Indicador social
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Território referência para gestão participativa e descentralizada
... marco legal forneceu os dados necessários para se identificar o indicador" institucional, a partir do novo modelo de gestão, focado na descentraliza\xC3" ... Q média São Francisco – 2010 1.798 m³/s ... A dimensão social foi medida a partir de dois indicadores que foram fundamentais no seio da ...
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Acórdão nº 0006421-44.2016.8.05.0191 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 20 de Junio de 2018
... não se prestam a majorar a pena-base, seja a título de indicador de ... maus antecedentes, conduta social negativa ou de ser a ...
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Acórdão Nº 0300478-85.2018.8.24.0057 do Primeira Câmara de Direito Público, 16-11-2021
... LUIZ FERNANDO BOLLER APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RU) APELADO: IVONE SCHEIDT (AUTOR) ... AUXILIAR DE PRODUO PORTADORA DE AMPUTAO DO 2 QUIRODCTILO (INDICADOR) DA MO DIREITA. VEREDICTO DE PROCEDNCIA. INSURGNCIA DO INSTITUTO NACIONAL ...
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Qualidade de vida e lazer: direitos sociais
Este trabalho teve como impulso inicial a necessidade de, a partir de algumas premissas, situar o lazer como um direito social de todo cidadão, constituindo-se em alternativa de ação de profissionais da área social. Focaliza o lazer como direito social a partir da Constituição Brasileira e de outros documentos oficiais. Apresenta, também, o posicionamento de estudiosos sobre o assunto, bem como...
... de, a partir de algumas premissas, situar o lazer como um direito social de todo cidadão, constituindo-se em alternativa de ação de ... sobre o assunto, bem como situa o lazer como um importante indicador de qualidade de vida numa sociedade denominada de pós-industrial ... -
LEI Nº 14.596, DE 14 DE JUNHO DE 2023
... sobre a Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) e à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL); altera as Leis nºs 9.430, de 27 de ... indicador" financeiro a ser examinado; V - a existência de incertezas na precificaç\xC3" ...
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Acordao N° 1715569 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-06-2023
Direito penal e processo penal. Apelação criminal defensiva. Tráfico de drogas. Preliminares. Ilegalidade da prisão em flagrante. Busca domiciliar ilegal. Confissão do réu mediante tortura. Ilicitude das provas obtidas em decorrência da abordagem policial ilícita. Negativa de prestação jurisdicional. Nulidade da sentença. Preliminares rejeitadas. Encontro fortuito de provas (serendipidade)....
... CONDENAÇÃO MANTIDA. DOSIMETRIA. 1ª FASE. CONDUTA ... SOCIAL. HISTÓRICO DE RELACIONAMENTO FAMILIAR CONTURBADO ... CIRCUNSTÂNCIA ... 8.Conforme orientação do STJ, pacificou-se, como indicador razoável e proporcional, a fração de " 1/6 ... (um sexto) para aumento ... -
Acórdão Nº 0300478-85.2018.8.24.0057 do Primeira Câmara de Direito Público, 25-01-2022
... LUIZ FERNANDO BOLLER EMBARGANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RU) RELATRIOCuidam-se de Embargos ... Auxiliar de produo portadora de amputao do 2 quirodctilo (indicador) da mo direita. Veredicto de procedncia. Insurgncia do Instituto Nacional ...
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Sistema penitenciário brasileiro: (Dis)Função (Des)Socializadora
... ção e recondução do indivíduo criminoso ao convívio social. Portanto, para se entender melhor no que se fundamenta o seu discurso, ... , não é possível atribuir tão somente a reincidência como um indicador do fracasso penitenciário quando após a liberação do indivíduo ele ...
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Decisão Monocrática Nº 0311030-66.2017.8.24.0018 do Terceira Câmara de Direito Público, 01-08-2019
... Apelado : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ... Proc. Federal : Larissa Tais Leite Silva (Procuradora ... íntese, que sofreu acidente que ocasionou a amputação do dedo indicador. Disse ter tido cessado seu benefício de auxíliodoença em 10/02/2017, ...
