inimigos do rei
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O direito de acesso à justiça como o mais básico dos Direitos Humanos no Constitucionalismo Brasileiro: aspectos históricos e teóricos
Este artigo analisa os aspectos históricos do direito de acesso à justiça nas Constituições brasileiras. Examinam-se as transformações da compreensão do direito de acesso à justiça no Brasil e as peculiaridades do sobredito direito nas Constituições brasileiras, analisando os momentos históricos do país e como as transformações sociais e políticas influenciaram na concretização do direito de...
... realizada e criavam-se dificuldades para a população ter acesso ao Poder Judiciário, principalmente para aqueles que eram considerados inimigos do regime então no poder ... Denota-se, portanto, que o direito de acesso à justiça sofreu sérias restrições durante o regime militar, ... -
Sistema extrajudicial
... (Org.). A democracia constitucional e seus inimigos : desafios do século XXI. Porto Alegre, RS: Editora Fi, 2020. p. 150 ... 7. GONÇALVES, Ana Clara Moreira; MARQUES, Paulo Augusto Roriz de ...
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A democracia constitucional em período de tempestade
O objetivo deste artigo é analisar, diante do contexto político de desgaste do regime e da lei fundamental vivido no Brasil e no mundo, de que forma o constitucionalismo democrático reclama as tarefas que se considera primordiais e urgentes: salvar e robustecer a democracia. Para tanto, aponta-se como a atuação de contrapoderes tem servido para acudir das investidas abusivas, especialmente por...
... de uma fantasiosa inter-venção militar nos negócios do Estado, elabora dossiês contra adversários 9 , trata os opositores como inimigos que merecem aniquilamento e, mais, segundo noticiou a revista Piauí 10 , pretendeu, efetivamente, uma ou outra vez, promover um golpe para ... -
Política criminal de drogas e recrudescimento do sistema penal: uma análise crítica a partir da lógica do capitalismo
O presente trabalho tem por objetivo a problematização do fenômeno de escalada das legislações criminalizadoras das drogas relacionadas com a hipertrofia do Estado Penal em detrimento do Estado Social. Traçando um panorama histórico do processo de criminalização das drogas, evidenciam-se os motivos políticos e econômicos do recrudescimento penal, de forma a promover o controle das classes sociais
... , o Estado de direito de Jakobs anula o próprio Estado de direito, pois fica nas mãos do soberano o poder de individualizar e perseguir inimigos, os quais não têm capacidade de oferecer resistência ... Neste contexto, Giorgio Agamben vai trazer à discussão a ambivalente figura do homo ... -
Documentos consultados
... 3a. ed. amp. e atual. Brasília: Editora UnB, 1998, p. 243-260 ... PROCLAMAÇÃO do Príncipe Regente prevenindo o povo “contra os inimigos da santa causa da liberdade do Brasil e sua independência” (1822). In: BONAVIDES, Paulo; AMARAL, Roberto. Textos Políticos da H tória do Br il ...
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A historiografia conservadora da independência
... Os revolucionários hispânicos “praticavam o sistema bárbaro de não dar quartel aos inimigos presos. Excitaram a virulência das paixões e os instintos da vingança” (Pereira da Silva, 1865b:52) ... O triunfo do constitucionalismo ...
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Azeredo Coutinho, José da Silva Lisboa e as relações metrópole-colônia na crise do sistema colonial: concepções do pensamento econômico luso-brasileiro entre o mercantilismo, o pragmatismo e as ideias liberais
Objetivo: O propósito deste artigo é analisar o pensamento econômico de José Joaquim da Cunha Azeredo Coutinho (1742-1821), o Bispo de Olinda, expoente do pensamento ilustrado brasileiro, e de José da Silva Lisboa (1756-1835), o Visconde de Cairu, formulador da política econômica de D. João VI no Brasil e considerado um dos maiores críticos do sistema colonial português. Buscou-se resgatar as...
... bárbaros da África e aos selvagens da América, tantas e tão boas terras, sendo inimigos do trabalho e desconhecendo as ciências, indústria e comércio leal? Comparem-se os réditos da Polônia e Itália, com os da Prússia e ... -
O ministério público no 'game of thrones' brasileiro como 12º ministro análises do discurso em perspectiva ideológica
O presente texto aborda o comportamento do Ministério Público brasileiro em dois estudos de caso, sob a perspectiva ideológica, bem como sob o ponto de vista crítico que busca perceber momentos em que o Procurador-Geral atuaria como uma espécie de "Décimo Segundo Juiz do Supremo", numa abordagem comparativa entre as estruturas institucionais do Brasil e dos Estados Unidos, conforme a literatura...
