Intercâmbio turístico
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DECRETO Nº 59059, DE 11 DE AGOSTO DE 1966. Promulga o Convenio de Intercambio Cultural Com Israel.
... Promulga o Convênio de Intercâmbio Cultural com Israel ... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, ... HAVENDO o ... As Partes Contratantes procurarão facilitar o movimento turístico entre si ... As Partes Contratantes estabelecerão, de comum acôrdo, o ...
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Direitos do Migrante
... VII – desenvolvimento econômico, turístico, social, cultural, esportivo, científico e tecnológico do Brasil; ... Brasil para frequentar curso regular ou realizar estágio ou intercâmbio de estudo ou de pesquisa ... § 5 o Observadas as hipóteses previstas ...
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Da propriedade imobiliária
... Fachwerk ), para que tais construções se tornem um atrativo turístico. Se essa função social não for respeitada, poderá ocorrer a ... que o empreendimento conta com sistema de administração de intercâmbio, na forma prevista no § 2º do art. 23 da Lei n. 11.771, de 17 de ...
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Proteção do Meio Ambiente e da Saúde e Segurança no Trabalho
... Neste caso, o livre intercâmbio" de informação científica atualizada e de experiência sobre a transfer\xC3" ... lei complementar, bem como para as áreas de especial interesse turístico; ... X – normas e diretrizes para a disposição final de rejeitos e, ...
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Acórdão Nº 1527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
... entre os governos brasileiro e japonês, consistente em Intercâmbio de ... Notas, firmado em 12.3.1993, autorizado pela Resolução Senatorial ... turístico e paisagístico; ... IV - a qualquer outro interesse difuso ou ...
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O discurso de ódio na internet
... No palco do teatro social, é o intercâmbio que revela qual é a máscara usada pelo indivíduo ao se comunicar e, ... a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico; à ordem econômica; à ordem urbanística; ou a ...
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AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE PERNAMBUCO S.A. - ADEPE Convênio Nº 15/2022. Cooperação Téc. e financeira, apoi o ao projeto ACESSO À TECNOLOGIA PARA A CAPRINO-OVINOCULTURA DOS SERTÕES DE PERNAMBUCO, no período de abril de 2022 a março de 2023. CONVENENTE: SEBRAE-PE . CNPJ: 09.829.524/0001- 64. Valor da Concedente: R$ 285.565,01. Convenente: R$ 530.334,99. Total: R$ 815.900,00. Vigência:...
... desenvolvimento do intercambio cultural, acadêmico, turístico e ... empresarial, com o intuito de promover o Estado de Pernambuco ...
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DECRETO Nº 76987, DE 06 DE JANEIRO DE 1976. Promulga o Convenio de Cooperação Turistica Brasil - Mexico.
... édio de seus órgãos oficiais de turismo, realizarão o intercâmbio periodico de pessoal docente especializado nº ensino turístico, bem como ...
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Capital - 12ª vara criminal
... O acusado informou à vítima que transportava estudantes de intercâmbio no aeroporto e também levava para fazer um passeio turístico. Em ...
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TERCEIROS - ESTATUTOINSTITUTO VEM COMIGO
... turístico e social do Estado de Mato Grosso, garantindo também a prática do ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... arte, exposições, feiras, bibliotecas e pontos de interesse turístico, quando estiver conduzindo ou não pessoas ou grupos, observadas as normas ... segundo as leis do país, registrado em virtude de acordo de intercâmbio cultural ou revalidado no Brasil como diploma de Enfermeiro, de Enfermeira ...
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Decreto nº 5.850 de 18/07/2006. PROMULGA O ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA NA AREA DE TURISMO ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPUBLICA DO PERU, CELEBRADO EM BRASILIA, EM 6 DE DEZEMBRO DE 2002.
... possibilidades de cooperação visando a investimentos no setor turístico e, para tanto, deverão promover o intercâmbio de conhecimentos, cada ...
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Acórdãos nº 1008262-73.2016.8.26.0320 de 32ª Câmara de Direito Privado, 6 de Marzo de 2019
... PARTE : RCI Brasil Prestação de Serviços de Intercâmbio Ltda. VOTO Nº 39.869 EMENTA: tação de serviços. Hospedagem. Programa 'Time Sharing' turístico. Vínculo rompido unilateralmente pelos consumidores. Sentença ...
