Hermeneuta
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Independência técnico-jurídica do delegado de polícia e ilícito de hermenêutica
Opinião: Independência técnico-jurídica do delegado de polícia
... Cabe enfatizar que o convencimento jurídico preconiza que a atuação da autoridade hermeneuta não fica ao arbítrio desta, pois se sujeita não isoladamente à sua consciência, mas antes e, sobretudo, aos comandos da Constituição Federal e ... -
Sobre 'presunção': ainda que estivesse certo, Barroso estaria errado
Sobre "presunção": ainda que estivesse certo, Barroso estaria errado
... Sou, sim, um hermeneuta. Sou, provavelmente, uma das últimas pessoas no mundo que diria que um texto é, por si só, suficiente e responsável por antecipar hipóteses de ... -
Paulo Bonavides, pensador da política e do Direito
Filomeno Moraes: Paulo Bonavides, pensador da política e do Direito
... incansável, professor destacado, conferencista requisitado em auditórios acadêmicos e nos fóruns político-institucionais, além de hermeneuta respeitado, é que, em síntese de todos os reconhecimentos, a Universidade de Coimbra o considerou o “príncipe dos constitucionalistas de língua ... -
Eleições: Diálogo entre um professor e um estudante de Direito
Eleições: Diálogo entre um professor e um estudante de Direito
... Aqueles que conhecem um pouco de teoria, vejam que um hermeneuta como eu pode fazer uso da analítica. Eis aqui o relato do que assisti. Descrevo (vejam, descrevo!), pois, um fato. Como observador externo (em ... -
O estado de coisas inconstitucional na jurisprudência do STF
Opinião: Estado de coisas inconstitucional na jurisprudência do STF
... , embora não tenha sido aplicada em sua inteireza até o momento na jurisprudência do STF, o estado de coisas inconstitucional suscita no hermeneuta constitucional algumas preocupações à luz do princípio democrático no sentido de qual é o papel dos tribunais, especialmente das cortes ... -
Sentença e celibato: quem pode teorizar sobre decisão judicial?
Sentença e celibato: quem pode teorizar sobre decisão judicial?
... E do Ministério Público (basta ver esta matéria). Mas, caríssimo magistrado Eduardo, fique tranquilo. Sou democrata, hermeneuta e republicano (o que é uma redundância, cá para nós!). Não tenho problemas com juízes ou promotores que se posicionem politicamente, ... -
Repercussão geral de um tema não pode paralisar processo trabalhista inteiro
Opinião: Repercussão geral não pode paralisar ação trabalhista inteira
... Inexiste comando legal específico tampouco jurisprudência vinculante que obrigue o hermeneuta a dar interpretação rasa e árida ao parágrafo 5º do artigo 1.035 do CPC, conferindo-lhe sentido que inviabiliza a continuidade de pretensões ... -
Precedentes IV: final. Por que interpretar não é um ato de vontade
Precedentes IV: final. Por que interpretar não é um ato de vontade
... Do mesmo modo, nenhum hermeneuta (tampouco os positivistas contemporâneos ou os habermasianos ou os dworkinianos, para falar só destas correntes) poderia aceitar calado a tese de ... -
Litigância climática: o 'caso Leghari v. Paquistão' e suas lições para o Brasil
O 'caso Leghari v. Paquistão' e suas lições para o Brasil
... Nesse sentido, nesta era de aquecimento global, é imperativo o reconhecimento pelo hermeneuta constitucional de uma visão ampliada do artigo 225 da Magna Carta, compatível com Laudato Sì, com a Agenda 2030 para o Desenvolvimento ... -
A possibilidade de reajuste de servidor sob a égide da LC nº 173/20
Leite e Veloso: O reajuste de servidor sob a égide da LC nº 173/20
... Ensina-nos Carlos Maximiliano sobre o tema: ... "m) Guia-se bem o hermeneuta por meio do processo verbal quando claros e apropriados os termos da norma positiva, ou do ato jurídico (19). Entretanto, não é absoluto o ... -
Advogados veem interpretação enviesada de grampos na investigação de frigoríficos
Advogados veem interpretação enviesada de grampos de frigoríficos
... Ridículo.” ... Para o advogado, esse é o resultado do "tira hermeneuta", que, segundo ele, é aquele o policial que interpreta as gravações e as analisa “mal e porcamente, às vezes por interesse”. “No caso ... -
Execução por quantia certa: pagamento ao credor
... Não é outro o caminho preconizado ao hermeneuta e ao aplicador do ordenamento jurídico brasileiro, pela Lei de Introdução: ... "Na aplicação da lei, o juiz atenderá aos fins sociais a que ela ...
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Lucro presumido, atividade imobiliária, classificação contábil e o tratamento da permuta de imóveis pela legislação e na jurisprudência nacionais
... E, depois de 2005, por meio de inserção promovida pela Lei 11.196, o §4º passou a determinar (ou apenas esclarecer, a depender do hermeneuta) que o percentual de 8% (oito por cento), trazido no caput e destinada às atividades de loteamento de terrenos, incorporação imobiliária, ...
