Hermeneuta
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Dignidade da Pessoa Humana
... processo de construção e desenvolvimento – histórico-culturalmente situado no mundo da vida que vai se concretizando (aqui o papel do hermeneuta e exegeta é fundamental) a partir da práxis constitucional ... Em relação à dignidade da pessoa humana, Jürgen Habermas ensina que “é o ...
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O humanismo em crise: a proposta levinasiana da alteridade do rosto como reconstrução do humanismo
... Todo o referencial, cabedal de conhecimento, recebido pelo hermeneuta se apresenta como resultante das interações histórico-culturais ... presentes no processo de formação do indivíduo como pessoa, [1] ...
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O discurso principiológico do código brasileiro de defesa do consumidor
... 4º, o hermeneuta logra apreender os fins maiores que imantam a legislação consumerista. Por informar todo o conjunto normativo do CDC, os princípios consumeristas ...
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Cuidar é dever: o abandono afetivo de crianças e de idosos
Neste estudo, aborda-se o problema da efetividade das mútuas responsabilidades de cuidado que envolvem as relações entre pais e filhos, conforme a legislação lusa e brasileira referente ao eventual abandono afetivo desses grupos particularmente vulneráveis, no cenário familiar. As fontes de consulta envolvem fundamentos legais, jurisprudência e a doutrina concernente à prevenção do abandono...
... A expressão “ melhores condições” constitui cláusula geral, janela aberta a ser preenchida pelo legislador e pelo hermeneuta, no exame do Direito, caso a caso ... A paternidade responsável também está subjacente à noção de afeto e implica muitos deveres, entre os ... -
Outras contribuições incidentes no agronegócio
... 431 Quando se fala em “contribuição”, o hermeneuta deve precaver seu espírito para as ciladas que a legislação ordinária vai armando. Infelizmente, tornou-se lugar comum nos dias de hoje batizar ...
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Redefinindo os contornos do instituto da exceptio non adimpleti contractus a partir das noções de sinalagma, causa concreta e boa-fé objetiva
... deve ser conferida em regra ao princípio da autonomia privada, em relação aos contratos existenciais , por outro lado, impõe-se ao hermeneuta atribuir comparativamente maior densidade aos princípios sociais do contrato (boa-fé, função social e equilíbrio). 917-918 ... 916. Cruz, ...
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O Pressuposto da Fraude ou do Abuso no Emprego da Personalidade Jurídica
... Bem antiga é a obra de Thibaut, de 1799, e já prescrevia ao hermeneuta considerar o fim colimado pelas expressões de Direito, como elemento fundamental para descobrir o sentido e o alcance das mesmas. ‘Não se ...
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Integração e Interpretação
... hermeneuta: "Há mais, porém. Sob a alegação de que se trata de matéria de domínio do Direito Social, os seus interpretadores são levados a invocar o ...
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Integração e Interpretação
... hermeneuta: "Há mais, porém. Sob a alegação de que se trata de matéria de domínio do Direito Social, os seus interpretadores são levados a invocar o ...
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Cuidado e solidariedade na ciência do direito
... Sabemos, entretanto, que a questão literal sempre será um portal iniciático obrigatório, o ALEF 4 da jornada, sem a qual tentará o hermeneuta um voo de Ícaro, cujas asas da investigação derreterão com a proximidade do Sol da Ontologia. Certeza obriga! ... No campo conceitual, a ...
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Hermenêutica do Ambiente / Hermeneutics of Environment
O presente trabalho trata de princípios que regem a hermenêutica das normas ambientais. O objetivo deste estudo é aprofundar o debate no uso de princípios interpretativos constitucionais dos direitos fundamentais. Palavras-chave: Direito Ambiental - Hermenêutica – Princípios de Direito – Mínimo existencial – Reserva do possível – Vedação ao retrocesso
... 48 ... 5. Hermenêutica do Ambiente ... Em relação à qualidade do hermeneuta, Maximiliano 49 destaca que o fator humano é fundamental na prática do Direito, pois “a justiça depende, sobretudo, daqueles que a ... -
Drible da vaca em Súmula, uniões poliafetivas... O que mais vem aí?
Drible da vaca em Súmula, uniões poliafetivas... O que mais vem aí?
... No meu livro Lições de Crítica do Direito, mostro já na apresentação como funciona a metáfora do hermeneuta na ilha dos peixes sem cabeça. Ali, o trabalho do hermeneuta é detectar o DNA do problema decorrente da ingenuidade dos ilhéus que desperdiçam ... -
A interpretação é inesgotável, o que importa reconhecer que os processos de geração de sentido continuam, incessantemente, acompanhando a obra ao longo de sua existência: teoria hermenêutica no constructivismo lógico-semântico
... Voltando-se aos conjuntos A = {0, 1} e B = {3}, não poderia o hermeneuta, a título de interpretar o conjunto B, afirmar que ele possui, como elemento, o número 4: como se vê, é um conjunto unitário, contendo apenas o ...
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Perspectivas futurísticas arrimadas no constructivismo lógico-semântico: o intérprete como um jano multifronte e a ênfase na construção coletiva
... , ou trajetória de interpretação, de Paulo de Barros Carvalho, com o fito de integrá-lo a novas perspectivas que se apresentem ao hermeneuta diante do deslocamento da tensão do legislador/doutrina dogmática para juiz/doutrina dogmática (FERRAZ JR, 2014a, p. XV) ou do “[ ... ] ...
