inimigos do rei
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A crítica de popper à organização social idealizada por platão
... inimigos das sociedades abertas ou democráticas. A obra de Popper intitulada “a sociedade aberta e os seus inimigos” foi utilizada como marco teórico da ...
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História Mundial
... áticos liberais [ ... ]; a sua incapacidade ou falta de vontade de agir, individualmente ou em conjunto, para resistir ao avanço de seus inimigos.” (p.148). Gabarito 1E, 2C, 3E 4E ... 3.5. Os 14 pontos de Wilson ... (Diplomacia – 2010 – CESPE) O historiador Geoffrey Barraclough ...
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Seduzidos pela Dama de Copas: aos inimigos... prisao? Afinal, podera o direito penal ser emancipatorio?/Seduced by the Queen of Hearths: for enemies... prison? After all, can penal law be emancipatory?
Introducao Um dos aspectos no campo juridico que mais instigam aos estudiosos da criminologia esta em decifrar o "enigma" da seducao punitiva que parece ser uma orientacao em escala global. Se tomarmos como base o Brasil, por exemplo, veremos que...
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O ministério público no 'game of thrones' brasileiro como 12º ministro análises do discurso em perspectiva ideológica
O presente texto aborda o comportamento do Ministério Público brasileiro em dois estudos de caso, sob a perspectiva ideológica, bem como sob o ponto de vista crítico que busca perceber momentos em que o Procurador-Geral atuaria como uma espécie de "Décimo Segundo Juiz do Supremo", numa abordagem comparativa entre as estruturas institucionais do Brasil e dos Estados Unidos, conforme a literatura...
... entra, o que parece ser bastante duvidoso, se pensarmos na justiça em termos platônicos, no sentido de “ajudar os amigos e prejudicar os inimigos”, mais do que uma figura de linguagem, temos mais opções de diversão e análise para aqueles que como nós se debruçam sobre as práticas ... -
A exceptio non adimpleti contractus na história
... Quando nossa palavra é empenhada, ela deve ser mantida mesmo perante nosso inimigo […]. Porque o fato de serem nossos inimigos não os faz deixar de serem homens. […] Mas é preciso também observar que existem duas formas de evitar a quebra da palavra empenhada sem cumprir ...
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O direito à liberdade de crença e de pensamento como fundamento moral e legal para a solidificação de um Estado laico, à luz da vida e o pensamento de Baruch de Spinoza
É pertinente, na literatura historiográfica e filosófica dos inícios da modernidade, o apelo de tantas vozes rebeldes à saída dos dez séculos medievais, em afã de liberdade de crença e de pensamento. Aqueles primeiros séculos do racionalismo e da renascença não foram, contudo, tão fáceis como hoje podemos, equivocadamente, supor. Se, na Idade Média, Estado e Igreja disciplinaram a contento as...
... inimigos" que haviam tomado o poder. Escreveu seu clássico O Príncipe, na inglória ilusão de que alguém que unificasse sua tão fragmentada Itália de ent\xC3" ... -
Língua portuguesa
... E assim por diante. 68 Pode um conceito que significa tantas coisas diferentes e que tão efetivamente acirra os ânimos de inimigos tão diversos e contraditórios realmente ter algo a dizer? Por 71 outro lado, sua condição contestada não constitui precisamente seu valor? ...
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As nulidades e o processo administrativo: algumas breves considerações
... inimigos da Revolução não se garantiram os direitos do homem. ( ... ) Em junho de 1794 executaram-se 2 mil pessoas em Paris. A guilhotina funcionava seis ...
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Francisco. 'Querida Amazonia': Exortação Apostólica pós-sinodal ao povo de Deus e a todas as pessoas de boa vontade
... Deste modo a diferença, que pode ser uma bandeira ou uma fronteira, transforma-se numa ponte. A identidade e o diálogo não são inimigos. A própria identidade cultural aprofunda-se e enriquecese no diálogo com os que são diferentes, e o modo autêntico de a conservar não é um ...
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A ordem transnacional como fator de relativização da pretensão totalizante de produção de normas jurídicas pelo estado
Este artigo possui por objeto analisar como a ordem transnacional possibilita ruptura com o imaginário de produção exclusivamente estatal das normas jurídicas. Como objetivos específicos, primeiro apresentam-se perspectivas sobre fontes do Direito, delimitando-se seu entendimento. Após, explica-se a temática das fontes esteado nos microssistemas jurídicos, desde noções sobre Direito, Estado,...
... 4 DAL RI Jr., Arno. O Estado e seus Inimigos: A Repressão Política na História do Direito Penal ... Rio de Janeiro: ... Revan, 2006, p. 27. 5 Nesse sentido, recomenda-se a leitura de ... -
O Trabalho como um Direito Social
... Eis o programa da terceira via: o novo estado democrático (o estado sem inimigos), o centro radical, socie-dade civil ativa, a família democrática, a nova economia mista, igualdade como inclusão, Welfare positivo, o Estado do ...
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As Muitas Faces do Humanitarismo/The many faces of Humanitarianism.
... Ela certamente nao pertence a organizacoes internacionais, diplomatas e humanitarios de profissao. Governos eram os inimigos contra os quais os direitos humanos foram inventados. A "etica universal" de humanitarios profissionais, por outro lado, e um erro de nomenclatura ...
