investigação paternidade proposta pelo pai
15522 resultados para investigação paternidade proposta pelo pai
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São felipe - Vara cível
... , em fase de cumprimento de sentença, proposta por ANTONIO CARLOS DOS SANTOS OLIVEIRA, ... a devolverem, solidariamente, o valor pago pelo produto, isto é, o valor de R$ 103,90 (cento e ... -77.2019.8.05.0233 Averiguação De Paternidade Jurisdição: São Felipe Requerente: V. L. D. A ... Trata-se de Ação de Investigação de Paternidade ajuizada por VERA LÚCIA DE ...
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Nova viçosa - Vara cível
... Defiro o requerimento formulado pelo Exequente e determino a suspensão do processo ... Trata-se de procedimento de investigação de paternidade oficiosa, tendo como autora ... 700. A ação monitória pode ser proposta por aquele que afirmar, com base em prova escrita ...
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Acórdão nº 1.0000.21.147040-6/001,0029567-64.2010.8.13.0624 (1), Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-11-2021
EMENTA: CIVIL. FAMÍLIA. AÇÃO ANULATÓRIA DE REGISTRO CIVIL. ABANDONO DA CAUSA. INOCORRÊNCIA. CITAÇÃO POR EDITAL. DESNECESSIDADE. RÉU CITADO NA PESSOA DA MÃE. ART. 1.013, §3º, I DO CPC. JULGAMENTO DO MÉRITO. ALEGAÇÕES DE INDUÇÃO A ERRO E NULIDADE DE REGISTRO DE FILHO. ÔNUS DA PROVA DO AUTOR. ART. 373, I, DO CPC. PEDIDO DE JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. PEDIDO IMPROCEDENTE.- Inexistindo a...
... , mas sempre teve dvidas sobre a paternidade. Enfatiza que, de comum acordo com a ... 18. Pelo documento de f. 18v, foi certificada a ausncia de ... cumulada com negatria de paternidade proposta em 05/04/2012, da qual foi extrado o presente ... -
O dano moral na órbita do direito do trabalho
... ção e da boa fama passou a ser tutelada pelo Estado, agora com força constitucional, como ... de critérios objetivos, como ora proposta pela Lei da Reforma Trabalhista dará um norte ... da dignidade da pessoa humana e da paternidade responsável, o planejamento familiar é livre ... ípios da prova e dos métodos de investigação cinentífica. Os pensadores. 3. ed. São Paulo: ...
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Decisão Monocrática nº 50007582220198210080 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 07-10-2022
APELAÇÃO CÍVEL. FAMÍLIA. AÇÃO NEGATÓRIA DE PATERNIDADE. PRETENSÃO DE VIÚVA DE QUE SEJA DECLARADO QUE SEU FALECIDO MARIDO NÃO É PAI BIOLÓGICO DO REQUERIDO, A RESULTAR NA ALTERAÇÃO DO ASSENTO DE NASCIMENTO DESTE, QUE FOI CONCEBIDO FORA DO CASAMENTO. DIREITO PERSONALÍSSIMO DO PAI REGISTRAL. MANTIDA SENTENÇA QUE EXTINGUIU O FEITO, POR ILEGITIMIDADE ATIVA. A ação, em que se contesta a filiação,...
... TIPO DE AÇÃO: Investigação de Paternidade ... personalíssimo, só pode ser manejada pelo pai registral, até porque somente a ele caberá ... proposta com fundamento no art. 1601 do CCB sequer ... -
Adoção: o prioritário direito a um lar
... Brasil, o instituto da adoção é regulado pelo Código Civil e pelo Estatuto da Criança e do ... de amar e de ser amado e consagra a paternidade socioafetiva, baseando-se não em fator ... Procedência da ação proposta pela mulher para que fosse decretada em nome dela ... que não exclui a necessidade de investigação dos vínculos socioafetivos. Longa convivência ...
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Responsabilidade civil e violência doméstica
... Levado a júri popular pelo que atualmente se denominaria como feminicídio, ... civil e direito de família: a proposta da reparação não pecuniária. In: MADALENO, ... , mãe da parte autora em ação de investigação de paternidade. 33 Observado o passado odioso de ...
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Lauro de freitas - 1� vara de fam�lia, sucess�es, �rf�os e interditos
... pedido de tutela antecipada de urgência proposta por ADSON DA PAIXÃO SILVA em face de TAIS ... a oferta dos alimentos provisórios feita pelo alimentante em favor dos alimentandos ... Existe prova inequívoca da paternidade, sendo que o impedimento do contato dos menores ... AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. EXTINÇÃO POR ABANDONO DA CAUSA ...
