hipotecaria letra prescricao
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Súmulas selecionadas do STF e STJ
... do recurso extraordinário fundado na letra c do art. 101, III, da Constituição Federal ... 199. Na execução hipotecária de crédito vinculado ao Sistema Financeiro da ...
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Súmulas selecionadas do stf e stj
... do recurso extraordinário fundado na letra c do art. 101, III, da Constituição Federal ... 199. Na execução hipotecária de crédito vinculado ao Sistema Financeiro da ...
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Dos direitos reais
... 178, letra “a” do Decreto 4.857, de 09 de novembro de ... hipotecária, isso significa que a hipoteca é indivisível ...
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Orientações Jurisprudenciais da SDI-1 (TST)
... , na cédula rural pignoratícia ou hipotecária o bem permanece sob o domínio do devedor ... decorrência da sua conversão na letra F da Súmula n. 353 do TST ) — ...
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Direito Civil
... Logo, a alternativa correta é a letra B. GR Gabarito “B” (Delegado/RJ – ... obrigações decorrentes de garantia hipotecária pactuada com Roberto e de honorários ...
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Direito empresarial
... Vejamos a letra do referido dispositivo: ... » DL n. 7.661/1945 ... ções de crédito rural com garantia hipotecária, foi revogado pelo DL n. 167/67, que regulou ...
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Consolidação das leis do trabalho
... ou atividade, ressalvado o disposto na letra b do item II do § 1 o deste artigo.” ... execução de crédito com garantia hipotecária, pignoratícia ou anticrética, a penhora ...
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Direito Civil
... Logo, a alternativa correta é a letra B. GR Gabarito “B” ... 2.3 ... de Marcelo, dar em garantia hipotecária a parte que lhe pertence no referido imóvel ...
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Processo nº 0020356-25.2016.8.19.0204 de Décima Oitava Câmara Cível, 26 de Abril de 2017
... vencimento, se se trata de letra que contenha cláusula "sem despesas". ... rural hipotecária ...
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A
... Actio hypothecaria - Ação de hipotecária ... Actio in personam - Ação pessoal ... Ad litteris et verbis - Letra por letra, palavra por palavra ... Ad locum - ...
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A história da propriedade imobiliária no Brasil
... O Decreto-Lei nº 9.760/46, no artigo 5º, letra “a”, reafirmou a incorporação, através da ... privada já existia quando da Lei hipotecária, então a teríamos como resolúvel, pois poderia ...
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Súmulas selecionadas do STF e STJ
... do recurso extraordinário fundado na letra c do art. 101, III, da Constituição Federal ... 199. Na execução hipotecária de crédito vinculado ao Sistema Financeiro da ...
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Execução trabalhista
... execução de crédito com garantia hipotecária pignoratícia ou anticrética, a penhora ... letra de câmbio, nota promissória, duplicata, cheque ...
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Súmulas Selecionadas do STF e STJ
... do recurso extraordinário fundado na letra c do art. 101, III, da Constituição Federal ... 199. Na execução hipotecária de crédito vinculado ao Sistema Financeiro da ...
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Do processo de execução
... por nota promissória, duplicata, letra de câmbio cheque, instrumentos particular de ... garantia real, tal como a garantia hipotecária, pignoratícia ou anticrética, a penhora ...
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Acordão da Terceira Turma, 01-06-2021
AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. NEGATIVA DE PRESTAÇÃOJURISDICIONAL NÃO EVIDENCIADA. EXECUÇÃO. CÉDULA DE CRÉDITO RURAL.SUB-ROGAÇÃO LEGAL DE TERCEIRO. COBRANÇA DOS AVALISTAS.POSSIBILIDADE. RECURSO ESPECIAL IMPROVIDO.1. O entendimento desta Corte é no sentido de que o pagamentorealizado pelo novo credor gera a sub-rogação nos direitos do credororiginário, transferindo-lhe todos os direitos, ações
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Direito Civil
... Portanto, a alternativa correta é a letra A ... Gabarito “A” (Cartório/BA – ... hipoteca para garantir cédula rural hipotecária pode ser livremente alienado, independentemente ...
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Da execução por quantia certa
... A penhora de crédito representado por letra de câmbio, nota promissória, duplicata, cheque ... para execução da dívida hipotecária (arts. 1.499, 1.500 e 1.501 do Código Civil) ...
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Enfoques Especiais
... 52, porém, apenas incide no caso da letra a. Pressupõe a locação de casa para moradia. O ... , na cédula rural pignoratícia ou hipotecária o bem permanece sob o domínio do devedor ...
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Dos direitos reais
... Nos termos do art. 22, § 1º, letra f , da Lei n 4.591/64, e do instrumento de ... No caso de excussão hipotecária o laudêmio, nesta hipótese, não é devido ...
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Fundamentos práticos das ações
... Com relação à letra c, sendo objeto da cobrança honorários de ... hipotecária. Uma vez transcrita no Registro Geral de Imóveis ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... I - a letra de câmbio, a nota promissória, a duplicata, a ... , na cédula rural pignoratícia ou hipotecária o bem permanece sob o domínio do devedor ...
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Do procedimento comum
... No tocante à letra “a”, devemos acrescentar que a Lei n ... do devedor convertem-se em garantia hipotecária do credor; b) ao contrário da hipoteca ...
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A fase postulatória do procedimento para pagamentode quantia
... Como já dissemos, pela letra do artigo 523, § 3º e 829, § 1º verifica-se ... interessar à eficácia da garantia hipotecária, se opõe [mesmo] a qualquer direito real ou de ...
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Dos direitos reais sobre coisas alheias imóveis
... sobre títulos de crédito, tais como a NP, letra de câmbio etc. Essa modalidade também é ... No caso de excussão hipotecária o laudêmio, nesta hipótese, não é devido ...