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Lei nº 13.800 de 04/01/2019. Autoriza a administração pública a firmar instrumentos de parceria e termos de execução de programas, projetos e demais finalidades de interesse público com organizações gestoras de fundos patrimoniais; altera as Leis nºs 9.249 e 9.250, de 26 de dezembro de 1995, 9.532, de 10 de dezembro de 1997, e 12.114 de 9 de dezembro de 2009; e dá outras providências.
... ção, à cultura, à saúde, ao meio ambiente, à assistência social, ao desporto, à segurança pública, aos direitos humanos e a demais ... , desde que a rentabilidade supere a rentabilidade de seu indicador de referência no período estabelecido ... § 3º O Comitê de ...
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O direito da criança à moradia adequada a partir de sua compreensão como sujeito de direito no âmbito internacional
Este artigo é resultado de pesquisa realizada sobre a dificuldade de se compreender a criança como titular do direito à moradia, fruto de um contexto social de discriminação vivenciado pelas crianças. Pelo método hipotético dedutivo, este estudo tem como hipótese que o arcabouço jurídico internacional de proteção à criança permite a sua compreensão como titular do direito à moradia adequada,...
... a criança como titular do direito à moradia, fruto de um contexto social de discriminação vivenciado pelas crianças. Pelo método hipotético ... nos documentos oficiais da UNICEF nacional divergiram no indicador social cor ou raça (termos utilizados pelo órgão responsável de ... -
Políticas sociais e pobreza no Brasil: desafios em direção ao desenvolvimento humano
A literatura acadêmica acerca da pobreza é plural, sendo que as concepções contemporâneas apontam para a importância das abordagens multidimensionais do fenômeno, bem como de suas políticas de enfrentamento. O presente estudo tem por objetivo desenvolver uma análise da construção do conceito de pobreza, assim como avaliar as condições das políticas sociais brasileiras em promover o...
... Social policies and poverty in Brazil: challenges towards human development ... da pobreza cria a necessidade da obtenção de um indicador mensurável, uma abordagem plural levando em consideração uma situação ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-250-34.2010.5.04.0232 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Diciembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. AÇÃO AJUIZADA NA JUSTIÇA DO TRABALHO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. Demonstrado no agravo de instrumento que o recurso de revista preenchia os requisitos do art. 896 da CLT, ante a constatação de divergência jurisprudencial válida em torno da questão. Agravo de instrumento provido. RECURSO DE REVISTA. 1. MINUTOS RESIDUAIS. FLEXIBILIZAÇÃO POR NORMA COLETIVA....
... e pública, de sua intimidade, de sua autoestima e afirmação social e, nesta medida, também de sua honra. São bens, portanto, ... quando operava uma máquina no trabalho, ocasião na qual o dedo indicador da mão direita foi prensado e lesionado, apresentando, desde então, uma ... -
Administração Pública
... (B) por competências. (C) da qualidade. (D) social. (E) por resultados ... Quando os gestores descentralizam as ... (3) O indicador social é uma medida dotada de significado social substantivo que torna ...
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Lei nº 13.602 de 09/01/2018. Altera a Lei nº 13.473, de 8 de agosto de 2017, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2018.
... XXVII - sistema utilizado pela Secretaria de Previdência Social do Ministério da Fazenda para elaboração da Avaliação Atuarial do ... de 2018, relativamente às programações classificadas com o indicador de resultado primário 3 (RP 3), que deverá contemplar os dados relativos ...
- Nó no pescoço
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Trabalho escravo contemporâneo sob a perspectiva do meio ambiente do trabalho degradado
... ção do emprego produtivo e de qualidade, a extensão da proteção social e o fortalecimento do diálogo social (OIT, 2017) ... Escritos Sobre ... relevância, o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) é um indicador social e econômico que, ao mesmo tempo em que é utilizado como fator ...
