investimento estrangeiro em carteira
-
Processo Nº 03/2006 da Comissão de Valores Mobiliários, 01-12-2010
CERES, POSTALIS E PORTUSSuposta realização de operações fraudulentas, práticas não equitativas e criação de condições artificiais de preço, demanda e oferta no mercado de valores mobiliários. – Absolvições.
... EMBRAPA e EMBRATER e os fundos de investimento ... exclusivos Stock Máxima - Agro Fundo de ... Carteira Livre Tele-Part e Fundo Mútuo de Investimento em ... Fixa – Capital Estrangeiro e do Stock Máxima Bronze Fundo de Renda Fixa – ... -
Competência da Justiça do Trabalho
... trabalhistas, não tem o registro em carteira de trabalho ... Atualmente, o trabalho avulso é ... respeito às despesas de custeio, investimento e pessoal, cabendo-lhe estabelecer normas, ... de jurisdição ao próprio Estado estrangeiro. A partir da década de 1970, essa tendência ...
-
Capital estrangeiro e conflitos socioambientais em torno das riquezas minerais do espaço sul-americano
Este trabalho faz uma análise do processo de acumulação do capital sobre as riquezas minerais do espaço sul-americano e os conflitos decorrentes desta investidura do capital, a partir da década de 1990, mas com foco nos anos 2000. Para tanto, o escopo da pesquisa se centrou na análise do papel que o capital estrangeiro vem desenvolvendo no Subcontinente e como o avanço destes fluxos de capitais...
... No que tange aos investimentos, esses podem ser diretos ou de carteira e, muito embora, sobretudo na transição dos anos 1980 para os 1990, os ... ção dos mercados internos, criando um espaço ideal para o investimento direto operar 3 ... Todavia, com a crise do modelo e a consequente ... -
A ilusão da responsabilidade limitada e o problema dos créditos trabalhistas na recuperação judicial
... investimento, o financiamento, o empreendedorismo e, por ... -se a situação de um investidor estrangeiro que participa de uma joint venture com a ... informações como, por exemplo, a carteira atual de clientes da empresa; (iv) avaliação ...
-
Política Internacional
... íses sul-americanos, a IIRSA possui uma carteira de 520 projetos estruturantes no contexto da ... Consultivo sobre Comércio e Investimento com mandato para identificar oportunidades nessas ... , de acordo com a lei brasileira, o estrangeiro que obtenha um visto ou residência que lhe ...
-
Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho - (arts. 224 a 351)
... 7) Equiparação à carteira de identidade da carteira expedida pelo órgão ... requisitos: ser um técnico o estrangeiro; haver um serviço especializado a ser cumprido ... 13.5) AGENTE AUTÔNOMO DE INVESTIMENTO - Com apoio na Lei n. 4.728, de 14 de julho de ...
-
Lei Nº 8.212, de 24 de julho de 1991
... c) o brasileiro ou estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar ... de crédito, financiamento e investimento, sociedades de crédito imobiliário, sociedades ... éstico: a remuneração registrada na Carteira de Trabalho e Previdência Social, observadas as ...
-
Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho
... 7) Equiparação à carteira de identidade da carteira expedida pelo órgão ... requisitos: ser um técnico o estrangeiro; haver um serviço especializado a ser cumprido ... 13.5) AGENTE AUTÔNOMO DE INVEsTIMENTO — Com apoio na Lei n. 4.728, de 14 de julho ...
-
Impactos da Lei n. 13.103/2015 sobre a proteção jurídica ao motorista profissional
... em longa distância ou em território estrangeiro, conforme letras do art. 235-D, §§ 6º e 8º da ... , da CF, o legislador desestimulou o investimento privado na construção de pontos de parada ... : o condicionamento à renovação da carteira nacional de habilitação — CNH ao exame ...
-
Aspectos fiscais de flip para captações de investimento e IPO no exterior
Opinião: A inversão societária para captação de investimentos
... de controle de um grupo tendem a ser a busca por investimento estrangeiro ... Já se pode dizer que o flip já é um velho conhecido no ... em companhia listada no exterior, os rendimentos auferidos pela carteira, incluindo lucros e dividendos, não são tributados (artigo 14, ... -
Provimento N. 02 de 24 de Janeiro de 2013
... , desde que a sua capacidade de investimento assim o permita; ... § 2º Para atender ao ... DE AQUISIÇÃO DE IMÓVEL RURAL POR ESTRANGEIRO Art. 215. O Livro de Registro de Aquisição ... carteira de identidade ao tabelião de notas ou ao ...
-
A política comercial comum à prova no pós-lisboa - a competência para a celebração de acordos internacionais de comércio da união europeia
O alargamento do âmbito da política comercial comum da União Europeia a outros domínios além dos relacionados com o comércio internacional de mercadorias iniciou-se com a entrada em vigor do Tratado de Nice, em 2003. A partir dessa altura passaram a estar incluídos na competência exclusiva da União Europeia (UE) a celebração de acordos internacionais relacionados com o comércio de serviços ou os...