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Recuperação judicial. Associação com finalidade econômica
... O elemento teleológico considera o Direito como uma ciência primariamente normativa ou finalística. O hermeneuta, por isso, deve sempre ter em vista realizar o fim da lei. Sua aplicação deve orientar-se para assegurar plenamente a tutela do interesse para o ...
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A pena de suspensão dos direitos políticos por improbidade administrativa e a constituição
O presente artigo tem por objeto compreender o sentido constitucional da expressão "improbidade administrativa", para, a partir disto, criticar a sua apropriação legislativa e jurisprudencial, especialmente no que concerne às sanções instituídas pela Lei 8429/92. Por meio da rememoração da história da expressão em nossa cultura constitucional republicana, e da aplicação de métodos de interpretação
... ídico, de sorte que, se houver diversidade de significado do mesmo vocábulo, entre a expressão científica e a vulgar, inclinar-se-á o hermeneuta no sentido da primeira.” (MAXIMILIANO, 2011, p. 248). “Do critério filológico empregado resulta em primeiro lugar a prevalência do sentido ... -
Responsabilidade civil do estado
... já oferece instrumentos voltados à garantia da celeridade processual, seja porque, na ausência desse instrumental, a atividade do hermeneuta deverá supri-lo tanto quanto possível. (BARRUFINI, 2006, p. 107) ... Desta feita, “com a verificação de que quaisquer dessas ou outras ...
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Recuperação judicial. Garantias reais e pessoais: substituição, redução e supressão
... O Direito é uma ciência primariamente normativa ou finalística. O hermeneuta, por isso, deverá ter sempre em mira o fim da lei 243 ... Sua ... aplicação deve orientar-se para assegurar plenamente a tutela do interesse para ...
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Hermenêutica Jurídica de Carlos Maximiliano X Hermenêutica de Paul Ricoeur
... Entretanto, não prevalece quanto a ela nenhum preceito absoluto: pratica o hermeneuta uma verdadeira arte, guiada cientificamente, porém jamais substitu-ída pela própria ciência. Esta elabora as regras, traça as diretrizes, ...
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Hermenêutica e o estudo da linguagem
... Seu pensamento em al-guns aspectos se assemelha ao de Merleau-Ponty. Mas ele é, mais que um fenomenólogo, sobretudo um hermeneuta. O problema próprio a Ricoeur é o da hermenêutica, ou seja, o problema da interpretação e do sentido. Mas Ricoeur não aceita um enquadramento ...
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Agentes integrantes da administração pública
... ou imprecisa do texto, a ausência de um caráter rigidamente sistemático em sua terminologia, recomendam grandes precauções do hermeneuta. O próprio processo de elaboração da Lei Maior, fragmentário em sua origem e costurado sob o natural impacto das múltiplas pressões e ...
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Ensaio sobre Hermenêutica Jurídica
Este trabalho objetivou apresentar os recursos e técnicas de interpretação utilizadas na aplicação do Direito, com vistas à solução de hiatos e lacunas. Nesse intento, contemplou-se o olhar e perspectiva de diferentes autores. A pesquisa enquadrou-se como qualitativa, eminentemente bibliográfica. O recorte justificou-se pela constatação de que a norma nem sempre dá conta da realidade social,...
... Os ordenamentos tendem a estabilidade em razão dessa iniciativa de elucidação, realizada pelo hermeneuta ... Na interpretação em sentido lato, o operador busca a regra aplicável ao caso no ordenamento jurídico, visitando diferentes fontes ... -
Hermenêutica e os direitos fundamentais: defesa da dignidade da pessoa humana ante a proporcionalidade
... ém presentes em outras doutrinas sem uma classificação como postulados, teremos, portanto, alguns princípios norteadores para o hermeneuta dentro da própria Constituição ... Assim, o julgador estará apto para analisar os casos em que as lacunas da lei estão presentes, as ...
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Direito Constitucional
... (D) Na interpretação da Constituição, prepondera a teleologia, de modo que a atividade do hermeneuta deve priorizar a finalidade ambicionada pela norma; o texto da lei, nesse caso, não limita a interpretação nem lhe serve de parâmetro ...
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O que é positivismo, afinal? E qual positivismo?
Eros Roberto Grau publicou contundente artigo no jornal O Estado de São Paulo, em maio de 2018, "em defesa do positivismo jurídico". O ponto é que positivismo não é "aplicar a letra ‘fria’ [sic] da lei". Talvez já tenha sido quando, na França, a Escola da Exegese, baseada em Montesquieu, dizia que o juiz era a bouche de la loi. Desde então, o juiz mudou, a lei mudou, a França mudou, o Brasil...
... É essa minha divergência ... 11 Apenas para um esclarecimento terminológico — sou um hermeneuta; palavras importam : disso não se segue, necessariamente, que unanimidade, consenso, signifiquem verdade ... 12 Tradução livre para “[t] ... -
Tipos de atividades
... Tal definição legal perscruta algumas dificuldades enfrentadas pelo aplicador, observador e hermeneuta. O legislador laboral considera insalubridade o risco da agressão, quando, em verdade, são cenários reais, suficientes para gerar ofensa ao ...