranja as inúmeras relações eternamente variáveis da vida; cabe ao hermeneuta precisamente adaptar o texto rígido aos fatos, que dia a dia surgem e se desenvolvem sob aspectos imprevistos” op. cit., nº 41, p. 36. 29 ... -
Incidência da Multa Prevista no Art. 467 da CLT em Desfavor dos Entes Públicos Internos: Lei 10.272/01
Os entes enumerados no parágrafo único do art. 467, ao contratarem empregados públicos, mediante regime celetista, equiparam-se, em termos de obrigações gerais, ao empregador comum" "O legislador presidencial, curiosamente, em certa época, buscou excluir da incidência da penalidade do art. 467 da CLT os entes estatais, antes da modifi cação trazida pela Lei 10.272, de setembro de 2001" "Respeitado
... e objetiva) do processo legislativo brasileiro redunda, frequentemente, em conflitos normativos que exigem esforço adicional do hermeneuta na tarefa de interpretar e aplicar o direito posto ... Nessa toada, percucientes os ensinamentos de Maria Helena Diniz: ... É inegável a ... -
Trabalhista e previdenciário
... alteração do modelo, no entanto, não implica uma alteração legislativa específica, sendo apenas necessária a atuação proativa do hermeneuta” (in Direito Processual do Trabalho: Reforma e Efetividade. Artigo: Da releitura do método de aplicação subsidiária das normas de direito ...
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Férias
... Pela primeira teoria, o hermeneuta, diante de instrumentos jurídicos em conflito, haveria de sopesar qual deles seria o mais benéfico ao empregado, tomando por parâmetro a ...
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Anexos
... A regra positiva deve ser entendida de modo que satisfaça aquele propósito; quando assim se não procedia, construíam a obra do hermeneuta sobre a areia movediça do processo gramatical ... Considera-se o Direito como uma ciência primariamente normativa ou finalística; por isso ...
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CIPA e dissimetria estabilitária: até quando?
O presente artigo se propõe a lançar luz sobre o instituto da estabilidade provisória do empregado que ocupa cargo de direção de Comissões Internas de Prevenção de Acidentes (CIPA), determinando seu alcance e extensão, além de desvelar o tratamento assimétrico encetado pela dogmática jurídica ao empregado designado pela empresa, ao tentar alijá-lo de igual direito estabilitário assegurado ao “cipe
... Não precisa ser um bom hermeneuta para entender que a evidência nuclear dessa norma constitucional contrária à despedida arbitrária e sem justa causa do empregado eleito para ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 8ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000487-33.2017.5.07.0008), 2017-07-18
... o direito fundamental de acesso à Justiça deve prevalecer sobre a interpretação literal dos dispositivos consolidados, de modo que o hermeneuta não pode, ao aplicar as normas de competência, dar-lhe tal sentido que limite o direito de ação, constitucionalmente assegurado ... Isto posto, ...
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Decisao Nº 8022628-31.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 09-09-2020
... da norma em comento comporta levar em consideração a apresentação de proposta de emprego e a realidade social patente, o que requer do hermeneuta uma interpretação que vise concretizar a vontade da lei em harmonia com dados empíricos que se apresentam, de modo que razoável o estabelecimento ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000388-29.2018.5.07.0008), 2019-03-18
... Observe-se, contudo, que a aplicação de referido enunciado deve se submeter aos dispositivos legais postos, não sendo possível ao hermeneuta extrair da citada súmula princípio que vá de encontro à norma positivada, máxime em se tratando de direito fundamental constitucionalmente ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 8ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001260-78.2017.5.07.0008), 2018-03-10
... o direito fundamental de acesso à Justiça deve prevalecer sobre a interpretação literal dos dispositivos consolidados, de modo que o hermeneuta não pode, ao aplicar as normas de competência, dar-lhe tal sentido que limite o direito de ação, constitucionalmente assegurado ... Isto posto, ...
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Acordão da , 22-11-2022
RECURSO ESPECIAL. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA PROPOSTA POR ASSOCIAÇÃO CIVIL. INTERESSE DE AGIR. LEGITIMIDADE ATIVA. CARACTERIZAÇÃO. INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL. NÃ OCORRÊNCIA. PEDIDO CERTO E DETERMINADO. ART. 18 DA LEI 7.347/1985. HONORÃRIOS ADVOCATÃCIOS. PRINCÃPIO DA SIMETRIA UTILIZADO EM BENEFÃCIO DO RÉU. IMPOSSIBILIDADE.1- Recursos especiais interpostos em 30/8/
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Decisão da Presidência nº 116275 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Abril de 2015
... Será a partir desse processo de verificação da adequação típica, que poderá o hermeneuta avaliar a ofensa aos valores tutelados pela norma penal, trazendo do Direito Administrativo os conceitos de legalidade e moralidade administrativa ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 8ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000403-66.2016.5.07.0008), 2017-06-04
... Portanto, entende-se que a supremacia constitucional impõe ao hermeneuta a preponderância da dignidade da pessoa humana sobre os critérios de conveniência adotados pela Reclamada como fundamento da rejeição do pedido ...
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Acordão da Terceira Turma, 22-06-2021
RECURSO ESPECIAL. CIVIL. CONTRADIÇÃO. SÚMULA 284/STF. OMISSÃO.AUSÊNCIA. PRESCRIÇÃO. SEGUROS EM GERAL. TERMO INICIAL DO PRAZOPRESCRICIONAL. RECUSA DO SEGURADOR. SEGURO DE RESPONSABILIDADECIVIL. TERMO INICIAL DO PRAZO PRESCRICIONAL. CITAÇÃO. PAGAMENTO.RECUSA DO SEGURADOR.1- Recurso especial interposto em 3/1/2020 e concluso ao gabinete em23/2/2021.2- O propósito recursal consiste em determinar o...