Indicador social
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A divisão racial do trabalho como um ordenamento do racismo estrutural
Esse artigo situa a divisão racial do trabalho no capitalismo como uma categoria fundamental para analisar o racismo estrutural no mercado de trabalho assalariado. Assim, o presente artigo, com o objetivo de analisar a sedimentação da divisão racial do trabalho na formação social brasileira, parte da compreensão de que os elementos do complexo escravismo – modo de produção, escravizado e trabalho
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08023991220204058400), 09-09-2021
PROCESSO Nº: 0802399-12.2020.4.05.8400 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELANTE: RAIMUNDO NONATO BANDEIRA E SILVA ADVOGADO: Andre Adolfo Da Silva ADVOGADO: Thiago Augusto Dos Santos Carvalho APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Carlos Rebelo Junior - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Moniky Mayara Costa...
... Lei nº 8.212/91, que dispõe sobre a organização da Seguridade Social e institui Plano de Custeio. Dessa forma, tem-se que as importâncias ... termos da Lei 9.250/95, a Taxa SELIC, excluído qualquer outro indicador de atualização monetária, nos termos da jurisprudência do e. Superior ... -
Decreto nº 62.127 de 16/01/1968. APROVA O REGULAMENTO DO CODIGO NACIONAL DE TRANSITO.
... , com a presença de médico do Instituto Nacional de Previdência Social ... Art. 155. Para habilitar-se a dirigir veículos mencionados no artigo ... sinal regulamentar de braços ou acionar dispositivo luminoso indicador, antes de parar o veículo, reduzir-lhe a velocidade ou mudar de ...
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Multipropriedade imobiliária nas smart cities
... uma abordagem governamental que enfatizasse o papel do capital social e das relações urbanas no desenvolvimento das cidades ... Em ... Como indicador social, a educação merece espaço especial. A citada normativa considera ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08007846220174058312), 19-10-2021
PROCESSO Nº: 0800784-62.2017.4.05.8312 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELANTE: ANGARA INDUSTRIA DE EMBALAGENS EIRELI - EPP ADVOGADO: Daniel Lacerda Aguiar ADVOGADO: Leonardo Maciel Pinheiro De Araújo APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(
... 4.05.8312 - APELAÇÃO CÍVELAPELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAPELANTE: ANGARA INDUSTRIA DE EMBALAGENS EIRELI - EPP ADVOGADO: ... vincadas de papelão (para a produção de caixa), teve seu dedo indicador direito preso pela engrenagem, que ocasionou lesões, culminando na sua ... -
Impacto acadêmico e atenção on-line de pesquisas sobre inteligência artificial na área da saúde: análise de dados bibliométricos e altmétricos
... ção on -line pelas menções encontradas nas fontes da Web Social. Os d ados da prod ução e suas métricas de citação foram obtidos ... indicador tradicional de citação é o mais adequado, considerado um dos ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 10200-41.2015.5.01.0017)
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELOS GENITORES E IRMÃOS DA EMPREGADA FALECIDA, VÍTIMA DE ACIDENTE DE TRABALHO. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DAS LEIS Nºs 13.015/2014 E 13.467/2017. 1. ACIDENTE DE TRABALHO. MORTE DA EMPREGADA. AÇÃO TRABALHISTA MOVIDA PELO ESPÓLIO DO
... aos reflexos gerais de natureza econômica, política, social ou jurídica, a que se refere o ... § 1º do art. 896-A da CLT ... ou imagem, circunstância apta a demonstrar o indicador de transcendência social, nos ... termos do art. 896-A, § 1º, ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08162373120204058300), 28-01-2021
PROCESSO Nº: 0816237-31.2020.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: GOLDMEDIC PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - ME ADVOGADO: Renata Sonoda Pimentel APELADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Nilcéa Maria Barbosa Maggi EMENTA: TRIBUTÁRIO. CONSTITUCIONAL. MANDADO DE SEGURANÇA. CONTRIBUIÇÕES
... efeito do cálculo da contribuição da empresa para a previdência social, com a seguinte redação ... Art 3º Para efeito do cálculo da ... termos da Lei 9.250/95, a Taxa SELIC, excluído qualquer outro indicador de atualização monetária, nos termos da jurisprudência do e. Superior ... -
Acórdão Nº 5000075-17.2019.8.24.0010 do Quarta Câmara de Direito Público, 22-10-2020
... ASCARI (OAB SC017561) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) ... RELATÓRIO ... Dimon, tem 21 anos, sofreu amputação traumática da falange do indicador esquerdo durante um acidente de trabalho, no dia 23-10-2018"; ficou ...