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Acordão da , 13-03-2023
PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. DIREITO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. APLICABILIDADE. RETROATIVIDADE DA LEI MAIS BENÉFICA. POSSIBILIDADE. ART. 5º, XL, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. PRINCÃPIO DO DIREITO SANCIONATÓRIO. ARGUMENTOS INSUFICIENTES PARA DESCONSTITUIR A DECISÃO ATACADA. APLICAÇÃO DE MULTA. ART. 1.021, § 4º,
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Decisão da Presidência nº 164090 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Noviembre de 2018
... dos dispositivos, como também o excesso contrário, o de forçar a exegese e deste modo encaixar na regra escrita, graças à fantasia do hermeneuta, as teses pelas quais este se apaixonou, de sorte que vislumbra no texto ideias apenas existentes no próprio cérebro, ou no sentir individual, ...
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Acórdão Nº 0101616-48.2022.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Primeira Câmara Cível, 31-12-2022
... Representa incongruência lógica entre os distintos elementos da decisão judicial, ... que impedem o hermeneuta de apreender adequadamente a fundamentação dada ... pelo juiz ou tribunal."1 ... A propósito de omissão, a doutrina Fredie Didier Jr. e Leonardo ...
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Acordão da , 25-04-2023
RECURSO ESPECIAL. CONSUMIDOR. CADASTRO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. PRÉVIA NOTIFICAÇÃO. NECESSIDADE. NOTIFICAÇÃO POR E-MAIL OU MENSAGEM DE TEXTO DE CELULAR. IMPOSSIBILIDADE. NECESSIDADE DE CORRESPONDÊNCIA AO ENDEREÇO DO CONSUMIDOR.1. Ação de cancelamento de registro e indenizatória ajuizada em 21/1/2022, da qual foi extraÃdo o presente recurso especial, interposto em 14/12/2022 e...
... restritivamente, não admitindo interpretação extensiva, conforme leciona o ... mestre hermeneuta Carlos Maximiliano, verbis: ... O Código Civil explicitamente consolidou o preceito clássico – Exceptiones sunt ... strictissimoe ... -
Acordão da , 13-06-2023
RECURSO ESPECIAL. CONSUMIDOR. CADASTRO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. PRÉVIA NOTIFICAÇÃO. NECESSIDADE. NOTIFICAÇÃO POR E-MAIL. IMPOSSIBILIDADE. NECESSIDADE DE CORRESPONDÊNCIA AO ENDEREÇO DO CONSUMIDOR.1. Ação de cancelamento de registro e indenizatória ajuizada em 14/5/2021, da qual foi extraÃdo o presente recurso especial, interposto em 14/2/2023 e concluso ao gabinete em 12/5/2023.2. O...
... restritivamente, não admitindo interpretação extensiva, conforme leciona o ... mestre hermeneuta Carlos Maximiliano, verbis: ... O Código Civil explicitamente consolidou o preceito clássico – Exceptiones sunt ... strictissimoe ... -
Decisão da Presidência nº 323 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Octubre de 2016
... dos dispositivos, como também o excesso contrário, o de forçar a exegese e deste modo encaixar na regra escrita, graças à fantasia do hermeneuta, as teses pelas quais este se apaixonou, de sorte que vislumbra no texto ideias apenas existentes no próprio cérebro, ou no sentir individual, ...
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Decisão monocrática Nº 43091 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 31-03-2021
... por matérias jornalísticas de conteúdo inverídico, desde que devidamente apurados, vedando-se interpretações subjetivas por parte do hermeneuta judicial ... No caso sob exame, houve o deferimento da medida liminar para a exclusão de matérias jornalísticas de canal de notícias ...
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PEC alija professores do STF, as katchangas... e de tédio não se morre
PEC alija professores do STF, as katchangas... e de tédio não se morre
... Talvez porque facilita o coral (ler aqui). Veja-se que até nisso os juristas são bregas. E com pouca sofisticação musical. Um hermeneuta não elegeria essa música e nem aconselharia fazer coral ... E ainda por cima um deputado quer acabar com a coisa julgada. Como onomaturgo ... -
Contratar advogado sem licitação nem sempre é improbidade, diz Toffoli
Contratar advogado sem licitação nem sempre é improbidade, diz Toffoli
... da função pública, a indisponibilidade dos bens e o ressarcimento ao erário, observadas a necessidade e a proporção, o que exige do hermeneuta a aplicação de técnica de interpretação restritiva, jamais ampliativa” ... O ministro diz que a norma representa “ grande conquista social ... -
Direito é como um jogo de baseball? Qual é mesmo a jogada, professora?
Direito é como jogo de baseball? Qual é mesmo a jogada, professora?
... Como disse, sei bem de sua importância no cenário jurídico norte-americano. Como hermeneuta, sei que eles também têm algo a dizer. Agora, eu escrevo sobre o Direito brasileiro porque luto por ele. E não sei nada de baseball. A professora, ... -
Canções que fiz para a CF, o resgate do direito pelo STF e 3 tenores
Canções que fiz para a CF, o resgate do direito pelo STF e 3 tenores
... Revolvendo o chão linguístico, como deve fazer um hermeneuta. Colocando a bola no chão e fixando os parâmetros da discussão. É legítimo? Tudo aquilo ali que sabemos e agora sabemos que todos sabemos: é ...