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Capítulo 1 - Pais tóxicos
... de 1977 a mulher continuava responsável pelo cuidado dos filhos, exceto se fosse considerada ... Aqui vale lembrar do princípio da paternidade responsável que reforça a necessidade dos ... E é aí que entra a proposta desse artigo: qual é o limite do convívio da ... chegou a partir da necessidade de investigação acerca do convívio da criança com o genitor. Os ...
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Entrevista com o ministro Cezar Peluso
... PELUSO todos os bons alunos que passavam pelo seminário, naquela época, iam estudar em Roma ... vara, e eles começam a fazer uma investigação dentro da polí - cia, usando os expedientes mais ... do pai, que era casado, assumiu a paternidade da menina, e ali eles passaram a conviver como ... no tribunal de São Paulo, fez uma proposta: “Você vai ser sócio ... ”. “Não, pode ...
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Decisão Monocrática nº 50006086320168210042 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 04-02-2023
... APELAÇÃO CÍVEL. ação de investigação de paternidade. manutenção da PATERNIDADE ... tese de REPERCUSSÃO GERAL FIXADA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAl. 1. Cabível o ... ação de investigação de paternidade proposta por JOSÉ O. P. C., que julgou parcialmente ...
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Em busca da nova familia: uma família sem modelo
... nela constava um espaço destinado à paternidade e à maternidade: filho(a) de Fulano de Tal e ... “a dignidade da pessoa humana, alçada pelo art. 1º, III, da Constituição Federal, a ... “Ação de guarda proposta pelo padrasto. Pretensão em regularizar uma ... Nas ações de investigação de paternidade, entendia-se como implícito o ...
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Acordao N° 1617164 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-09-2022
Apelação cível. Direito civil e processual civil. Ação negatória de paternidade c/c retificação de registro. Preliminar. Contestação. Tempestividade. Efeitos da revelia. Não verificados. Exame de dna. Negativo. Vínculo socioafetivo. Demonstrado. Princípio da afetividade. Elementos. Dimensão objetiva. Atos concretos de afeto e cuidado. Demonstrados. Depoimento do autor. Prova testemunhal. Erro...
... AÇÃO NEGATÓRIA DE ... PATERNIDADE C/C RETIFICAÇÃO DE REGISTRO. PRELIMINAR ... 2. A despeito da investigação de paternidade descobrir por intermédio de exame ... socioafetiva, exercida robustamente pelo ... autor, frise-se, ao longo de mais de trinta ... -se de ação Negatória de Paternidade proposta por J. S. S. em desfavor de S. A. S. S. e S. A ... -
Coribe - Vara c�vel
... -se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com ... ção de Título Executivo Extrajudicial proposta por CELINA MARIA BICUDO DO NASCIMENTO e PEDRO ... Cuida-se de ação de investigação de paternidade c/c os alimentos ajuizada por ...
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Acórdão nº 1.0000.21.099273-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-12-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - ALIMENTOS GRAVÍDICOS -INDÍCIOS DE PATERNIDADE - CONVERSAS PELO WHATSAPP - FOTOGRAFIAS - BINÔMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE - PROVA SUFICIENTE. 1. A fixação de alimentos gravídicos pressupõe a coexistência de indícios de paternidade e de elementos que apontem a necessidade da gestante e a possibilidade do suposto pai.2. As fotografias e prints de conversas mantidas...
... alimentos gravdicos c/c investigao de paternidade ajuizada em desfavor de B.S.F.F., indeferiu a ... de Justia, bel Luiza Carelos, opinou pelo provimento do recurso, confirmando-se a tutela ... Cuida-se de ao de alimentos gravdicos proposta por R.O.S. em desfavor de B.S.F.F ... -
Acórdão de TJRJ - SÉTIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0008780-93.2016.8.19.0023 (Cível), 24-04-2019
Apelação cível. Direito de família. Ação de reconhecimento de paternidade post mortem. Sentença de procedência. Confirmação. Exame de DNA realizado por laboratório da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, onde foram analisados os materiais genéticos do Autor e dos Réus. Inexistência de nulidade. O mero inconformismo com as conclusões da prova pericial, desacompanhado de respaldo...
... Ação de ... reconhecimento de paternidade post mortem. Sentença ... de procedência ... autos da ação de investigação de paternidade post mortem proposta por ... , cabe mencionar que o laudo foi efetuado pelo ... conceituado Laboratório de Diagnósticos da ... -
Decisão Monocrática nº 51952590320218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 14-01-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE CUMULADA COM ALIMENTOS. PLEITO DE FIXAÇÃO DE ALIMENTOS EM FACE DO ALIMENTADO. DESCABIMENTO. NECESSIDADE DE AMPLA ANÁLISE PROBATÓRIA. CASO DOS AUTOS EM QUE NÃO RESTOU SUFICIENTEMENTE COMPROVADA A ALEGAÇÃO DE QUE O RECORRIDO SEJA O PAI DO ADOLESCENTE, A FIM DE QUE SEJAM FIXADOS ALIMENTOS PROVISÓRIOS EM SEU FAVOR. CONSIDERANDO QUE O...