... regulação do comércio externo o investimento direto estrangeiro. 5 ... @2 A competência ... , no que se refere ao investimento em carteira, ou de portfolio, e à resolução de litígios ... -
Direito Administrativo
... à apresentação e retenção de sua carteira profissional enquanto estivesse na posse dos ... ão, emprego ou pensão de Estado estrangeiro ... (B) a demissão será aplicada nos ... : até 10 anos, nos contratos sem investimento; e de até 35 anos, nos contratos com ...
-
Direitos da Criança
... de aprendizagem pressupõe anotação na Carteira de Trabalho e Previdência Social, matrícula e ... e no extrativismo sustentável; c) investimento em pesquisa de tecnologias apropriadas à ... do território nacional ou para o estrangeiro", com o fim de exploração sexual, mediante amea\xC3" ...
-
Desestatização da infraestrutura federal de transportes e financiamento público: alguns pontos de discussão
... (iii) o a participação do Fundo de Investimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço ... carteira do FI-FGTS é composta por 41 projetos ... o capital privado nacional ou estrangeiro ...
-
Acordão da Quinta Turma, 20-04-2021
PENAL. PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSOESPECIAL. ESTELIONATO. NULIDADE. PRETENSÃO DE RECONHECIMENTO DAINCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DA JUSTIÇA ESTADUAL. PRETENSÃO DERECONHECIMENTO DE PARTICIPAÇÃO DE MENOR IMPORTÃNCIA E APLICAÇÃO DAREGRA PREVISTA NO ART. 71 DO CP. NECESSIDADE DE REEXAME DO CONJUNTOFÁTICO-PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. DOSIMETRIA.VALORAÇÃO NEGATIVA DAS...
-
Da execução
... entre os seus nacionais e organismo estrangeiro decorrentes de relações estritamente privadas, ... , passando a se constituir em investimento ou poupança. 5. Assim, a lei considera ... 46) Condenação de anotação na Carteira de Trabalho: Quando a empresa for condenada a ...
-
Processo administrativo previdenciário
... estrangeiro, particular ou pública, será acompanhada da ... , desde que acompanhado de cópia da carteira" da OAB ... § 2º Para fins do disposto no par\xC3" ... – Contribuição para o Fundo de Investimento Social CPB – Cheque para Pagamento de ...
-
Contratos empresariais
... custo de produção requeresse baixo investimento, permitindo a transferência de know-how para ... mesmo Estado, em outro Estado ou no estrangeiro ... Vimos, no início deste capítulo, que o ... ção pendente, gerada por pedidos em carteira ou em fase de execução e recebimento, terá ...
-
Nacionalização do Trabalho
... de entrada ou permanência do estrangeiro sem recursos nos países chamados de ... atividade profissional remunerada, é a Carteira de Trabalho e Previdência Social (art. 13 da ... que definem o interesse social do investimento, que deverá ser no mínimo de R$ 150.000,00 ...
-
Acordão da , 13-03-2023
PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÃRIO. AGRAVO INTERNO EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. VIOLAÇÃO DOS ARTS. 489 E 1.022 DO CPC. NÃO OCORRÊNCIA. INCONFORMISMO. FORNECIMENTO DE COMBUSTÃVEL. EMBARCAÇÃO ESTRANGEIRA. ISS. INCIDÊNCIA.1. Inexiste a alegada violação dos arts. 489 e 1.022 do CPC, visto que o Tribunal de origem efetivamente enfrentou a questão levada ao seu conhecimento, qual seja, a não...
... do território estrangeiro ou de que o frete dos combustíveis visam ... INOCORRÊNCIA. ISS ... INVESTIMENTO ... ESTRANGEIRO. RESULTADO PRODUZIDO NO ... Brasil de gestão de carteira de fundo de investimento, ainda ... que ... -
Livro II - Do processo de execução
... extrajudiciais oriundos de país estrangeiro não dependem de homologação para serem ... mais frequentes são as de anotar a carteira de trabalho; entregar as guias para o saque do ... momento podem ser considerados como investimento ou como aplicação financeira, para efeito de ...
-
Sobre a relação jurídico-tributária do IRPF - ajuste anual
... empresariais ao Plano de Poupança e Investimento – PAIT estão alcançadas pela isenção de ... j) os valores dos resgates na carteira dos FAPI, para mudança das aplicações entre os ... - os rendimentos recebidos de governo estrangeiro e de organismos internacionais, quando ...
-
O curso de operações especiais
... ê entrará na classiicação de “estrangeiro”. Se pertencer a outras forças policiais ou ... Trata-se de um investimento na sua formação. Para transporte e ... do massagista cego, trabalhava sem carteira assinada, mas recebia o meio saláriomínimo em ...
-
Das Normas Especiais de Tutela do Trabalho
... de crédito, financiamento ou investimento, também denominadas financeiras, equiparam-se ... em longa distância ou em território estrangeiro poderão ser aplicadas regras conforme a ... ções de químico é obrigado ao uso de Carteira de Trabalho e Previdência Social, devendo os ...