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Transcendência no recurso de revista
... em relação aos reflexos gerais de natureza econômica, política, social ou jurídica, o que quer dizer que o recurso não poderá causar impactos ... 4.3. Critério social ... O indicador social corresponde à “postulação, por reclamante-recorrente, de ...
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Mujeres maravilla en el Mercosur en búsqueda de visibilidad
Durante los últimos años, las mujeres adquirieron un protagonismo nunca antes visto. En términos de visibilización de sus demandas, mujeres y sexualidades disidentes han expresado masivamente la exigencia de cumplimiento de derechos y la efectivación de garantías mínimas hasta ahora sólo en papel conquistadas. En tiempos sombríos, de femicidios y ejercicio de diferentes formas de violencia...
... Then, basic social indicators are proposed in order to contribute to the debate ... ahora en otras variables de desagregación que el indicador Uso del tiempo podría expresar. La dedicación a diferentes ... -
Uma questao de vida ou morte: para uma concepcao emancipatoria de acesso a justica/A matter of life and death: towards an emancipatory conception of access to justice.
... analisar a afirmacao segundo a qual o acesso a justica e um indicador da democratizacao dos estados. No caso de Sao Paulo, a criacao da ... so e um indicador politico se funcionar como um indicador social. Isto e, o facto de os estados contemporaneos assentarem-se em principios ...
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Lei nº 13.934 de 11/12/2019. Regulamenta o contrato referido no § 8º do art. 37 da Constituição Federal, denominado 'contrato de desempenho', no âmbito da administração pública federal direta de qualquer dos Poderes da União e das autarquias e fundações públicas federais.
... § 2º Indicador de qualidade é o referencial utilizado para avaliar o desempenho do ... III – facilitar o controle social sobre a atividade administrativa; ... IV – estabelecer indicadores ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 100376-95.2018.5.01.0038)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA PRÓ-SAÚDE ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HOSPITALAR (PRIMEIRA RECLAMADA) SOB A ÉGIDE DA LEI 13.467/2017 . DESERÇÃO DO RECURSO ORDINÁRIO. AUSÊNCIA DE RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. ENTIDADE FILANTRÓPICA. HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA NÃO COMPROVADA EM JUÍZO. TRANSCENDÊNCI
... ASSISTÊNCIA SOCIAL E HOSPITALAR (PRIMEIRA RECLAMADA) SOB A ÉGIDE DA ... LEI ... circunstância está apta a demonstrar a presença, também, do indicador de ... transcendência jurídica ... Transcendência ... -
Public policies for sustainability: the case of Ipira project in the hydroeletric power plant of Tucurui-Pa/Politicas publicas para sustentabilidade: o caso do projeto ipira na usina hidreletrica de Tucurui-pa.
... construidos podem ser de grande importancia para o desenvolvimento social e contribuir, assim, para a melhoria das condicoes de vida da populacao, ... de Desenvolvimento Economico-Social; Eij = Escore do i-esimo indicador, alcancado pelo j-esimo chefe de familia; i = 1, ... , m; j = 1, ... , n; ...
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Recurso de revista. Transcendência
... relevância nacional, seja jurídica, econômica, orçamentária e social, como ocorre em países desenvolvidos ... Finalmente, a transcendência ... a) Indicador econômico ... Não nos parece que se deva levar em conta a expressão ...