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Sentença com número 0185704-87.2012.8.09.0051 da Goiânia - 6ª UPJ das Varas Cíveis, 19-09-2023
... CÁLCULO. EXPECTATIVA MÉDIA DE VIDA DO ... BRASILEIRO. INDICADOR DEMOGRÁFICO EM CONSTANTE TRANSFORMAÇÃO. APLICAÇÃO ... REALIDADE TENTE NA ESPÉCIE. TABELA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL. EMBARGOS DE ... DECLARAÇÃO. CABIMENTO: OMISSÕES, CONTRADIÇÕES, ...
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Acordão da Quinta Turma, 04-03-2024
AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO. PERICULOSIDADE.APREENSÃO DE 600g DE COCÍNA. RISCO DE REITERAÇÃO. MEDIDAS CAUTELARES 319 CPP. IMPOSSÍBILIDADE. PRISÃO CAUTELAR MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO.1. Para a decretação da prisão preventiva, é indispensável a demonstração da existência da prova da materialidade do crime e a...
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Acórdão nº 1.0433.09.277028-1/002 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29 de Enero de 2013
CIVIL - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO - FALHA DO SERVIÇO - ROMPIMENTO DE FIO DE ALTA TENSÃO - FALECIMENTO DO MARIDO E GENITOR DE TRÊS FILHOS MENORES - PESIONAMENTO - EXPECTATIVA DE VIDA DA VÍTIMA - DANOS MORAIS - CRITÉRIO DE FIXAÇÃO - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - PERCENTUAL SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO - PRESTAÇÕES CONTINUADAS - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. Segundo entendimento jurisprudencial...
... a provável "expectativa de vida" do falecido, admitindo-se como indicador a utilização dos dados estatísticos divulgados pela Previdência ... é de 72 anos de idade, conforme tabela adotada pela Previdência Social. Afirmam que a primeira autora (viúva) não exercia e nem exerce ... -
Gestão do sus em Salvador/BA: análise do plano municipal de saúde 2014-2017 e seus impactos na prestação dos serviços de saúde
Este artigo é uma atualização do já publicado “Gestão municipal do SUS e seus impactos na prestação dos serviços de saúde – o caso de Salvador/BA entre 2010 e 2013”. Sua intenção é retomar o traçado do panorama da gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil, a partir de sua descentralização (municipalização), utilizando o Plano Municipal de Saúde (PMS) 2014-2017 de Salvador/BA como parâmetro
... a saúde como estado de completo bem-estar físico, mental e social, e não apenas a ausência de doença, bem como o artigo 196 da nossa ... álise do grau de cumprimento das metas estabelecidas para cada indicador e discussão dos entraves, das facilidades e estratégias adotadas para o ... -
Acórdão Nº 5003496-16.2019.8.24.0139 do Quarta Câmara de Direito Público, 04-03-2021
... ção do gabarito oficial: "A taxa de mortalidade infantil é um indicador social representado pelo número de crianças que morreram antes de ...
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Os impactos das usinas de energia nas paisagens brasileiras: abrangência da proteção da paisagem no licenciamento ambiental de hidrelétricas
... de uma coletividade quanto pela sua importância como indicador social e ambiental que possui. Segundo Coelho e Pereira427: ... A ...
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Cidades Sustentáveis, Inteligentes e Saudáveis: Qual é o impacto da governação na saúde, nos transportes, nos espaços verdes e no ar?
Objetivo do estudo: A nossa investigação teve como objetivo verificar o impacto do indicador de governação nos indicadores de saúde, transportes, espaços verdes e ar. Metodologia/abordagem: Foi realizada uma revisão sistemática da literatura e consultada uma parcela da população, validando o modelo por meio de estatística. Principais resultados: Como resultado, a governação tem um impacto...
... cities result from good governance practices that involve human, social and technological capital, among other factors; therefore, governance is ... A nossa investigação teve como objetivo verificar o impacto do indicador de governação nos indicadores de saúde, transportes, espaços verdes e ... -
Economia do crime
... na redução ou na elevação de fatos criminosos em dado contexto social ... No caso brasileiro, é notório que o processo intenso de ... 6 O Índice de Gini, indicador utilizado para aferir a distribuição de renda em dado contexto social, o ...