Homicídio tendo por móvel
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Primeira c�mara criminal - primeira turma - Primeira c�mara criminal - primeira turma
... do crime na modalidade tentada, tendo em vista o bem ter sido recuperado logo em ... APELAÇÕES CRIMINAIS SIMULTÂNEAS ... HOMICÍDIO QUALIFICADO E OCULTAÇÃO DE CADÁVER ... APELO ... que o agente se torna possuidor da coisa móvel alheia subtraída, sendo desnecessário que o bem ...
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Magistratura TJBA 2019
... a exigibilidade do débito inadimplido, tendo, para tanto, um limite de cinco anos, ... homicídio; II: não há responsabilização pelo evento ... , apropriar-se de dinheiro, valor ou bem móvel público ou particular de que tenha a posse em ...
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Artigo 2º da lei 13.964/2019 Alterações no código penal
... Penitenciário Nacional (depen), tendo por finalidade “proporcionar recursos e meios ... Art. 157. Subtrair coisa móvel alheia, para si ou para outrem, mediante grave ... (como é o caso, por exemplo do homicídio). Por outro lado, quando há um interesse misto, ...
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Decisões Monocráticas nº 129630 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Febrero de 2018
... , ou seja, quem intenta subtrair coisa móvel alheia por esse modo, especialmente com emprego ... roubo consumado qualificado pelo homicídio tentado (latrocínio) , quando a denúncia ... coator transitou em julgado em 21.05.2014, tendo o presente habeas corpus sido impetrado em ...
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Objeto Jurídico dos Tipos Legais Delitivos
... No homicídio (art. 121, CP) e aborto (art. 124 a 126, CP), ... 233, CP), ambos tendo a dignidade sexual como objetividade genérica ... Se há assenhoreamento de coisa alheia móvel, a que se segue posterior subtração da mesma ...
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A estrutura normativa
... ção se volta ao conteúdo normativo, tendo como objeto o plano semântico da norma ... O mesmo se dá com a regra de homicídio", que dispõe: (H) “se matar alguém”, (→) \xE2\x80" ... móvel), etc ... E, se considerarmos a expressão ...
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Decisão da Presidência nº 134558 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Octubre de 2016
... falsa, qual seja, Aloisio Antonio de Faria, tendo sido necessário proceder à sua identificação ... réu PRONUNCIADO por duplo homicídio qualificado e lesão corporal grave ... Tv a Cabo e Trab ... Em Geral Sist ... Movel ...
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Decisao Nº 0503202-46.2019.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 15-06-2023
... do que o cumprimento de seu mister, tendo em vista que, “para o desempenho de sua ... TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. JÚRI. AUSÊNCIA DE QUESITO ... acusado se torna possuidor da coisa alheia móvel ...
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Pedido de registro de candidatura
... de oportunidades no processo eleitoral, tendo o relator, Min. Sidney Sanches, concedido a ... fornecer o número de telefone móvel que disponha de aplicativo de mensagens ... com condenação criminal por homicídio ou tráfico de entorpecentes proferida por ...
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Decisões Monocráticas nº 156991 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Mayo de 2018
... , é hipótese da prática do crime de homicídio qualificado, e não de roubo qualificado ... sido condenado no incurso desse tipo penal, tendo em vista manifesta inadequação típica. ( ) ... tratar-se de subtração de coisa alheia móvel, e a intenção do agente, segundo o que em tese ...
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Decisão da Presidência nº 156991 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Mayo de 2018
... , é hipótese da prática do crime de homicídio qualificado, e não de roubo qualificado ... sido condenado no incurso desse tipo penal, tendo em vista manifesta inadequação típica. ( ) ... tratar-se de subtração de coisa alheia móvel, e a intenção do agente, segundo o que em tese ...
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Instrumentos Relativos ao Combate ao Trabalho Escravo, às Práticas Análogas à Escravidão e ao Tráfico de Seres Humanos
... havendo conhecimento desse ataque: a) Homicídio; b) Extermínio; c) Escravidão; d) ... uma organização de praticar esses atos ou tendo" em vista a prossecução dessa política; b) O \xE2\x80" ... do grupo especial de fiscalização móvel, ou por intermédio de grupos/equipes de ...
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Legislação Complementar
... , caput , inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto na Lei Complementar n. 95, de ... , como autor, coautor ou partícipe de homicídio doloso, ou de tentativa desse crime, cometido ... ônicas realizadas de telefone fixo ou móvel que visem à solicitação dos serviços ...