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A proteção do patrimônio cultural no plano internacional
... Os Estados participantes reconheceram no intercâmbio de bens culturais para fins científicos, culturais e educativos medida ... para contínua manutenção e orientação do movimento turístico (IPHAN – Carta do Turismo Cultural, 1976)”. 86 85 RENNO, Caroline ...
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Institutos de intervenção do estado no direito de propriedade
... , é irrelevante o argumento de que foi incrementado o interesse turístico na área, pois, de acordo com a legislação pertinente, o proprietário ... por curto prazo, sem transferência de domínio e para fim de intercâmbio cultural, a juízo do Conselho Consultivo do Serviço do Patrimônio ...
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DECRETO Nº 9.763, DE 11 DE ABRIL DE 2019
... ém das características e variáveis da demanda;III - produto turístico - conjunto de atrativos, equipamentos e serviços turísticos acrescidos ... Sítio para destinação enquanto atrativo turístico;III - o intercâmbio de visões entre os campos da cultura, do meio ambiente, do turismo, do ...
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Leis, LEI Nº 15.975, DE 7 DE JULHO DE 2023. Institui a Rota do Cicloturismo Circuito das Cascatas e
... V - o intercâmbio cultural entre moradores e visitantes; ... VI - a conservação do ... interesse turístico, por seu aspecto cultural, histórico, natural, gastronômico e de ...
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DECRETO Nº 1721, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1995. Promulga o Acordo-quadro de Cooperação, Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Conselho das Comunidades Europeias, de 29 de Junho de 1992.
... intercâmbio permanente de informações e de pontos de vista que sejam do interesse ... com as suas legislações, fomentarão a cooperação no setor turístico, através de ações específicas, principalmente: ... - intercâmbio de ...
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Intervenção do estado na propriedade
... - proteção ao patrimônio histórico, cultural, artístico, turístico e paisagístico; ... No entanto, parte da doutrina nega a competência ... tombada não poderá sair do país, exceto para fins de intercâmbio cultural (art. 14); ... d) No caso de extravio ou furto de qualquer ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... tradução de palestras em libras. No intercâmbio com projetos sociais realizou 4 intercâmbios no ... decorrer do ano. No ... https://drive.google.com/drive/my-drive; Finalização do Guia Turístico da Hidrovia Tietê-Paraná, ... com apoio da SABESP, disponibilizado no ...
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Acórdãos nº 2190284-38.2017.8.26.0000 de 21ª Câmara de Direito Privado, 11 de Diciembre de 2017
... na qualidade de agenciadora de programa de intercâmbio. Destaca que não se tratou de "pacote turístico". Aponta ...
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Capítulo 10 - Cláusula Penal: Contratos de Consumo e Contratos Interempresariais
... STJ: “É abusiva a cláusula penal de contrato de pacote turístico que estabeleça, para a hipótese de desistência do consumidor, a perda ... O contrato é simultaneamente instrumento de intercâmbio de bens e serviços e espaço de afirmação da pessoa humana; um local em ...
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A participação da comunidade na proteção ao patrimônio cultural: Uma análise do Decreto-Lei de Nº. 25/1937 à luz da Constituição Federal de 1988
Durante anos de tentativas que culminaram na feitura de diversos anteprojetos, a criação do Decreto-lei nº 25/1937 representou um marco legislativo, principalmente por ser posterior às Constituições de 1934 e a própria de 1937, as que por primeiro abrigaram disposições restritivas da ideia de propriedade absoluta. Inovador e vanguardista, o Decreto- -lei sofreu com muitas críticas e tentativas de
... á-lo em razão do seu valor histórico, cultural, artístico, turístico e paisagístico ... Uma definição similar é dada por Meirelles ... curto prazo, sem transferência de domínio e para o fim de intercâmbio cultural, a juízo do Conselho Consultivo ... É a partir dessas ... -
Meio ambiente e avaliação de impactos ao patrimônio cultural
... artiiciais, o ser humano, o patrimônio histórico, artístico, turístico, paisagístico, monumental, arqueológico, espeleológico, paleontológico ... integram o universo das práticas sociais das relações de intercâmbio entre o homem e a natureza ao longo do tempo, recebendo proteção dos ...
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Impuesto sobre la renta
... largo proceso de fabricación, y los prestadores del servicio turístico del sistema de tiempo compartido. Desde el ejercicio de 1998, estos ...