... TIPO DE AÇÃO: Investigação de Paternidade ... Vera Lucia B., contra decisão exarada pelo magistrado de origem que, nos autos da ação de ... anos de idade e a presente demanda foi proposta" apenas agora, o que afasta um tanto a alegada urg\xC3" ... -
Decisão Monocrática nº 2010/0127388-0 de CE - CORTE ESPECIAL
... AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE - EXAME DE DNA - RECUSA - SÚMULA ... Geral da República se manifestou pelo não provimento do agravo de instrumento ... É ... de idade avançada quando a ação foi proposta, sendo que o investigado faleceu no curso do ...
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Acórdão nº 0001439-44.2010.8.14.0062 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª Turma de Direito Privado, 25-04-2023
... ÇÃO DE VÍCIO DE CONSENTIMENTO – PATERNIDADE ASSUMIDA DE FORMA ESPONTÂNEA – CONFIGURAÇÃO ... no reconhecimento da paternidade pelo filho da apelante, pelo contrário, observa-se ... que a ação, segundo a recorrente, fora proposta sob o argumento de vício de consentimento, nos ... RELAÇÃO DE PARENTESCO. INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE POST MORTEM. LEGITIMIDADE ATIVA DA ...
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O mercado de fertilização in vitro no Brasil: elementos socioculturais e emocionais presentes na doação e na recepção de óvulos
O Brasil é o país da América Latina que mais realiza fertilização in vitro. A maior presença de mulheres acima de 40 anos neste mercado indica uma realidade pouco discutida, a fertilização in vitro realizada por meio de óvulos doados. É sobre a doação e a recepção de óvulos que esse artigo se interessa. Nossa inspiração teórica vem da sociologia econômica dos mercados em diálogo com a sociologia...
... per- centual caiu para 28%, quando a demanda pelo tratamento duplicou entre as mulheres acima de ... A investigação antropológica discute a novidade da técnica ... associado ao “[ ... ] desejo da paternidade, cuja realização arma a fecun- didade e ... A proposta de nosso artigo não abrange nenhuma das três ... -
Acórdão nº 1.0000.21.136410-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-11-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO NEGATÓRIA DE PATERNIDADE C/C RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL E EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS - FILHO MENOR - EXAME DE DNA COMPROVA A INEXISTÊNCIA DE VÍNCULO BIOLÓGICO - EXONERAÇÃO DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR EM SEDE DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA - IMPOSSIBILIDADE - VÍNCULO JURÍDICO DE PARENTESCO - NÃO DESCONSTITUÍDO - PRECEDENTES DO COL. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - TUTELA DE
... , que, nos autos da ao negatria de paternidade c/c retificao de registro civil e exonerao de mentos ajuizada pelo ora agravante N.J.S.M. em face do agravado ... S RELAES HUMANAS E SOCIAIS.1- Ao proposta em 30/10/2013. Recurso especial interposto em ... -
Acórdão nº 1.0560.07.001787-9/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-11-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - FAMÍLIA - RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE - CERCEAMENTO DE DEFESA - AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO: IRRELEVÂNCIA - CIÊNCIA: MANIFESTAÇÃO. 1. A ausência de intimação da resposta do laboratório incumbindo de realizar o exame de DNA não enseja nulidade ao processo se se restringe a prestar informações gerais sobre o modo de realização do teste, irrelevantes ao julgamento da causa. 2. A
... da "AO ORDINRIA DE INVESTIGAO DE PATERNIDADE C/C PETIO DE HERANA" contra si proposta por ... no ter havido intimao de ofcios encaminhados pelo laboratrio incumbido da realizao do exame de DNA, ... -
Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... realizados e comprovantes juntados pelo requerido nos autos do processo em epígrafe ... -27.2017.8.05.0146 Averiguação De Paternidade Jurisdição: Juazeiro Requerente: Jose Maria ... não incidem nas ações de investigação/negatória de paternidade, porquanto o estado de ... Ação de Investigação de Paternidade proposta ANA SOPHIA VIEIRA DE SOUZA, representada por sua ...
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Acórdão nº 0000948-02.2007.8.05.0027 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 8 de Agosto de 2017
... Assunto : Investigação de Paternidade ... Trata-se de Apelação Cível ... Paternidade Pós Morte, pelo Juízo Da Vara dos Feitos de Relação de ... proposta contra todos os herdeiros do falecido ... 3. A ...