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Decisão da Presidência nº 186657 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Junio de 2020
... pela prática dos crimes de homicídio qualificado, na forma tentada (art. 121, § 2°, ... da Silva, que ato contínuo entabulou fuga, tendo a vítima logrado obter socorro dos moradores da ... ígnios entre si, subtraíram coisa alheia móvel, qual seja, o veículo GM Corsa, cor branca, ano ...
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Decisões Monocráticas nº 186657 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Junio de 2020
... pela prática dos crimes de homicídio qualificado, na forma tentada (art. 121, § 2°, ... da Silva, que ato contínuo entabulou fuga, tendo a vítima logrado obter socorro dos moradores da ... ígnios entre si, subtraíram coisa alheia móvel, qual seja, o veículo GM Corsa, cor branca, ano ...
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Tentativa
... criminosa pretendida por Tício (homicídio) e pelo ladrão (furto) colocou-se, por motivo ... o delito de furto subtrair coisa alheia móvel (art. 155, CP). Porém, o ladrão não obteve ... automóveis que, após subtrair um carro (tendo percorrido o iter criminis do furto), queira ...
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Direito Civil
... ção patrimonial, em nenhuma hipótese, tendo cada pessoa apenas um patrimônio ... (E) ... abatimento no preço da coisa adquirida se móvel; e de um ano, se imóvel ... (E) é de ... Ricardo foi absolvido da acusação de homicídio porque não restou comprovada a alegação de ...
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Acordão da Quinta Turma, 08-02-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. LATROCÍNIO CONSUMADO E LATROCÍNIO TENTADO. FRAÇÃO DE REDUÇÃO PELA TENTATIVA. ITER CRIMINIS PERCORRIDO. VÍTIMA QUE FOI ATINGIDA EM REGIÃO VITAL. IMPOSSIBILIDADE DE MODIFICAÇÃO NESTA VIA. REEXAME DOS ELEMENTOS FÁTICO-PROBATÓRIOS. RÉU QUE, MEDIANTE UMA SÓ AÇÃO, ATINGIU DOIS RESULTADOS. CONCURSO FORMAL IMPRÓPRIO. PRECEDENTES DESTA CORTE. REEXAME. DILAÇÃO PROBATÓRIA.
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Decisão monocrática Nº 219094 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-08-2022
... crimes de natureza grave, tais como homicídio, roubos e tráfico de drogas, o que evidencia a ... de delitos, denotam a maior gravidade do móvel da prática delitiva ... 3. As instâncias ... organizações criminosas independentes, tendo valorado referida majorante na primeira fase como ...
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Acordão da Sexta Turma, 01-06-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PERDA DO CARGOPÚBLICO AFASTADA PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. EFEITO NÃO AUTOMÁTICO DACONDENAÇÃO. NECESSIDADE DE MOTIVAÇÃO. AGRAVO IMPROVIDO.1. Nos termos da jurisprudência desta Corte, a decretação da perdado cargo, uma vez que se trata de efeito não automático dacondenação, demanda a devida motivação. Precedentes.2. Agravo regimental improvido.
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Dos principais contratos envolvendo bens imóveis
... ao comprador a propriedade de um bem móvel ou imóvel mediante o pagamento de certo preço ... a vida do doador ou cometeu crime de homicídio doloso contra ele; ... II – se cometeu contra ... a um prêmio mensal ou anual, tendo por fim garantir o pagamento de certa soma ao ...
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Dos principais contratos envolvendo bens imóveis
... ao comprador a propriedade de um bem móvel ou imóvel mediante o pagamento de certo preço ... a vida do doador ou cometeu crime de homicídio doloso contra ele; ... II – se cometeu contra ... a um prêmio mensal ou anual, tendo por fim garantir o pagamento de certa soma ao ...
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Direito Constitucional
... – TJ/BA – 2019 – CESPE/CEBRASPE) Tendo o texto anterior como referência inicial, ... prestadoras do serviço de Internet móvel a apresentar a velocidade média da conexão na ... á, sob a acusação de ser o autor do homicídio de Pedro. Após a apreciação dos recursos ...
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Teoria da ação significativa
... ção entre os participantes e o sistema, tendo" a comunicação como instrumento de ação estrat\xC3" ... que a ação furtar coisa alheia móvel constitui o crime de furto. Há identificação ... identificar que matar constitui um homicídio ...
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Decisão monocrática Nº 213402 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-04-2022
... vontade, subtraiu para si coisa alheia móvel de propriedade da vítima Wanderson Rodrigues de ... 02), tendo sido a res furtiva totalmente recuperada, ... em outros fatos delituosos (furto e homicídio) ... Diante disso, inviável o ...