inépcia da inicial modelo
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Contestação em ação de indenização
... ão de 42 polegadas, marca ... , modelo ... , e que após algum tempo de uso, ... concorrido com o ilícito estampado na inicial, posto que não houve tal comprovação ... O ... III - inépcia da petição inicial; (Redação dada pela Lei ...
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Dos recursos e outros meios de impugnação
... , abrange todos os fundamentos da inicial e da defesa sobre o capítulo impugnado, mesmo ... PETIÇÃO INICIAL. INÉPCIA. EFEITO TRANSLATIVO DO RECURSO ORDINÁRIO Para ... Segue abaixo modelo de recurso ordinário por parte do reclamante, ...
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Sentença com número 5649477-98.2022.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível e Ambiental, 10-07-2023
... Improcedência ... dos pedidos da inicial.) ... LEILA FARIA DA SILVA, brasileira, solteira, ... PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. INÉPCIA ... DA INICIAL. CONEXÃO E CONTINÊNCIA. FALTA DE ... jurisdição, na medida em que o modelo tradicional mostrou-se inadequado às ...
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Itabuna - 2� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais e fazenda p�blica
... ção dos fatos apresentados na petição inicial. INTIMEM-SE as partes, por seus procuradores. Com ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo neutro único de processo ordinário de ... e por ausência de interesse, e de inépcia da petição inicial. Alega que o modelo de ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000297-51.2018.5.07.0003), 2019-04-28
... A reclamada alega inépcia da inicial por suposta ausência de pedido ... A difusão desse novo modelo sancionatório, inclusive do ponto de vista da ...
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Compatibilidades do NCPC com o Processo Trabalhista
... trabalho adotou, desde o seu nascedouro, o modelo sincrético, recentemente também copiado pelo ... ória), para, então, aditar a sua inicial e adequá-la à lide, trilhando o sistema ... Restando evidente a inépcia do pedido ... Esta preocupação também não ...
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Acordao N° 1328106 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-03-2021
Juizado especial cível. Civil. Processual civil. Inocorrência de deserção. Inocorrência de ofensa ao princípio da dialeticidade recursal. Preliminares, suscitadas em contrarrazões, rejeitadas. Acidente de trânsito. Colisãonatraseira. Culpa presumida não elidida. Dever de cuidado e atenção. Dano material comprovado. Valor da condenação compatível com o prejuízo demonstrado. Indenização fixada com...
... RAZOABILIDADE: ... CARRO DE ANO/MODELO 2019/2020. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO ... 1 ... os pedidos formulados na inicial para condenar os requeridos, solidariamente, a ... Preliminar de inépcia da peça recursal, suscitada em sede de ... -
Direito Processual Penal
... o sistema misto , em que há uma fase inicial inquisitiva, ao final da qual tem início uma ... com o relatório policial, sob pena de inépcia da denúncia ... (B) poderá, em juízo ... de caráter pessoal, estabelecendo um modelo mais consentâneo com as novas exigências ...
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Relatório e Voto com número 5339742-06.2022.8.09.0088 da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 24-11-2022
... alega ter adquirido um aparelho celular, modelo IPHONE 11, fabricado pela requerida ... Contudo, ... pelo indeferimento da petição inicial, com fulcro no art. 330, inciso I, c/c art. 320 e ... afastar a preliminar de inépcia da inicial e a decadência, julgando, por ...
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A Responsabilidade Objetiva e Subjetiva da Empresa na Prática do Direito do Trabalho (A posição dos Tribunais do Trabalho)
... ção do processo, por indeferimento da inicial, sem notificação das reclamadas.“ (Tribunal: ... Recurso não conhecido. PRELIMINAR DE INÉPCIA" DA PETIÇÃO INICIAL. Incide o óbice das disposi\xC3" ... O novo modelo de contratação rural chamado “Consórcio, ou ...
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Das Provas (arts. 155 a 184)
... inicial desrespeitou a incolumidade física e a dignidade ... Constituição Federal de 1988 com o atual modelo de persecução penal, o Anteprojeto de Reforma ... ção penal em questão, ao argumento de inépcia da denúncia e de ausência de justa causa para a ...
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Relatório e Voto com número 5017482-56.2021.8.09.0051 da 1ª Câmara Criminal, 11-12-2022
EMENTA ? RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. HOMICÍDIO. MOTIVO TORPE. DEFESA DA VÍTIMA. IMPOSSIBILITADA. NULIDADES. INEXISTENTES. DESPRONÚNCIA. ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA. NÃO CABIMENTO. MANTIDAS. 1 ? Ausentes vícios constitucionais e infraconstitucionais, não há nulidade a ser declarada. 2 ? Comprovada materialidade e havendo indícios suficientes de autoria, revelados pelos elementos de convicção colhidos em...
... Adiante, improcedente a alegação de inépcia da denúncia. A ... inicial reproduz o modelo do ... -
A dignidade da pessoa humana do trabalhador e a teoria geral dos direitos fundamentais
... , há razoável consenso de que o marco inicial do processo de constitucionalização do direito ... E se o modelo lógico-subsuntivo se revela imprestável diante ... CRITÉRIO DA RAZOABILIDADE. INÉPCIA DA DENÚNCIA. AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA ...