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Justiça do Trabalho - uma rede permanente de amparo social
O presente artigo versa sobre a situação socioeconômica da Justiça do Trabalho nos tempos de pandemia, seu papel de termômetro da situação econômica e de permanente rede de amparo social, equacionando os problemas das relações de trabalho, com destaque para os emergidos na e em consequência da pandemia, esta que precipitou o maior problema econômico, social e político já conhecido, para o momento
... Índice dos Temas: ... 1. Introdução 2. Justiça do Trabalho como indicador" social e econômico 3. Uma Idade Média — Mil anos em um 4. O Futuro que nos aguarda — O Dia Seguinte 5. Notas conclusivas \xEF" ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-ARR - 1423-54.2013.5.09.0651) 23-05-2018
... Humano, apurado pelo senso de 2000, para definição do indicador social ... 4.2.3. Para os indicadores econômicos foram ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7839, DE 12 DE OUTUBRO DE 1989. Dispõe Sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e da Outras Providencias.
... II - acompanhar e avaliar a gestão econômica, financeira e social dos recursos e o desempenho dos programas realizados; ... III - ... sucedê-lo, ou ainda, a critério do Conselho Curador, por outro indicador da inflação diária ... § 2º Se o débito for pago até o ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08052942920184058201), 06-05-2021
PROCESSO Nº: 0805294-29.2018.4.05.8201 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: EVA MARIA DA SILVA ADVOGADO: Wollney Niermeson Ribeiro Félix APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Gustavo De Paiva Gadelha EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL....
... Niermeson Ribeiro Félix APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - ... na Lei nº 13.638/2018, quanto pelo acréscimo de um ponto indicador referente à incapacidade parcial para própria alimentação; (b) o ... -
Decisão da Presidência nº 139143 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Diciembre de 2016
... na gravidade concreta do delito (revelada pelo modus operandi, indicador da periculosidade social do agente, que teria atentado contra a vida da ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08133943020194058300), 03-09-2020
PROCESSO Nº: 0813394-30.2019.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: RACA DISTRIBUICAO E LOGISTICA DE PERNAMBUCO LTDA ADVOGADO: Felipe Gazola Vieira Marques RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Hélio Silvio Ourém Campos EMENTA CONSTITUCIONAL. TRIBUTÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. NÃO INCLUSÃ
... Art. 1 o A Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins, com a incidência não cumulativa, incide sobre o total das ... 9.250/95, a Taxa SELIC, excluído qualquer outro indicador de atualização monetária (TRF 5, AC/PB 08006909320164058201, Rel.: ... -
Proporção de brasileiros na pobreza é a de 2010
... Os avanos nesse indicador social foram perdidos, nos clculos do economista Marcelo Neri, diretor da ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000617-88.2010.5.06.0010), 01-08-2013
EMENTA: RECURSO DA FACHESF - REAJUSTAMENTO DOS BENEFÍCIOS. SUBSTITUIÇÃO DO IGP-M PELO IGP-2. Consoante os termos da cláusula n° 89 do Regulamento n° 002 da FACHESF, as prestações nele asseguradas devem ser reajustadas na época em que forem efetivamente corrigidos os benefícios do Instituto Nacional de Seguro Social - INSS de acordo com a variação do Índice Geral de Preços de Mercado (IGP-M) ou...
... FRANCISCO- CHESF; FUNDA Ç AO CHESF DE ASSIST Ê NCIA E SEGURIDADE SOCIAL-FACHESF Recorrido : EVANDRO MARINHO FERNANDES E OUTROS (4) Advogados : ... ã o do Í ndice Geral de Pre ç os de Mercado (IGP-M) ou outro indicador que venha a substitu í -lo. Desse modo, a utiliza ç ã o do Í ndice ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000482-09.2011.5.06.0021), 01-08-2013
EMENTA: REAJUSTAMENTO DOS BENEFÍCIOS. SUBSTITUIÇÃO DO IGP-M PELO IGP-2. Consoante os termos da cláusula n° 89 do Regulamento n° 002 da FACHESF, as prestações nele asseguradas devem ser reajustadas na época em que forem efetivamente corrigidos os benefícios do Instituto Nacional de Seguro Social - INSS de acordo com a variação do Índice Geral de Preços de Mercado (IGP-M) ou outro indicador que...
... Recorrente : FUNDA Ç Ã O CHESF DE ASSIST Ê NCIA E SEGURIDADE SOCIAL - FACHESF Recorridos : COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO S Ã O FRANCISCO - ... ã o do Í ndice Geral de Pre ç os de Mercado (IGP-M) ou outro indicador que venha a substitu í -lo. Desse modo, a utiliza ç ã o do Í ndice ...