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Tobias Barreto de Menezes
... da terra por um tanto adoentado de Germano-mania>, vae sendo ago ra diminuído por outras manobras, desde que os seus inimigos" perceberam que o titulo de teuto-sergipano, dado em sentido pejorativo, se lhe tornara, no correr dos tempos, um famoso ... galard\xC3" ...
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A dificuldades financeiras dos embaixadores portugueses em Roma: mecanismos de financiamento e estratégias políticas globais
O presente artigo versa sobre as dificuldades financeiras dos embaixadores portugueses em Roma durante a Restauração Portuguesa. O objetivo é mostrar como o capital dos comerciantes portugueses pôde auxiliar o expediente diplomático português, ao mesmo tempo em que as praças ultramarinas também puderam sustentar financeiramente a Restauração Portuguesa, não apenas o financiamento da guerra em si,
... sobre qual seria o motivo do protesto, já que, como a correspondência do Bispo mostra, ele considerava esses judeus, os “maiores inimigos da coroa.” A comunidade portuguesa em Roma, como foi observado, tinha diversas ramiicações, e todo aquele que auxiliava os portugueses merecia ... -
Filosofia do Estado e Famílias Constitucionais
... O estrangeiro, como na maioria dos povos antigos, era considerado inimigo. Esta posição acarretava que durante a guerra os inimigos e os seus bens não tinham nenhuma tutela. Esta prática, entretanto, foi sendo amenizada com a admissão do princípio da inviolabilidade dos ...
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A implementação dos postulados da justiça restaurativa no âmbito criminal brasileiro
O presente trabalho tem como objetivo analisar os discursos normativos pertinentes à Justiça Restaurativa no âmbito criminal. A problemática se situa nos termos da Resolução nº 225, de 31 de maio de 2016, do Conselho Nacional de Justiça, que se propõe a regulamentar o assunto no âmbito jurisdicional no Brasil. Adotando-se o método indutivo, marco teórico concernente à arqueologia foucaultiana e,...
... impor obediência, isto é, o exercício da jurisdição passou a ter uma nítida função disciplinadora e proveitosamente fiscal contra os inimigos políticos. Nessa perspectiva, pode-se notar que um dos mecanismos discursivos utilizados pelo poder estatal para a apropriação dos procedimentos ... -
Carta magna
... Imagine-se a intrigante diiculdade do Rei da Inglaterra para ceder os seus imensos poderes; não para inimigos externos, mas, o que era pior, destinado aos seus súditos, o que nunca ocorrera com essa ênfase revolucionária ... A partir daí o direito ...
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Lawfare e (im)parcialidade judicial: precisamos salvar o Direito!
Rodrigues Jr. e Araújo: Lawfare e (im)parcialidade judicial
... para aniquilamento do inimigo, em geral com fins políticos" (MORAIS DA ROSA, 2018, p.1), surge em um contexto excepcional de seleção de inimigos, uma vez que é nele que encontram-se os subsídios para a legitimação de suas várias práticas. O ponto de ebulição destas práticas dar-se-ia ... -
A prática do novo júri
... e) Ouvir outros familiares da vítima e indagar se o de cujus tinha inimigos, bem como se existiu algum fato antecedente ao crime que o motivasse ... AD CONCLUSIO ... Ex positis , é a presente para requerer, por ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... : “Não devem ser admitidos em juízo homens cúpidos; nem aqueles denominados por interesse pecuniário; nem os amigos; nem os inimigos; nem os criados de servir; nem os homens de reconhecida má-fé; nem os enfermos; nem os criminosos; nem os que estão na dependência de outrem; nem ...
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Bebendo na fonte: examinando o funcionamento dos precedentes vinculantes no common law
... Ademais, os juízes não eram vistos como inimigos da aristocracia e da burguesia, que compartilhavam o poder à época. Antes pelo contrário, haviam sido aliados na vitoriosa luta contra o ...
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Estado Autoritário e Atrofia da Esfera Pública
... O cidadão é induzido a acreditar que os fins da coletividade e os do governante compõem uma única e mesma ideologia, voltada contra inimigos comuns tais como determinadas classes sociais, raças, nações estrangeiras ou partidos corruptos, imorais ou desagregadores (obviamente, os ...
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Lula diz que 'jamais' vai tratar PDT e Ciro Gomes como inimigos
RIO — O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que seu partido "jamais vai tratar como inimigo" o PDT, legenda de Ciro Gomes, que pretende concorrer à eleição presidencial de 2022. A declaração do petista foi dada neste sábado durante s...
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Lula diz que não vai tratar PDT e Ciro Gomes como inimigos
Agência O Globo -O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que seu partido "jamais vai tratar como inimigo" o PDT, legenda de Ciro Gomes, que pretende concorrer à eleição presidencial de 2022. A declaração do petista foi dada neste sábad...
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Lula diz que não vai tratar PDT e Ciro Gomes como inimigos
RIO — O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que seu partido "jamais vai tratar como inimigo" o PDT, legenda de Ciro Gomes, que pretende concorrer à eleição presidencial de 2022. A declaração do petista foi dada neste sábado durante s...