... entra, o que parece ser bastante duvidoso, se pensarmos na justiça em termos platônicos, no sentido de “ajudar os amigos e prejudicar os inimigos”, mais do que uma figura de linguagem, temos mais opções de diversão e análise para aqueles que como nós se debruçam sobre as práticas ... -
Direitos humanos, Urgente!
... , Nikita Kruchev, que publicamente revelou a quantidade de campos de concentração existentes na antiga União Soviética, e o número de inimigos políticos ali desaparecidos ... Pol Pot ( 1998) , ex-seminarista que estudou em Paris, entra na lista dos mais sanguiná-rios ditadores da ...
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Capítulo 3 - O papel da jurisdição na estruturação da Sociedade Internacional
... valores como verdade, justiça e paz e não na força das armas, sublinhando-se a importância do cumprimento dos tratados, ainda que com inimigos, e o respeito ao direito dos estrangeiros, o que explicaria a sobrevivência de Israel, mesmo sendo um pequeno país, enquanto unidade ...
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O que constitui uma república?
O objetivo deste artigo é retornar ao acervo histórico do constitucionalismo moderno para pensar as relações entre república, violência e emoção. O momento revolucionário francês é retomado, a partir de uma pesquisa teórica de caráter genealógico, por localizar no centro da vida republicana a necessidade de uma economia afetiva, isto é, de uma organização das paixões. A hipótese aqui testada é a...
... pela lei; e, por fim, pretensões de conflito, termo que se substitui a “paz”, para designar o desejo popular de revolta contra seus inimigos ... Esse enredo político vê acrescido à sua intriga um interessante cruzamento entre teoria constitucional e lutas populares. Se pensarmos que ... -
Friedrich Engels and Moral upon the abolition of State/ Friedrich Engels e a moral frente ao fenecimento do Estado.
... a destruir o unico aparelho com o apoio do qual o proletariado vitorioso pode assumir o poder que acaba de conquistar, reprimir seus inimigos capitalistas e realizar a revolucao economica da sociedade. (ENGELS, 1981, p. 229) ... Apos considerar a vantagem tatica (e nao estrategica) (15) da ...
- Silvio Berlusconi: o bilionário que surfou na onda da antipolítica e se tornou o premier mais longevo da Itália
- Silvio Berlusconi: morre o bilionário que surfou na onda da antipolítica e se tornou o premier mais longevo da Itália
- José Celso Martinez Corrêa, fundador do Teatro Oficina, foi nome central do teatro brasileiro
- Zé Celso: laudo aponta aquecedor como provável causa de incêndio em apartamento do dramaturgo
- Silvio Berlusconi: o bilionário que surfou na onda da antipolítica e se tornou o premier mais longevo da Itália
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- Velório de Zé Celso será na sede do Teatro Oficina, em São Paulo
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A política
... capacidade de defesa contra inimigos externos ( Política , III, 9, 1280a 25-31; 34-35) ... Aristóteles, contudo, propõe que o fim do Estado não é a riqueza e nem mesmo a ...
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Das leis à história: direito, política e causalidade histórica em Montesquieu
... Mas se o poder legislativo se acreditasse em perigo devido a alguma conjuração secreta contra o Estado, ou a algum entendimento com os inimigos de fora, ele poderia, por um tempo curto e limitado, permitir ao poder executivo mandar prender os cidadãos suspeitos, que só perderiam sua ...
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Projeto de lei antiterrorismo que tramita no Congresso deve ser vetado
Leonardo Yarochewsky: Projeto de lei antiterrorismo deve ser vetado
... campo do direito internacional induz a que alguns Estados considerem determinadas condutas como atos de terrorismo, quando cometidos pelos inimigos. Mas, quando as mesmas condutas são perpetradas pelos que estão ao seu lado, estas são tidas como normais ou até mesmo necessárias. Não é ... -
Entre a vida e a morte: estado, racismo e a 'pandemia do extermínio' no Brasil
Escrito em tempos de pandemia sanitária, este artigo aborda uma outra grave “pandemia” em curso no Brasil, que tem provocado o extermínio sistemático, principalmente, dos negros/pobres/jovens, cujas vidas são consideradas descartáveis. Mostra como o Estado se utiliza do racismo estrutural para controlar a vida e a morte dos corpos negros. Enfatiza que a lógica da criminalização e do extermínio é...
... penal serviria para combater a criminalidade e a violência, garantir a segurança e a ordem públicas e defender a sociedade contra seus inimigos internos. Mas, afinal, qual é a funcionalidade real deste sistema repressivo/punitivo? ... Em sua clássica obra, Vigiar e Punir , Foucault ...