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Acórdão nº 0018892-88.2013.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal, 19 de Noviembre de 2013
... ARGUÍDA A INÉPCIA DA DENÚNCIA. INSUBSISTÊNCIA DO PEDIDO DE MENTO DA AÇÃO PENAL. PETIÇÃO INICIAL EM CONFORMIDADE COM O ART. 41 DO CÓDIGO DE ... que um veículo marca Volkswagen, modelo Voyage, placa policial NTO-4015, com ...
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Sentença e Coisa Julgada
... érito quando: I – indeferir a petição inicial; II – o processo ficar parado durante mais de 1 ... A lei não traça um modelo" de fundamentação para o juiz utilizar na senten\xC3" ... processuais (falta de citação, inépcia da inicial, impugnação da representação ...
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Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
... na data de entrada da petição inicial. O ex-Enunciado n. 22 certamente decorreu da ... ço na função, também com referência ao modelo, não seja superior a dois anos. Assim, seria do ... O segundo inclui a inépcia da exordial como motivo para esta ser indeferida ...
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O equilíbrio ecológico como objeto de tutela da lei de ação civil pública
... íssimas para entender como deve ser o modelo de proteção do referido direito ... 2.2 O ... de primeiro grau rejeitou a petição inicial e julgou extinto o processo sem resolução do ... recorrente, no sentido de reconhecer a inépcia da inicial, por existência de pedido genérico e ...
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Sentença com número 5642197-76.2022.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível e Ambiental, 11-06-2023
... inicial juntou documentos pessoais, histórico de ... PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. INÉPCIA ... DA INICIAL. CONEXÃO E CONTINÊNCIA. FALTA DE ... jurisdição, na medida em que o modelo tradicional mostrou-se inadequado às ...
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Sentença com número 5414798-56.2022.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível e Ambiental, 15-06-2023
... mil reais) ... Com a inicial juntou documentos pessoais, histórico de ... o mesmo tema e a inépcia da inicial. No mais, arguiu a ausência de ... jurisdição, na medida em que o modelo tradicional mostrou-se inadequado às ...
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Sentença nº 1000103-38.2022.5.02.0066 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 12-09-2023
... verbas e providências elencadas na inicial. Deu à causa o valor de R$ 43.961,19 ... preliminar de incompetência material; inépcia da inicial; alegou a prescrição quinquenal; no ... ”, compreendida como um novo modelo econômico organizado, baseado no consumo ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0024792-08.2020.8.19.0068 (Fazendária), 27-09-2023
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SEGUNDA TURMA RECURSAL CRIMINAL Apelação nº 0024792-08.2020.19.0068 Apelante: Thales Henrique da Cruz Apelado: Alessandro Casemiro Morgado Relatora: Dra. Nearis dos S. Carvalho Arce APELAÇÃO. INJÚRIA (artigo 140 CP). CONDENAÇÃO - PRELIMINAR DE DECADÊNCIA ACOLHIDA - PROCURAÇÃO EM DESACORDO COM ARTIGO
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0006385-08.2023.8.19.0210 (Cível), 18-12-2023
Processo nº 0006385-08.2023.8.19.0210 Recorrente: Ministério Público Recorrido: Jocimar Pereira de Santana Juízo de origem: 10° Juizado Especial Criminal da Comarca da Capital Relatora: Gisele Guida de Faria APELAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ART. 28 DA LEI 11.343/2006. CONSTITUCIONALIDADE. PROVIMENTO DO RECURSO. CONTINUIDADE DA PERCEUÇÃO PENAL. RELATÓRIO ...
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Dos procedimentos (Arts. 394 a 562)
... obrigatorie-dade de que constem na peça inicial acusatória, que servirá de parâmetro para o ... I. For manifestamente inepta: dá-se a inépcia da inicial quando lhe faltarem os requisitos ... modelo do termo de verificação da urna ...
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Acórdão nº 2.0000.00.376037-8/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 8 de Abril de 2003
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - ACIDENTE DO TRABALHO ANTERIOR À CONSTITUIÇÃO/ 1988 - INÉPCIA DA INICIAL - INOCORRÊNCIA - DIREITO COMUM - APLICAÇÃO DA SÚMULA 229 DO STF - RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR - CULPA GRAVE - AUSÊNCIA DA PROVA - ÔNUS DO AUTOR. Ainda que a petição inicial não seja um modelo de peça jurídica, havendo concatenação entre todas as premissas que integram o pedido vestibular,...
... ANTERIOR À CONSTITUIÇÃO/ 1988 - INÉPCIA DA INICIAL - INOCORRÊNCIA - DIREITO COMUM - ... Ainda que a petição inicial não seja um modelo de peça jurídica, havendo concatenação entre ... -
Dos recursos
... a demonstrar que, ultrapassado o período inicial de justificável hesitação, essas ações foram ... de inexistência de citação, de inépcia da peça inicial, de perempção, de ... trabalhista, no entanto, copiou mal o modelo civilista, pois, ao enumerar os requisitos que a ...