investimento estrangeiro em carteira
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... : Aymore Credito, Financiamento E Investimento S.a. Advogado: Marco Antonio Crespo Barbosa ... serviço SMP pela Recorrente, bem como carteira de identidade e comprovante de residência. A ... recorrido Cédula de Identidade de Estrangeiro não era apto a autoriza a viagem internacional ...
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Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999
... c) o brasileiro ou o estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar ... ção de dado pessoal deve ser feita na Carteira Profissional e/ou na Carteira de Trabalho e ... No caso de banco comercial, banco de investimento, banco de desenvolvimento, caixa econômica, ...
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Índice Alfabético e Remissivo
... — anotação na carteira — prazo de cinco dias — art. 29 — CLT — ... salarial em relação ao estrangeiro — art. 385, c — CLT — remuneração — ... 4º — instrumento de investimento ...
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Análise crítica dos parâmetros jurídicos aplicáveis às medidas executivas atípicas no processo do trabalho: um contributo à efetividade processual
A finalidade primordial de qualquer execução processual é a satisfação da dívida do credor, e a regra aberta que acompanha a técnica executiva atípica pode ser aproveitada na promoção dessa tutela. O propósito deste trabalho é examinar, criticamente, os parâmetros jurídicos de aplicação das medidas executivas inominadas no processo trabalhista para eliminar as subjetividades que pairam sobre o...
... , bem como servem de desestímulo ao investimento de capital nacional e estrangeiro 14 ... O ... de apreensão de passaporte e da carteira nacional de habilitação e/ou suspensão do ... -
BB diz estar disposto a se desfazer de atividades que não são principais
... Sobre o crdito, ele ressaltou que a carteira de varejo vem crescendo e que faz parte da ... O BB tem usado o banco de investimento para estruturar operaes de clientes PJ. Ocorre ... , a ideia que o scio da BB DTVM seja estrangeiro e que tenha complementaridade com as capacidades ...
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Tecnologia da Informação e as Relações de Trabalho no Brasil: O Teletrabalho na Lei n. 13.467/2017
... arcar com parcela subs-tancial do investimento em aquisição e manutenção ... infração por falta de anotação na Carteira de Trabalho e Previdência Social ou, ainda, na ... ao teletrabalhador no Direito estrangeiro ... O Código do Trabalho de Portugal ...
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Terceirização
... § 1 o Registrar-se-á na Carteira de Trabalho e Previdência Social do trabalhador ... de professor e pesquisador visitante estrangeiro; ... VI – atividades: (Redação dada pela ... -lucrativa, com a obrigatoriedade de investimento de seus excedentes financeiros no ...
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Lei nº 8.212/91 e comentários ao art. 28 (organização da seguridade)
... outras empresas; c) o brasileiro ou estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar ... § 3º. O INSS instituirá Carteira de Identificação e Contribuição, sujeita a ... de crédito, financiamento e investimento, sociedades de crédito imobiliário, sociedades ...
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Investimento estrangeiro no país cai 26%, para US$ 4,5 bilhões em agosto
... Para setembro, a projeo do Banco Central de entrada de US$ 5 bilhes ... J em investimentos em carteira, que so mais volteis e seguem as incertezas do momento, a entrada foi de US$ 1,2 bilho em agosto, mesmo patamar de julho deste ano ... O nmero de ...
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Investimento estrangeiro no país cai 26%, para US$ 4,5 bilhões em agosto
... Para setembro, a projeo do Banco Central de entrada de US$ 5 bilhes ... J em investimentos em carteira, que so mais volteis e seguem as incertezas do momento, a entrada foi de US$ 1,2 bilho em agosto, mesmo patamar de julho deste ano ... O nmero de ...
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Investimento estrangeiro no país foi de US$ 4,5 bilhões em agosto
... Para setembro, a projeo do Banco Central de entrada de US$ 5 bilhes ... J em investimentos em carteira, que so mais volteis e seguem as incertezas do momento, a entrada foi de US$ 1,2 bilho em agosto, mesmo patamar de julho deste ano ... O nmero de ...
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Investimento estrangeiro no país foi de US$ 4,5 bilhões em agosto
... Para setembro, a projeo do Banco Central de entrada de US$ 5 bilhes ... J em investimentos em carteira, que so mais volteis e seguem as incertezas do momento, a entrada foi de US$ 1,2 bilho em agosto, mesmo patamar de julho deste ano ... O nmero de ...
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Competência da Justiça do Trabalho
... trabalhistas, não tem o registro em carteira de trabalho ... Atualmente, o trabalho ... respeito às despesas de custeio, investimento e pessoal, cabendo-lhe estabelecer normas, ... de jurisdição ao próprio Estado estrangeiro. A partir da década de 1970, essa tendência ...
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O conceito de resultado na importação e na exportação de serviços para fins de cobrança do ISS
... prestação de serviço para tomador estrangeiro configura hipótese de incidência do ISS. O fato ... para efetuar consultoria de investimento para o fundo, estabelecido no exterior, bem como ... de crédito ou débito e congêneres, de carteira de clientes, de cheques pré-datados e ...
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Competência da Justiça do Trabalho
... trabalhistas, não tem o registro em carteira de trabalho ... Atualmente, o trabalho avulso é ... respeito às despesas de custeio, investimento e pessoal, cabendo-lhe estabelecer normas, ... de jurisdição ao próprio Estado estrangeiro. A partir da década de 1970, essa tendência ...
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Competência da Justiça do Trabalho
... trabalhistas, não tem o registro em carteira de trabalho ... Atualmente, o trabalho ... respeito às despesas de custeio, investimento e pessoal, cabendo-lhe estabelecer normas, ... de jurisdição ao próprio Estado estrangeiro. A partir da década de 1970, essa tendência ...
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DECRETO Nº 6140, DE 03 DE JULHO DE 2007. Regulamenta a Contribuição Provisoria Sobre Movimentação Ou Transmissão de Valores e de Creditos e Direitos de Natureza Financeira - Cpmf.
... bancos comerciais, bancos múltiplos com carteira comercial e caixas econômicas; ... V - na ... d) funcionário estrangeiro de missão diplomática ou representação ... mobiliários, das sociedades de investimento e fundos de investimento constituídos nos termos ...
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COVID - Legislação correlata
... III — será registrada em carteira de trabalho física ou eletrônica. § 2º O ... sua gestão, inclusive de fundos de investimento, líquidos de quaisquer provisões e passivos ... as informações de declaração de estrangeiro e dos cidadãos que declararam possuir domicílio ...
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'Sem propósito para empreender, não vale a pena'; entrevista
A dificuldade de obter carteira de motorista na China levou Bruno Affonso a criar ... ficar por mais tempo e, como para o estrangeiro no era simples tirar a carteira de motorista, ... As lojas, apesar de serem um investimento grande, de exigirem treinamento dos funcionrios, ...
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A evolução socioeconômica e o ambiente do trabalho
... trabalho feminino, a sindicalização, a carteira de trabalho e as férias. Todos esses diplomas ... 97 , sugerindo o investimento na formação de médicos do trabalho e, em 1959, ... dos interesses dos trabalhadores no estrangeiro, à afirmação do princípio ‘a trabalho ...
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2020.3 - XXXIII Exame de ordem
... , argumentando ser idosa, acostando sua carteira de habilitação, e destacando que as imagens da ... ções impeditivas de ingresso do estrangeiro no Brasil, prevê especificamente isso no seu ... ou sua iminência ou para (ii) investimento público de caráter urgente e de relevante ...
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International Financial Markets: An Application of the Principal Component Analysis on Dependent Data/Mercados Financeiros Internacionais: Uma Aplicacao da Analise de Componentes Principais em Dados Dependentes.
... Decisoes de investimento e de financiamento, por parte de investidores ... dos mercados de acoes nacional e estrangeiro tendem a afastar-se um do outro. A ideia geral e ... poderia suavizar o risco de sua carteira de ativos, sem reduzir o retorno esperado dessa ...
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Legislação, migração e o fechamento da fronteira Venezuelana
O presente artigo se propõe a discutir a migração venezuelana e o fechamento da fronteira, buscando analisar do ponto de vista jurídico esta possibilidade; partindo da contextualização do cenário migratório, quando a Venezuela deixa de ser um país rico e acolhedor e adentra na segunda década do século XXI numa profunda recessão e crise político-econômica, de onde sua população está fugindo
... tem o protocolo de refúgio, 23% possuem carteira de trabalho, 29% têm CPF e 4% não possuem ... a retomada do crescimento e o forte investimento na infraestrutura, Roraima teve ampliação de ... A Lei do Estrangeiro, nacionalista e conservadora, criada no fim do ... -
Previdência Social
... -se de banco comercial, banco de investimento, banco de desenvolvimento, caixa econômica, ... de organismo oficial internacional ou estrangeiro em funcionamento no Brasil, salvo quando coberto ... éstico: a remuneração registrada na Carteira de Trabalho e Previdência Social, observado o ...